O que é Capital Social? Como definir o valor inicial?





O que é Capital Social? Como definir o valor inicial?

Por: | Data: julho 14, 2021

O que é Capital Social?

Uma das dúvidas mais comuns entre aqueles que decidem abrir uma empresa diz respeito ao capital social. Você também possui esse tipo de dúvida?

Foi pensando nisso, que a Já Calculei Contabilidade Online , decidiu preparar um conteúdo completo para explicar o que é capital social e retirar as principais dúvidas sobre o tema.

Deseja saber mais sobre o assunto, entender o que é capital social, sua importância e como definir o valor ideal do capital para iniciar a sua empresa?

Se a sua resposta foi “Sim”, continue conosco e acompanhe com atenção todos os detalhes que vamos apresentar na sequência deste conteúdo.

O que é capital social?

Capital Social é o valor que uma empresa precisa para iniciar as suas atividades e manter-se em funcionamento até que os negócios comecem a gerar lucros.

O valor em questão é disponibilizado por sócios e investidores para custeio das primeiras despesas da empresa.

Quem abre uma empresa sabe que antes que o negócio comece a gerar lucros, é preciso realizar investimentos com recursos próprios, sendo justamente esse recurso o que chamamos de capital social.

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Para que serve o capital social?

O capital social é destinado a manutenção dos custos iniciais para colocar uma empresa em funcionamento e manter suas atividades até que o empreendimento seja capaz de custear suas próprias atividades e gerar resultados.

Para que fique mais claro, imagine que você decidiu abrir um restaurante. A partir da sua decisão, você precisará tomar uma série de decisões e ações, incluindo:

  • Elaboração de um plano de negócios;
  • Escolha do ponto para instalação do estabelecimento;
  • Definição dos itens que vão compor o cardápio;
  • Definição da política de preços que será adotada;
  • Dentre outros aspectos importantes.

No entanto, como um bom empreendedor, você saberá que para colocar tudo em funcionamento e na mais perfeita ordem, conforme o planejado, será necessário dispor de recursos.

Contudo, como a empresa ainda não iniciou suas atividades, estes recursos precisam vir de outras fontes, sendo os recursos do próprio sócio, a principal delas.

Sendo assim, imagine que você precise investir R$ 50 mil em recursos próprios para abrir o seu restaurante. Esse será o capital inicial do empreendimento.

Por sinal, é justamente dessa ideia que surgiu o termo “capital social”, ou seja, uma quantia em recursos suficientes para iniciar os negócios e fornecida pelos próprios sócios e empreendedores.

Capital Social precisa ser em dinheiro?

Uma dúvida muito comum em relação ao capital social, diz respeito a sua forma. Muitas pessoas acreditam que o capital de uma empresa precisa ser totalmente integralizado por dinheiro em espécie ou saldos em contas bancárias, o que não é uma verdade.

Na prática, o capital social pode ser formado por tudo aquilo que pode ser convertido em dinheiro, incluindo: bens móveis e imóveis e até mesmo o direito sobre marcas e patentes.

Aproveitando o exemplo do nosso restaurante, imagine que você pretenda oferecer serviços de entrega, o famoso delivery e que para isso, você utilizará uma moto própria.

Essa moto, é um bem móvel que será cedido pelo empreendedor em benefício da empresa, e, portanto, deve integrar o valor do seu capital social.

Como definir o valor do capital social?

Como detalhamos acima, o capital social é a soma de todos os recursos empregados pelo empreendedor para abertura de uma empresa.

Sendo assim, deve-se considerar não somente o dinheiro disponível para investir na empresa, mas também os recursos investidos na aquisição de bens que vão compor o patrimônio da empresa.

No entanto, como não é fácil mensurar o valor exato que será necessário para abrir uma empresa, muitos empreendedores acabam atribuindo ao capital social um valor estimado.

Normalmente, esta estimativa leva em consideração o plano de negócio e todos os custos que envolvem a abertura de um negócio, desde os custos para locação do ponto comercial e reformas, até os custos com mobília, equipamentos e despesas iniciais com legalização, marketing e contratação de mão de obra, por exemplo.

Para que não faltem recursos, é fundamental que o empreendedor elabore um plano de negócios completo e consiga estimar com assertividade quanto precisará desembolsar para colocar sua ideia de negócio em funcionamento, até que ela gere resultados.

O valor do capital social será informado no documento de registro e abertura da empresa, seja ele o contrato social ou o requerimento do empresário.

Por fim, vale destacar que no futuro, caso necessário, é possível alterar o valor do capital definido na etapa de abertura da empresa.

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Como obter recursos para o capital inicial de uma empresa

Como todos nós sabemos, obter todo o capital necessário para colocar uma ideia de negócio em prática nem sempre é uma tarefa fácil.

Por sinal, a falta de recursos, é um dos fatores que acabam fazendo com que boas ideias de negócios não possam ser colocadas em prática pelos seus idealizadores.

No entanto, o que nem todos sabem, é que existem diferentes formas de obter recursos para constituir o capital social de uma empresa, incluindo:

  • Recursos e reservas próprias: A utilização de reservas próprias do empreendedor é a principal fonte de recursos para constituir o capital social de uma empresa.
  • Recursos dos sócios: Para dividir os custos iniciais e colocar uma ideia de negócio em prática, muitos empresários recorrem à constituição de sociedades, ou seja, a união como outros empreendedores que compartilhem dos mesmos objetivos.
  • Financiamento bancário: Com uma boa ideia e um plano de negócios bem elaborado, é possível obter financiamento junto a instituições financeiras, e com isso, obter a totalidade ou parte dos recursos para iniciar uma empresa.
  • Captação junto a investidores: Por fim, outra alternativa para obter os recursos necessários para constituir o capital inicial de uma empresa, é a captação junto a investidores, interessados em uma parcela dos resultados futuros que serão gerados pelo negócio.

Por fim, se ainda assim, você encontrar dificuldades para reunir todos os recursos necessários para abrir a sua empresa e colocar suas ideias de negócio em prática, considere iniciar em menor escala.

Como sugestão, você pode abrir uma empresa como MEI – Microempreendedor Individual e garantir todos os benefícios e economia que esse tipo de empresa pode oferecer.

Dentre os benefícios do MEI, podemos destacar a gratuidade na abertura de empresas e o pagamento de impostos em valor significativamente reduzido.

Capital social para MEI

O MEI – Microempreendedor Individual é uma natureza jurídica destinada à formalização de pequenos negócios. De acordo com a legislação em vigor, o MEI pode faturar até R$ 81 mil anualmente.

A abertura de empresas nessa modalidade não exige um valor mínimo de capital social. Sendo assim, o empreendedor pode apenas registrar o valor investido para abrir o seu negócio para fins de controle próprio.

Vale destacar que o processo para abrir um MEI é realizado diretamente no Portal do Empreendedor na internet e não possui custos.

Capital Social para EI

O EI – Empresa Individual é uma categoria para abertura de empresas para empresários individuais, assim como o MEI, mas que conta como limite de faturamento maior (R$ 4,8 milhões).

Também, não existe exigência legal quanto ao capital social mínimo para abrir esse tipo de empresa. No entanto, é recomendado que seja atribuído um valor de no mínimo R$ 1.000,00.

Capital Social para Sociedade Limitada

Por sua vez, a Sociedade Limitada é um tipo de empresa constituída pela união de dois ou mais sócios. Logo, não é permitida a abertura de uma Sociedade Limitada de forma individual.

Neste modelo, também não é exigido um capital social mínimo para constituição da empresa.

No entanto, é importante destacar que o capital será formado pela contribuição de cada sócio para a abertura do negócio, seja em recursos financeiros ou em bens e direitos.

Capital Social para Sociedade Limitada Unipessoal

A Sociedade Limitada Unipessoal é uma das novidades do ordenamento jurídico brasileiro. Criada para desburocratizar a abertura de empresas no Brasil, a SLU, substituiu a antiga EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.

A Sociedade Limitada Unipessoal foi criada pela Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874, de 2019), sendo considerada um importante avanço para facilitar a abertura de empresas no país.

Para abrir esse tipo de empresa, o empreendedor não precisa de sócios, nem tão pouco de um capital social mínimo.

O que é capital social integralizado?

Quando o assunto é o que é capital social, outros termos semelhantes e relacionados ao tema costumam gerar dúvidas, dentre eles o capital integralizado.

Você já ouviu falar sobre este termo e sabe o significado do capital integralizado, bem como a sua importância para as empresas?

O termo “integralizado” nos remete a algo que foi entregue ou integrado a uma outra parte. Partindo deste princípio, fica fácil concluir que o conceito em questão se refere aos valores efetivamente disponibilizados pelos sócios para a empresa.

Sendo assim, chamamos de capital integralizado os recursos efetivamente entregues pelos sócios para compor o capital social da empresa.

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O que é capital social a integralizar?

Agora que você já sabe o que é capital social, ficou fácil entender o conceito de capital a integralizar, não é mesmo?

Na prática, como o próprio nome sugere, o capital a integralizar é aquele que ainda não foi integrado ao patrimônio da empresa.

Neste caso, existe uma promessa dos sócios em disponibilizar determinados recursos, mas até o mesmo os mesmos não foram disponibilizados, e, portanto, ficam na condição de capital a integralizar, ou seja, que se espera uma integração futura.

Como alterar o capital social?

Em alguns casos pode ser necessário ou de interesse do empreendedor solicitar a alteração do capital social da empresa.

Nesse caso, será preciso solicitar que a Junta Comercial altere o Contrato Social ou o Requerimento de Empresário, documentos de formalização da empresa.

Vale destacar que para realizar essa alteração, você precisará dos serviços de um contador e precisará pagar as taxas cobradas pela Junta Comercial.

Como abrir uma empresa gratuitamente?

Agora que você já sabe o que é capital social, venha para a Já Calculei Contabilidade Online e descomplique de uma vez por todas a contabilidade da sua empresa!

Aqui na Já Calculei a abertura de empresas é gratuita e você encontra todos os serviços contábeis que a sua empresa precisa, por mensalidades acessíveis e sob medida.

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