Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Autônomos e Liberais

Por: | Data: junho 22, 2022

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Autônomos e Liberais

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Neste conteúdo, você vai ter acesso a um modelo de contrato e além disso, poderá conferir os itens que não podem faltar em um bom contrato de prestação de serviços.

Para saber mais e montar o contrato que você tanto precisa, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.

Como fazer um contrato de prestação de serviços para autônomos e liberais?

Em um bom Contrato de Prestação de Serviços, temos alguns tópicos que não podemos deixar de mencionar. São eles:

  • Qualificação das partes;
  • Objeto do contrato;
  • Obrigações da contratada;
  • Obrigações da contratante;
  • Vigência do contrato;
  • Valor e prazo para pagamento;
  • Condições para rescisão;
  • Eleição do foro.

Sendo assim, por mais simples que seja um modelo de contrato de prestação de serviços, é fundamental que ele conte com cláusulas que versem sobre todos os tópicos listados.

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Como elaborar um contrato de prestação de serviços para autônomos e liberais?

Destacados os tópicos mais importantes, vamos falar um pouco sobre cada item e na sequência, apresentar um modelo de contrato de prestação de serviços.

  • Qualificação das Partes: A qualificação das partes é um resumo que identifica e qualifica todas as partes envolvidas no contrato, incluindo dados como: CPF/CNPJ, Nome Completo/Razão Social e Endereço.
  • Objeto do Contrato: No objeto do contrato devem ser especificados os serviços que serão prestados pela contratada em favor da contratante.
  • Obrigações da contratada: Neste tópico, as partes devem acordar entre si e listar todos os deveres e obrigações da contratada.
  • Obrigações da Contratante: Neste tópico, as partes devem acordar entre si e listar todos os deveres e obrigações do contratante.
  • Vigência do contrato: Este tópico deve especificar por extenso, a data de início e o prazo de vigência do contrato.
  • Valor e Prazo: Neste item do contrato devem ser especificados em numeral e por extenso, o valor, a forma de pagamento e o prazo para pagamento do contrato, bem como os juros e multas por atraso.
  • Condições para rescisão: Neste item, as partes devem convencionar e listar todas as hipóteses para rescisão contratual.
  • Eleição do foro judicial: Neste item, elege-se um foro, ou seja, uma comarca para discussão de possíveis disputas judiciais em torno do contrato.
  • Assinatura das partes e data: Por fim, as partes precisam datar e assinar o contrato.

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Modelo de contrato de prestação de serviços

Confira um modelo de contrato de prestação de serviços simples para autônomos e liberais:

1.Qualificação das Partes: Pelo presente instrumento particular, _____________________ (razão social da empresa ou nome da pessoa física), CPF/CNPJ _____________________, estabelecida na _____________ (endereço completo), aqui denominado CONTRATANTE, e

________________________________ (nome completo do profissional), CPF/CNPJ ___________________, estabelecida na _______________________, aqui denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços, que será regido pelos seguintes termos e condições.

2.Objeto do Contrato: O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos serviços de _____________________.

3.Obrigações da contratada: A CONTRATADA se obriga a desenvolver o objeto deste contrato da maneira mais adequada e dinâmica, dando ênfase a marca e à qualidade dos produtos e serviços da CONTRATANTE.

Os seguintes serviços a serem executados pela CONTRATADA serão realizados no decorrer do período de serviço contratado, seguindo um cronograma de execução a ser estabelecido conjuntamente pelas partes.

4.Obrigações da contratante: A CONTRATANTE deverá fornecer à CONTRATADA todas as informações necessárias à realização dos serviços objeto do presente instrumento, especificando os detalhes necessários à sua perfeita consecução e a forma na qual os serviços deverão ser entregues.

5.Vigência do contrato: O presente contrato vigorará pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, contados a partir do dia __________________ (data por extenso), podendo ser prorrogado mediante manifestação expressa das partes e formalização de instrumento aditivo ao presente contrato.

6.Valor e prazo para pagamento: O valor acordado referente a prestação dos serviços será de R$ XXXX, XX (valor por extenso).

Os pagamentos à CONTRATADA serão realizados por meio de boleto bancário em nome da CONTRATADA, com vencimento no dia (dia, mês e ano por extenso).

A CONTRATANTE, não vindo a efetuar o pagamento dos valores nas datas acima estipuladas, fica obrigada a pagar multa de 2% (dois por cento), bem como juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, acrescido de correção monetária. 

7.Condições para rescisão: O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes a qualquer tempo, respeitando um aviso prévio de 15 (quinze) dias, salvo no descumprimento pela outra parte de qualquer cláusula contratual.

A rescisão antecipada imotivada, sujeita à parte distratante a pagar para a outra parte, multa contratual desde já fixada em 30% (trinta por cento) do valor total do contrato.

8.Eleição do foro judicial: As partes elegem o foro da comarca de São Paulo/SP como o único competente para dirimir as questões ou litígios oriundos do presente, bem como a renúncia expressa de qualquer outro, ainda que mais privilegiado.

9.Local e Data: Local e data: ________________, ____/____/______

CONTRATANTE                                             

  • Nome:
  • CNPJ/CPF:

CONTRATADA

  • Nome:
  • CPF:

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Qual a importância do contrato de prestação de serviços?

O contrato de prestação de serviços é um documento fundamental para que as partes estabeleçam entre si, direitos e obrigações, respeitados os limites da Lei.

Normalmente, este instrumento é elaborado com o auxílio de uma assessoria jurídica e visa resguardar ambas as partes de eventuais prejuízos, deixando claro, o que se espera de cada parte envolvida.

Os contratos de prestação de serviços podem ser firmados entre pessoas jurídicas, entre pessoas físicas ou, ainda, entre pessoas físicas e jurídicas.

Em possíveis disputas judiciais, em face da reclamação de uma das partes, caberá a um juiz, analisar o contrato e determinar o responsável pelo seu descumprimento, aplicando-lhe, as penalidades cabíveis.

Por fim, agora que você já conferiu um modelo de contrato de prestação de serviços e esclareceu suas principais dúvidas sobre o assunto, salve o blog da Já Calculei nos favoritos e nos faça outras visitas.

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