Por: Já Calculei | Data: julho 14, 2021
Uma das dúvidas mais comuns entre aqueles que decidem abrir uma empresa diz respeito ao Capital Social. Você também possui dúvidas?
Neste conteúdo, a contabilidade online Já Calculei, explica o que é Capital Social e retira as principais dúvidas sobre o assunto. Acompanhe esse conteúdo até o final e fique por dentro do assunto.
Capital Social é o valor que uma empresa precisa para iniciar as suas atividades e manter-se em funcionamento até que os negócios comecem a gerar lucros.
O valor em questão é disponibilizado por sócios e investidores para custeio das primeiras despesas da empresa.
Quem abre uma empresa sabe que antes que o negócio comece a gerar lucros, é preciso realizar investimentos com recursos próprios, sendo justamente esse recurso o que chamamos de Capital Social.
Outra dúvida muito comum em relação ao Capital Social, diz respeito a sua forma. Muitas pessoas acreditam que o capital de uma empresa precisa ser totalmente integralizado por dinheiro em espécie ou saldos em contas bancárias, o que não é uma verdade.
Na prática, o Capital Social pode ser formado por tudo aquilo que possa ser convertido em dinheiro, incluindo: bens móveis e imóveis e até mesmo o direito sobre marcas e patentes.
Como detalhamos acima, o Capital Social é a soma de todos os recursos empregados pelo empreendedor para abertura de uma empresa.
Sendo assim, deve-se considerar não somente o dinheiro disponível para as empresas, mas também os recursos investidos na aquisição de bens que vão compor o patrimônio da empresa.
No entanto, como não é fácil mensurar o valor exato que será empregado para abrir uma empresa, muitos empreendedores acabam atribuindo ao Capital Social um valor estimado.
Vale destacar que no futuro, caso necessário, é possível alterar o valor do capital definido na abertura da empresa.
O MEI – Microempreendedor Individual é uma natureza jurídica destinada à formalização de pequenos negócios. De acordo com a legislação em vigor, o MEI pode faturar até R$ 81 mil anualmente.
A abertura de empresas nessa modalidade não exige um valor mínimo de Capital Social. Sendo assim, o empreendedor pode apenas registrar o valor investido para abrir o seu negócio para fins de controle próprio.
Vale destacar que o processo para abrir um MEI é realizado diretamente no Portal do Empreendedor na internet e não possui custos.
O EI – Empresa Individual é uma categoria para abertura de empresas para empresários individuais, assim como o MEI, mas que conta como limite de faturamento maior (R$ 4,8 milhões).
Também, não existe exigência legal quanto ao Capital Social mínimo para abrir esse tipo de empresa. No entanto, é recomendado que seja atribuído um valor de no mínimo R$ 1.000,00.
A Eireli – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, também é destinada à abertura de empresas por empresários individuais, ou seja, não exige sócios.
No entanto, diferentemente dos outros modelos vistos até aqui, na Eireli é exigido que o empresário declare um Capital Social igual ou superior a 100 salários mínimos, seja em dinheiro ou em bens.
Vale destacar que na empresa Eireli, não há limites ou restrições quanto ao valor do faturamento.
Por sua vez, a Sociedade Limitada é um tipo de empresa constituída pela união de dois ou mais sócios. Logo, não é permitida a abertura de uma Sociedade Limitada de forma individual.
Neste modelo, também não é exigido um Capital Social mínimo para constituição da empresa.
No entanto, é importante destacar que o capital será formado pela contribuição de cada sócio para a abertura do negócio, seja em recursos financeiros ou em bens e direitos.
A Sociedade Limitada Unipessoal é uma das novidades do ordenamento jurídico brasileiro. Criada para desburocratizar a abertura de empresas no Brasil, a SLU, como também é conhecida, é destinada a abertura de empresas de forma individual, ou seja, sem sócios.
Assim como a Eireli, a Sociedade Limitada Unipessoal não possui limite de faturamento, mas conta com a vantagem de não exigir capital social mínimo.
A Sociedade Limitada Unipessoal foi criada pela Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874, de 2019), sendo considerada um importante avanço para facilitar a abertura de empresas no país.
Em alguns casos pode ser necessário ou de interesse do empreendedor solicitar a alteração do Capital Social da empresa.
Nesse caso, será preciso solicitar que a Junta Comercial altere o Contrato Social (documento de formalização da empresa).
Vale destacar que para realizar o serviço, você precisará dos serviços de um contador e precisará pagar as taxas cobradas pela Junta Comercial.
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Agora que você já sabe o que é Capital Social, venha para a Já Calculei e descomplique de uma vez por todas a contabilidade da sua empresa!
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