O que é Capital Social? Como definir o valor inicial?

Por: | Data: julho 14, 2021

O que é Capital Social?

Uma das dúvidas mais comuns entre aqueles que decidem abrir uma empresa diz respeito ao Capital Social. Você também possui dúvidas?

Neste conteúdo, a contabilidade online Já Calculei, explica o que é Capital Social e retira as principais dúvidas sobre o assunto. Acompanhe esse conteúdo até o final e fique por dentro do assunto.

O que é Capital Social?

Capital Social é o valor que uma empresa precisa para iniciar as suas atividades e manter-se em funcionamento até que os negócios comecem a gerar lucros.

O valor em questão é disponibilizado por sócios e investidores para custeio das primeiras despesas da empresa.

Quem abre uma empresa sabe que antes que o negócio comece a gerar lucros, é preciso realizar investimentos com recursos próprios, sendo justamente esse recurso o que chamamos de Capital Social.

Capital Social precisa ser em dinheiro?

Outra dúvida muito comum em relação ao Capital Social, diz respeito a sua forma. Muitas pessoas acreditam que o capital de uma empresa precisa ser totalmente integralizado por dinheiro em espécie ou saldos em contas bancárias, o que não é uma verdade.

Na prática, o Capital Social pode ser formado por tudo aquilo que possa ser convertido em dinheiro, incluindo: bens móveis e imóveis e até mesmo o direito sobre marcas e patentes.

Como definir o valor do Capital Social?

Como detalhamos acima, o Capital Social é a soma de todos os recursos empregados pelo empreendedor para abertura de uma empresa.

Sendo assim, deve-se considerar não somente o dinheiro disponível para as empresas, mas também os recursos investidos na aquisição de bens que vão compor o patrimônio da empresa.

No entanto, como não é fácil mensurar o valor exato que será empregado para abrir uma empresa, muitos empreendedores acabam atribuindo ao Capital Social um valor estimado.

Vale destacar que no futuro, caso necessário, é possível alterar o valor do capital definido na abertura da empresa.

Capital Social para MEI

O MEI – Microempreendedor Individual é uma natureza jurídica destinada à formalização de pequenos negócios. De acordo com a legislação em vigor, o MEI pode faturar até R$ 81 mil anualmente.

A abertura de empresas nessa modalidade não exige um valor mínimo de Capital Social. Sendo assim, o empreendedor pode apenas registrar o valor investido para abrir o seu negócio para fins de controle próprio.

Vale destacar que o processo para abrir um MEI é realizado diretamente no Portal do Empreendedor na internet e não possui custos.

Capital Social para EI

O EI – Empresa Individual é uma categoria para abertura de empresas para empresários individuais, assim como o MEI, mas que conta como limite de faturamento maior (R$ 4,8 milhões).

Também, não existe exigência legal quanto ao Capital Social mínimo para abrir esse tipo de empresa. No entanto, é recomendado que seja atribuído um valor de no mínimo R$ 1.000,00.

Capital Social para Eireli

A Eireli – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, também é destinada à abertura de empresas por empresários individuais, ou seja, não exige sócios.

No entanto, diferentemente dos outros modelos vistos até aqui, na Eireli é exigido que o empresário declare um Capital Social igual ou superior a 100 salários mínimos, seja em dinheiro ou em bens.

Vale destacar que na empresa Eireli, não há limites ou restrições quanto ao valor do faturamento.

Capital Social para Sociedade Limitada

Por sua vez, a Sociedade Limitada é um tipo de empresa constituída pela união de dois ou mais sócios. Logo, não é permitida a abertura de uma Sociedade Limitada de forma individual.

Neste modelo, também não é exigido um Capital Social mínimo para constituição da empresa.

No entanto, é importante destacar que o capital será formado pela contribuição de cada sócio para a abertura do negócio, seja em recursos financeiros ou em bens e direitos.

Capital Social para Sociedade Limitada Unipessoal

A Sociedade Limitada Unipessoal é uma das novidades do ordenamento jurídico brasileiro. Criada para desburocratizar a abertura de empresas no Brasil, a SLU, como também é conhecida, é destinada a abertura de empresas de forma individual, ou seja, sem sócios.

Assim como a Eireli, a Sociedade Limitada Unipessoal não possui limite de faturamento, mas conta com a vantagem de não exigir capital social mínimo.

A Sociedade Limitada Unipessoal foi criada pela Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874, de 2019), sendo considerada um importante avanço para facilitar a abertura de empresas no país.

Como alterar o Capital Social?

Em alguns casos pode ser necessário ou de interesse do empreendedor solicitar a alteração do Capital Social da empresa.

Nesse caso, será preciso solicitar que a Junta Comercial altere o Contrato Social (documento de formalização da empresa).

Vale destacar que para realizar o serviço, você precisará dos serviços de um contador e precisará pagar as taxas cobradas pela Junta Comercial.

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Agora que você já sabe o que é Capital Social, venha para a Já Calculei e descomplique de uma vez por todas a contabilidade da sua empresa!

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