O que é CNAE? Como escolher o certo?

Por: | Data: dezembro 4, 2020

O que é CNAE? Como escolher o certo?

A definição da CNAE é uma das primeiras etapas do processo de abertura de uma empresa e extremamente importante, pois a Classificação Nacional de Atividades Econômicas é o que definirá quais áreas a sua empresa estará atuando.

A classificação é necessária para todos aqueles que trabalham na produção de bens ou serviços, seja fabricando, vendendo, ou prestando serviços.

A questão principal na escolha da CNAE está na complexidade que isso envolve, são muitos detalhes que devem ser pensados na hora de realizar essa definição, além disso existem categorias que são muito semelhantes e podem gerar muitas dúvidas.

O principal ponto é que a escolha da CNAE define os próximos passos que envolvem a abertura de uma empresa. 

Para te ajudar, selecionamos algumas dicas úteis sobre como escolher a CNAE e como funciona a pesquisa da classificação para cada empresa

Por que a escolha da CNAE é importante?

A escolha da CNAE é  o primeiro passo para abrir a sua empresa e uma das decisões mais importantes que definem muitas outras coisas depois.

Por exemplo, a partir da escolha da CNAE que é determinado qual o enquadramento tributário da sua empresa. Por exemplo, no Lucro Presumido, as porcentagens de tributação varia de acordo com a área de atuação da empresa.

Mas, antes mesmo de pensar nos impostos que serão pagos, a CNAE é um passo importante também para a escolha do regime tributário sob o qual a sua empresa estará regularizada.

Dentro de cada regime existem determinadas limitações e restrições de acordo com a classificação de atividade econômica da empresa – e isso é muito importante ser observado tanto na escolha da CNAE, quanto na escolha da própria modalidade que será adotada em seguida.

Como escolher a CNAE?

Considerando isto, entende-se que o primeiro passo necessário para fazer uma boa escolha da CNAE é obter a ajuda de um profissional de contabilidade que estará ajudando você nessas primeiras etapas.

Em uma conversa com o seu contador, você poderá conversar sobre quais são as suas pretensões de atuação com a sua empresa e quais atividades serão exercidas. Você vai apenas comercializar? Prestar serviços? Fazer parte da produção e comércio? Revenda? Industrialização?

São muitas as possibilidades, o que pode tornar esse processo bastante burocrático e muito mais complicado do que precisa ser, caso você não conte com um profissional especializado para te orientar em cada escolha.

Além disso, o seu contador que o ajudará logo em seguida a escolher o regime tributário da sua empresa, algo que está bastante relacionado a este primeiro passo de definir a CNAE.

Portanto, para começar logo com o pé direito, evitando dores de cabeça desnecessárias, é importante buscar ajuda especializada.

Como funciona a CNAE?

Clicando aqui você consegue conferir todas as atividades econômicas registradas, assim como seus códigos. Mas explicaremos detalhadamente para que você possa entender como funciona as classificações.

As atividades da CNAE estão divididas entre 21 denominações diferentes, que são organizadas por seções (organizada por ordem alfabética do A ao U).

Em cada seção existem suas divisões, que, no que lhe concerne, possuem grupos diferentes, classes e até mesmo subclasses.

Para ficar mais simples de entender, selecionamos um exemplo prático.

Imagine que você deseja abrir um empreendimento para exercer atividades de musculação, ginástica, pilates, yoga e demais atividades de condicionamento físico.

Como encontrar a sua CNAE ideal?

O primeiro passo é pesquisar a seção na qual ela mais pode se adequar:

Seção R: ARTES, CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO;

Em seguida, serão apresentados a você 4 diferentes possibilidades organizadas numericamente: 90, 91, 92, 92.

Divisão 93: ATIVIDADES ESPORTIVAS DE RECREAÇÃO E LAZER;

Ao escolher a divisão mais adequada,  aparecerá mais opções – que, neste caso específico – são apenas 2.

Grupo 93.1: Atividades esportivas;

Com a escolha do Grupo, abre-se mais um leque de possibilidades com as classes diferentes que abrangem, nesse caso, as atuações dentro das atividades esportivas.

Classe 93.13-1: Atividades de condicionamento físico;

E então, quando necessário ainda mais classificação, há subclasse (o que não ocorre neste caso, que possui apenas uma subclasse).

Subclasse 9313-1/00: Atividades de condicionamento físico.

Ao chegar na subclasse é apresentado para você, na própria página CONCLA (Comissão Nacional de Classificação), algumas notas explicativas que determinam exatamente o que a classe abrange e ela não compreende.

Por exemplo, a Classe 93.13-1 de Atividades de condicionamento físico não compreende as atividades de fisioterapia, serviços de hidroterapia, clínicas de estética e similares. Cada uma dessas atividades estão localizadas em outras classes que, por sua vez, pertencem a outras divisões. 

No começo pode ser extremamente confuso, afinal estamos falando em uma forma muito bem organizada de classificar diferentes atividades, com muitos códigos.

No entanto, uma vez que você começa a pesquisar, vai ficando mais simples.

O que pode ser confuso realmente é como diversas áreas possuem classes e subclasses muito parecidas, o que pode dificultar a sua decisão.

Cuidados com a escolha da CNAE

Como informamos, cada regime tributário possui algumas restrições. No caso de MEIs é muito importante estar de olho em todas as atividades que são permitidas, lembrando que o MEI pode escolher até 15 diferentes. A lista é muito grande, mas deixa de fora diversas atividades. Portanto, pesquise com cuidado!

O mesmo ocorre no Simples Nacional, que possui uma própria plataforma onde você pode pesquisar quais atividades estão enquadradas na modalidade.

Dentro dessa mesma pesquisa já é possível conferir a relação de atividades permitidas e não permitidas na classificação, assim como a alíquota para tributação – pois, o cálculo tributário nessa modalidade é realizado de acordo com a área de atuação.

Por conta de todas essas questões técnicas que nós recomendamos que você busque a orientação de um profissional de contabilidade. Ele ajudará você a escolher a melhor classificação, que mais se adéqua dentro das possibilidades do seu negócio.

Além disso, esse profissional estará pensando nas melhores estratégias fiscais, visando que você pague sempre menos impostos o possível, evitando prejuízos que podem comprometer a sua lucratividade, mas sem deixar que sua empresa esteja em dia com todas as obrigações fiscais.

A escolha da CNAE é uma etapa muito importante e deve ser feita com cautela, avaliando todas as possibilidades e escolhendo aquela que mais se encaixa e pode trazer benefícios para sua empresa.

Agora que você já qual CNAE escolher, continue acompanhando o blog da Já Calculei e mantenha-se informado sobre todos os assuntos que empreendedores precisam saber para manter a saúde do seu negócio!

Tags: , ,