Por: Já Calculei | Data: setembro 28, 2021
Você já ouviu falar sobre trabalho freelancer? Sabe o que é e como funciona a contratação de profissionais freelancer?
O assunto que ainda é uma novidade para muitos profissionais e empresas tem gerado uma série de dúvidas entre prestadores de serviços e contratantes.
Para que você fique por dentro de tudo, preparamos um conteúdo completo para tirar as principais dúvidas sobre o assunto, dentre elas:
Chamamos de freelancer os profissionais que trabalham de forma autônoma e prestam serviços pontuais para as empresas sem vínculo empregatício, ou seja, registro em CLT.
A prestação de serviços na condição de freelancer cresceu muito aqui no Brasil nos últimos anos, sobretudo com o avanço da internet e das redes sociais.
Geralmente, as empresas contratam esse tipo de profissional para executar tarefas específicas e em caráter temporário.
No entanto, nada impede que empresas e freelancers celebrem contratos e parcerias duradouras.
Dentre os trabalhos freelancer com maior demanda no momento, podemos destacar:
A sua empresa precisa de profissionais freelancer? É possível encontrá-los em sites especializados e até mesmo nas redes sociais, dentre elas o Facebook e o Linkedin.
O trabalho freelancer é uma novidade que vem crescendo no mercado, mas que ainda não está prevista na legislação brasileira e na CLT.
No entanto, nada impede que uma empresa contrate profissionais freelancers para execução de atividades pontuais ou então que não estejam relacionadas a sua atividade-fim.
Na prática, o freelancer neste caso, poderá ser equiparado a um prestador de serviços autônomo.
Sendo assim, a empresa que deseja contratar profissionais freelancers tem duas opções:
Além disso, é importante destacar que o profissional freelancer possui autonomia para desenvolver os seus trabalhos, não cumpre horários e não deve ser subordinado à hierarquia.
Empresas que contratam freelancers podem controlar apenas o resultado e a qualidade final do serviço contratado.
Uma dúvida muito comum em relação ao trabalho freelancer diz respeito ao CNPJ. Afinal, para trabalhar como freelancer precisa ter CNPJ?
Em relação a essa dúvida, é importante explicar que não há qualquer Lei que obrigue o freelancer a ter um CNPJ.
Contudo, é preciso considerar que os profissionais que conquistam maior destaque no mercado são aqueles que possuem CNPJ, por diversos motivos, dentre eles:
Outra dúvida muito comum em relação ao trabalho freelancer diz respeito à emissão de nota fiscal.
Afinal, o profissional freelancer precisa emitir nota fiscal? A resposta para essa pergunta depende da forma de trabalho do profissional.
Aqueles que trabalham como pessoa física não estão obrigados por Lei a emitir nota fiscal, no entanto, a empresa contratante precisará emitir um RPA – Recibo de Pagamento de Autônomo.
Além disso, o profissional deverá preencher mensalmente o Carnê Leão e recolher o IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física.
Confira a tabela do Imposto de Renda para Pessoas Físicas:
| Base de cálculo (R$) | Alíquota (%) | Parcela a deduzir (R$) |
| Até 1.903,98 | Isento | Isento |
| De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 142,80 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 636,13 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 869,36 |
Por sua vez, os profissionais que atuam como pessoa jurídica precisam emitir nota fiscal e com isso podem conquistar mais oportunidades de trabalho, uma vez que a maior parte dos contratantes exige nota fiscal.
Além disso, os freelancers que trabalham como pessoa jurídica podem optar por regimes tributários econômicos como o Simples Nacional e o Lucro Presumido e com isso, pagar menos impostos.
Você já sabe o que é freelancer e durante este conteúdo tirou uma série de dúvidas sobre o assunto, no entanto, ainda precisamos falar sobre uma dúvida muito importante.
Afinal, freelancer precisa de contador? Com toda certeza sim, o profissional freelancer, seja ele pessoa física ou jurídica precisa de contador.
Para o profissional freelancer contratar uma contabilidade especializada é fundamental para que se evite problemas com o fisco e a malha fina da Receita Federal.
Vale destacar que tanto o freelancer pessoa física, como também o freelancer pessoa jurídica precisam cumprir determinadas obrigações com o fisco.
É preciso apresentar declarações, comprovar os rendimentos recebidos e recolher os impostos devidos.
Aquele profissional que realiza trabalhos na condição de freelancer e não declara corretamente os seus rendimentos, fica sujeito a multas e sanções aplicáveis pelo fisco.
Além disso, é importante lembrar que o contador pode oferecer toda a orientação e assessoria para que o profissional freelancer pague menos impostos, emita nota fiscal e desenvolva a sua carreira.
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