Microempresa: O Que São E Como Se Enquadrar Como Uma?

Por: | Data: dezembro 28, 2020

Microempresa: O Que São E Como Se Enquadrar Como Uma?

De acordo com pesquisas do SEBRAE, 99% dos negócios existentes no Brasil são microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). 

Para entendermos melhor, vamos te explicar o que é uma microempresa e quais são as principais características necessárias para se enquadrar em uma. 

O que é uma microempresa?

A microempresa é representada pelo seu porte, ou seja, pela sua receita bruta anual.

Essas modalidades de empresas podem ser uma Sociedade Simples, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) Sociedade Empresária ou Empresário.

Mas, afinal, quais são as características de cada uma delas? Veja a seguir. 

Sociedade Simples

Nessa modalidade, os empresários exercem suas profissões a partir da prestação de serviços,  como médicos, dentistas, advogados, entre outros.

Esses empresários realizam uma atividade que está diretamente relacionada à profissão que exercem na sociedade.

EIRELI

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)  é composta por uma única pessoa titular de todo capital social, onde não poderá ser inferior a cem vezes o maior salário mínimo vigente no país. 

Sociedade Empresária

Está relacionada a um conjunto de pessoas que se reúnem para executar determinada atividade econômica organizada. 

Existem dois tipos: sociedade limitada e anônima. A primeira costuma se referir a empreendimentos de pequeno e médio portes e exige mais de um sócio. Já a segunda é um negócio de grande porte. Por isso, apesar de ser uma sociedade empresária, não é uma microempresa.

Empresário

Os empreendedores com firma individual constituída se enquadram nessa categoria, independentemente do setor em que atuam. Profissionais autônomos, como mecânicos, representantes comerciais, pintores, encanadores e outros, são alguns exemplos. 

Como se enquadrar a uma microempresa?

Para se tornar uma ME é necessário que a sua empresa preencha alguns requisitos. Além disso, existem algumas características importantes que devem ser levadas em conta. Veja abaixo.

  • rendimento bruto de até R$360 mil por ano;
  • contratação máxima de 9 a 19 funcionários, dependendo do segmento da empresa;
  • opção de escolha do regime tributário entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real;
  • pode optar por quatro categorias de natureza jurídica: Sociedade Simples, EIRELI, Sociedade Empresária e Empresário Individual);
  • atividade cujo CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) não se enquadra como MEI;
  • emissão de notas fiscais para todas as vendas, seja para pessoa física ou jurídica;

Conseguiu entender o que é microempresa e como se enquadrar em uma? Então, continue acompanhando o blog do Já Calculei para saber mais informações sobre empreendedorismo e muito mais!