Tabela NCM Completa

Por: | Data: abril 6, 2022

Tabela NCM Completa

Sabemos que encontrar o NCM certo para classificar um produto e emitir uma nota fiscal, nem sempre é uma tarefa fácil. Pensando nisso, decidimos preparar uma Tabela NCM Completa para ajudar você.

Aqui você vai encontrar uma relação completa de códigos NCM, além de entender melhor o conceito e a importância desses códigos.

O que é NCM?

NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul é um código utilizado pelos países membros do Mercosul para classificação de produtos e cálculo de impostos, sendo obrigatório na emissão de notas fiscais.

O código NCM é adotado desde janeiro de 1995 e tem como base o método internacional de classificação de mercadoria, também conhecido como SH – Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.

Composto por 8 dígitos numéricos, o NCM é organizado da seguinte forma:

  • Dígitos 1 e 2 (Capítulo): Característica do produto;
  • Dígito 3 e 4 (Posição): Desdobramento da característica de cada produto;
  • Dígito 5 e 6 (Subposição): Subcategoria do produto;
  • Dígito 7 (Item): Classificação do produto;
  • Dígito 8 (Subitem): Descrição detalhada do produto.

O código NCM utilizado para classificar produtos ao emitir notas fiscais, pode interferir diretamente no valor de impostos como:

Como funciona a classificação NCM?

Para que você entenda melhor como funciona a classificação NCM, vejamos um exemplo prático:

NCM 3003.10.12

Capítulo 30: Produtos farmacêuticos;

Posição 3003: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho;

Subposição 3003.10: Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados;

Item 3003.10.1: Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico;

Subitem 3003.10.12: Amoxicilina ou seus sais.

Agora que você já sabe o que é, confira a Tabela NCM Completa e acerte na emissão de notas fiscais e classificação dos seus produtos.

Código Descrição
01 Animais vivos.
01.01 Cavalos, asininos e muares, vivos.
0101.2 – Cavalos:
0101.21.00 — Reprodutores de raça pura
0101.29.00 — Outros
0101.30.00 – Asininos
0101.90.00 – Outros
01.02 Animais vivos da espécie bovina.
0102.2 – Bovinos domésticos:
0102.21 — Reprodutores de raça pura
0102.21.10 Prenhes ou com cria ao pé
0102.21.90 Outros
0102.29 — Outros
0102.29.1 Para reprodução
0102.29.11 Prenhes ou com cria ao pé
0102.29.19 Outros
0102.29.90 Outros
0102.3 – Búfalos:
0102.31 — Reprodutores de raça pura
0102.31.10 Prenhes ou com cria ao pé
0102.31.90 Outros
0102.39 — Outros
0102.39.1 Para reprodução
0102.39.11 Prenhes ou com cria ao pé
0102.39.19 Outros
0102.39.90 Outros
0102.90.00 – Outros
01.03 Animais vivos da espécie suína.
0103.10.00 – Reprodutores de raça pura
0103.9 – Outros:
0103.91.00 — De peso inferior a 50 kg
0103.92.00 — De peso igual ou superior a 50 kg
01.04 Animais vivos das espécies ovina e caprina.
0104.10 – Ovinos
0104.10.1 Reprodutores de raça pura
0104.10.11 Prenhes ou com cria ao pé
0104.10.19 Outros
0104.10.90 Outros
0104.20 – Caprinos
0104.20.10 Reprodutores de raça pura
0104.20.90 Outros
01.05 Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.
0105.1 – De peso não superior a 185 g:
0105.11 — Aves da espécie Gallus domesticus
0105.11.10 De linhas puras ou híbridas, para reprodução
0105.11.90 Outros
0105.12.00 — Peruas e perus
0105.13.00 — Patos
0105.14.00 — Gansos
0105.15.00 — Galinhas-d’angola (pintadas)
0105.9 – Outros:
0105.94.00 — Aves da espécie Gallus domesticus
0105.99.00 — Outros
01.06 Outros animais vivos.
0106.1 – Mamíferos:
0106.11.00 — Primatas
0106.12.00 — Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
0106.13.00 — Camelos e outros camelídeos (Camelidae)
0106.14.00 — Coelhos e lebres
0106.19.00 — Outros
0106.20.00 – Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
0106.3 – Aves:
0106.31.00 — Aves de rapina
0106.32.00 — Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)
0106.33 — Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)
0106.33.10 Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução
0106.33.90 Outros
0106.39.00 — Outras
0106.4 – Insetos:
0106.41.00 — Abelhas
0106.49.00 — Outros
0106.90.00 – Outros
02 Carnes e miudezas, comestíveis.
02.01 Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas.
0201.10.00 – Carcaças e meias-carcaças
0201.20 – Outras peças não desossadas
0201.20.10 Quartos dianteiros
0201.20.20 Quartos traseiros
0201.20.90 Outras
0201.30.00 – Desossadas
02.02 Carnes de animais da espécie bovina, congeladas.
0202.10.00 – Carcaças e meias-carcaças
0202.20 – Outras peças não desossadas
0202.20.10 Quartos dianteiros
0202.20.20 Quartos traseiros
0202.20.90 Outras
0202.30.00 – Desossadas
02.03 Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0203.1 – Frescas ou refrigeradas:
0203.11.00 — Carcaças e meias-carcaças
0203.12.00 — Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0203.19.00 — Outras
0203.2 – Congeladas:
0203.21.00 — Carcaças e meias-carcaças
0203.22.00 — Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0203.29.00 — Outras
02.04 Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0204.10.00 – Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas
0204.2 – Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:
0204.21.00 — Carcaças e meias-carcaças
0204.22.00 — Outras peças não desossadas
0204.23.00 — Desossadas
0204.30.00 – Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas
0204.4 – Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas:
0204.41.00 — Carcaças e meias-carcaças
0204.42.00 — Outras peças não desossadas
0204.43.00 — Desossadas
0204.50.00 – Carnes de animais da espécie caprina
0205.00.00 Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.
02.06 Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0206.10.00 – Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
0206.2 – Da espécie bovina, congeladas:
0206.21.00 — Línguas
0206.22.00 — Fígados
0206.29 — Outras
0206.29.10 Rabos
0206.29.90 Outros
0206.30.00 – Da espécie suína, frescas ou refrigeradas
0206.4 – Da espécie suína, congeladas:
0206.41.00 — Fígados
0206.49.00 — Outras
0206.80.00 – Outras, frescas ou refrigeradas
0206.90.00 – Outras, congeladas
02.07 Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.
0207.1 – De aves da espécie Gallus domesticus:
0207.11.00 — Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0207.12.00 — Não cortadas em pedaços, congeladas
0207.13.00 — Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
0207.14.00 — Pedaços e miudezas, congelados
0207.2 – De peruas e de perus:
0207.24.00 — Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0207.25.00 — Não cortadas em pedaços, congeladas
0207.26.00 — Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
0207.27.00 — Pedaços e miudezas, congelados
0207.4 – De patos:
0207.41.00 — Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0207.42.00 — Não cortadas em pedaços, congeladas
0207.43.00 — Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
0207.44.00 — Outras, frescas ou refrigeradas
0207.45.00 — Outras, congeladas
0207.5 – De gansos:
0207.51.00 — Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0207.52.00 — Não cortadas em pedaços, congeladas
0207.53.00 — Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
0207.54.00 — Outras, frescas ou refrigeradas
0207.55.00 — Outras, congeladas
0207.60.00 – De galinhas-d’angola (pintadas)
02.08 Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0208.10.00 – De coelhos ou lebres
0208.30.00 – De primatas
0208.40.00 – De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
0208.50.00 – De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
0208.60.00 – De camelos e outros camelídeos (Camelidae)
0208.90.00 – Outras
02.09 Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados).
0209.10 – De porco
0209.10.1 Toucinho
0209.10.11 Fresco, refrigerado ou congelado
0209.10.19 Outros
0209.10.2 Gordura
0209.10.21 Fresca, refrigerada ou congelada
0209.10.29 Outras
0209.90.00 – Outros
02.10 Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.
0210.1 – Carnes da espécie suína:
0210.11.00 — Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0210.12.00 — Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços
0210.19.00 — Outras
0210.20.00 – Carnes da espécie bovina
0210.9 – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:
0210.91.00 — De primatas
0210.92.00 — De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
0210.93.00 — De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
0210.99 — Outras
0210.99.1 Carnes de aves da posição 01.05
0210.99.11 De galos e de galinhas
0210.99.19 Outras
0210.99.20 Carnes da espécie ovina
0210.99.30 Carnes da espécie cavalar
0210.99.40 Miudezas comestíveis
0210.99.90 Outras
03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.01 Peixes vivos.
0301.1 – Peixes ornamentais:
0301.11 — De água doce
0301.11.10 Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)
0301.11.90 Outros
0301.19.00 — Outros
0301.9 – Outros peixes vivos:
0301.91 — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0301.91.10 Para reprodução
0301.91.90 Outras
0301.92 — Enguias (Anguilla spp.)
0301.92.10 Para reprodução
0301.92.90 Outras
0301.93 — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
0301.93.10 Para reprodução
0301.93.90 Outras
0301.94 — Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
0301.94.10 Para reprodução
0301.94.90 Outras
0301.95 — Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)
0301.95.10 Para reprodução
0301.95.90 Outros
0301.99 — Outros
0301.99.1 Para reprodução
0301.99.11 Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
0301.99.12 Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
0301.99.19 Outros
0301.99.9 Outros
0301.99.91 Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
0301.99.92 Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
0301.99.99 Outros
03.02 Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
0302.1 – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.11.00 — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0302.13.00 — Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
0302.14.00 — Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0302.19.00 — Outros
0302.2 – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.21.00 — Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
0302.22.00 — Solha (Pleuronectes platessa)
0302.23.00 — Linguados (Solea spp.)
0302.24.00 — Pregado (Psetta maxima)
0302.29.00 — Outros
0302.3 – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.31.00 — Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga)
0302.32.00 — Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares)
0302.33.00 — Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis)
0302.34.00 — Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus)
0302.35.00 — Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
0302.36.00 — Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)
0302.39.00 — Outros
0302.4 – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.41.00 — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0302.42 — Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.)
0302.42.10 Anchoita (Engraulis anchoita)
0302.42.90 Outros
0302.43.00 — Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)
0302.44.00 — Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
0302.45.00 — Carapaus (Trachurus spp.)
0302.46.00 — Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)
0302.47.00 — Espadarte (Xiphias gladius)
0302.49 — Outros
0302.49.10 Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)
0302.49.90 Outros
0302.5 – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.51.00 — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0302.52.00 — Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
0302.53.00 — Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
0302.54.00 — Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
0302.55.00 — Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0302.56.00 — Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
0302.59.00 — Outros
0302.7 – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.71.00 — Tilápias (Oreochromis spp.)
0302.72 — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0302.72.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus)
0302.72.90 Outros
0302.73.00 — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
0302.74.00 — Enguias (Anguilla spp.)
0302.79.00 — Outros
0302.8 – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.81.00 — Cação e outros tubarões
0302.82.00 — Raias (Rajidae)
0302.83 — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
0302.83.10 Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0302.83.20 Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0302.84.00 — Robalos (Dicentrarchus spp.)
0302.85.00 — Esparídeos (Sparidae)
0302.89 — Outros
0302.89.10 Pargo (Lutjanus purpureus)
0302.89.2 Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baerii) e peixes-rei (Atherina spp.)
0302.89.21 Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
0302.89.22 Garoupas (Acanthistius spp.)
0302.89.23 Esturjão (Acipenser baerii)
0302.89.24 Peixes-rei (Atherina spp.)
0302.89.3 Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.)
0302.89.31 Curimatãs (Prochilodus spp.)
0302.89.32 Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
0302.89.33 Surubins (Pseudoplatystoma spp.)
0302.89.34 Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)
0302.89.35 Piaus (Leporinus spp.)
0302.89.36 Tainhas (Mugil spp.)
0302.89.37 Pirarucu (Arapaima gigas)
0302.89.38 Pescadas (Cynoscion spp.)
0302.89.4 Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
0302.89.41 Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)
0302.89.42 Dourada (Brachyplatystoma flavicans)
0302.89.43 Pacu (Piaractus mesopotamicus)
0302.89.44 Tambaqui (Colossoma macropomum)
0302.89.45 Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
0302.89.90 Outros
0302.9 – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:
0302.91.00 — Fígados, ovas e gônadas masculinas
0302.92.00 — Barbatanas de tubarão
0302.99.00 — Outros
03.03 Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
0303.1 – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.11.00 — Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)
0303.12.00 — Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
0303.13.00 — Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0303.14.00 — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0303.19.00 — Outros
0303.2 – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.23.00 — Tilápias (Oreochromis spp.)
0303.24 — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0303.24.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus)
0303.24.90 Outros
0303.25.00 — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
0303.26.00 — Enguias (Anguilla spp.)
0303.29.00 — Outros
0303.3 – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.31.00 — Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
0303.32.00 — Solha (Pleuronectes platessa)
0303.33.00 — Linguados (Solea spp.)
0303.34.00 — Pregado (Psetta maxima)
0303.39.00 — Outros
0303.4 – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.41.00 — Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga)
0303.42.00 — Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares)
0303.43.00 — Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis)
0303.44.00 — Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus)
0303.45.00 — Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
0303.46.00 — Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)
0303.49.00 — Outros
0303.5 – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.51.00 — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0303.53.00 — Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)
0303.54.00 — Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
0303.55.00 — Carapaus (Trachurus spp.)
0303.56.00 — Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)
0303.57.00 — Espadarte (Xiphias gladius)
0303.59 — Outros
0303.59.10 Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)
0303.59.20 Anchoita (Engraulis anchoita)
0303.59.90 Outros
0303.6 – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.63.00 — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0303.64.00 — Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
0303.65.00 — Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
0303.66.00 — Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
0303.67.00 — Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0303.68.00 — Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
0303.69 — Outros
0303.69.10 Merluza rosada (Macruronus magellanicus)
0303.69.90 Outros
0303.8 – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.81 — Cação e outros tubarões
0303.81.1 Tubarão-azul (Prionace glauca)
0303.81.11 Inteiro
0303.81.12 Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas
0303.81.13 Em pedaços, com pele
0303.81.14 Em pedaços, sem pele
0303.81.19 Outros
0303.81.90 Outros
0303.82.00 — Raias (Rajidae)
0303.83 — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
0303.83.1 Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0303.83.11 Evisceradas, sem cabeça e sem cauda
0303.83.19 Outras
0303.83.2 Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0303.83.21 Evisceradas, sem cabeça e sem cauda
0303.83.29 Outras
0303.84.00 — Robalos (Dicentrarchus spp.)
0303.89 — Outros
0303.89.10 Corvina (Micropogonias furnieri)
0303.89.20 Pescadas (Cynoscion spp.)
0303.89.3 Pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus)
0303.89.32 Pargo (Lutjanus purpureus)
0303.89.33 Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)
0303.89.4 Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mugil spp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.) e nototenias (Patagonotothen spp.)
0303.89.41 Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
0303.89.42 Garoupas (Acanthistius spp.)
0303.89.43 Tainhas (Mugil spp.)
0303.89.44 Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
0303.89.45 Peixes-rei (Atherina spp.)
0303.89.46 Nototenias (Patagonotothen spp.)
0303.89.5 Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.) e pirarucu (Arapaima gigas)
0303.89.51 Curimatãs (Prochilodus spp.)
0303.89.52 Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
0303.89.53 Surubins (Pseudoplatystoma spp.)
0303.89.54 Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)
0303.89.55 Piaus (Leporinus spp.)
0303.89.56 Pirarucu (Arapaima gigas)
0303.89.6 Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
0303.89.61 Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)
0303.89.62 Dourada (Brachyplatystoma flavicans)
0303.89.63 Pacu (Piaractus mesopotamicus)
0303.89.64 Tambaqui (Colossoma macropomum)
0303.89.65 Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
0303.89.90 Outros
0303.9 – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:
0303.91.00 — Fígados, ovas e gônadas masculinas
0303.92.00 — Barbatanas de tubarão
0303.99 — Outros
0303.99.10 Cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0303.99.20 Cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0303.99.90 Outros
03.04 Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados.
0304.3 – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados:
0304.31.00 — Tilápias (Oreochromis spp.)
0304.32 — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0304.32.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus)
0304.32.90 Outros
0304.33.00 — Perca-do-nilo (Lates niloticus)
0304.39.00 — Outros
0304.4 – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados:
0304.41.00 — Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0304.42.00 — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0304.43.00 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
0304.44.00 — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
0304.45.00 — Espadarte (Xiphias gladius)
0304.46.00 — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
0304.47.00 — Cação e outros tubarões
0304.48.00 — Raias (Rajidae)
0304.49 — Outros
0304.49.10 Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
0304.49.20 Garoupas (Acanthistius spp.)
0304.49.90 Outros
0304.5 – Outros, frescos ou refrigerados:
0304.51.00 — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
0304.52.00 — Salmonídeos
0304.53.00 — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
0304.54.00 — Espadarte (Xiphias gladius)
0304.55.00 — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
0304.56.00 — Cação e outros tubarões
0304.57.00 — Raias (Rajidae)
0304.59.00 — Outros
0304.6 – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados:
0304.61.00 — Tilápias (Oreochromis spp.)
0304.62 — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0304.62.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus)
0304.62.90 Outros
0304.63.00 — Perca-do-nilo (Lates niloticus)
0304.69.00 — Outros
0304.7 – Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados:
0304.71.00 — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0304.72.00 — Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
0304.73.00 — Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
0304.74.00 — Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
0304.75.00 — Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0304.79.00 — Outros
0304.8 – Filés (filetes) de outros peixes, congelados:
0304.81.00 — Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0304.82.00 — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0304.83.00 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
0304.84.00 — Espadarte (Xiphias gladius)
0304.85 — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
0304.85.10 Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0304.85.20 Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0304.86.00 — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0304.87.00 — Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis)
0304.88 — Cação e outros tubarões, raias (Rajidae)
0304.88.10 Tubarão-azul (Prionace glauca)
0304.88.90 Outros
0304.89 — Outros
0304.89.10 Pargo (Lutjanus purpureus)
0304.89.20 Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
0304.89.30 Garoupas (Acanthistius spp.)
0304.89.90 Outros
0304.9 – Outros, congelados:
0304.91.00 — Espadarte (Xiphias gladius)
0304.92 — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
0304.92.1 Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0304.92.11 Bochechas (cheeks)
0304.92.12 Colares (collars)
0304.92.19 Outros
0304.92.2 Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0304.92.21 Bochechas (cheeks)
0304.92.22 Colares (collars)
0304.92.29 Outros
0304.93.00 — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
0304.94.00 — Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0304.95.00 — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0304.96.00 — Cação e outros tubarões
0304.97.00 — Raias (Rajidae)
0304.99.00 — Outros
03.05 Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
0305.20.00 – Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura
0305.3 – Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados):
0305.31.00 — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
0305.32 — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
0305.32.10 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0305.32.20 Saithe (Pollachius virens)
0305.32.30 Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
0305.32.90 Outros
0305.39.00 — Outros
0305.4 – Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes:
0305.41.00 — Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0305.42.00 — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0305.43.00 — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0305.44.00 — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
0305.49 — Outros
0305.49.10 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0305.49.20 Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
0305.49.90 Outros
0305.5 – Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados):
0305.51.00 — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0305.52.00 — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
0305.53 — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
0305.53.10 Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e hadoque (Melanogrammus aeglefinus)
0305.53.90 Outros
0305.54.00 — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)
0305.59.00 — Outros
0305.6 – Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes:
0305.61.00 — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0305.62.00 — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0305.63.00 — Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.)
0305.64.00 — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
0305.69 — Outros
0305.69.10 Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
0305.69.90 Outros
0305.7 – Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:
0305.71.00 — Barbatanas de tubarão
0305.72.00 — Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes
0305.79.00 — Outros
03.06 Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura.
0306.1 – Congelados:
0306.11 — Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
0306.11.10 Inteiras
0306.11.90 Outras
0306.12.00 — Lavagantes (Homarus spp.)
0306.14.00 — Caranguejos
0306.15.00 — Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
0306.16 — Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
0306.16.10 Inteiros
0306.16.90 Outros
0306.17 — Outros camarões
0306.17.10 Inteiros
0306.17.90 Outros
0306.19 — Outros
0306.19.10 Krill (Euphausia superba)
0306.19.90 Outros
0306.3 – Vivos, frescos ou refrigerados:
0306.31.00 — Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
0306.32.00 — Lavagantes (Homarus spp.)
0306.33.00 — Caranguejos
0306.34.00 — Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
0306.35.00 — Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
0306.36.00 — Outros camarões
0306.39 — Outros
0306.39.10 Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)
0306.39.90 Outros
0306.9 – Outros:
0306.91.00 — Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
0306.92.00 — Lavagantes (Homarus spp.)
0306.93.00 — Caranguejos
0306.94.00 — Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
0306.95.00 — Camarões
0306.99 — Outros
0306.99.10 Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)
0306.99.90 Outros
03.07 Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
0307.1 – Ostras:
0307.11.00 — Vivas, frescas ou refrigeradas
0307.12.00 — Congeladas
0307.19.00 — Outras
0307.2 – Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae:
0307.21.00 — Vivos, frescos ou refrigerados
0307.22.00 — Congelados
0307.29.00 — Outros
0307.3 – Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):
0307.31.00 — Vivos, frescos ou refrigerados
0307.32.00 — Congelados
0307.39.00 — Outros
0307.4 – Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*):
0307.42.00 — Vivas, frescas ou refrigeradas
0307.43 — Congeladas
0307.43.10 Lulas
0307.43.20 Sépias
0307.49.00 — Outras
0307.5 – Polvos (Octopus spp.):
0307.51.00 — Vivos, frescos ou refrigerados
0307.52.00 — Congelados
0307.59.00 — Outros
0307.60.00 – Caracóis, exceto os do mar
0307.7 – Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae):
0307.71.00 — Vivos, frescos ou refrigerados
0307.72.00 — Congelados
0307.79.00 — Outros
0307.8 – Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.):
0307.81.00 — Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados
0307.82.00 — Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados
0307.83.00 — Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) congelados
0307.84.00 — Estrombos (Strombus spp.) congelados
0307.87.00 — Outros abalones (orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.)
0307.88.00 — Outros estrombos (Strombus spp.)
0307.9 – Outros:
0307.91.00 — Vivos, frescos ou refrigerados
0307.92.00 — Congelados
0307.99.00 — Outros
03.08 Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
0308.1 – Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea):
0308.11.00 — Vivos, frescos ou refrigerados
0308.12.00 — Congelados
0308.19.00 — Outros
0308.2 – Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus):
0308.21.00 — Vivos, frescos ou refrigerados
0308.22.00 — Congelados
0308.29.00 — Outros
0308.30.00 – Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)
0308.90.00 – Outros
03.09 Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana.
0309.10.00 – De peixe
0309.90.00 – Outros
04 Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
04.01 Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
0401.10 – Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %
0401.10.10 Leite UHT (Ultra High Temperature)
0401.10.90 Outros
0401.20 – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %
0401.20.10 Leite UHT (Ultra High Temperature)
0401.20.90 Outros
0401.40 – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %
0401.40.10 Leite
0401.40.2 Creme de leite (nata)
0401.40.21 UHT (Ultra High Temperature)
0401.40.29 Outros
0401.50 – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %
0401.50.10 Leite
0401.50.2 Creme de leite (nata)
0401.50.21 UHT (Ultra High Temperature)
0401.50.29 Outros
04.02 Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
0402.10 – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %
0402.10.10 Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm
0402.10.90 Outros
0402.2 – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %:
0402.21 — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
0402.21.10 Leite integral
0402.21.20 Leite parcialmente desnatado
0402.21.30 Creme de leite (nata)
0402.29 — Outros
0402.29.10 Leite integral
0402.29.20 Leite parcialmente desnatado
0402.29.30 Creme de leite (nata)
0402.9 – Outros:
0402.91.00 — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
0402.99.00 — Outros
04.03 Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau.
0403.20.00 – Iogurte
0403.90.00 – Outros
04.04 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
0404.10.00 – Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
0404.90.00 – Outros
04.05 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite.
0405.10.00 – Manteiga
0405.20.00 – Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite
0405.90 – Outras
0405.90.10 Óleo butírico de manteiga (butter oil)
0405.90.90 Outras
04.06 Queijos e requeijão.
0406.10 – Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão
0406.10.10 Mozarela
0406.10.90 Outros
0406.20.00 – Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
0406.30.00 – Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
0406.40.00 – Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
0406.90 – Outros queijos
0406.90.10 Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)
0406.90.20 Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura)
0406.90.30 Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)
0406.90.90 Outros
04.07 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.
0407.1 – Ovos fertilizados destinados à incubação:
0407.11.00 — De aves da espécie Gallus domesticus
0407.19.00 — Outros
0407.2 – Outros ovos frescos:
0407.21.00 — De aves da espécie Gallus domesticus
0407.29.00 — Outros
0407.90.00 – Outros
04.08 Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
0408.1 – Gemas de ovos:
0408.11.00 — Secas
0408.19.00 — Outras
0408.9 – Outros:
0408.91.00 — Secos
0408.99.00 — Outros
0409.00.00 Mel natural.
04.10 Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.
0410.10.00 – Insetos
0410.90.00 – Outros
05 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
0501.00.00 Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo.
05.02 Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos.
0502.10 – Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios
0502.10.1 Cerdas de porco
0502.10.11 Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas
0502.10.19 Outras
0502.10.90 Outros
0502.90 – Outros
0502.90.10 Pelos
0502.90.20 Desperdícios
0504.00 Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados).
0504.00.1 Tripas
0504.00.11 De bovinos
0504.00.12 De ovinos
0504.00.13 De suínos
0504.00.19 Outras
0504.00.90 Outros
05.05 Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas.
0505.10.00 – Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem
0505.90.00 – Outros
05.06 Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias.
0506.10.00 – Osseína e ossos acidulados
0506.90.00 – Outros
05.07 Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias.
0507.10.00 – Marfim; pó e desperdícios de marfim
0507.90.00 – Outros
0508.00.00 Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.
0510.00 Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo.
0510.00.10 Pâncreas de bovino
0510.00.90 Outros
05.11 Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana.
0511.10.00 – Sêmen de bovino
0511.9 – Outros:
0511.91 — Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3
0511.91.10 Ovas de peixe fecundadas, para reprodução
0511.91.90 Outros
0511.99 — Outros
0511.99.10 Embriões de animais
0511.99.20 Sêmen animal
0511.99.30 Ovos de bicho-da-seda
0511.99.9 Outros
0511.99.91 Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte
0511.99.99 Outros
06 Plantas vivas e produtos de floricultura.
06.01 Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12.
0601.10.00 – Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo
0601.20.00 – Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória
06.02 Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos.
0602.10.00 – Estacas não enraizadas e enxertos
0602.20.00 – Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não
0602.30.00 – Rododendros e azaleias, enxertados ou não
0602.40.00 – Roseiras, enxertadas ou não
0602.90 – Outros
0602.90.10 Micélios de cogumelos
0602.90.2 Mudas de plantas ornamentais
0602.90.21 De orquídea
0602.90.29 Outras
0602.90.8 Outras mudas
0602.90.81 De cana-de-açúcar
0602.90.82 De videira
0602.90.83 De café
0602.90.89 Outras
0602.90.90 Outras
06.03 Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
0603.1 – Frescos:
0603.11.00 — Rosas
0603.12.00 — Cravos
0603.13.00 — Orquídeas
0603.14.00 — Crisântemos
0603.15.00 — Lírios (Lilium spp.)
0603.19.00 — Outros
0603.90.00 – Outros
06.04 Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
0604.20.00 – Frescos
0604.90.00 – Outros
07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
07.01 Batatas, frescas ou refrigeradas.
0701.10.00 – Batata-semente
0701.90.00 – Outras
0702.00.00 Tomates, frescos ou refrigerados.
07.03 Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados.
0703.10 – Cebolas e chalotas
0703.10.1 Cebolas
0703.10.11 Para semeadura (sementeira)
0703.10.19 Outras
0703.10.2 Chalotas
0703.10.21 Para semeadura (sementeira)
0703.10.29 Outras
0703.20 – Alhos
0703.20.10 Para semeadura (sementeira)
0703.20.90 Outros
0703.90 – Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos
0703.90.10 Para semeadura (sementeira)
0703.90.90 Outros
07.04 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados.
0704.10.00 – Couve-flor e brócolis
0704.20.00 – Couve-de-bruxelas
0704.90.00 – Outros
07.05 Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.
0705.1 – Alface:
0705.11.00 — Repolhuda
0705.19.00 — Outra
0705.2 – Chicórias:
0705.21.00 — Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)
0705.29.00 — Outras
07.06 Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados.
0706.10.00 – Cenouras e nabos
0706.90.00 – Outros
0707.00.00 Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.
07.08 Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados.
0708.10.00 – Ervilhas (Pisum sativum)
0708.20.00 – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
0708.90.00 – Outros legumes de vagem
07.09 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.
0709.20.00 – Aspargos
0709.30.00 – Berinjelas
0709.40.00 – Aipo, exceto aipo-rábano
0709.5 – Cogumelos e trufas:
0709.51.00 — Cogumelos do gênero Agaricus
0709.52.00 — Cogumelos do gênero Boletus
0709.53.00 — Cogumelos do gênero Cantharellus
0709.54.00 — Shitake (Lentinus edodes)
0709.55.00 — Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum)
0709.56.00 — Trufas (Tuber spp.)
0709.59.00 — Outros
0709.60.00 – Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
0709.70.00 – Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
0709.9 – Outros:
0709.91.00 — Alcachofras
0709.92.00 — Azeitonas
0709.93.00 — Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.)
0709.99 — Outros
0709.99.1 Milho doce
0709.99.11 Para semeadura (sementeira)
0709.99.19 Outros
0709.99.90 Outros
07.10 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.
0710.10.00 – Batatas
0710.2 – Legumes de vagem, mesmo com vagem:
0710.21.00 — Ervilhas (Pisum sativum)
0710.22.00 — Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
0710.29.00 — Outros
0710.30.00 – Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
0710.40.00 – Milho doce
0710.80.00 – Outros produtos hortícolas
0710.90.00 – Misturas de produtos hortícolas
07.11 Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado.
0711.20 – Azeitonas
0711.20.10 Com água salgada
0711.20.20 Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias
0711.20.90 Outras
0711.40.00 – Pepinos e pepininhos (cornichons)
0711.5 – Cogumelos e trufas:
0711.51.00 — Cogumelos do gênero Agaricus
0711.59.00 — Outros
0711.90.00 – Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
07.12 Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.
0712.20.00 – Cebolas
0712.3 – Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas:
0712.31.00 — Cogumelos do gênero Agaricus
0712.32.00 — Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
0712.33.00 — Tremelas (Tremella spp.)
0712.34.00 — Shitake (Lentinus edodes)
0712.39.00 — Outros
0712.90 – Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
0712.90.10 Alho em pó
0712.90.90 Outros
07.13 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos.
0713.10 – Ervilhas (Pisum sativum)
0713.10.10 Para semeadura (sementeira)
0713.10.90 Outras
0713.20 – Grão-de-bico
0713.20.10 Para semeadura (sementeira)
0713.20.90 Outros
0713.3 – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):
0713.31 — Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek
0713.31.10 Para semeadura (sementeira)
0713.31.90 Outros
0713.32 — Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)
0713.32.10 Para semeadura (sementeira)
0713.32.90 Outros
0713.33 — Feijão comum (Phaseolus vulgaris)
0713.33.1 Preto
0713.33.11 Para semeadura (sementeira)
0713.33.19 Outros
0713.33.2 Branco
0713.33.21 Para semeadura (sementeira)
0713.33.29 Outros
0713.33.9 Outros
0713.33.91 Para semeadura (sementeira)
0713.33.99 Outros
0713.34 — Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea)
0713.34.10 Para semeadura (sementeira)
0713.34.90 Outros
0713.35 — Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)
0713.35.10 Para semeadura (sementeira)
0713.35.90 Outros
0713.39 — Outros
0713.39.10 Para semeadura (sementeira)
0713.39.90 Outros
0713.40 – Lentilhas
0713.40.10 Para semeadura (sementeira)
0713.40.90 Outras
0713.50 – Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)
0713.50.10 Para semeadura (sementeira)
0713.50.90 Outras
0713.60 – Feijão-guando (ervilha-de-angola) (Cajanus cajan)
0713.60.10 Para semeadura (sementeira)
0713.60.90 Outros
0713.90 – Outros
0713.90.10 Para semeadura (sementeira)
0713.90.90 Outros
07.14 Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro.
0714.10.00 – Raízes de mandioca
0714.20.00 – Batatas-doces
0714.30.00 – Inhames (Dioscorea spp.)
0714.40.00 – Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.)
0714.50.00 – Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (Xanthosoma spp.)
0714.90.00 – Outros
08 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões.
08.01 Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados.
0801.1 – Cocos:
0801.11.00 — Dessecados
0801.12.00 — Na casca interna (endocarpo)
0801.19.00 — Outros
0801.2 – Castanha-do-brasil (castanha-do-pará):
0801.21.00 — Com casca
0801.22.00 — Sem casca
0801.3 – Castanha-de-caju:
0801.31.00 — Com casca
0801.32.00 — Sem casca
08.02 Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada.
0802.1 – Amêndoas:
0802.11.00 — Com casca
0802.12.00 — Sem casca
0802.2 – Avelãs (Corylus spp.):
0802.21.00 — Com casca
0802.22.00 — Sem casca
0802.3 – Nozes:
0802.31.00 — Com casca
0802.32.00 — Sem casca
0802.4 – Castanhas (Castanea spp.):
0802.41.00 — Com casca
0802.42.00 — Sem casca
0802.5 – Pistácios:
0802.51.00 — Com casca
0802.52.00 — Sem casca
0802.6 – Nozes-macadâmia:
0802.61.00 — Com casca
0802.62.00 — Sem casca
0802.70.00 – Nozes-de-cola (Cola spp.)
0802.80.00 – Nozes-de-areca (nozes de bétele)
0802.9 – Outra:
0802.91.00 — Pinhões, com casca
0802.92.00 — Pinhões, sem casca
0802.99.00 — Outra
08.03 Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou secas.
0803.10.00 – Bananas-da-terra (Bananas-pão*) (Plátanos*)
0803.90.00 – Outras
08.04 Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos.
0804.10 – Tâmaras
0804.10.10 Frescas
0804.10.20 Secas
0804.20 – Figos
0804.20.10 Frescos
0804.20.20 Secos
0804.30.00 – Abacaxis (ananases)
0804.40.00 – Abacates
0804.50 – Goiabas, mangas e mangostões
0804.50.10 Goiabas
0804.50.20 Mangas
0804.50.30 Mangostões
08.05 Citros (citrinos), frescos ou secos.
0805.10.00 – Laranjas
0805.2 – Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e citros (citrinos) híbridos semelhantes:
0805.21.00 — Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas)
0805.22.00 — Clementinas
0805.29.00 — Outros
0805.40.00 – Toranjas e pomelos
0805.50.00 – Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
0805.90.00 – Outros
08.06 Uvas frescas ou secas (passas).
0806.10.00 – Frescas
0806.20.00 – Secas (passas)
08.07 Melões, melancias e mamões (papaias), frescos.
0807.1 – Melões e melancias:
0807.11.00 — Melancias
0807.19.00 — Outros
0807.20.00 – Mamões (papaias)
08.08 Maçãs, peras e marmelos, frescos.
0808.10.00 – Maçãs
0808.30.00 – Peras
0808.40.00 – Marmelos
08.09 Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos.
0809.10.00 – Damascos
0809.2 – Cerejas:
0809.21.00 — Ginjas (Prunus cerasus)
0809.29.00 — Outras
0809.30 – Pêssegos, incluindo as nectarinas
0809.30.10 Pêssegos, excluindo as nectarinas
0809.30.20 Nectarinas
0809.40.00 – Ameixas e abrunhos
08.10 Outra fruta fresca.
0810.10.00 – Morangos
0810.20.00 – Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
0810.30.00 – Groselhas, incluindo o cassis
0810.40.00 – Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium
0810.50.00 – Kiwis (quivis)
0810.60.00 – Duriões (duriangos)
0810.70.00 – Caquis (dióspiros)
0810.90 – Outra
0810.90.1 Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica)
0810.90.11 Carambolas (Averrhoa carambola)
0810.90.12 Anonas e outras frutas do gênero Annona
0810.90.13 Jacas (Artocarpus heterophyllus)
0810.90.14 Lechias (Litchi chinensis)
0810.90.15 Maracujás (Passiflora edulis)
0810.90.16 Pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus)
0810.90.17 Tamarindos (Tamarindus indica)
0810.90.90 Outra
08.11 Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes.
0811.10.00 – Morangos
0811.20.00 – Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas
0811.90.00 – Outra
08.12 Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado.
0812.10.00 – Cerejas
0812.90.00 – Outra
08.13 Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo.
0813.10.00 – Damascos
0813.20 – Ameixas
0813.20.10 Com caroço
0813.20.20 Sem caroço
0813.30.00 – Maçãs
0813.40 – Outra fruta
0813.40.10 Peras
0813.40.90 Outra
0813.50.00 – Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
0814.00.00 Cascas de citros (citrinos), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação.
09 Café, chá, mate e especiarias.
09.01 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção.
0901.1 – Café não torrado:
0901.11 — Não descafeinado
0901.11.10 Em grão
0901.11.90 Outros
0901.12.00 — Descafeinado
0901.2 – Café torrado:
0901.21.00 — Não descafeinado
0901.22.00 — Descafeinado
0901.90.00 – Outros
09.02 Chá, mesmo aromatizado.
0902.10.00 – Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
0902.20.00 – Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma
0902.30.00 – Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
0902.40.00 – Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma
0903.00 Mate.
0903.00.10 Simplesmente cancheado
0903.00.90 Outros
09.04 Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó.
0904.1 – Pimenta do gênero Piper:
0904.11.00 — Não triturada nem em pó
0904.12.00 — Triturada ou em pó
0904.2 – Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta:
0904.21.00 — Secos, não triturados nem em pó
0904.22.00 — Triturados ou em pó
09.05 Baunilha.
0905.10.00 – Não triturada nem em pó
0905.20.00 – Triturada ou em pó
09.06 Canela e flores de caneleira.
0906.1 – Não trituradas nem em pó:
0906.11.00 — Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)
0906.19.00 — Outras
0906.20.00 – Trituradas ou em pó
09.07 Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos).
0907.10.00 – Não triturado nem em pó
0907.20.00 – Triturado ou em pó
09.08 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.
0908.1 – Noz-moscada:
0908.11.00 — Não triturada nem em pó
0908.12.00 — Triturada ou em pó
0908.2 – Macis:
0908.21.00 — Não triturado nem em pó
0908.22.00 — Triturado ou em pó
0908.3 – Amomos e cardamomos:
0908.31.00 — Não triturados nem em pó
0908.32.00 — Triturados ou em pó
09.09 Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro.
0909.2 – Sementes de coentro:
0909.21.00 — Não trituradas nem em pó
0909.22.00 — Trituradas ou em pó
0909.3 – Sementes de cominho:
0909.31.00 — Não trituradas nem em pó
0909.32.00 — Trituradas ou em pó
0909.6 – Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro:
0909.61 — Não trituradas nem em pó
0909.61.10 De anis (erva-doce)
0909.61.20 De badiana (anis-estrelado)
0909.61.90 Outras
0909.62 — Trituradas ou em pó
0909.62.10 De anis (erva-doce)
0909.62.20 De badiana (anis-estrelado)
0909.62.90 Outras
09.10 Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias.
0910.1 – Gengibre:
0910.11.00 — Não triturado nem em pó
0910.12.00 — Triturado ou em pó
0910.20.00 – Açafrão
0910.30.00 – Cúrcuma
0910.9 – Outras especiarias:
0910.91.00 — Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo
0910.99.00 — Outras
10 Cereais.
10.01 Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil).
1001.1 – Trigo duro:
1001.11.00 — Para semeadura (sementeira)
1001.19.00 — Outros
1001.9 – Outros:
1001.91.00 — Para semeadura (sementeira)
1001.99.00 — Outros
10.02 Centeio.
1002.10.00 – Para semeadura (sementeira)
1002.90.00 – Outros
10.03 Cevada.
1003.10.00 – Para semeadura (sementeira)
1003.90 – Outras
1003.90.10 Cervejeira
1003.90.80 Outras, em grão
1003.90.90 Outras
10.04 Aveia.
1004.10.00 – Para semeadura (sementeira)
1004.90.00 – Outras
10.05 Milho.
1005.10.00 – Para semeadura (sementeira)
1005.90 – Outros
1005.90.10 Em grão
1005.90.90 Outros
10.06 Arroz.
1006.10 – Arroz com casca (arroz paddy)
1006.10.10 Para semeadura (sementeira)
1006.10.9 Outros
1006.10.91 Parboilizado
1006.10.92 Não parboilizado
1006.20 – Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)
1006.20.10 Parboilizado
1006.20.20 Não parboilizado
1006.30 – Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*)
1006.30.1 Parboilizado
1006.30.11 Polido ou brunido
1006.30.19 Outros
1006.30.2 Não parboilizado
1006.30.21 Polido ou brunido
1006.30.29 Outros
1006.40.00 – Arroz quebrado (Trinca de arroz*)
10.07 Sorgo de grão.
1007.10.00 – Para semeadura (sementeira)
1007.90.00 – Outros
10.08 Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais.
1008.10 – Trigo mourisco
1008.10.10 Para semeadura (sementeira)
1008.10.90 Outros
1008.2 – Painço:
1008.21 — Para semeadura (sementeira)
1008.21.10 Milheto (Pennisetum glaucum)
1008.21.90 Outros
1008.29 — Outros
1008.29.10 Milheto (Pennisetum glaucum)
1008.29.90 Outros
1008.30 – Alpiste
1008.30.10 Para semeadura (sementeira)
1008.30.90 Outros
1008.40 – Milhã (Digitaria spp.)
1008.40.10 Para semeadura (sementeira)
1008.40.90 Outros
1008.50 – Quinoa (Chenopodium quinoa)
1008.50.10 Para semeadura (sementeira)
1008.50.90 Outros
1008.60 Triticale
1008.60.10 Para semeadura (sementeira)
1008.60.90 Outros
1008.90 – Outros cereais
1008.90.10 Para semeadura (sementeira)
1008.90.90 Outros
11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.
1101.00 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil).
1101.00.10 De trigo
1101.00.20 De mistura de trigo com centeio (méteil)
11.02 Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil).
1102.20.00 – Farinha de milho
1102.90.00 – Outras
11.03 Grumos, sêmolas e pellets, de cereais.
1103.1 – Grumos e sêmolas:
1103.11.00 — De trigo
1103.13.00 — De milho
1103.19.00 — De outros cereais
1103.20.00 Pellets
11.04 Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos.
1104.1 – Grãos esmagados ou em flocos:
1104.12.00 — De aveia
1104.19.00 — De outros cereais
1104.2 – Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos):
1104.22.00 — De aveia
1104.23.00 — De milho
1104.29.00 — De outros cereais
1104.30.00 – Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
11.05 Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata.
1105.10.00 – Farinha, sêmola e pó
1105.20.00 – Flocos, grânulos e pellets
11.06 Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8.
1106.10.00 – Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13
1106.20.00 – De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14
1106.30.00 – Dos produtos do Capítulo 8
11.07 Malte, mesmo torrado.
1107.10 – Não torrado
1107.10.10 Inteiro ou partido
1107.10.20 Moído ou em farinha
1107.20 – Torrado
1107.20.10 Inteiro ou partido
1107.20.20 Moído ou em farinha
11.08 Amidos e féculas; inulina.
1108.1 – Amidos e féculas:
1108.11.00 — Amido de trigo
1108.12.00 — Amido de milho
1108.13.00 — Fécula de batata
1108.14.00 — Fécula de mandioca
1108.19.00 — Outros amidos e féculas
1108.20.00 – Inulina
1109.00.00 Glúten de trigo, mesmo seco.
12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.
12.01 Soja, mesmo triturada.
1201.10.00 – Para semeadura (sementeira)
1201.90.00 – Outras
12.02 Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados.
1202.30.00 – Para semeadura (sementeira)
1202.4 – Outros:
1202.41.00 — Com casca
1202.42.00 — Descascados, mesmo triturados
1203.00.00 Copra.
1204.00 Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada.
1204.00.10 Para semeadura (sementeira)
1204.00.90 Outras
12.05 Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas.
1205.10 – Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico
1205.10.10 Para semeadura (sementeira)
1205.10.90 Outras
1205.90 – Outras
1205.90.10 Para semeadura (sementeira)
1205.90.90 Outras
1206.00 Sementes de girassol, mesmo trituradas.
1206.00.10 Para semeadura (sementeira)
1206.00.90 Outras
12.07 Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados.
1207.10 – Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
1207.10.10 Para semeadura (sementeira)
1207.10.90 Outras
1207.2 – Sementes de algodão:
1207.21.00 — Para semeadura (sementeira)
1207.29.00 — Outras
1207.30 – Sementes de rícino (mamona)
1207.30.10 Para semeadura (sementeira)
1207.30.90 Outras
1207.40 – Sementes de gergelim (sésamo)
1207.40.10 Para semeadura (sementeira)
1207.40.90 Outras
1207.50 – Sementes de mostarda
1207.50.10 Para semeadura (sementeira)
1207.50.90 Outras
1207.60 – Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)
1207.60.10 Para semeadura (sementeira)
1207.60.90 Outras
1207.70 – Sementes de melão
1207.70.10 Para semeadura (sementeira)
1207.70.90 Outras
1207.9 – Outros:
1207.91 — Sementes de dormideira (papoula)
1207.91.10 Para semeadura (sementeira)
1207.91.90 Outras
1207.99 — Outros
1207.99.10 Para semeadura (sementeira)
1207.99.90 Outros
12.08 Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda.
1208.10.00 – De soja
1208.90.00 – Outras
12.09 Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira).
1209.10.00 – Sementes de beterraba sacarina
1209.2 – Sementes de plantas forrageiras:
1209.21.00 — Sementes de alfafa (luzerna)
1209.22.00 — Sementes de trevo (Trifolium spp.)
1209.23.00 — Sementes de festuca
1209.24.00 — Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)
1209.25.00 — Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)
1209.29.00 — Outras
1209.30.00 – Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores
1209.9 – Outros:
1209.91.00 — Sementes de produtos hortícolas
1209.99.00 — Outros
12.10 Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina.
1210.10.00 – Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets
1210.20 – Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina
1210.20.10 Cones de lúpulo
1210.20.20 Lupulina
12.11 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.
1211.20.00 – Raízes de ginseng
1211.30.00 – Coca (folha de)
1211.40.00 – Palha de dormideira (papoula)
1211.50.00 – Éfedra
1211.60.00 – Casca de cerejeira africana (Prunus africana)
1211.90 – Outros
1211.90.10 Orégano (Origanum vulgare)
1211.90.90 Outros
12.12 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições.
1212.2 – Algas:
1212.21.00 — Próprias para alimentação humana
1212.29.00 — Outras
1212.9 – Outros:
1212.91.00 — Beterraba sacarina
1212.92.00 — Alfarroba
1212.93.00 — Cana-de-açúcar
1212.94.00 — Raízes de chicória
1212.99 — Outros
1212.99.10 Estévia (Ka’a He’ẽ) (Stevia rebaudiana)
1212.99.90 Outros
1213.00.00 Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets.
12.14 Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets.
1214.10.00 – Farinha e pellets, de alfafa (luzerna)
1214.90.00 – Outros
13 Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais.
13.01 Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais.
1301.20.00 – Goma-arábica
1301.90 – Outros
1301.90.10 Goma-laca
1301.90.90 Outros
13.02 Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados.
1302.1 – Sucos e extratos vegetais:
1302.11 — Ópio
1302.11.10 Concentrados de palha de papoula
1302.11.90 Outros
1302.12.00 — De alcaçuz (regoliz)
1302.13.00 — De lúpulo
1302.14.00 — De éfedra
1302.19 — Outros
1302.19.10 De mamão (Carica papaya), seco
1302.19.20 De semente de toranja; de semente de pomelo
1302.19.30 De Ginkgo biloba, seco
1302.19.40 Valepotriatos
1302.19.50 De ginseng
1302.19.60 Silimarina
1302.19.9 Outros
1302.19.91 De píretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona
1302.19.99 Outros
1302.20 – Matérias pécticas, pectinatos e pectatos
1302.20.10 Matérias pécticas (pectinas)
1302.20.90 Outros
1302.3 – Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:
1302.31.00 — Ágar-ágar
1302.32 — Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados
1302.32.1 De alfarroba ou de suas sementes
1302.32.11 Farinha de endosperma
1302.32.19 Outros
1302.32.20 De sementes de guar
1302.39 — Outros
1302.39.10 Carragenina (musgo-de-irlanda)
1302.39.90 Outros
14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
14.01 Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília).
1401.10.00 – Bambus
1401.20.00 – Rotins
1401.90.00 – Outras
14.04 Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições.
1404.20 – Línteres de algodão
1404.20.10 Em bruto
1404.20.90 Outros
1404.90 – Outros
1404.90.10 Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama (relva), tampico), mesmo em torcidas ou em feixes
1404.90.90 Outros
15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
15.01 Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03.
1501.10.00 – Banha
1501.20.00 – Outras gorduras de porco
1501.90.00 – Outras
15.02 Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03.
1502.10 – Sebo
1502.10.1 Bovino
1502.10.11 Em bruto
1502.10.12 Fundido (incluindo o premier jus)
1502.10.19 Outros
1502.10.90 Outros
1502.90.00 – Outras
1503.00.00 Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo.
15.04 Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1504.10 – Óleos de fígados de peixes e respectivas frações
1504.10.1 De bacalhau
1504.10.11 Óleo em bruto
1504.10.19 Outros
1504.10.90 Outros
1504.20.00 – Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados
1504.30.00 – Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações
1505.00 Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina.
1505.00.10 Lanolina
1505.00.90 Outras
1506.00.00 Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
15.07 Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1507.10.00 – Óleo em bruto, mesmo degomado
1507.90 – Outros
1507.90.1 Refinado
1507.90.11 Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
1507.90.19 Outros
1507.90.90 Outros
15.08 Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1508.10.00 – Óleo em bruto
1508.90.00 – Outros
15.09 Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1509.20.00 – Azeite de oliva (oliveira) extra virgem
1509.30.00 – Azeite de oliva (oliveira) virgem
1509.40.00 – Outros azeites de oliva (oliveira) virgens
1509.90 – Outros
1509.90.10 Refinado
1509.90.90 Outros
15.10 Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09.
1510.10.00 – Óleo de bagaço de azeitona em bruto
1510.90.00 – Outros
15.11 Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1511.10.00 – Óleo em bruto
1511.90.00 – Outros
15.12 Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1512.1 – Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações:
1512.11 — Óleos em bruto
1512.11.10 De girassol
1512.11.20 De cártamo
1512.19 — Outros
1512.19.1 De girassol
1512.19.11 Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
1512.19.19 Outros
1512.19.20 De cártamo
1512.2 – Óleo de algodão e respectivas frações:
1512.21.00 — Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol
1512.29 — Outros
1512.29.10 Refinado
1512.29.90 Outros
15.13 Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1513.1 – Óleo de coco (copra) e respectivas frações:
1513.11.00 — Óleo em bruto
1513.19.00 — Outros
1513.2 – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações:
1513.21 — Óleos em bruto
1513.21.10 De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)
1513.21.20 De babaçu
1513.29 — Outros
1513.29.10 De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)
1513.29.20 De babaçu
15.14 Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1514.1 – Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações:
1514.11.00 — Óleos em bruto
1514.19 — Outros
1514.19.10 Refinados
1514.19.90 Outros
1514.9 – Outros:
1514.91.00 — Óleos em bruto
1514.99 — Outros
1514.99.10 Refinados
1514.99.90 Outros
15.15 Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1515.1 – Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações:
1515.11.00 — Óleo em bruto
1515.19.00 — Outros
1515.2 – Óleo de milho e respectivas frações:
1515.21.00 — Óleo em bruto
1515.29 — Outros
1515.29.10 Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
1515.29.90 Outros
1515.30.00 – Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações
1515.50.00 – Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações
1515.60.00 – Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
1515.90 – Outros
1515.90.10 Óleo de jojoba e respectivas frações
1515.90.2 Óleo de tungue
1515.90.21 Em bruto
1515.90.22 Refinado
1515.90.90 Outros
15.16 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo.
1516.10.00 – Gorduras e óleos animais e respectivas frações
1516.20.00 – Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações
1516.30.00 – Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
15.17 Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16.
1517.10.00 – Margarina, exceto a margarina líquida
1517.90 – Outras
1517.90.10 Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
1517.90.90 Outras
1518.00 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
1518.00.10 Óleo vegetal epoxidado
1518.00.90 Outros
1520.00 Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas.
1520.00.10 Glicerol em bruto
1520.00.20 Águas e lixívias, glicéricas
15.21 Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados.
1521.10.00 – Ceras vegetais
1521.90 – Outros
1521.90.1 Cera de abelha
1521.90.11 Em bruto
1521.90.19 Outras
1521.90.90 Outros
1522.00.00 Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais.
16 Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.
1601.00.00 Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos.
16.02 Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos.
1602.10.00 – Preparações homogeneizadas
1602.20.00 – De fígados de quaisquer animais
1602.3 – De aves da posição 01.05:
1602.31.00 — De peruas e de perus
1602.32 — De aves da espécie Gallus domesticus
1602.32.10 Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, não cozidas
1602.32.20 Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, cozidas
1602.32.30 Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 25 % e inferior a 57 %, em peso
1602.32.90 Outras
1602.39.00 — Outras
1602.4 – Da espécie suína:
1602.41.00 — Pernas e respectivos pedaços
1602.42.00 — Pás e respectivos pedaços
1602.49.00 — Outras, incluindo as misturas
1602.50.00 – Da espécie bovina
1602.90.00 – Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais
1603.00.00 Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.
16.04 Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.
1604.1 – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados:
1604.11.00 — Salmões
1604.12.00 — Arenques
1604.13 — Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*)
1604.13.10 Sardinhas
1604.13.90 Outros
1604.14 — Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.)
1604.14.10 Atuns
1604.14.20 Bonito-listrado
1604.14.30 Bonito-cachorro
1604.15.00 — Cavalinhas (Sardas e cavalas*)
1604.16.00 — Anchovas (Biqueirões*)
1604.17.00 — Enguias
1604.18.00 — Barbatanas de tubarão
1604.19.00 — Outros
1604.20 – Outras preparações e conservas de peixes
1604.20.10 De atuns
1604.20.20 De bonito-listrado
1604.20.30 De sardinhas ou de anchoveta
1604.20.90 Outras
1604.3 – Caviar e seus sucedâneos:
1604.31.00 — Caviar
1604.32.00 — Sucedâneos do caviar
16.05 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas.
1605.10.00 – Caranguejos
1605.2 – Camarões:
1605.21.00 — Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados
1605.29.00 — Outros
1605.30.00 – Lavagantes
1605.40.00 – Outros crustáceos
1605.5 – Moluscos:
1605.51.00 — Ostras
1605.52.00 — Vieiras, incluindo a americana
1605.53.00 — Mexilhões
1605.54.00 — Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*)
1605.55.00 — Polvos
1605.56.00 — Amêijoas, berbigões e arcas
1605.57.00 — Abalones (Orelhas-do-mar*)
1605.58.00 — Caracóis, exceto os do mar
1605.59.00 — Outros
1605.6 – Outros invertebrados aquáticos:
1605.61.00 — Pepinos-do-mar
1605.62.00 — Ouriços-do-mar
1605.63.00 — Medusas (águas-vivas)
1605.69.00 — Outros
17 Açúcares e produtos de confeitaria.
17.01 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido.
1701.1 – Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes:
1701.12.00 — De beterraba
1701.13.00 — Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo
1701.14.00 — Outros açúcares de cana
1701.9 – Outros:
1701.91.00 — Adicionados de aromatizantes ou de corantes
1701.99.00 — Outros
17.02 Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados.
1702.1 – Lactose e xarope de lactose:
1702.11.00 — Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca
1702.19.00 — Outros
1702.20.00 – Açúcar e xarope, de bordo (ácer)
1702.30 – Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose)
1702.30.1 Glicose
1702.30.11 Quimicamente pura
1702.30.19 Outra
1702.30.20 Xarope de glicose
1702.40 – Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido
1702.40.10 Glicose
1702.40.20 Xarope de glicose
1702.50.00 – Frutose (levulose) quimicamente pura
1702.60 – Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido
1702.60.10 Frutose (levulose)
1702.60.20 Xarope de frutose (levulose)
1702.90.00 – Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose)
17.03 Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar.
1703.10.00 – Melaços de cana
1703.90.00 – Outros
17.04 Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).
1704.10.00 – Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar
1704.90 – Outros
1704.90.10 Chocolate branco
1704.90.20 Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes
1704.90.90 Outros
18 Cacau e suas preparações.
1801.00.00 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado.
1802.00.00 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau.
18.03 Pasta de cacau, mesmo desengordurada.
1803.10.00 – Não desengordurada
1803.20.00 – Total ou parcialmente desengordurada
1804.00.00 Manteiga, gordura e óleo, de cacau.
1805.00.00 Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
18.06 Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.
1806.10.00 – Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
1806.20.00 – Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg
1806.3 – Outros, em tabletes, barras e paus:
1806.31 — Recheados
1806.31.10 Chocolate
1806.31.20 Outras preparações
1806.32 — Não recheados
1806.32.10 Chocolate
1806.32.20 Outras preparações
1806.90.00 – Outros
19 Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.
19.01 Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
1901.10 – Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho
1901.10.10 Leite modificado
1901.10.20 Farinha láctea
1901.10.30 À base de farinha, grumos, sêmola ou amido
1901.10.90 Outras
1901.20.00 – Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05
1901.90 – Outros
1901.90.10 Extrato de malte
1901.90.20 Doce de leite
1901.90.90 Outros
19.02 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.
1902.1 – Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:
1902.11.00 — Que contenham ovos
1902.19.00 — Outras
1902.20.00 – Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
1902.30.00 – Outras massas alimentícias
1902.40.00 – Cuscuz
1903.00.00 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.
19.04 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.
1904.10.00 – Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação
1904.20.00 – Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos
1904.30.00 – Trigo bulgur
1904.90.00 – Outros
19.05 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.
1905.10.00 – Pão crocante denominado knäckebrot
1905.20 – Pão de especiarias
1905.20.10 Panetone
1905.20.90 Outros
1905.3 – Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers:
1905.31.00 — Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes
1905.32.00 Waffles e wafers
1905.40.00 – Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados
1905.90 – Outros
1905.90.10 Pão de forma
1905.90.20 Bolachas e biscoitos
1905.90.90 Outros
20 Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.
20.01 Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético.
2001.10.00 – Pepinos e pepininhos (cornichons)
2001.90.00 – Outros
20.02 Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético.
2002.10.00 – Tomates inteiros ou em pedaços
2002.90.00 – Outros
20.03 Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético.
2003.10.00 – Cogumelos do gênero Agaricus
2003.90.00 – Outros
20.04 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.
2004.10.00 – Batatas
2004.90.00 – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas
20.05 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.
2005.10.00 – Produtos hortícolas homogeneizados
2005.20.00 – Batatas
2005.40.00 – Ervilhas (Pisum sativum)
2005.5 – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):
2005.51.00 — Feijões em grãos
2005.59.00 — Outros
2005.60.00 – Aspargos
2005.70.00 – Azeitonas
2005.80.00 – Milho doce (Zea mays var. saccharata)
2005.9 – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:
2005.91.00 — Brotos (rebentos) de bambu
2005.99.00 — Outros
2006.00.00 Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaçados ou cristalizados).
20.07 Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
2007.10.00 – Preparações homogeneizadas
2007.9 – Outros:
2007.91.00 — De citros (citrinos)
2007.99 — Outros
2007.99.10 Geleias e marmelades
2007.99.2 Purês
2007.99.21 De açaí (Euterpe oleracea)
2007.99.22 De acerola (Malpighia spp.)
2007.99.23 De banana (Musa spp.)
2007.99.24 De goiaba (Psidium guajava)
2007.99.25 De manga (Mangifera indica)
2007.99.26 De cupuaçu (Theobroma grandiflorum)
2007.99.27 De mamão (papaia) (Carica papaya L.)
2007.99.29 Outros
2007.99.90 Outros
20.08 Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2008.1 – Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:
2008.11.00 — Amendoins
2008.19.00 — Outros, incluindo as misturas
2008.20 – Abacaxis (ananases)
2008.20.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes
2008.20.90 Outros
2008.30.00 – Citros (citrinos)
2008.40 – Peras
2008.40.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes
2008.40.90 Outras
2008.50.00 – Damascos
2008.60 – Cerejas
2008.60.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes
2008.60.90 Outras
2008.70 – Pêssegos, incluindo as nectarinas
2008.70.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes
2008.70.20 Polpa com valor Brix igual ou superior a 20
2008.70.90 Outros
2008.80.00 – Morangos
2008.9 – Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19:
2008.91.00 — Palmitos
2008.93.00 — Arandos vermelhos (cranberries) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea)
2008.97 — Misturas
2008.97.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes
2008.97.90 Outras
2008.99.00 — Outras
20.09 Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
2009.1 – Suco (sumo) de laranja:
2009.11.00 — Congelado
2009.12.00 — Não congelado, com valor Brix não superior a 20
2009.19.00 — Outros
2009.2 – Suco (sumo) de toranja; suco (sumo) de pomelo:
2009.21.00 — Com valor Brix não superior a 20
2009.29.00 — Outros
2009.3 – Suco (sumo) de qualquer outro citro (citrino):
2009.31.00 — Com valor Brix não superior a 20
2009.39.00 — Outros
2009.4 – Suco (sumo) de abacaxi (ananás):
2009.41.00 — Com valor Brix não superior a 20
2009.49.00 — Outros
2009.50.00 – Suco (sumo) de tomate
2009.6 – Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas):
2009.61.00 — Com valor Brix não superior a 30
2009.69.00 — Outros
2009.7 – Suco (sumo) de maçã:
2009.71.00 — Com valor Brix não superior a 20
2009.79.00 — Outros
2009.8 – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola:
2009.81.00 — Suco (sumo) de arando vermelho (cranberry) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea)
2009.89 — Outros
2009.89.1 Suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighia spp.) e de maracujá (Passiflora edulis)
2009.89.11 De pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60
2009.89.12 De acerola (Malpighia spp.)
2009.89.13 De maracujá (Passiflora edulis)
2009.89.19 Outros
2009.89.2 Água de coco (Cocos nucifera)
2009.89.21 Com valor Brix não superior a 7,4
2009.89.22 Com valor Brix superior a 7,4
2009.89.90 Outros
2009.90.00 – Misturas de sucos (sumos)
21 Preparações alimentícias diversas.
21.01 Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.
2101.1 – Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café:
2101.11 — Extratos, essências e concentrados
2101.11.10 Café solúvel, mesmo descafeinado
2101.11.90 Outros
2101.12.00 — Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café
2101.20 – Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate
2101.20.10 De chá
2101.20.20 De mate
2101.30.00 – Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados
21.02 Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados.
2102.10 – Leveduras vivas
2102.10.10 Saccharomyces boulardii
2102.10.90 Outras
2102.20.00 – Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos
2102.30.00 – Pós para levedar, preparados
21.03 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada.
2103.10 – Molho de soja
2103.10.10 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2103.10.90 Outros
2103.20 Ketchup e outros molhos de tomate
2103.20.10 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2103.20.90 Outros
2103.30 – Farinha de mostarda e mostarda preparada
2103.30.10 Farinha de mostarda
2103.30.2 Mostarda preparada
2103.30.21 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2103.30.29 Outras
2103.90 – Outros
2103.90.1 Maionese
2103.90.11 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2103.90.19 Outra
2103.90.2 Condimentos e temperos, compostos
2103.90.21 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2103.90.29 Outros
2103.90.9 Outros
2103.90.91 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2103.90.99 Outros
21.04 Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas.
2104.10 – Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
2104.10.1 Preparações para caldos e sopas
2104.10.11 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2104.10.19 Outras
2104.10.2 Caldos e sopas preparados
2104.10.21 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2104.10.29 Outros
2104.20.00 – Preparações alimentícias compostas homogeneizadas
2105.00 Sorvetes (gelados*), mesmo que contenham cacau.
2105.00.10 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg
2105.00.90 Outros
21.06 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2106.10.00 – Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas
2106.90 – Outras
2106.90.10 Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas
2106.90.2 Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações semelhantes
2106.90.21 Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2106.90.29 Outros
2106.90.30 Complementos alimentares
2106.90.40 Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos
2106.90.50 Gomas de mascar, sem açúcar
2106.90.60 Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar
2106.90.90 Outras
22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.
22.01 Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve.
2201.10.00 – Águas minerais e águas gaseificadas
2201.90.00 – Outros
22.02 Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 20.09.
2202.10.00 – Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas
2202.9 – Outras:
2202.91.00 — Cerveja sem álcool
2202.99.00 — Outras
2203.00.00 Cervejas de malte.
22.04 Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09.
2204.10 – Vinhos espumantes e vinhos espumosos
2204.10.10 Tipo champanha (champagne)
2204.10.90 Outros
2204.2 – Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool:
2204.21.00 — Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
2204.22 — Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l
2204.22.1 Vinhos
2204.22.11 Em recipientes de capacidade não superior a 5 l
2204.22.19 Outros
2204.22.20 Mostos
2204.29 — Outros
2204.29.10 Vinhos
2204.29.20 Mostos
2204.30.00 – Outros mostos de uvas
22.05 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas.
2205.10.00 – Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
2205.90.00 – Outros
2206.00 Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saquê); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2206.00.10 Sidra
2206.00.90 Outras
22.07 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico.
2207.10 – Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol.
2207.10.10 Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol.
2207.10.90 Outros
2207.20 – Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
2207.20.1 Álcool etílico
2207.20.11 Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol.
2207.20.19 Outros
2207.20.20 Aguardente
22.08 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas.
2208.20.00 – Aguardentes de vinho ou de bagaço, de uvas
2208.30 – Uísques
2208.30.10 Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50 % vol., em recipientes de capacidade igual ou superior a 50 l
2208.30.20 Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 l
2208.30.90 Outros
2208.40.00 – Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar
2208.50.00 – Gim e genebra
2208.60.00 – Vodca
2208.70.00 – Licores
2208.90.00 – Outros
2209.00.00 Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para uso alimentar.
23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.
23.01 Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos.
2301.10 – Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos
2301.10.10 De carne
2301.10.90 Outros
2301.20 – Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
2301.20.10 De peixes
2301.20.90 Outros
23.02 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas.
2302.10.00 – De milho
2302.30 – De trigo
2302.30.10 Farelo
2302.30.90 Outros
2302.40.00 – De outros cereais
2302.50.00 – De leguminosas
23.03 Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets.
2303.10.00 – Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes
2303.20.00 – Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar
2303.30.00 – Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias
2304.00 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja.
2304.00.10 Farinhas e pellets
2304.00.90 Outros
2305.00.00 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim.
23.06 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05.
2306.10.00 – De sementes de algodão
2306.20.00 – De linhaça (sementes de linho)
2306.30 – De sementes de girassol
2306.30.10 Tortas (bagaços), farinhas e pellets
2306.30.90 Outros
2306.4 – De sementes de nabo silvestre ou de colza:
2306.41.00 — Com baixo teor de ácido erúcico
2306.49.00 — Outros
2306.50.00 – De coco ou de copra
2306.60.00 – De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
2306.90 – Outros
2306.90.10 De germe de milho
2306.90.90 Outros
2307.00.00 Borras de vinho; tártaro em bruto.
2308.00.00 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições.
23.09 Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.
2309.10.00 – Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho
2309.90 – Outras
2309.90.10 Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)
2309.90.20 Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto
2309.90.30 Bolachas e biscoitos
2309.90.40 Preparações que contenham diclazuril
2309.90.50 Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com suporte de farelo de soja
2309.90.60 Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo
2309.90.90 Outras
24 Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano.
24.01 Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco.
2401.10 – Tabaco não destalado
2401.10.10 Em folhas, sem secar nem fermentar
2401.10.20 Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro
2401.10.30 Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia
2401.10.40 Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2 %, em peso, do tipo turco
2401.10.90 Outros
2401.20 – Tabaco total ou parcialmente destalado
2401.20.10 Em folhas, sem secar nem fermentar
2401.20.20 Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro
2401.20.30 Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia
2401.20.40 Em folhas secas (light air cured), do tipo Burley
2401.20.90 Outros
2401.30.00 – Desperdícios de tabaco
24.02 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos.
2402.10.00 – Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco
2402.20.00 – Cigarros que contenham tabaco
2402.90.00 – Outros
24.03 Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”; extratos e molhos de tabaco.
2403.1 – Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco em qualquer proporção:
2403.11.00 — Tabaco para narguilé (cachimbo de água) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo
2403.19.00 — Outros
2403.9 – Outros:
2403.91.00 — Tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”
2403.99 — Outros
2403.99.10 Extratos e molhos
2403.99.90 Outros
24.04 Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano.
2404.1 – Produtos destinados à inalação sem combustão:
2404.11.00 — Que contenham tabaco ou tabaco reconstituído
2404.12.00 — Outros, que contenham nicotina
2404.19.00 — Outros
2404.9 – Outros:
2404.91.00 — Para aplicação oral
2404.92.00 — Para aplicação percutânea
2404.99.00 — Outros
25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
2501.00 Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar.
2501.00.1 Sal a granel, sem agregados
2501.00.11 Sal marinho
2501.00.19 Outros
2501.00.20 Sal de mesa
2501.00.90 Outros
2502.00.00 Piritas de ferro não ustuladas.
2503.00 Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal.
2503.00.10 A granel
2503.00.90 Outros
25.04 Grafita natural.
2504.10.00 – Em pó ou em escamas
2504.90.00 – Outra
25.05 Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26.
2505.10.00 – Areias siliciosas e areias quartzosas
2505.90.00 – Outras areias
25.06 Quartzo (exceto areias naturais); quartzitos, mesmo desbastados ou simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
2506.10.00 – Quartzo
2506.20.00 – Quartzitos
2507.00 Caulim (caulino) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados.
2507.00.10 Caulim (caulino)
2507.00.90 Outros
25.08 Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas.
2508.10.00 – Bentonita
2508.30.00 – Argilas refratárias
2508.40 – Outras argilas
2508.40.10 Plásticas, com um teor de Fe2O3, em peso, inferior a 1,5 % e com perda por calcinação, em peso, superior a 12 %
2508.40.90 Outras
2508.50.00 – Andaluzita, cianita e silimanita
2508.60.00 – Mulita
2508.70.00 – Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas
2509.00.00 Cré.
25.10 Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado.
2510.10 – Não moídos
2510.10.10 Fosfatos de cálcio naturais
2510.10.90 Outros
2510.20 – Moídos
2510.20.10 Fosfatos de cálcio naturais
2510.20.90 Outros
25.11 Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherita), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 28.16.
2511.10.00 – Sulfato de bário natural (baritina)
2511.20.00 – Carbonato de bário natural (witherita)
2512.00.00 Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas.
25.13 Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente.
2513.10.00 – Pedra-pomes
2513.20.00 – Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais
2514.00.00 Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
25.15 Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
2515.1 – Mármores e travertinos:
2515.11.00 — Em bruto ou desbastados
2515.12 — Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
2515.12.10 Mármores
2515.12.20 Travertinos
2515.20.00 – Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro
25.16 Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
2516.1 – Granito:
2516.11.00 — Em bruto ou desbastado
2516.12.00 — Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
2516.20.00 – Arenito (grés)
2516.90.00 – Outras pedras de cantaria ou de construção
25.17 Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente.
2517.10.00 – Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente
2517.20.00 – Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na subposição 2517.10
2517.30.00 – Tarmacadame
2517.4 – Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente:
2517.41.00 — De mármore
2517.49.00 — Outros
25.18 Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
2518.10.00 – Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada “crua”
2518.20.00 – Dolomita calcinada ou sinterizada
25.19 Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro.
2519.10.00 – Carbonato de magnésio natural (magnesita)
2519.90 – Outros
2519.90.10 Magnésia eletrofundida
2519.90.90 Outros
25.20 Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores.
2520.10 – Gipsita; anidrita
2520.10.1 Gipsita
2520.10.11 Em pedaços irregulares (pedras)
2520.10.19 Outros
2520.10.20 Anidrita
2520.20 – Gesso
2520.20.10 Moído, apto para uso odontológico
2520.20.90 Outros
2521.00.00 Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento.
25.22 Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25.
2522.10.00 – Cal viva
2522.20.00 – Cal apagada
2522.30.00 – Cal hidráulica
25.23 Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados.
2523.10.00 – Cimentos não pulverizados, denominados clinkers
2523.2 – Cimentos Portland:
2523.21.00 — Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente
2523.29 — Outros
2523.29.10 Cimento comum
2523.29.90 Outros
2523.30.00 – Cimentos aluminosos
2523.90.00 – Outros cimentos hidráulicos
25.24 Amianto.
2524.10.00 – Crocidolita
2524.90.00 – Outros
25.25 Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica.
2525.10.00 – Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings)
2525.20.00 – Mica em pó
2525.30.00 – Desperdícios de mica
25.26 Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco.
2526.10.00 – Não triturados nem em pó
2526.20.00 – Triturados ou em pó
2528.00.00 Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com um teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco.
25.29 Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor.
2529.10.00 – Feldspato
2529.2 – Espatoflúor:
2529.21.00 — Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio
2529.22.00 — Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio
2529.30.00 – Leucita; nefelina e nefelina-sienito
25.30 Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2530.10 – Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas
2530.10.10 Perlita
2530.10.90 Outras
2530.20.00 – Kieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)
2530.90 – Outras
2530.90.10 Espodumênio
2530.90.20 Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos
2530.90.30 Minerais de metais das terras raras
2530.90.40 Terras corantes
2530.90.90 Outras
26 Minérios, escórias e cinzas.
26.01 Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas).
2601.1 – Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas):
2601.11.00 — Não aglomerados
2601.12 — Aglomerados
2601.12.10 Aglomerados por processo de peletização, de diâmetro igual ou superior a 8 mm, mas não superior a 18 mm
2601.12.90 Outros
2601.20.00 – Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)
2602.00 Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor de manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco.
2602.00.10 Aglomerados
2602.00.90 Outros
2603.00 Minérios de cobre e seus concentrados.
2603.00.10 Sulfetos
2603.00.90 Outros
2604.00.00 Minérios de níquel e seus concentrados.
2605.00.00 Minérios de cobalto e seus concentrados.
2606.00 Minérios de alumínio e seus concentrados.
2606.00.1 Bauxita
2606.00.11 Não calcinada
2606.00.12 Calcinada
2606.00.90 Outros
2607.00.00 Minérios de chumbo e seus concentrados.
2608.00 Minérios de zinco e seus concentrados.
2608.00.10 Sulfetos
2608.00.90 Outros
2609.00.00 Minérios de estanho e seus concentrados.
2610.00 Minérios de cromo e seus concentrados.
2610.00.10 Cromita
2610.00.90 Outros
2611.00.00 Minérios de tungstênio (volfrâmio) e seus concentrados.
26.12 Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados.
2612.10.00 – Minérios de urânio e seus concentrados
2612.20.00 – Minérios de tório e seus concentrados
26.13 Minérios de molibdênio e seus concentrados.
2613.10 – Ustulados
2613.10.10 Molibdenita
2613.10.90 Outros
2613.90 – Outros
2613.90.10 Molibdenita
2613.90.90 Outros
2614.00 Minérios de titânio e seus concentrados.
2614.00.10 Ilmenita
2614.00.90 Outros
26.15 Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados.
2615.10 – Minérios de zircônio e seus concentrados
2615.10.10 Badeleíta
2615.10.20 Zirconita
2615.10.90 Outros
2615.90.00 – Outros
26.16 Minérios de metais preciosos e seus concentrados.
2616.10.00 – Minérios de prata e seus concentrados
2616.90.00 – Outros
26.17 Outros minérios e seus concentrados.
2617.10.00 – Minérios de antimônio e seus concentrados
2617.90.00 – Outros
2618.00.00 Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.
2619.00.00 Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.
26.20 Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos.
2620.1 – Que contenham principalmente zinco:
2620.11.00 — Mates de galvanização
2620.19.00 — Outros
2620.2 – Que contenham principalmente chumbo:
2620.21.00 — Lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo e lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo
2620.29.00 — Outros
2620.30.00 – Que contenham principalmente cobre
2620.40.00 – Que contenham principalmente alumínio
2620.60.00 – Que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsênio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos
2620.9 – Outros:
2620.91.00 — Que contenham antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas
2620.99 — Outros
2620.99.10 Que contenham principalmente titânio
2620.99.90 Outros
26.21 Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais.
2621.10.00 – Cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais
2621.90 – Outras
2621.90.10 Cinzas de origem vegetal
2621.90.90 Outras
27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.
27.01 Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha.
2701.1 – Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas:
2701.11.00 — Antracita
2701.12.00 — Hulha betuminosa
2701.19.00 — Outras hulhas
2701.20.00 – Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha
27.02 Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche.
2702.10.00 – Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas
2702.20.00 – Linhitas aglomeradas
2703.00.00 Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada.
2704.00 Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta.
2704.00.1 Coques
2704.00.11 Com granulometria igual ou superior a 80 mm
2704.00.12 Com granulometria inferior a 80 mm
2704.00.90 Outros
2705.00.00 Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.
2706.00.00 Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos.
27.07 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos.
2707.10.00 – Benzol (benzeno)
2707.20.00 – Toluol (tolueno)
2707.30.00 – Xilol (xilenos)
2707.40.00 – Naftaleno
2707.50 – Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86)
2707.50.10 Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários
2707.50.90 Outras
2707.9 – Outros:
2707.91.00 — Óleos de creosoto
2707.99 — Outros
2707.99.10 Cresóis
2707.99.90 Outros
27.08 Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais.
2708.10.00 – Breu
2708.20.00 – Coque de breu
2709.00 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.
2709.00.10 De petróleo
2709.00.90 Outros
27.10 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.
2710.1 – Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos:
2710.12 — Óleos leves e preparações
2710.12.10 Hexano comercial
2710.12.2 Misturas de alquilidenos
2710.12.21 Di-isobutileno
2710.12.29 Outras
2710.12.30 Aguarrás mineral (white spirit)
2710.12.4 Naftas
2710.12.41 Para petroquímica
2710.12.49 Outras
2710.12.5 Gasolinas
2710.12.51 De aviação
2710.12.59 Outras
2710.12.60 Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), apresenta um ponto inicial mínimo de 70 °C e uma fração de destilado igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C
2710.12.90 Outros
2710.19 — Outros
2710.19.1 Querosenes
2710.19.11 De aviação
2710.19.19 Outros
2710.19.2 Outros óleos combustíveis
2710.19.21 “Gasóleo” (óleo diesel)
2710.19.22 Fuel-oil
2710.19.29 Outros
2710.19.3 Óleos lubrificantes
2710.19.31 Sem aditivos
2710.19.32 Com aditivos
2710.19.9 Outros
2710.19.91 Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)
2710.19.92 Líquidos para transmissões hidráulicas
2710.19.93 Óleos para isolamento elétrico
2710.19.94 Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), uma fração inferior a 90 %, em volume, a 210 °C com um ponto final máximo de 360 °C
2710.19.99 Outros
2710.20.00 – Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos
2710.9 – Resíduos de óleos:
2710.91.00 — Que contenham bifenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB)
2710.99.00 — Outros
27.11 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.
2711.1 – Liquefeitos:
2711.11.00 — Gás natural
2711.12 — Propano
2711.12.10 Bruto
2711.12.90 Outros
2711.13.00 — Butanos
2711.14.00 — Etileno, propileno, butileno e butadieno
2711.19 — Outros
2711.19.10 Gás liquefeito de petróleo (GLP)
2711.19.90 Outros
2711.2 – No estado gasoso:
2711.21.00 — Gás natural
2711.29 — Outros
2711.29.10 Butanos
2711.29.90 Outros
27.12 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados.
2712.10.00 – Vaselina
2712.20.00 – Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo
2712.90.00 – Outros
27.13 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.
2713.1 – Coque de petróleo:
2713.11.00 — Não calcinado
2713.12.00 — Calcinado
2713.20.00 – Betume de petróleo
2713.90.00 – Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
27.14 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas.
2714.10.00 – Xistos e areias betuminosos
2714.90.00 – Outros
2715.00.00 Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs).
2716.00.00 Energia elétrica.
28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
28.01 Flúor, cloro, bromo e iodo.
2801.10.00 – Cloro
2801.20 – Iodo
2801.20.10 Sublimado
2801.20.90 Outros
2801.30.00 – Flúor; bromo
2802.00.00 Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal.
2803.00 Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições).
2803.00.1 Negros de fumo
2803.00.11 Negro de acetileno
2803.00.19 Outros
2803.00.90 Outros
28.04 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos.
2804.10.00 – Hidrogênio
2804.2 – Gases raros:
2804.21.00 — Argônio (árgon)
2804.29 — Outros
2804.29.10 Hélio líquido
2804.29.90 Outros
2804.30.00 – Nitrogênio (azoto)
2804.40.00 – Oxigênio
2804.50.00 – Boro; telúrio
2804.6 – Silício:
2804.61.00 — Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício
2804.69.00 — Outro
2804.70 – Fósforo
2804.70.10 Branco
2804.70.20 Vermelho ou amorfo
2804.70.30 Negro
2804.80.00 – Arsênio
2804.90.00 – Selênio
28.05 Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.
2805.1 – Metais alcalinos ou alcalinoterrosos:
2805.11.00 — Sódio
2805.12.00 — Cálcio
2805.19 — Outros
2805.19.10 Estrôncio
2805.19.20 Bário
2805.19.90 Outros
2805.30 – Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
2805.30.10 Liga de cério, com um teor de ferro inferior ou igual a 5 %, em peso (Mischmetal)
2805.30.90 Outros
2805.40.00 – Mercúrio
28.06 Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico.
2806.10 – Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico)
2806.10.10 Em estado gasoso ou liquefeito
2806.10.20 Em solução aquosa
2806.20.00 – Ácido clorossulfúrico
2807.00 Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (óleum).
2807.00.10 Ácido sulfúrico
2807.00.20 Ácido sulfúrico fumante (óleum)
2808.00 Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos.
2808.00.10 Ácido nítrico
2808.00.20 Ácidos sulfonítricos
28.09 Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não.
2809.10.00 – Pentóxido de difósforo
2809.20 – Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos
2809.20.1 Ácido fosfórico
2809.20.11 Com um teor de ferro inferior a 750 ppm
2809.20.19 Outros
2809.20.20 Ácidos metafosfóricos
2809.20.30 Ácido pirofosfórico
2809.20.90 Outros
2810.00 Óxidos de boro; ácidos bóricos.
2810.00.10 Ácido ortobórico
2810.00.90 Outros
28.11 Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos.
2811.1 – Outros ácidos inorgânicos:
2811.11.00 — Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)
2811.12.00 — Cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico)
2811.19 — Outros
2811.19.10 Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico)
2811.19.20 Ácido fosfônico (ácido fosforoso)
2811.19.30 Ácido perclórico
2811.19.40 Fluorácidos e outros compostos de flúor
2811.19.90 Outros
2811.2 – Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos:
2811.21.00 — Dióxido de carbono
2811.22 — Dióxido de silício
2811.22.10 Obtido por precipitação química
2811.22.20 Tipo aerogel
2811.22.30 Gel de sílica
2811.22.90 Outros
2811.29 — Outros
2811.29.10 Dióxido de enxofre
2811.29.90 Outros
28.12 Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos.
2812.1 – Cloretos e oxicloretos:
2812.11.00 — Dicloreto de carbonila (fosgênio)
2812.12.00 — Oxicloreto de fósforo
2812.13.00 — Tricloreto de fósforo
2812.14.00 — Pentacloreto de fósforo
2812.15.00 — Monocloreto de enxofre
2812.16.00 — Dicloreto de enxofre
2812.17.00 — Cloreto de tionila
2812.19 — Outros
2812.19.1 Cloretos
2812.19.11 Tricloreto de arsênio
2812.19.19 Outros
2812.19.20 Oxicloretos
2812.90.00 – Outros
28.13 Sulfetos dos elementos não metálicos; trissulfeto de fósforo comercial.
2813.10.00 – Dissulfeto de carbono
2813.90 – Outros
2813.90.10 Pentassulfeto de difósforo
2813.90.90 Outros
28.14 Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia).
2814.10.00 – Amoníaco anidro
2814.20.00 – Amoníaco em solução aquosa (amônia)
28.15 Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio.
2815.1 – Hidróxido de sódio (soda cáustica):
2815.11.00 — Sólido
2815.12.00 — Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)
2815.20.00 – Hidróxido de potássio (potassa cáustica)
2815.30.00 – Peróxidos de sódio ou de potássio
28.16 Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário.
2816.10 – Hidróxido e peróxido de magnésio
2816.10.10 Hidróxido
2816.10.20 Peróxido
2816.40 – Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
2816.40.10 Hidróxido de bário
2816.40.90 Outros
2817.00 Óxido de zinco; peróxido de zinco.
2817.00.10 Óxido de zinco (branco de zinco)
2817.00.20 Peróxido de zinco
28.18 Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio.
2818.10 – Corindo artificial, de constituição química definida ou não
2818.10.10 Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons) em proporção superior a 90 %, em peso
2818.10.90 Outros
2818.20 – Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial
2818.20.10 Alumina calcinada
2818.20.90 Outros
2818.30.00 – Hidróxido de alumínio
28.19 Óxidos e hidróxidos de cromo.
2819.10.00 – Trióxido de cromo
2819.90 – Outros
2819.90.10 Óxidos
2819.90.20 Hidróxidos
28.20 Óxidos de manganês.
2820.10.00 – Dióxido de manganês
2820.90 – Outros
2820.90.10 Óxido manganoso
2820.90.20 Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês)
2820.90.30 Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês)
2820.90.40 Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico)
28.21 Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3.
2821.10 – Óxidos e hidróxidos de ferro
2821.10.1 Óxido férrico
2821.10.11 Com um teor de Fe2O3 igual ou superior a 85 %, em peso
2821.10.19 Outros
2821.10.20 Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com um teor de Fe3O4 igual ou superior a 93 %, em peso
2821.10.30 Hidróxidos de ferro
2821.10.90 Outros
2821.20.00 – Terras corantes
2822.00 Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais.
2822.00.10 Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto)
2822.00.90 Outros
2823.00 Óxidos de titânio.
2823.00.10 Tipo anátase
2823.00.90 Outros
28.24 Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange).
2824.10.00 – Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)
2824.90 – Outros
2824.90.10 Mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)
2824.90.90 Outros
28.25 Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais.
2825.10 – Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos
2825.10.10 Hidrazina e seus sais inorgânicos
2825.10.20 Hidroxilamina e seus sais inorgânicos
2825.20 – Óxido e hidróxido de lítio
2825.20.10 Óxido
2825.20.20 Hidróxido
2825.30 – Óxidos e hidróxidos de vanádio
2825.30.10 Pentóxido de divanádio
2825.30.90 Outros
2825.40 – Óxidos e hidróxidos de níquel
2825.40.10 Óxido niqueloso
2825.40.90 Outros
2825.50 – Óxidos e hidróxidos de cobre
2825.50.10 Óxido cúprico, com um teor de CuO igual ou superior a 98 %, em peso
2825.50.90 Outros
2825.60 – Óxidos de germânio e dióxido de zircônio
2825.60.10 Óxidos de germânio
2825.60.20 Dióxido de zircônio
2825.70 – Óxidos e hidróxidos de molibdênio
2825.70.10 Trióxido de molibdênio
2825.70.90 Outros
2825.80 – Óxidos de antimônio
2825.80.10 Trióxido de antimônio
2825.80.90 Outros
2825.90 – Outros
2825.90.10 Óxido de cádmio
2825.90.20 Trióxido de tungstênio (volfrâmio)
2825.90.90 Outros
28.26 Fluoretos; fluorossilicatos, fluoraluminatos e outros sais complexos de flúor.
2826.1 – Fluoretos:
2826.12.00 — De alumínio
2826.19 — Outros
2826.19.10 Trifluoreto de cromo
2826.19.20 Fluoreto ácido de amônio
2826.19.90 Outros
2826.30.00 – Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética)
2826.90 – Outros
2826.90.10 Fluoroaluminato de potássio
2826.90.20 Fluorossilicatos de sódio ou de potássio
2826.90.90 Outros
28.27 Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos.
2827.10.00 – Cloreto de amônio
2827.20 – Cloreto de cálcio
2827.20.10 Com um teor de CaCl2 igual ou superior a 98 %, em peso, em base seca
2827.20.90 Outros
2827.3 – Outros cloretos:
2827.31 — De magnésio
2827.31.10 Com um teor de MgCl2 inferior a 98 %, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5 %, em peso
2827.31.90 Outros
2827.32.00 — De alumínio
2827.35.00 — De níquel
2827.39 — Outros
2827.39.10 De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre)
2827.39.20 De titânio
2827.39.40 De zircônio
2827.39.50 De antimônio
2827.39.60 De lítio
2827.39.70 De bismuto
2827.39.9 Outros
2827.39.91 De cádmio
2827.39.92 De césio
2827.39.93 De cromo
2827.39.94 De estrôncio
2827.39.95 De manganês
2827.39.96 De ferro
2827.39.97 De cobalto
2827.39.98 De zinco
2827.39.99 Outros
2827.4 – Oxicloretos e hidroxicloretos:
2827.41 — De cobre
2827.41.10 Oxicloretos
2827.41.20 Hidroxicloretos
2827.49 — Outros
2827.49.1 Oxicloretos
2827.49.11 De bismuto
2827.49.12 De zircônio
2827.49.19 Outros
2827.49.2 Hidroxicloretos
2827.49.21 De alumínio
2827.49.29 Outros
2827.5 – Brometos e oxibrometos:
2827.51.00 — Brometos de sódio ou de potássio
2827.59.00 — Outros
2827.60 – Iodetos e oxiodetos
2827.60.1 Iodetos
2827.60.11 De sódio
2827.60.12 De potássio
2827.60.19 Outros
2827.60.2 Oxiodetos
2827.60.21 De potássio
2827.60.29 Outros
28.28 Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos.
2828.10.00 – Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio
2828.90 – Outros
2828.90.1 Hipocloritos
2828.90.11 De sódio
2828.90.19 Outros
2828.90.20 Clorito de sódio
2828.90.90 Outros
28.29 Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos.
2829.1 – Cloratos:
2829.11.00 — De sódio
2829.19 — Outros
2829.19.10 De cálcio
2829.19.20 De potássio
2829.19.90 Outros
2829.90 – Outros
2829.90.1 Bromatos
2829.90.11 De sódio
2829.90.12 De potássio
2829.90.19 Outros
2829.90.2 Perbromatos
2829.90.21 De sódio
2829.90.22 De potássio
2829.90.29 Outros
2829.90.3 Iodatos
2829.90.31 De potássio
2829.90.32 De cálcio
2829.90.39 Outros
2829.90.40 Periodatos
2829.90.50 Percloratos
28.30 Sulfetos; polissulfetos, de constituição química definida ou não.
2830.10 – Sulfetos de sódio
2830.10.10 De dissódio
2830.10.20 De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio)
2830.90 – Outros
2830.90.1 Sulfetos
2830.90.11 De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio)
2830.90.12 De bário
2830.90.13 De potássio
2830.90.14 De chumbo
2830.90.15 De estrôncio
2830.90.16 De zinco
2830.90.19 Outros
2830.90.20 Polissulfetos
28.31 Ditionitos e sulfoxilatos.
2831.10 – De sódio
2831.10.1 Ditionitos (hidrossulfitos)
2831.10.11 Estabilizados
2831.10.19 Outros
2831.10.2 Sulfoxilatos
2831.10.21 Estabilizados com formaldeído
2831.10.29 Outros
2831.90 – Outros
2831.90.10 Ditionito de zinco
2831.90.90 Outros
28.32 Sulfitos; tiossulfatos.
2832.10 – Sulfitos de sódio
2832.10.10 De dissódio
2832.10.90 Outros
2832.20.00 – Outros sulfitos
2832.30 – Tiossulfatos
2832.30.10 De amônio
2832.30.20 De sódio
2832.30.90 Outros
28.33 Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos).
2833.1 – Sulfatos de sódio:
2833.11 — Sulfato dissódico
2833.11.10 Anidro
2833.11.90 Outros
2833.19.00 — Outros
2833.2 – Outros sulfatos:
2833.21.00 — De magnésio
2833.22.00 — De alumínio
2833.24.00 — De níquel
2833.25 — De cobre
2833.25.10 Cuproso
2833.25.20 Cúprico
2833.27 — De bário
2833.27.10 Com um teor de BaSO4 igual ou superior a 97,5 %, em peso
2833.27.90 Outros
2833.29 — Outros
2833.29.10 De antimônio
2833.29.20 De lítio
2833.29.30 De estrôncio
2833.29.40 Sulfato ferroso
2833.29.50 Neutro de chumbo
2833.29.60 De cromo
2833.29.70 De zinco
2833.29.90 Outros
2833.30.00 – Alumes
2833.40 – Peroxossulfatos (persulfatos)
2833.40.10 De sódio
2833.40.20 De amônio
2833.40.90 Outros
28.34 Nitritos; nitratos.
2834.10 – Nitritos
2834.10.10 De sódio
2834.10.90 Outros
2834.2 – Nitratos:
2834.21 — De potássio
2834.21.10 Com um teor de KNO3 inferior ou igual a 98 %, em peso
2834.21.90 Outros
2834.29 — Outros
2834.29.10 De cálcio, com um teor de nitrogênio (azoto) inferior ou igual a 16 %, em peso
2834.29.30 De alumínio
2834.29.40 De lítio
2834.29.90 Outros
28.35 Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não.
2835.10 – Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos)
2835.10.1 Fosfinatos (hipofosfitos)
2835.10.11 De sódio
2835.10.19 Outros
2835.10.2 Fosfonatos (fosfitos)
2835.10.21 Dibásico de chumbo
2835.10.29 Outros
2835.2 – Fosfatos:
2835.22.00 — Mono ou dissódico
2835.24.00 — De potássio
2835.25.00 — Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)
2835.26.00 — Outros fosfatos de cálcio
2835.29 — Outros
2835.29.10 De ferro
2835.29.20 De cobalto
2835.29.30 De cobre
2835.29.40 De cromo
2835.29.50 De estrôncio
2835.29.60 De manganês
2835.29.70 De triamônio
2835.29.80 De trissódio
2835.29.90 Outros
2835.3 – Polifosfatos:
2835.31 — Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)
2835.31.10 Grau alimentício, de acordo com o estabelecido pela Food and Agriculture Organization – Organização Mundial da Saúde (FAO – OMS) ou pelo Food Chemical Codex (FCC)
2835.31.90 Outros
2835.39 — Outros
2835.39.10 Metafosfatos de sódio
2835.39.20 Pirofosfatos de sódio
2835.39.30 Pirofosfato de zinco
2835.39.90 Outros
28.36 Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio.
2836.20 – Carbonato dissódico
2836.20.10 Anidro
2836.20.90 Outros
2836.30.00 – Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio
2836.40.00 – Carbonatos de potássio
2836.50.00 – Carbonato de cálcio
2836.60 – Carbonato de bário
2836.60.10 Com um teor de BaCO3 igual ou superior a 98 %, em peso
2836.60.90 Outros
2836.9 – Outros:
2836.91.00 — Carbonatos de lítio
2836.92.00 — Carbonato de estrôncio
2836.99 — Outros
2836.99.1 Carbonatos
2836.99.11 De magnésio, de densidade aparente inferior a 200 kg/m3
2836.99.12 De zircônio
2836.99.13 De amônio comercial e outros carbonatos de amônio
2836.99.19 Outros
2836.99.20 Peroxocarbonatos (percarbonatos)
28.37 Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos.
2837.1 – Cianetos e oxicianetos:
2837.11.00 — De sódio
2837.19 — Outros
2837.19.1 Cianetos
2837.19.11 De potássio
2837.19.12 De zinco
2837.19.14 De cobre I (cianeto cuproso)
2837.19.15 De cobre II (cianeto cúprico)
2837.19.19 Outros
2837.19.20 Oxicianetos
2837.20 – Cianetos complexos
2837.20.1 Ferrocianetos
2837.20.11 De sódio
2837.20.12 De ferro II (ferrocianeto ferroso)
2837.20.19 Outros
2837.20.2 Ferricianetos
2837.20.21 De potássio
2837.20.22 De ferro II (ferricianeto ferroso)
2837.20.23 De ferro III (ferricianeto férrico)
2837.20.29 Outros
2837.20.90 Outros
28.39 Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais.
2839.1 – De sódio:
2839.11.00 — Metassilicatos
2839.19.00 — Outros
2839.90 – Outros
2839.90.10 De magnésio
2839.90.20 De alumínio
2839.90.30 De zircônio
2839.90.40 De chumbo
2839.90.50 De potássio
2839.90.90 Outros
28.40 Boratos; peroxoboratos (perboratos).
2840.1 – Tetraborato dissódico (bórax refinado):
2840.11.00 — Anidro
2840.19.00 — Outro
2840.20.00 – Outros boratos
2840.30.00 – Peroxoboratos (perboratos)
28.41 Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos.
2841.30.00 – Dicromato de sódio
2841.50 – Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos
2841.50.1 Cromatos e dicromatos
2841.50.11 Cromato de amônio; dicromato de amônio
2841.50.12 Cromato de potássio
2841.50.13 Cromato de sódio
2841.50.14 Dicromato de potássio
2841.50.15 Cromato de zinco
2841.50.16 Cromato de chumbo
2841.50.19 Outros
2841.50.20 Peroxocromatos
2841.6 – Manganitos, manganatos e permanganatos:
2841.61.00 — Permanganato de potássio
2841.69 — Outros
2841.69.10 Manganitos
2841.69.20 Manganatos
2841.69.30 Permanganatos
2841.70 – Molibdatos
2841.70.10 De amônio
2841.70.20 De sódio
2841.70.90 Outros
2841.80 – Tungstatos (volframatos)
2841.80.10 De amônio
2841.80.20 De chumbo
2841.80.90 Outros
2841.90 – Outros
2841.90.1 Titanatos
2841.90.11 De chumbo
2841.90.12 De bário ou de bismuto
2841.90.13 De cálcio ou de estrôncio
2841.90.14 De magnésio
2841.90.15 De lantânio ou de neodímio
2841.90.19 Outros
2841.90.2 Ferritos e ferratos
2841.90.21 Ferrito de bário
2841.90.22 Ferrito de estrôncio
2841.90.29 Outros
2841.90.30 Vanadatos
2841.90.4 Estanatos
2841.90.41 De bário
2841.90.42 De bismuto
2841.90.43 De cálcio
2841.90.49 Outros
2841.90.50 Plumbatos
2841.90.60 Antimoniatos
2841.90.70 Zincatos
2841.90.8 Aluminatos
2841.90.81 De sódio
2841.90.82 De magnésio
2841.90.83 De bismuto
2841.90.89 Outros
2841.90.90 Outros
28.42 Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas.
2842.10 – Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não
2842.10.10 Zeólitas do tipo utilizado como trocadores de íons para o tratamento de águas
2842.10.90 Outros
2842.90.00 – Outros
28.43 Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos.
2843.10.00 – Metais preciosos no estado coloidal
2843.2 – Compostos de prata:
2843.21.00 — Nitrato de prata
2843.29 — Outros
2843.29.10 Vitelinato de prata
2843.29.90 Outros
2843.30 – Compostos de ouro
2843.30.10 Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina
2843.30.90 Outros
2843.90 – Outros compostos; amálgamas
2843.90.1 Dexormaplatina; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; ormaplatina; sebriplatina e zeniplatina
2843.90.11 Apresentados como medicamentos
2843.90.19 Outros
2843.90.20 Tricloreto de rutênio em solução aquosa com uma concentração igual ou superior a 17 %, mas inferior ou igual a 27 %, em peso
2843.90.30 Ácido hexacloroirídico em solução aquosa com uma concentração igual ou superior a 17 %, mas inferior ou igual a 27 %, em peso
2843.90.90 Outros
28.44 Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos.
2844.10.00 – Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural
2844.20.00 – Urânio enriquecido em U 235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U 235, plutônio ou compostos destes produtos
2844.30.00 – Urânio empobrecido em U 235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U 235, tório ou compostos destes produtos
2844.4 – Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos:
2844.41.00 — Trítio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham trítio ou seus compostos
2844.42.00 — Actínio-225, actínio-227, califórnio-253, cúrio-240, cúrio-241, cúrio-242, cúrio-243, cúrio-244, einstêinio-253, einstêinio-254, gadolínio-148, polônio-208, polônio-209, polônio-210, rádio-223, urânio-230 ou urânio-232, e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos ou compostos
2844.43 — Outros elementos, isótopos e compostos, radioativos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos, isótopos ou compostos
2844.43.10 Molibdênio-99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de tecnécio-99 (reativo de diagnóstico para medicina nuclear)
2844.43.20 Cobalto-60
2844.43.30 Iodo-131
2844.43.90 Outros
2844.44.00 — Resíduos radioativos
2844.50.00 – Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares
28.45 Isótopos não incluídos na posição 28.44; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não.
2845.10.00 – Água pesada (óxido de deutério)
2845.20.00 – Boro enriquecido em boro-10 e seus compostos
2845.30.00 – Lítio enriquecido em lítio-6 e seus compostos
2845.40.00 – Hélio-3
2845.90.00 – Outros
28.46 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais.
2846.10 – Compostos de cério
2846.10.10 Óxido cérico
2846.10.90 Outros
2846.90 – Outros
2846.90.10 Óxido de praseodímio
2846.90.20 Cloretos dos demais metais das terras raras
2846.90.30 Gadopentetato de dimeglumina
2846.90.90 Outros
2847.00.00 Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia.
28.49 Carbonetos de constituição química definida ou não.
2849.10.00 – De cálcio
2849.20.00 – De silício
2849.90 – Outros
2849.90.10 De boro
2849.90.20 De tântalo
2849.90.30 De tungstênio (volfrâmio)
2849.90.90 Outros
2850.00 Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49.
2850.00.10 Nitreto de boro
2850.00.20 Silicieto de cálcio
2850.00.90 Outros
28.52 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas.
2852.10 – De constituição química definida
2852.10.1 Compostos inorgânicos
2852.10.11 Óxidos
2852.10.12 Cloreto de mercúrio I (cloreto mercuroso)
2852.10.13 Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), para uso fotográfico, acondicionado para venda a retalho, pronto para utilização
2852.10.14 Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), apresentado de outro modo
2852.10.19 Outros
2852.10.2 Compostos orgânicos
2852.10.21 Acetato de mercúrio
2852.10.22 Timerosal
2852.10.23 Estearato de mercúrio
2852.10.24 Lactato de mercúrio
2852.10.25 Salicilato de mercúrio
2852.10.29 Outros
2852.90.00 – Outros
28.53 Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos.
2853.10.00 – Cloreto de cianogênio (clorociano)
2853.90 – Outros
2853.90.1 Fosfetos, de constituição química definida ou não
2853.90.11 De alumínio
2853.90.12 De magnésio
2853.90.13 De cobre (fosfetos de cobre), que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo
2853.90.19 Outros
2853.90.20 Cianamida e seus derivados metálicos
2853.90.30 Sulfocloretos de fósforo
2853.90.90 Outros
29 Produtos químicos orgânicos.
29.01 Hidrocarbonetos acíclicos.
2901.10.00 – Saturados
2901.2 – Não saturados:
2901.21.00 — Etileno
2901.22.00 — Propeno (propileno)
2901.23.00 — Buteno (butileno) e seus isômeros
2901.24 — Buta-1,3-dieno e isopreno
2901.24.10 Buta-1,3-dieno
2901.24.20 Isopreno
2901.29.00 — Outros
29.02 Hidrocarbonetos cíclicos.
2902.1 – Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:
2902.11.00 — Cicloexano
2902.19 — Outros
2902.19.10 Limoneno
2902.19.90 Outros
2902.20.00 – Benzeno
2902.30.00 – Tolueno
2902.4 – Xilenos:
2902.41.00 o-Xileno
2902.42.00 m-Xileno
2902.43.00 p-Xileno
2902.44.00 — Mistura de isômeros do xileno
2902.50.00 – Estireno
2902.60.00 – Etilbenzeno
2902.70.00 – Cumeno
2902.90 – Outros
2902.90.10 Difenila (1,1′-bifenila)
2902.90.20 Naftaleno
2902.90.30 Antraceno
2902.90.40 alfa-Metilestireno
2902.90.90 Outros
29.03 Derivados halogenados dos hidrocarbonetos.
2903.1 – Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.11 — Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila)
2903.11.10 Clorometano (cloreto de metila)
2903.11.20 Cloroetano (cloreto de etila)
2903.12.00 — Diclorometano (cloreto de metileno)
2903.13.00 — Clorofórmio (triclorometano)
2903.14.00 — Tetracloreto de carbono
2903.15.00 — Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano)
2903.19 — Outros
2903.19.10 1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)
2903.19.20 1,1,2-Tricloroetano
2903.19.90 Outros
2903.2 – Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.21.00 — Cloreto de vinila (cloroetileno)
2903.22.00 — Tricloroetileno
2903.23.00 — Tetracloroetileno (percloroetileno)
2903.29 — Outros
2903.29.10 Hexaclorobutadieno
2903.29.90 Outros
2903.4 – Derivados fluorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.41.00 — Trifluorometano (HFC-23)
2903.42.00 — Difluorometano (HFC-32)
2903.43.00 — Fluorometano (HFC-41), 1,2-difluoroetano (HFC-152) e 1,1-difluoroetano (HFC-152a)
2903.44.00 — Pentafluoroetano (HFC-125), 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a) e 1,1,2-trifluoroetano (HFC-143)
2903.45 — 1,1,1,2-Tetrafluoroetano (HFC-134a) e 1,1,2,2-tetrafluoroetano (HFC-134)
2903.45.10 1,1,1,2-Tetrafluoroetano (HFC-134a)
2903.45.20 1,1,2,2-Tetrafluoroetano (HFC-134)
2903.46.00 — 1,1,1,2,3,3,3-Heptafluoropropano (HFC-227ea), 1,1,1,2,2,3-hexafluoropropano (HFC-236cb), 1,1,1,2,3,3-hexafluoropropano (HFC-236ea) e 1,1,1,3,3,3-hexafluoropropano (HFC-236fa)
2903.47.00 — 1,1,1,3,3-Pentafluoropropano (HFC-245fa) e 1,1,2,2,3-pentafluoropropano (HFC-245ca)
2903.48.00 — 1,1,1,3,3-Pentafluorobutano (HFC-365mfc) e 1,1,1,2,2,3,4,5,5,5-decafluoropentano (HFC-43-10mee)
2903.49.00 — Outros
2903.5 – Derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.51.00 — 2,3,3,3-Tetrafluoropropeno (HFO-1234yf), 1,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFO-1234ze) e (Z)-1,1,1,4,4,4-hexafluoro-2-buteno (HFO-1336mzz)
2903.59 — Outros
2903.59.10 1,1,3,3,3-Pentafluoro-2-(trifluorometil)prop-1-eno
2903.59.90 Outros
2903.6 – Derivados bromados ou iodados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.61.00 — Brometo de metila (bromometano)
2903.62.00 — Dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano)
2903.69 — Outros
2903.69.10 Iodoetano
2903.69.20 Iodofórmio
2903.69.90 Outros
2903.7 – Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos que contenham pelo menos dois halogênios diferentes:
2903.71.00 — Clorodifluorometano (HCFC-22)
2903.72.00 — Diclorotrifluoroetanos (HCFC-123)
2903.73.00 — Diclorofluoroetanos (HCFC-141, 141b)
2903.74.00 — Clorodifluoroetanos (HCFC-142, 142b)
2903.75.00 — Dicloropentafluoropropanos (HCFC-225, 225ca, 225cb)
2903.76.00 — Bromoclorodifluorometano (halon-1211), bromotrifluorometano (halon-1301) e dibromotetrafluoroetanos (halon-2402)
2903.77 — Outros, peralogenados unicamente com flúor e cloro
2903.77.1 Derivados peralogenados do metano, unicamente com flúor e cloro
2903.77.11 Triclorofluorometano
2903.77.12 Diclorodifluorometano
2903.77.13 Clorotrifluorometano
2903.77.2 Derivados peralogenados do etano, unicamente com flúor e cloro
2903.77.21 Triclorotrifluoroetanos
2903.77.22 Diclorotetrafluoroetanos e cloropentafluoroetano
2903.77.23 Pentaclorofluoroetano
2903.77.24 Tetraclorodifluoroetanos
2903.77.3 Derivados peralogenados do propano, unicamente com flúor e cloro
2903.77.31 Heptaclorofluoropropanos
2903.77.32 Hexaclorodifluoropropanos
2903.77.33 Pentaclorotrifluoropropanos
2903.77.34 Tetraclorotetrafluoropropanos
2903.77.35 Tricloropentafluoropropanos
2903.77.36 Dicloroexafluoropropanos
2903.77.37 Cloroeptafluoropropanos
2903.77.90 Outros
2903.78.00 — Outros derivados peralogenados
2903.79 — Outros
2903.79.1 Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e cloro
2903.79.11 Clorofluoroetanos
2903.79.12 Clorotetrafluoroetanos
2903.79.19 Outros
2903.79.20 Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e bromo
2903.79.3 Bromoclorotrifluoroetanos
2903.79.31 Halotano
2903.79.39 Outros
2903.79.90 Outros
2903.8 – Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:
2903.81 — 1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
2903.81.10 Lindano (gama-hexaclorocicloexano)
2903.81.20 alfa-Hexaclorocicloexano
2903.81.30 beta-Hexaclorocicloexano
2903.81.90 Outros
2903.82 — Aldrin (ISO), clordano (ISO) e heptacloro (ISO)
2903.82.10 Aldrin
2903.82.20 Clordano
2903.82.30 Heptacloro
2903.83.00 — Mirex (ISO)
2903.89 — Outros
2903.89.10 Hexabromociclododecano
2903.89.90 Outros
2903.9 – Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos:
2903.91 — Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno
2903.91.10 Clorobenzeno
2903.91.20 o-Diclorobenzeno
2903.91.30 p-Diclorobenzeno
2903.92 — Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano)
2903.92.10 Hexaclorobenzeno
2903.92.20 DDT
2903.93.00 — Pentaclorobenzeno (ISO)
2903.94.00 — Hexabromobifenilas
2903.99 — Outros
2903.99.1 Derivados halogenados, unicamente com cloro
2903.99.11 Cloreto de benzila
2903.99.12 p-Clorotolueno
2903.99.13 Cloreto de neofila
2903.99.14 Triclorobenzenos
2903.99.15 Cloronaftalenos
2903.99.16 Cloreto de benzilideno
2903.99.17 Cloretos de xilila
2903.99.18 Bifenilas policloradas (PCB); terfenilas policloradas (PCT)
2903.99.19 Outros
2903.99.2 Derivados halogenados, unicamente com bromo
2903.99.21 Bromobenzeno
2903.99.22 Brometos de xilila
2903.99.23 Bromodifenilmetano
2903.99.24 Bifenilas polibromadas (PBB)
2903.99.29 Outros
2903.99.3 Derivados halogenados, unicamente com flúor e cloro
2903.99.31 4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluortolueno
2903.99.39 Outros
2903.99.90 Outros
29.04 Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados.
2904.10 – Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos
2904.10.1 Ácido metanossulfônico e seus sais
2904.10.11 Ácido metanossulfônico
2904.10.12 Metanossulfonato de chumbo
2904.10.13 Metanossulfonato de estanho
2904.10.19 Outros
2904.10.20 Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus sais
2904.10.30 Ácidos toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais destes ácidos
2904.10.40 Ácido etanossulfônico; ácido etilenossulfônico
2904.10.5 Ácidos naftalenossulfônicos, seus sais e seus ésteres
2904.10.51 Naftalenossulfonatos de sódio
2904.10.52 Ácido beta-naftalenossulfônico
2904.10.53 Ácidos alquil- e dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes ácidos
2904.10.59 Outros
2904.10.60 Ácido benzenossulfônico e seus sais
2904.10.90 Outros
2904.20 – Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados
2904.20.10 Mononitrotoluenos (MNT)
2904.20.20 Nitropropanos
2904.20.30 Dinitrotoluenos
2904.20.4 Trinitrotoluenos
2904.20.41 2,4,6-Trinitrotolueno (TNT)
2904.20.49 Outros
2904.20.5 Derivados nitrados do benzeno
2904.20.51 Nitrobenzeno
2904.20.52 1,3,5-Trinitrobenzeno
2904.20.59 Outros
2904.20.60 Derivados nitrados do xileno
2904.20.70 Mononitroetano; nitrometanos
2904.20.90 Outros
2904.3 – Ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais e fluoreto de perfluoroctanossulfonila:
2904.31.00 — Ácido perfluoroctano sulfônico
2904.32.00 — Perfluoroctanossulfonato de amônio
2904.33.00 — Perfluoroctanossulfonato de lítio
2904.34.00 — Perfluoroctanossulfonato de potássio
2904.35.00 — Outros sais do ácido perfluoroctano sulfônico
2904.36.00 — Fluoreto de perfluoroctanossulfonila
2904.9 – Outros:
2904.91.00 — Tricloronitrometano (cloropicrina)
2904.99 — Outros
2904.99.1 Derivados nitroalogenados
2904.99.11 1-Cloro-4-nitrobenzeno
2904.99.12 1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno
2904.99.13 2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno
2904.99.14 4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno
2904.99.15 o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno
2904.99.16 1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno
2904.99.19 Outros
2904.99.2 Derivados nitrossulfonados
2904.99.21 Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos
2904.99.29 Outros
2904.99.30 Cloreto de p-toluenossulfonila (cloreto de tosila)
2904.99.40 Cloreto de o-toluenossulfonila
2904.99.90 Outros
29.05 Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2905.1 – Monoálcoois saturados:
2905.11.00 — Metanol (álcool metílico)
2905.12 — Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)
2905.12.10 Álcool propílico
2905.12.20 Álcool isopropílico
2905.13.00 — Butan-1-ol (álcool n-butílico)
2905.14 — Outros butanóis
2905.14.10 Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol)
2905.14.20 Álcool sec-butílico (2-butanol)
2905.14.30 Álcool ter-butílico (2-metil-2-propanol)
2905.16.00 — Octanol (álcool octílico) e seus isômeros
2905.17 — Dodecan-1-ol (álcool láurico (laurílico*)), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)
2905.17.10 Álcool láurico
2905.17.20 Álcool cetílico
2905.17.30 Álcool esteárico
2905.19 — Outros
2905.19.1 Decanóis
2905.19.11 n-Decanol
2905.19.12 Isodecanol
2905.19.19 Outros
2905.19.2 Alcoolatos metálicos
2905.19.21 Etilato de magnésio
2905.19.22 Metilato de sódio
2905.19.23 Etilato de sódio
2905.19.29 Outros
2905.19.9 Outros
2905.19.91 4-Metilpentan-2-ol
2905.19.92 Isononanol
2905.19.93 Isotridecanol
2905.19.94 Tetra-hidrolinalol (3,7-dimetiloctan-3-ol)
2905.19.95 3,3-Dimetilbutan-2-ol (álcool pinacolílico)
2905.19.96 Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros
2905.19.99 Outros
2905.2 – Monoálcoois não saturados:
2905.22 — Álcoois terpênicos acíclicos
2905.22.10 Linalol
2905.22.20 Geraniol
2905.22.30 Di-hidromircenol (2,6-dimetil-7-octen-2-ol)
2905.22.90 Outros
2905.29 — Outros
2905.29.10 Álcool alílico
2905.29.90 Outros
2905.3 – Dióis:
2905.31.00 — Etilenoglicol (etanodiol)
2905.32.00 — Propilenoglicol (propano-1,2-diol)
2905.39 — Outros
2905.39.10 2-Metil-2,4-pentanodiol (hexilenoglicol)
2905.39.20 Trimetilenoglicol (1,3-propanodiol)
2905.39.30 1,3-Butilenoglicol (1,3-butanodiol)
2905.39.90 Outros
2905.4 – Outros poliálcoois:
2905.41.00 — 2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)
2905.42.00 — Pentaeritritol (pentaeritrita)
2905.43.00 — Manitol
2905.44.00 — D-glucitol (sorbitol)
2905.45.00 — Glicerol
2905.49.00 — Outros
2905.5 – Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos:
2905.51.00 — Etclorvinol (DCI)
2905.59 — Outros
2905.59.10 Hidrato de cloral
2905.59.90 Outros
29.06 Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2906.1 – Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:
2906.11.00 — Mentol
2906.12.00 — Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis
2906.13.00 — Esteróis e inositóis
2906.19 — Outros
2906.19.10 Derivados do mentol
2906.19.20 Borneol; isoborneol
2906.19.30 Terpina e seu hidrato
2906.19.40 Álcool fenchílico (1,3,3-trimetil-2-norbornanol)
2906.19.50 Terpineóis
2906.19.90 Outros
2906.2 – Aromáticos:
2906.21.00 — Álcool benzílico
2906.29 — Outros
2906.29.10 2-Feniletanol
2906.29.20 Dicofol
2906.29.90 Outros
29.07 Fenóis; fenóis-álcoois.
2907.1 – Monofenóis:
2907.11.00 — Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais
2907.12.00 — Cresóis e seus sais
2907.13.00 — Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos
2907.15 — Naftóis e seus sais
2907.15.10 beta-Naftol e seus sais
2907.15.90 Outros
2907.19 — Outros
2907.19.10 2,6-Di-ter-butil-p-cresol e seus sais
2907.19.20 o-Fenilfenol e seus sais
2907.19.30 pter-Butilfenol e seus sais
2907.19.40 Xilenóis e seus sais
2907.19.90 Outros
2907.2 – Polifenóis; fenóis-álcoois:
2907.21.00 — Resorcinol e seus sais
2907.22.00 — Hidroquinona e seus sais
2907.23.00 — 4,4′-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais
2907.29.00 — Outros
29.08 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois.
2908.1 – Derivados apenas halogenados e seus sais:
2908.11.00 — Pentaclorofenol (ISO)
2908.19 — Outros
2908.19.1 Derivados halogenados unicamente com cloro
2908.19.11 4-Cloro-m-cresol e seus sais
2908.19.12 Diclorofenóis e seus sais
2908.19.13 p-Clorofenol
2908.19.14 Triclorofenóis e seus sais
2908.19.15 Tetraclorofenóis e seus sais
2908.19.16 Pentaclorofenato de sódio
2908.19.19 Outros
2908.19.2 Derivados halogenados unicamente com bromo
2908.19.21 2,4,6-Tribromofenol
2908.19.29 Outros
2908.19.90 Outros
2908.9 – Outros:
2908.91.00 — Dinoseb (ISO) e seus sais
2908.92.00 — 4,6-Dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) e seus sais
2908.99 — Outros
2908.99.1 Derivados apenas nitrados e seus sais
2908.99.12 p-Nitrofenol e seus sais
2908.99.13 Ácido pícrico
2908.99.19 Outros
2908.99.2 Derivados nitroalogenados
2908.99.21 Disofenol
2908.99.29 Outros
2908.99.30 Derivados sulfonados do fenol, seus sais e seus ésteres
2908.99.90 Outros
29.09 Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2909.1 – Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2909.11.00 — Éter dietílico (óxido de dietila)
2909.19 — Outros
2909.19.10 Éter metil-ter-butílico (MTBE)
2909.19.20 Sevoflurano
2909.19.90 Outros
2909.20.00 – Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.30 – Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.30.1 Éteres aromáticos
2909.30.11 Anetol
2909.30.12 Éter difenílico (éter fenílico)
2909.30.13 Éter dibenzílico (éter benzílico)
2909.30.14 Éter feniletil-isoamílico
2909.30.19 Outros
2909.30.2 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.30.21 Oxifluorfeno
2909.30.22 Pentacloroanisol
2909.30.23 Éteres tetra- ou pentabromodifenílicos
2909.30.24 Éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos
2909.30.25 Éter decabromodifenílico
2909.30.29 Outros
2909.4 – Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2909.41.00 — 2,2′-Oxidietanol (dietilenoglicol)
2909.43 — Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
2909.43.10 Do etilenoglicol
2909.43.20 Do dietilenoglicol
2909.44 — Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
2909.44.1 Do etilenoglicol
2909.44.11 Éter etílico
2909.44.12 Éter isobutílico
2909.44.13 Éter hexílico
2909.44.19 Outros
2909.44.2 Do dietilenoglicol
2909.44.21 Éter etílico
2909.44.29 Outros
2909.49 — Outros
2909.49.10 Guaifenesina
2909.49.2 Etilenoglicóis e seus éteres
2909.49.21 Trietilenoglicol
2909.49.22 Tetraetilenoglicol
2909.49.23 Pentaetilenoglicol e seus éteres
2909.49.24 Éter fenílico do etilenoglicol
2909.49.29 Outros
2909.49.3 Propilenoglicóis e seus éteres
2909.49.31 Dipropilenoglicol
2909.49.32 Éteres do mono-, di- e tripropilenoglicol
2909.49.39 Outros
2909.49.4 Butilenoglicóis e seus éteres
2909.49.41 Éter etílico do butilenoglicol
2909.49.49 Outros
2909.49.50 Álcoois fenoxibenzílicos
2909.49.90 Outros
2909.50 – Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.50.1 Éteres-fenóis
2909.50.11 Triclosan
2909.50.12 Eugenol
2909.50.13 Isoeugenol
2909.50.19 Outros
2909.50.90 Outros
2909.60 – Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.60.1 Hidroperóxidos
2909.60.11 De di-isopropilbenzeno
2909.60.12 De ter-butila
2909.60.13 De p-mentano
2909.60.19 Outros
2909.60.90 Outros
29.10 Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2910.10.00 – Oxirano (óxido de etileno)
2910.20.00 – Metiloxirano (óxido de propileno)
2910.30.00 – 1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)
2910.40.00 – Dieldrin (ISO, DCI)
2910.50.00 – Endrin (ISO)
2910.90 – Outros
2910.90.10 Óxido de estireno
2910.90.90 Outros
2911.00 Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2911.00.10 Dimetilacetal do 2-nitrobenzaldeído
2911.00.90 Outros
29.12 Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído.
2912.1 – Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas:
2912.11.00 — Metanal (formaldeído)
2912.12.00 — Etanal (acetaldeído)
2912.19 — Outros
2912.19.1 Dialdeídos
2912.19.11 Glioxal
2912.19.12 Glutaraldeído
2912.19.19 Outros
2912.19.2 Monoaldeídos não saturados
2912.19.21 Citral
2912.19.22 Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal)
2912.19.23 Bergamal (3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal)
2912.19.29 Outros
2912.19.9 Outros
2912.19.91 Heptanal
2912.19.99 Outros
2912.2 – Aldeídos cíclicos que não contenham outras funções oxigenadas:
2912.21.00 — Benzaldeído (aldeído benzoico)
2912.29 — Outros
2912.29.10 Aldeído alfa-amilcinâmico
2912.29.20 Aldeído alfa-hexilcinâmico
2912.29.90 Outros
2912.4 – Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas:
2912.41.00 — Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)
2912.42.00 — Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)
2912.49 — Outros
2912.49.10 3-Fenoxibenzaldeído
2912.49.20 3-Hidroxibenzaldeído
2912.49.30 3,4,5-Trimetoxibenzaldeído
2912.49.4 Aldeídos-álcoois
2912.49.41 4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído
2912.49.49 Outros
2912.49.90 Outros
2912.50.00 – Polímeros cíclicos dos aldeídos
2912.60.00 – Paraformaldeído
2913.00 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 29.12.
2913.00.10 Tricloroacetaldeído
2913.00.90 Outros
29.14 Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2914.1 – Cetonas acíclicas que não contenham outras funções oxigenadas:
2914.11.00 — Acetona
2914.12.00 — Butanona (metiletilcetona)
2914.13.00 — 4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)
2914.19 — Outras
2914.19.10 Forona
2914.19.2 Dicetonas
2914.19.21 Acetilacetona
2914.19.22 Acetonilacetona
2914.19.23 Diacetila
2914.19.29 Outras
2914.19.30 Metilexilcetona
2914.19.40 Pseudoiononas
2914.19.50 Metilisopropilcetona
2914.19.90 Outras
2914.2 – Cetonas ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas que não contenham outras funções oxigenadas:
2914.22 — Cicloexanona e metilcicloexanonas
2914.22.10 Cicloexanona
2914.22.20 Metilcicloexanonas
2914.23 — Iononas e metiliononas
2914.23.10 Iononas
2914.23.20 Metiliononas
2914.29 — Outras
2914.29.10 Carvona
2914.29.20 l-Mentona
2914.29.90 Outras
2914.3 – Cetonas aromáticas que não contenham outras funções oxigenadas:
2914.31.00 — Fenilacetona (fenilpropan-2-ona)
2914.39 — Outras
2914.39.10 Acetofenona
2914.39.90 Outras
2914.40 – Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos
2914.40.10 4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool)
2914.40.9 Outras
2914.40.91 Benzoína
2914.40.99 Outras
2914.50 – Cetonas-fenóis e cetonas que contenham outras funções oxigenadas
2914.50.10 Nabumetona
2914.50.20 1,8-Di-hidroxi-3-metil-9-antrona e sua forma enólica (crisarobina ou chrysarobin)
2914.50.90 Outras
2914.6 – Quinonas:
2914.61.00 — Antraquinona
2914.62.00 — Coenzima Q10 (ubidecarenona (DCI))
2914.69 — Outras
2914.69.10 Lapachol
2914.69.20 Menadiona
2914.69.90 Outras
2914.7 – Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2914.71.00 — Clordecona (ISO)
2914.79 — Outros
2914.79.1 Derivados halogenados
2914.79.11 1-Cloro-5-hexanona
2914.79.19 Outros
2914.79.2 Derivados sulfonados
2914.79.21 Bissulfito sódico de menadiona
2914.79.22 Ácido 2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfônico (sulisobenzona)
2914.79.29 Outros
2914.79.90 Outros
29.15 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2915.1 – Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres:
2915.11.00 — Ácido fórmico
2915.12 — Sais do ácido fórmico
2915.12.10 De sódio
2915.12.90 Outros
2915.13 — Ésteres do ácido fórmico
2915.13.10 De geranila
2915.13.90 Outros
2915.2 – Ácido acético e seus sais; anidrido acético:
2915.21.00 — Ácido acético
2915.24.00 — Anidrido acético
2915.29 — Outros
2915.29.10 Acetato de sódio
2915.29.20 Acetatos de cobalto
2915.29.90 Outros
2915.3 – Ésteres do ácido acético:
2915.31.00 — Acetato de etila
2915.32.00 — Acetato de vinila
2915.33.00 — Acetato de n-butila
2915.36.00 — Acetato de dinoseb (ISO)
2915.39 — Outros
2915.39.10 Acetato de linalila
2915.39.2 Acetatos de glicerila
2915.39.21 Triacetina
2915.39.29 Outros
2915.39.3 Acetatos de monoálcoois acíclicos saturados de até 8 átomos de carbono, inclusive
2915.39.31 De n-propila
2915.39.32 Acetato de 2-etoxietila
2915.39.39 Outros
2915.39.4 Acetatos de decila ou de hexenila
2915.39.41 De decila
2915.39.42 De hexenila
2915.39.5 Acetatos de benzestrol, de dienoestrol, de hexestrol, de mestilbol ou de estilbestrol
2915.39.51 De benzestrol
2915.39.52 De dienoestrol
2915.39.53 De hexestrol
2915.39.54 De mestilbol
2915.39.55 De estilbestrol
2915.39.6 Acetatos de tricloro-alfa-feniletila, de triclorometilfenilcarbinila ou diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)
2915.39.61 De tricloro-alfa-feniletila
2915.39.62 De triclorometilfenilcarbinila
2915.39.63 Diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)
2915.39.9 Outros
2915.39.91 De 2-ter-butilcicloexila
2915.39.92 De bornila
2915.39.93 De dimetilbenzilcarbinila
2915.39.94 Bis(p-acetoxifenil)cicloexilidenometano (ciclofenil)
2915.39.99 Outros
2915.40 – Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres
2915.40.10 Ácido monocloroacético
2915.40.20 Monocloroacetato de sódio
2915.40.90 Outros
2915.50 – Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres
2915.50.10 Ácido propiônico
2915.50.20 Sais
2915.50.30 Ésteres
2915.60 – Ácidos butanoicos, ácidos pentanoicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.1 Ácidos butanoicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.11 Ácidos butanoicos e seus sais
2915.60.12 Butanoato de etila
2915.60.19 Outros
2915.60.2 Ácidos pentanoicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.21 Ácido piválico
2915.60.29 Outros
2915.70 – Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres
2915.70.1 Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres
2915.70.11 Ácido palmítico
2915.70.19 Outros
2915.70.20 Ácido esteárico
2915.70.3 Sais do ácido esteárico
2915.70.31 De zinco
2915.70.39 Outros
2915.70.40 Ésteres do ácido esteárico
2915.90 – Outros
2915.90.10 Cloreto de cloroacetila
2915.90.2 Ácido 2-etilexanoico, seus sais e seus ésteres
2915.90.21 Ácido 2-etilexanoico (ácido 2-etilexoico)
2915.90.22 2-Etilexanoato de estanho II
2915.90.23 Di(2-etilexanoato) de trietilenoglicol
2915.90.24 Cloreto de 2-etilexanoíla
2915.90.29 Outros
2915.90.3 Ácido mirístico; ácido caprílico; seus sais e seus ésteres
2915.90.31 Ácido mirístico
2915.90.32 Ácido caprílico
2915.90.33 Miristato de isopropila
2915.90.39 Outros
2915.90.4 Ácido láurico, seus sais e seus ésteres
2915.90.41 Ácido láurico
2915.90.43 Laurato de pentaclorobifenila
2915.90.49 Outros
2915.90.50 Peróxidos de ácidos
2915.90.60 Peroxiácidos
2915.90.90 Outros
29.16 Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2916.1 – Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados:
2916.11 — Ácido acrílico e seus sais
2916.11.10 Ácido acrílico
2916.11.20 Sais
2916.12 — Ésteres do ácido acrílico
2916.12.10 De metila
2916.12.20 De etila
2916.12.30 De butila
2916.12.40 De 2-etilexila
2916.12.90 Outros
2916.13 — Ácido metacrílico e seus sais
2916.13.10 Ácido metacrílico
2916.13.20 Sais
2916.14 — Ésteres do ácido metacrílico
2916.14.10 De metila
2916.14.20 De etila
2916.14.30 De n-butila
2916.14.90 Outros
2916.15 — Ácidos oleico, linoleico ou linolênico, seus sais e seus ésteres
2916.15.1 Ácido oleico, seus sais e seus ésteres
2916.15.11 Oleato de manitol
2916.15.19 Outros
2916.15.20 Ácido linoleico; ácido linolênico; seus sais e seus ésteres
2916.16.00 — Binapacril (ISO)
2916.19 — Outros
2916.19.1 Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres
2916.19.11 Sorbato de potássio
2916.19.19 Outros
2916.19.2 Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres
2916.19.21 Ácido undecilênico
2916.19.22 Undecilenato de metila
2916.19.23 Undecilenato de zinco
2916.19.29 Outros
2916.19.90 Outros
2916.20 – Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
2916.20.1 Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico
2916.20.11 Ácido 3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico
2916.20.12 Cloreto do ácido 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico (DVO)
2916.20.13 Aletrinas
2916.20.14 Permetrina
2916.20.15 Bifentrina
2916.20.19 Outros
2916.20.90 Outros
2916.3 – Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
2916.31 — Ácido benzoico, seus sais e seus ésteres
2916.31.10 Ácido benzoico
2916.31.2 Sais
2916.31.21 De sódio
2916.31.22 De amônio
2916.31.29 Outros
2916.31.3 Ésteres
2916.31.31 De metila
2916.31.32 De benzila
2916.31.39 Outros
2916.32 — Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla
2916.32.10 Peróxido de benzoíla
2916.32.20 Cloreto de benzoíla
2916.34.00 — Ácido fenilacético e seus sais
2916.39 — Outros
2916.39.10 Cloreto de 4-cloro-alfa-(1-metiletil)benzenoacetila
2916.39.20 Ibuprofeno
2916.39.30 Ácido 4-cloro-3-nitrobenzoico
2916.39.40 Perbenzoato de ter-butila
2916.39.90 Outros
29.17 Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2917.1 – Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
2917.11 — Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres
2917.11.10 Ácido oxálico e seus sais
2917.11.20 Ésteres
2917.12 — Ácido adípico, seus sais e seus ésteres
2917.12.10 Ácido adípico
2917.12.20 Sais e ésteres
2917.13 — Ácido azelaico, ácido sebácico, seus sais e seus ésteres
2917.13.10 Ácido azelaico, seus sais e seus ésteres
2917.13.2 Ácido sebácico, seus sais e seus ésteres
2917.13.21 Ácido sebácico
2917.13.22 Sebacato de dibutila
2917.13.23 Sebacato de dioctila
2917.13.29 Outros
2917.14.00 — Anidrido maleico
2917.19 — Outros
2917.19.10 Dioctilsulfossuccinato de sódio
2917.19.2 Ácido maleico, seus sais e seus ésteres
2917.19.21 Ácido maleico
2917.19.22 Sais e ésteres
2917.19.30 Ácido fumárico, seus sais e seus ésteres
2917.19.90 Outros
2917.20.00 – Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
2917.3 – Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
2917.32.00 — Ortoftalatos de dioctila
2917.33.00 — Ortoftalatos de dinonila ou de didecila
2917.34.00 — Outros ésteres do ácido ortoftálico
2917.35.00 — Anidrido ftálico
2917.36.00 — Ácido tereftálico e seus sais
2917.37.00 — Tereftalato de dimetila
2917.39 — Outros
2917.39.1 Ácido m-ftálico, seus sais e seus ésteres
2917.39.11 Ésteres
2917.39.19 Outros
2917.39.20 Ácido ortoftálico e seus sais
2917.39.3 Outros ésteres do ácido tereftálico
2917.39.31 De dioctila
2917.39.39 Outros
2917.39.40 Sais e ésteres do ácido trimelítico (sais e ésteres do ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico)
2917.39.50 Anidrido trimelítico (ácido 1,3-dioxo-5-isobenzofuranocarboxílico)
2917.39.90 Outros
29.18 Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2918.1 – Ácidos carboxílicos de função álcool, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
2918.11.00 — Ácido láctico, seus sais e seus ésteres
2918.12.00 — Ácido tartárico
2918.13 — Sais e ésteres do ácido tartárico
2918.13.10 Sais
2918.13.20 Ésteres
2918.14.00 — Ácido cítrico
2918.15.00 — Sais e ésteres do ácido cítrico
2918.16 — Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres
2918.16.10 Gluconato de cálcio
2918.16.90 Outros
2918.17.00 — Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico)
2918.18.00 — Clorobenzilato (ISO)
2918.19 — Outros
2918.19.10 Bromopropilato
2918.19.2 Ácidos biliares, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos
2918.19.21 Ursodiol (ácido ursodeoxicólico)
2918.19.22 Ácido quenodeoxicólico
2918.19.29 Outros
2918.19.30 Ácido 12-hidroxiesteárico
2918.19.4 Sais e ésteres do ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico)
2918.19.42 Sais
2918.19.43 Ésteres
2918.19.90 Outros
2918.2 – Ácidos carboxílicos de função fenol, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
2918.21 — Ácido salicílico e seus sais
2918.21.10 Ácido salicílico
2918.21.20 Sais
2918.22 — Ácido o-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres
2918.22.1 Ácido o-acetilsalicílico e seus sais
2918.22.11 Ácido o-acetilsalicílico
2918.22.12 o-Acetilsalicilato de alumínio
2918.22.19 Outros
2918.22.20 Ésteres
2918.23.00 — Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais
2918.29 — Outros
2918.29.10 Ácidos hidroxinaftoicos
2918.29.2 Ácido p-hidroxibenzoico, seus sais e seus ésteres
2918.29.21 Ácido p-hidroxibenzoico
2918.29.22 Metilparabeno
2918.29.23 Propilparabeno
2918.29.29 Outros
2918.29.30 Ácido gálico, seus sais e seus ésteres
2918.29.40 Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritila
2918.29.50 3-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecila
2918.29.90 Outros
2918.30 – Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
2918.30.10 Cetoprofeno
2918.30.20 Butirilacetato de metila
2918.30.3 Ácido deidrocólico e seus sais
2918.30.31 Ácido deidrocólico
2918.30.32 Deidrocolato de sódio
2918.30.33 Deidrocolato de magnésio
2918.30.39 Outros
2918.30.40 Acetilacetato de 2-nitrometilbenzilideno
2918.30.90 Outros
2918.9 – Outros:
2918.91.00 — 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais e seus ésteres
2918.99 — Outros
2918.99.1 Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos
2918.99.11 Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres
2918.99.12 Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), seus sais e seus ésteres
2918.99.19 Outros
2918.99.2 Ácidos fenoxibutanoicos, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos
2918.99.21 Ácidos diclorofenoxibutanoicos, seus sais e seus ésteres
2918.99.29 Outros
2918.99.30 Acifluorfen sódico
2918.99.40 Naproxeno
2918.99.50 Ácido 3-(2-cloro-alfa, alfa, alfa-trifluor-p-toliloxi)benzoico
2918.99.60 Diclofop-metila
2918.99.9 Outros
2918.99.91 Fenofibrato
2918.99.92 Ácidos metilclorofenoxiacéticos, seus sais e seus ésteres
2918.99.93 5-(2-Cloro-4-trifluorometilfenoxi)-2-nitrobenzoato de 1′-(carboetoxi)etila (lactofen)
2918.99.94 Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético
2918.99.99 Outros
29.19 Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2919.10.00 – Fosfato de tris(2,3-dibromopropila)
2919.90 – Outros
2919.90.10 De tributila
2919.90.20 De tricresila
2919.90.30 De trifenila
2919.90.40 Diclorvós (DDVP)
2919.90.50 Lactofosfato de cálcio
2919.90.60 Clorfenvinfós
2919.90.90 Outros
29.20 Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogênio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2920.1 – Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2920.11 — Paration (ISO) e paration-metila (ISO) (metil paration)
2920.11.10 Paration (etil paration)
2920.11.20 Paration-metila (metil paration)
2920.19 — Outros
2920.19.10 Fenitrotion
2920.19.20 Cloreto de fosforotioato de dimetila
2920.19.90 Outros
2920.2 – Ésteres de fosfitos e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2920.21.00 — Fosfito de dimetila
2920.22.00 — Fosfito de dietila
2920.23.00 — Fosfito de trimetila
2920.24.00 — Fosfito de trietila
2920.29 — Outros
2920.29.10 Fosfito de alquila de C3 a C13 ou de alquil-arila
2920.29.20 Fosfito de difenila
2920.29.30 Outros fosfitos, de arila
2920.29.40 Fosetil Al
2920.29.50 Fosfito de tris(2,4-di-ter-butilfenila)
2920.29.90 Outros
2920.30.00 – Endossulfan (ISO)
2920.90 – Outros
2920.90.2 Sulfitos
2920.90.22 Propargite
2920.90.29 Outros
2920.90.3 Nitratos
2920.90.31 De propatila
2920.90.32 Nitroglicerina
2920.90.33 Tetranitrato de pentaeritritol (PETN, nitropenta, pentrita)
2920.90.39 Outros
2920.90.4 Sulfatos
2920.90.41 De alquila de C6 a C22
2920.90.42 De monoalquildietilenoglicol ou de monoalquiltrietilenoglicol
2920.90.49 Outros
2920.90.5 Silicatos
2920.90.51 De etila
2920.90.59 Outros
2920.90.90 Outros
29.21 Compostos de função amina.
2921.1 – Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.11 — Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais
2921.11.1 Monometilamina e seus sais
2921.11.11 Monometilamina
2921.11.12 Sais
2921.11.2 Dimetilamina e seus sais
2921.11.21 Dimetilamina
2921.11.22 2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilamina
2921.11.23 Metilclorofenoxiacetato de dimetilamina
2921.11.29 Outros
2921.11.3 Trimetilamina e seus sais
2921.11.31 Trimetilamina
2921.11.32 Cloridrato de trimetilamina
2921.11.39 Outros
2921.12.00 — Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dimetilamina)
2921.13.00 — Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dietilamina)
2921.14.00 — Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-di-isopropilamina)
2921.19 — Outros
2921.19.1 Etilaminas e seus derivados; sais destes produtos
2921.19.11 Monoetilamina e seus sais
2921.19.12 Trietilamina
2921.19.13 Bis(2-cloroetil)etilamina
2921.19.14 Triclormetina (DCI) (tris(2-cloroetil)amina)
2921.19.15 Dietilamina e seus sais, exceto etansilato (ethamsylate)
2921.19.19 Outros
2921.19.2 n-Propilaminas e isopropilaminas; sais destes produtos
2921.19.21 Mono-n-propilamina e seus sais
2921.19.22 Di-n-propilamina e seus sais
2921.19.23 Monoisopropilamina e seus sais
2921.19.24 Di-isopropilamina e seus sais
2921.19.29 Outros
2921.19.3 Butilaminas e seus sais
2921.19.31 Di-isobutilamina e seus sais
2921.19.39 Outros
2921.19.4 Monoalquilaminas, metildialquilaminas e dialquilaminas, com grupos alquila de C10 a C18
2921.19.41 Metildialquilaminas
2921.19.49 Outras
2921.19.9 Outros
2921.19.91 Clormetina (DCI) (bis(2-cloroetil)metilamina)
2921.19.92 N,N-Dialquil-2-cloroetilamina, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados
2921.19.93 Mucato de isometepteno
2921.19.94 N,N-Dimetilcetilamina
2921.19.99 Outros
2921.2 – Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.21.00 — Etilenodiamina e seus sais
2921.22.00 — Hexametilenodiamina e seus sais
2921.29 — Outros
2921.29.10 Dietilenotriamina e seus sais
2921.29.20 Trietilenotetramina e seus sais
2921.29.90 Outros
2921.30 – Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, e seus derivados; sais destes produtos
2921.30.1 Cicloexilaminas e seus sais
2921.30.11 Monocicloexilamina e seus sais
2921.30.12 Dicicloexilamina
2921.30.19 Outros
2921.30.20 Propilexedrina
2921.30.90 Outros
2921.4 – Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.41.00 — Anilina e seus sais
2921.42 — Derivados da anilina e seus sais
2921.42.1 Ácidos aminobenzenossulfônicos e seus sais
2921.42.11 Ácido sulfanílico e seus sais
2921.42.19 Outros
2921.42.2 Cloroanilinas e seus sais
2921.42.21 3,4-Dicloroanilina e seus sais
2921.42.29 Outros
2921.42.3 Nitroanilinas e seus sais
2921.42.31 4-Nitroanilina
2921.42.39 Outros
2921.42.4 Cloronitroanilinas e seus sais
2921.42.41 5-Cloro-2-nitroanilina
2921.42.49 Outros
2921.42.90 Outros
2921.43 — Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos
2921.43.1 Toluidinas e seus sais
2921.43.11 o-Toluidina
2921.43.19 Outros
2921.43.2 Derivados das toluidinas; sais destes produtos
2921.43.21 3-Nitro-4-toluidina e seus sais
2921.43.22 Trifluralina
2921.43.23 4-Cloro-2-toluidina
2921.43.29 Outros
2921.44 — Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos
2921.44.10 Difenilamina e seus sais
2921.44.2 Derivados da difenilamina; sais destes produtos
2921.44.21 n-Octildifenilamina
2921.44.22 n-Nonildifenilamina
2921.44.29 Outros
2921.45.00 — 1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos
2921.46 — Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI) e mefenorex (DCI); sais destes produtos
2921.46.10 Anfetamina e seus sais
2921.46.20 Benzofetamina e seus sais
2921.46.30 Dexanfetamina e seus sais
2921.46.40 Etilanfetamina e seus sais
2921.46.50 Fencanfamina e seus sais
2921.46.60 Fentermina e seus sais
2921.46.70 Lefetamina e seus sais
2921.46.80 Levanfetamina e seus sais
2921.46.90 Mefenorex e seus sais
2921.49 — Outros
2921.49.10 Cloridrato de fenfluramina
2921.49.2 Xilidinas e seus derivados; sais destes produtos
2921.49.21 2,4-Xilidina e seus sais
2921.49.22 Pendimetalina
2921.49.29 Outros
2921.49.3 Tranilcipromina e seus sais
2921.49.31 Sulfato de tranilcipromina
2921.49.39 Outros
2921.49.90 Outros
2921.5 – Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.51 o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos
2921.51.1 o-, m-, p-Fenilenodiamina; diaminotoluenos; sais destes produtos
2921.51.11 m-Fenilenodiamina e seus sais
2921.51.12 Diaminotoluenos (toluilenodiaminas)
2921.51.19 Outros
2921.51.20 Derivados sulfonados das fenilenodiaminas e de seus derivados; sais destes produtos
2921.51.3 Outros derivados das fenilenodiaminas; sais destes produtos
2921.51.31 N,N’-Di-sec-butil-p-fenilenodiamina
2921.51.32 N-Isopropil-N’-fenil-p-fenilenodiamina
2921.51.33 N-(1,3-Dimetilbutil)-N’-fenil-p-fenilenodiamina
2921.51.34 N-(1,4-Dimetilpentil)-N’-fenil-p-fenilenodiamina
2921.51.35 N-Fenil-p-fenilenodiamina (4-aminodifenilamina) e seus sais
2921.51.39 Outros
2921.51.90 Outros
2921.59 — Outros
2921.59.1 Benzidina e seus derivados; sais destes produtos
2921.59.11 3,3′-Diclorobenzidina
2921.59.19 Outros
2921.59.2 Diaminodifenilmetanos
2921.59.21 4,4′-Diaminodifenilmetano
2921.59.29 Outros
2921.59.3 Diaminodifenilaminas e seus derivados; sais destes produtos
2921.59.31 4,4′-Diaminodifenilamina e seus sais
2921.59.32 Ácido 4,4′-diaminodifenilamino-2-sulfônico e seus sais
2921.59.39 Outros
2921.59.90 Outros
29.22 Compostos aminados de funções oxigenadas.
2922.1 – Aminoálcoois, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos:
2922.11.00 — Monoetanolamina e seus sais
2922.12.00 — Dietanolamina e seus sais
2922.14.00 — Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais
2922.15.00 — Trietanolamina
2922.16.00 — Perfluoroctanossulfonato de dietanolamônio
2922.17.00 — Metildietanolamina e etildietanolamina
2922.18.00 — 2-(N,N-di-isopropilamino)etanol
2922.19 — Outros
2922.19.1 Propanolaminas e seus sais; derivados destes produtos
2922.19.11 Monoisopropanolamina
2922.19.12 2,4-Diclorofenoxiacetato de triisopropanolamina
2922.19.13 2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilpropanolamina
2922.19.19 Outros
2922.19.2 Orfenadrina e seus sais
2922.19.21 Citrato
2922.19.29 Outros
2922.19.3 Ambroxol e seus sais
2922.19.31 Cloridrato
2922.19.39 Outros
2922.19.4 Clobutinol e seus sais
2922.19.41 Cloridrato
2922.19.49 Outros
2922.19.5 N,N-Dialquil-2-aminoetanol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados
2922.19.51 N,N-Dimetil-2-aminoetanol e seus sais protonados
2922.19.52 N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais protonados
2922.19.59 Outros
2922.19.7 Propafenona e seus sais
2922.19.71 Cloridrato
2922.19.79 Outros
2922.19.8 Metoprolol e seus sais
2922.19.81 Tartarato
2922.19.89 Outros
2922.19.9 Outros
2922.19.91 1-p-Nitrofenil-2-amino-1,3-propanodiol
2922.19.92 Fumarato de benciclano
2922.19.93 Clembuterol (clenbuterol) e seu cloridrato
2922.19.94 Mirtecaína
2922.19.95 Tamoxifen e seu citrato
2922.19.96 Propranolol e seus sais
2922.19.99 Outros
2922.2 – Aminonaftóis e outros aminofenóis, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e ésteres; sais destes produtos:
2922.21.00 — Ácidos aminohidroxinaftalenossulfônicos e seus sais
2922.29 — Outros
2922.29.1 o-, m-, p-Aminofenóis, e seus sais
2922.29.11 p-Aminofenol
2922.29.19 Outros
2922.29.20 Nitroanisidinas e seus sais
2922.29.90 Outros
2922.3 – Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos:
2922.31 — Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos
2922.31.1 Anfepramona e seus sais
2922.31.11 Anfepramona
2922.31.12 Sais
2922.31.20 Metadona e seus sais
2922.31.30 Normetadona e seus sais
2922.39 — Outros
2922.39.10 Aminoantraquinonas e seus sais
2922.39.2 Ketamina e seus sais
2922.39.21 Cloridrato
2922.39.29 Outros
2922.39.90 Outros
2922.4 – Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos:
2922.41 — Lisina e seus ésteres; sais destes produtos
2922.41.10 Lisina
2922.41.90 Outros
2922.42 — Ácido glutâmico e seus sais
2922.42.10 Ácido glutâmico
2922.42.20 Sais
2922.43.00 — Ácido antranílico e seus sais
2922.44 — Tilidina (DCI) e seus sais
2922.44.10 Tilidina
2922.44.20 Sais
2922.49 — Outros
2922.49.10 Glicina e seus sais
2922.49.20 Ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais
2922.49.3 Ácido iminodiacético e seus sais
2922.49.31 Ácido iminodiacético
2922.49.32 Sais
2922.49.40 Ácido dietilenotriaminopentacético e seus sais
2922.49.5 alfa-Fenilglicina e seus sais; derivados destes produtos
2922.49.51 alfa-Fenilglicina
2922.49.52 Cloridrato de cloreto de D(-)alfa-aminobenzenoacetila
2922.49.59 Outros
2922.49.6 Diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos
2922.49.61 Diclofenaco de sódio
2922.49.62 Diclofenaco de potássio
2922.49.63 Diclofenaco de dietilamônio
2922.49.64 Diclofenaco
2922.49.69 Outros
2922.49.90 Outros
2922.50 – Aminoálcoois-fenóis, aminoácidos-fenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas
2922.50.1 Fenilefrina e seus sais
2922.50.11 Cloridrato
2922.50.19 Outros
2922.50.3 Tirosina e seus derivados; sais destes produtos
2922.50.31 Levodopa
2922.50.32 Metildopa
2922.50.39 Outros
2922.50.9 Outros
2922.50.91 N-(1-(Metoxicarbonil)propen-2-il)-alfa-amino-p-hidroxifenilacetato de sódio (NAPOH)
2922.50.99 Outros
29.23 Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de constituição química definida ou não.
2923.10.00 – Colina e seus sais
2923.20.00 – Lecitinas e outros fosfoaminolipídios
2923.30.00 – Perfluoroctanossulfonato de tetraetilamônio
2923.40.00 – Perfluoroctanossulfonato de didecildimetilamônio
2923.90 – Outros
2923.90.10 Betaína e seus sais
2923.90.20 Derivados da colina
2923.90.30 Cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio
2923.90.40 Halogenetos de alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22
2923.90.50 Halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22
2923.90.60 Halogenetos de pentametil-alquil-propilenodiamônio, com grupo alquila de C6 a C22
2923.90.90 Outros
29.24 Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbônico.
2924.1 – Amidas (incluindo os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2924.11.00 — Meprobamato (DCI)
2924.12 — Fluoracetamida (ISO), fosfamidona (ISO) e monocrotofós (ISO)
2924.12.10 Fluoracetamida
2924.12.20 Fosfamidona
2924.12.30 Monocrotofós
2924.19 — Outros
2924.19.1 Acetoacetamida e seus derivados; sais destes produtos
2924.19.11 2-Cloro-N-metilacetoacetamida
2924.19.19 Outros
2924.19.2 Formamidas; acetamidas
2924.19.21 N-Metilformamida
2924.19.22 N,N-Dimetilformamida
2924.19.29 Outras
2924.19.3 Acrilamidas e seus derivados
2924.19.31 Acrilamida
2924.19.32 Metacrilamidas
2924.19.39 Outros
2924.19.4 Crotonamidas e seus derivados
2924.19.42 Dicrotofós
2924.19.49 Outros
2924.19.9 Outros
2924.19.91 N,N’-Dimetilureia
2924.19.92 Carisoprodol
2924.19.93 N,N’-(Diestearoil)etilenodiamina (N,N’-etilen-bis-estearamida)
2924.19.94 Dietanolamidas de ácidos graxos (gordos) de C12 a C18
2924.19.99 Outros
2924.2 – Amidas (incluindo os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2924.21 — Ureínas e seus derivados; sais destes produtos
2924.21.1 Carbanilida e seus derivados; sais destes produtos
2924.21.11 Hexanitrocarbanilidas
2924.21.19 Outros
2924.21.20 Diuron
2924.21.90 Outros
2924.23.00 — Ácido 2-acetamidobenzoico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais
2924.24.00 — Etinamato (DCI)
2924.25.00 — Alaclor (ISO)
2924.29 — Outros
2924.29.1 Acetanilida e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.11 Acetanilida
2924.29.12 4-Aminoacetanilida
2924.29.13 Acetaminofen (paracetamol)
2924.29.14 Lidocaína e seu cloridrato
2924.29.15 2,5-Dimetoxiacetanilida
2924.29.19 Outros
2924.29.20 Anilidas dos ácidos hidroxinaftoicos e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.3 Carbamatos
2924.29.31 Carbaril
2924.29.32 Propoxur
2924.29.39 Outros
2924.29.4 Acetamidas e seus derivados
2924.29.41 Teclozam
2924.29.43 Atenolol; metolaclor
2924.29.44 Ácido ioxáglico
2924.29.45 Iodamida
2924.29.46 Cloreto do ácido p-acetamidobenzenossulfônico
2924.29.47 Ácido ioxitalâmico
2924.29.49 Outros
2924.29.5 Metoxibenzamidas e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.51 Bromoprida
2924.29.52 Metoclopramida e seu cloridrato
2924.29.59 Outros
2924.29.6 Propanamidas e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.61 Propanil
2924.29.62 Flutamida
2924.29.63 Prilocaína e seu cloridrato
2924.29.64 Iobitridol
2924.29.69 Outros
2924.29.9 Outros
2924.29.91 Aspartame
2924.29.92 Diflubenzurom
2924.29.93 Metalaxil
2924.29.94 Triflumurom
2924.29.95 Buclosamida
2924.29.96 Benzoato de denatônio
2924.29.99 Outros
29.25 Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina.
2925.1 – Imidas e seus derivados; sais destes produtos:
2925.11.00 — Sacarina e seus sais
2925.12.00 — Glutetimida (DCI)
2925.19 — Outros
2925.19.10 Talidomida
2925.19.90 Outros
2925.2 – Iminas e seus derivados; sais destes produtos:
2925.21.00 — Clordimeforme (ISO)
2925.29 — Outros
2925.29.1 Arginina e seus sais
2925.29.11 Aspartato de L-arginina
2925.29.19 Outros
2925.29.2 Guanidina e seus derivados; sais destes produtos
2925.29.21 Guanidina
2925.29.22 N,N’-Difenilguanidina
2925.29.23 Clorexidina e seus sais
2925.29.29 Outros
2925.29.30 Amitraz
2925.29.40 Isetionato de pentamidina
2925.29.50 N-(3,7-Dimetil-7-hidroxioctilideno)antranilato de metila
2925.29.90 Outros
29.26 Compostos de função nitrila.
2926.10.00 – Acrilonitrila
2926.20.00 – 1-Cianoguanidina (diciandiamida)
2926.30 – Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano)
2926.30.1 Fenproporex e seus sais
2926.30.11 Fenproporex
2926.30.12 Sais
2926.30.20 Intermediário da metadona
2926.40.00 – alfa-Fenilacetoacetonitrila
2926.90 – Outros
2926.90.1 Verapamil e seus sais
2926.90.11 Verapamil
2926.90.12 Cloridrato
2926.90.19 Outros
2926.90.2 Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico e seus derivados; ésteres destes produtos
2926.90.21 Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico
2926.90.22 Ciflutrina
2926.90.23 Cipermetrina
2926.90.24 Deltametrina
2926.90.25 Fenvalerato
2926.90.26 Cialotrina (cyhalothrin)
2926.90.29 Outros
2926.90.30 Sais de intermediário da metadona
2926.90.9 Outros
2926.90.91 Adiponitrila (1,4-dicianobutano)
2926.90.92 Cianidrina de acetona (acetona cianidrina)
2926.90.93 Closantel
2926.90.95 Clorotalonil
2926.90.96 Cianoacrilatos de etila
2926.90.99 Outros
2927.00 Compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos.
2927.00.10 Compostos diazoicos
2927.00.2 Compostos azoicos
2927.00.21 Azodicarbonamida
2927.00.29 Outros
2927.00.30 Compostos azóxicos
2928.00 Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina.
2928.00.1 Acetoxima e seus derivados; sais destes produtos
2928.00.11 Metiletilacetoxima
2928.00.19 Outros
2928.00.20 Carbidopa
2928.00.30 2-Hidrazinoetanol
2928.00.4 Fenilidrazina e seus derivados
2928.00.41 Fenilidrazina
2928.00.42 Derivados
2928.00.90 Outros
29.29 Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas).
2929.10 – Isocianatos
2929.10.10 Di-isocianato de difenilmetano
2929.10.2 Di-isocianatos de tolueno
2929.10.21 Mistura de isômeros
2929.10.29 Outros
2929.10.30 Isocianato de 3,4-diclorofenila
2929.10.90 Outros
2929.90 – Outros
2929.90.1 Ácido ciclâmico e seus sais
2929.90.11 De sódio
2929.90.12 De cálcio
2929.90.19 Outros
2929.90.2 N,N-Dialquilfosforoamidatos e seus derivados
2929.90.21 Dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamidatos, com grupos alquila de C1 a C3
2929.90.22 N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C1 a C3
2929.90.29 Outros
2929.90.90 Outros
29.30 Tiocompostos orgânicos.
2930.10.00 – 2-(N,N-Dimetilamino)etanotiol
2930.20 – Tiocarbamatos e ditiocarbamatos
2930.20.1 Tiocarbamatos
2930.20.11 EPTC
2930.20.12 Cartap
2930.20.13 Tiobencarb (dietiltiocarbamato de S-4-clorobenzila)
2930.20.19 Outros
2930.20.2 Ditiocarbamatos
2930.20.21 Ziram; dimetilditiocarbamato de sódio
2930.20.22 Dietilditiocarbamato de zinco
2930.20.23 Dibutilditiocarbamato de zinco
2930.20.24 Metam sódio
2930.20.29 Outros
2930.30 – Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama
2930.30.1 Monossulfetos
2930.30.11 De tetrametiltiourama
2930.30.12 Sulfiram
2930.30.19 Outros
2930.30.2 Dissulfetos
2930.30.21 Thiram
2930.30.22 Dissulfiram
2930.30.29 Outros
2930.30.90 Outros
2930.40 – Metionina
2930.40.10 DL-Metionina, com um teor de cinzas sulfatadas superior a 0,1 %, em peso
2930.40.90 Outra
2930.60.00 – 2-(N,N-Dietilamino)etanotiol
2930.70.00 – Sulfeto de bis(2-hidroxietila) (tiodiglicol (DCI))
2930.80 – Aldicarb (ISO), captafol (ISO) e metamidofós (ISO)
2930.80.10 Aldicarb
2930.80.20 Captafol
2930.80.30 Metamidofós
2930.90 – Outros
2930.90.1 Tióis e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.11 Ácido tioglicólico e seus sais
2930.90.12 Cisteína
2930.90.13 N,N-Dialquil-2-aminoetanotiol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados
2930.90.19 Outros
2930.90.2 Tioamidas e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.21 Tioureia
2930.90.22 Tiofanato-Metila
2930.90.23 4-Metil-3-tiosemicarbazida
2930.90.29 Outros
2930.90.3 Tioéteres, tioésteres e seus derivados, exceto os produtos do item 2930.90.8; sais destes produtos
2930.90.31 2-(Etiltio)etanol, com uma concentração igual ou superior a 98 %, em peso
2930.90.32 3-(Metiltio)propanal
2930.90.33 Clorotioformiato de S-etila
2930.90.34 Ácido 2-hidroxi-4-(metiltio)butanoico e seu sal cálcico
2930.90.35 Metomil
2930.90.36 Carbocisteína
2930.90.37 4-Sulfatoetilsulfonil-2,5-dimetoxianilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxi-5-metilanilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxianilina
2930.90.39 Outros
2930.90.4 Fosforotioatos e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.41 Fosforotioato de O,O-dietila e de S-[2-(dietilamino)etila] e seus sais alquilados ou protonados
2930.90.42 Fosforotioato de O,O-dimetila e de S-[2-(1-metilcarbamoiletiltio)-etila)] (vamidotion)
2930.90.43 Fosforotioato de O-(4-bromo-2-clorofenila) O-etila e de S-propila (profenofós)
2930.90.49 Outros
2930.90.5 Fosforoditioatos e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.51 Forato
2930.90.52 Dissulfoton
2930.90.53 Etion
2930.90.54 Dimetoato
2930.90.57 Fosforoditioato de O,O-dimetila e de S-[2-(etiltio)etila] (tiometon)
2930.90.59 Outros
2930.90.6 Fosforoamidotioatos e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.61 Acefato
2930.90.69 Outros
2930.90.7 Sulfonas
2930.90.71 Tiaprida
2930.90.72 Bicalutamida
2930.90.79 Outras
2930.90.8 Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila; sulfeto de bis(2-cloroetila); bis(2-cloroetiltio)metano; 1,2-bis(2-cloroetiltio)etano; 1,3-bis(2-cloroetiltio)-n-propano; 1,4-bis(2-cloroetiltio)-n-butano; 1,5-bis(2-cloroetiltio)-n-pentano; óxido de bis(2-cloroetiltiometila); óxido de bis(2-cloroetiltioetila)
2930.90.81 Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila
2930.90.82 Sulfeto de bis(2-cloroetila)
2930.90.83 Bis(2-cloroetiltio)metano
2930.90.84 1,2-Bis(2-cloroetiltio)etano
2930.90.85 1,3-Bis(2-cloroetiltio)-n-propano
2930.90.86 1,4-Bis(2-cloroetiltio)-n-butano
2930.90.87 1,5-Bis(2-cloroetiltio)-n-pentano
2930.90.88 Óxido de bis(2-cloroetiltiometila)
2930.90.89 Óxido de bis(2-cloroetiltioetila)
2930.90.9 Outros
2930.90.91 Captan
2930.90.93 Metileno-bis-tiocianato
2930.90.94 Dimetiltiofosforamida
2930.90.95 Etilditiofosfonato de O-etila e de S-fenila (fonofós)
2930.90.96 Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonotioatos de [S-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos
2930.90.97 Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono
2930.90.98 Ditiocarbonatos (xantatos e xantogenatos)
2930.90.99 Outros
29.31 Outros compostos organo-inorgânicos.
2931.10.00 – Tetrametila de chumbo e tetraetila de chumbo
2931.20.00 – Compostos de tributilestanho
2931.4 – Derivados organofosforados não halogenados:
2931.41.00 — Metilfosfonato de dimetila
2931.42.00 — Propilfosfonato de dimetila
2931.43.00 — Etilfosfonato de dietila
2931.44.00 — Ácido metilfosfônico
2931.45.00 — Sal do ácido metilfosfônico e de (aminoiminometil)ureia (1:1)
2931.46.00 — 2,4,6-Trióxido de 2,4,6-tripropil-1,3,5,2,4,6-trioxatrifosfinano
2931.47.00 — Metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila
2931.48.00 — 3,9-Dióxido de 3,9-dimetil-2,4,8,10-tetraoxa-3,9-difosfaspiro[5.5]undecano
2931.49 — Outros
2931.49.1 Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido aminotrimetilenofosfônico; difenilfosfonato(4,4′-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila); etidronato dissódico; glifosato e seu sal de monoisopropilamina; glufosinato de amônio; hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo)
2931.49.11 Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido aminotrimetilenofosfônico
2931.49.12 Difenilfosfonato(4,4′-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila)
2931.49.13 Etidronato dissódico
2931.49.14 Glifosato e seu sal de monoisopropilamina
2931.49.15 Glufosinato de amônio
2931.49.16 Hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo)
2931.49.20 Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonitos de [O-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos
2931.49.30 Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono
2931.49.40 N,N-Dialquil(de C1 a C3)fosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila)
2931.49.90 Outros
2931.5 – Derivados organofosforados halogenados:
2931.51.00 — Dicloreto metilfosfônico
2931.52.00 — Dicloreto propilfosfônico
2931.53.00 — Metilfosfonotionato de O-(3-cloropropil) O-[4-nitro-3-(trifluorometil)fenila]
2931.54.00 — Triclorfom (ISO)
2931.59 — Outros
2931.59.1 Ácido clodrônico e seu sal dissódico; etefon; fotemustina
2931.59.11 Ácido clodrônico e seu sal dissódico
2931.59.12 Etefon
2931.59.13 Fotemustina
2931.59.9 Outros
2931.59.91 Alquil(de C1 a C3)fosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila)
2931.59.92 Metilfosfonocloridato de O-isopropila
2931.59.93 Metilfosfonocloridato de O-pinacolila
2931.59.94 Difluoreto de alquilfosfonila, com grupo alquila de C1 a C3
2931.59.99 Outros
2931.90 – Outros
2931.90.2 Compostos organossilícicos
2931.90.21 Bis(trimetilsilil)ureia
2931.90.29 Outros
2931.90.4 Compostos organometálicos do estanho
2931.90.41 Acetato de trifenilestanho
2931.90.42 Tetraoctilestanho
2931.90.43 Ciexatin
2931.90.44 Hidróxido de trifenilestanho
2931.90.45 Óxido de fembutatina
2931.90.46 Sais de dimetil-estanho, de dibutil-estanho e de dioctil-estanho, dos ácidos carboxílicos ou tioglicólicos e de seus ésteres
2931.90.49 Outros
2931.90.5 Compostos organoarseniais
2931.90.51 Ácido metilarsínico e seus sais
2931.90.52 2-Clorovinil-dicloroarsina
2931.90.53 Bis(2-clorovinil)cloroarsina
2931.90.54 Tris(2-clorovinil)arsina
2931.90.59 Outros
2931.90.6 Compostos organoalumínicos
2931.90.61 Tricloreto de etilalumínio (sesquicloreto de etilalumínio)
2931.90.62 Cloreto de dietilalumínio
2931.90.69 Outros
2931.90.90 Outros
29.32 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigênio.
2932.1 – Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado:
2932.11.00 — Tetra-hidrofurano
2932.12.00 — 2-Furaldeído (furfural)
2932.13 — Álcool furfurílico e álcool tetra-hidrofurfurílico
2932.13.10 Álcool furfurílico
2932.13.20 Álcool tetra-hidrofurfurílico
2932.14.00 — Sucralose
2932.19 — Outros
2932.19.10 Ranitidina e seus sais
2932.19.20 Nafronil
2932.19.30 Nitrovin
2932.19.40 Bioresmetrina
2932.19.50 Diacetato de 5-nitrofurfurilideno (NFDA)
2932.19.90 Outros
2932.20.00 – Lactonas
2932.9 – Outros:
2932.91.00 — Isosafrol
2932.92.00 — 1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona
2932.93.00 — Piperonal
2932.94.00 — Safrol
2932.95.00 — Tetra-hidrocanabinóis (todos os isômeros)
2932.96.00 — Carbofurano (ISO)
2932.99 — Outros
2932.99.1 Eucaliptol; quercetina; dinitrato de isossorbida
2932.99.11 Eucaliptol
2932.99.12 Quercetina
2932.99.13 Dinitrato de isossorbida
2932.99.9 Outros
2932.99.91 Cloridrato de amiodarona
2932.99.92 1,3,4,6,7,8-Hexaidro-4,6,6,7,8,8-hexametilciclopenta-gama-2-benzopirano
2932.99.93 Dibenzilideno-sorbitol
2932.99.94 Carbosulfan ((dibutilaminotio)metilcarbamato de 2,3-di-hidro-2,2-dimetilbenzofuran-7-ila)
2932.99.99 Outros
29.33 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto).
2933.1 – Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado:
2933.11 — Fenazona (antipirina) e seus derivados
2933.11.1 Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais
2933.11.11 Dipirona
2933.11.12 Magnopirol (dipirona magnésica)
2933.11.19 Outros
2933.11.20 Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona
2933.11.90 Outros
2933.19 — Outros
2933.19.1 Fenilbutazona e seus sais
2933.19.11 Fenilbutazona cálcica
2933.19.19 Outros
2933.19.90 Outros
2933.2 – Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado:
2933.21 — Hidantoína e seus derivados
2933.21.10 Iprodiona
2933.21.2 Fenitoína e seus sais
2933.21.21 Fenitoína e seu sal sódico
2933.21.29 Outros
2933.21.90 Outros
2933.29 — Outros
2933.29.1 Cuja estrutura contém um ciclo nitroimidazol
2933.29.11 2-Metil-5-nitroimidazol
2933.29.12 Metronidazol e seus sais
2933.29.13 Tinidazol
2933.29.19 Outros
2933.29.2 Cuja estrutura contém um ciclo benzeno clorado, exceto os que contenham um ciclo nitroimidazol
2933.29.21 Econazol e seu nitrato
2933.29.22 Nitrato de miconazol
2933.29.23 Cloridrato de clonidina
2933.29.24 Nitrato de isoconazol
2933.29.25 Clotrimazol
2933.29.29 Outros
2933.29.30 Cimetidina e seus sais
2933.29.40 4-Metil-5-hidroximetilimidazol e seus sais
2933.29.9 Outros
2933.29.91 Imidazol
2933.29.92 Histidina e seus sais
2933.29.93 Ondansetron e seus sais
2933.29.94 1-Hidroxietil-2-undecanoilimidazolina
2933.29.95 1-Hidroxietil-2-(8-heptadecenoil)imidazolina
2933.29.99 Outros
2933.3 – Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado:
2933.31 — Piridina e seus sais
2933.31.10 Piridina
2933.31.20 Sais
2933.32.00 — Piperidina e seus sais
2933.33 — Alfentanila (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI), carfentanila (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), dipipanona (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanila (DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI), remifentanila (DCI) e trimeperidina (DCI); sais destes produtos
2933.33.1 Alfentanila e anileridina; sais destes produtos
2933.33.11 Alfentanila
2933.33.12 Anileridina
2933.33.19 Outros
2933.33.2 Bezitramida e bromazepam; sais destes produtos
2933.33.21 Bezitramida
2933.33.22 Bromazepam
2933.33.29 Outros
2933.33.3 Carfentanila e cetobemidona; sais destes produtos
2933.33.31 Carfentanila
2933.33.32 Cetobemidona
2933.33.39 Outros
2933.33.4 Difenoxilato e seus sais
2933.33.41 Difenoxilato
2933.33.42 Cloridrato de difenoxilato
2933.33.49 Outros
2933.33.5 Difenoxina e dipipanona; sais destes produtos
2933.33.51 Difenoxina
2933.33.52 Dipipanona
2933.33.59 Outros
2933.33.6 Fenciclidina, fenoperidina e fentanila; sais destes produtos
2933.33.61 Fenciclidina
2933.33.62 Fenoperidina
2933.33.63 Fentanila
2933.33.69 Outros
2933.33.7 Metilfenidato e pentazocina; sais destes produtos
2933.33.71 Metilfenidato
2933.33.72 Pentazocina
2933.33.79 Outros
2933.33.8 Petidina, intermediário A da petidina e pipradrol; sais destes produtos
2933.33.81 Petidina
2933.33.82 Intermediário A da petidina
2933.33.83 Pipradrol
2933.33.84 Cloridrato de petidina
2933.33.89 Outros
2933.33.9 Piritramida, propiram, remifentanila e trimeperidina; sais destes produtos
2933.33.91 Piritramida
2933.33.92 Propiram
2933.33.93 Trimeperidina
2933.33.94 Remifentanila
2933.33.99 Outros
2933.34.00 — Outras fentanilas e seus derivados
2933.35.00 — Quinuclidin-3-ol
2933.36.00 — 4-Anilino-N-fenetilpiperidina (ANPP)
2933.37.00 — N-Fenetil-4-piperidona (NPP)
2933.39 — Outros
2933.39.1 Cuja estrutura contém flúor, bromo ou ambos, em ligação covalente
2933.39.12 Droperidol
2933.39.13 Ácido niflúmico
2933.39.14 Haloxifop (ácido (RS)-2-(4-(3-cloro-5-trifluorometil-2-piridiloxi)fenoxi)propiônico)
2933.39.15 Haloperidol
2933.39.19 Outros
2933.39.2 Cuja estrutura contém cloro, mas não contém flúor nem bromo, em ligação covalente
2933.39.21 Picloram
2933.39.22 Clorpirifós
2933.39.23 Malato ácido de cleboprida (malato de cleboprida)
2933.39.24 Cloridrato de loperamida
2933.39.25 Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilino)nicotínico e seu sal de lisina
2933.39.29 Outros
2933.39.3 Cuja estrutura contém funções álcool, ácido carboxílico ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente
2933.39.31 Terfenadina
2933.39.32 Biperideno e seus sais
2933.39.33 Ácido isonicotínico
2933.39.34 5-Etil-2,3-dicarboxipiridina (5-EPDC)
2933.39.35 Imazetapir (ácido (RS)-5-etil-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)nicotínico)
2933.39.37 Benzilato de 3-quinuclidinila
2933.39.39 Outros
2933.39.4 Cuja estrutura contém funções éter, éster ou ambas, mas não contém funções álcool ou ácido carboxílico nem halogênios em ligação covalente
2933.39.43 Nifedipina
2933.39.44 Nitrendipina
2933.39.45 Maleato de pirilamina
2933.39.46 Omeprazol
2933.39.48 Nimodipina
2933.39.49 Outros
2933.39.8 Outros, cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) N-substituído com radicais alquila ou arila
2933.39.81 Cloridrato de benzetimida
2933.39.82 Cloridrato de mepivacaína
2933.39.83 Cloridrato de bupivacaína
2933.39.84 Dicloreto de paraquate
2933.39.89 Outros
2933.39.9 Outros
2933.39.91 Cloridrato de fenazopiridina
2933.39.92 Isoniazida
2933.39.93 3-Cianopiridina
2933.39.94 4,4′-Bipiridina
2933.39.99 Outros
2933.4 – Compostos cuja estrutura contém ciclos quinoleína ou isoquinoleína (hidrogenados ou não) sem outras condensações:
2933.41 — Levorfanol (DCI) e seus sais
2933.41.10 Levorfanol
2933.41.20 Sais
2933.49 — Outros
2933.49.1 Derivados do ácido quinolinocarboxílico
2933.49.11 Ácido 2,3-quinolinodicarboxílico
2933.49.12 Rosoxacina
2933.49.13 Imazaquin
2933.49.19 Outros
2933.49.20 Oxaminiquina
2933.49.30 Broxiquinolina
2933.49.40 Ésteres do levorfanol
2933.49.90 Outros
2933.5 – Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina:
2933.52.00 — Malonilureia (ácido barbitúrico) e seus sais
2933.53 — Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butobarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e vinilbital (DCI); sais destes produtos
2933.53.1 Alobarbital e amobarbital; sais destes produtos
2933.53.11 Alobarbital e seus sais
2933.53.12 Amobarbital e seus sais
2933.53.2 Barbital, butalbital e butobarbital; sais destes produtos
2933.53.21 Barbital e seus sais
2933.53.22 Butalbital e seus sais
2933.53.23 Butobarbital e seus sais
2933.53.30 Ciclobarbital e seus sais
2933.53.40 Fenobarbital e seus sais
2933.53.50 Metilfenobarbital e seus sais
2933.53.60 Pentobarbital e seus sais
2933.53.7 Secbutabarbital e secobarbital; sais destes produtos
2933.53.71 Secbutabarbital e seus sais
2933.53.72 Secobarbital e seus sais
2933.53.80 Venilbital e seus sais
2933.54.00 — Outros derivados de malonilureia (ácido barbitúrico); sais destes produtos
2933.55 — Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI); sais destes produtos
2933.55.10 Loprazolam e seus sais
2933.55.20 Mecloqualona e seus sais
2933.55.30 Metaqualona e seus sais
2933.55.40 Zipeprol e seus sais
2933.59 — Outros
2933.59.1 Cuja estrutura contém um ciclo piperazina
2933.59.11 Oxatomida
2933.59.12 Praziquantel
2933.59.13 Norfloxacina e seu nicotinato
2933.59.14 Flunarizina e seu dicloridrato
2933.59.15 Enrofloxacina; sais de piperazina
2933.59.16 Cloridrato de buspirona
2933.59.19 Outros
2933.59.2 Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e halogênios em ligação covalente
2933.59.21 Bromacil
2933.59.22 Terbacil
2933.59.23 Fluorouracil
2933.59.29 Outros
2933.59.3 Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e enxofre, mas não contém halogênios em ligação covalente
2933.59.31 Propiltiouracil
2933.59.32 Diazinon
2933.59.33 Pirazofós
2933.59.34 Azatioprina
2933.59.35 6-Mercaptopurina
2933.59.39 Outros
2933.59.4 Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e funções álcool, éter ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente nem enxofre
2933.59.41 Trimetoprima
2933.59.42 Aciclovir
2933.59.43 Tosilatos de dipiridamol
2933.59.44 Nicarbazina
2933.59.45 Bissulfito de menadiona dimetilpirimidinol
2933.59.49 Outros
2933.59.9 Outros
2933.59.91 Minoxidil
2933.59.92 2-Aminopirimidina
2933.59.99 Outros
2933.6 – Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado:
2933.61.00 — Melamina
2933.69 — Outros
2933.69.1 Cuja estrutura contém cloro em ligação covalente
2933.69.11 2,4,6-Triclorotriazina (cloreto cianúrico)
2933.69.12 Mercaptodiclorotriazina
2933.69.13 Atrazina
2933.69.14 Simazina
2933.69.15 Cianazina
2933.69.16 Anilazina
2933.69.19 Outros
2933.69.2 Cuja estrutura contém funções oxigenadas, mas não contém cloro em ligação covalente
2933.69.21 N,N,N-Triidroxietilexaidrotriazina
2933.69.22 Hexazinona
2933.69.23 Metribuzim
2933.69.29 Outros
2933.69.9 Outros
2933.69.91 Ametrina
2933.69.92 Metenamina e seus sais
2933.69.99 Outros
2933.7 – Lactamas:
2933.71.00 — 6-Hexanolactama (épsilon-caprolactama)
2933.72 — Clobazam (DCI) e metiprilona (DCI)
2933.72.10 Clobazam
2933.72.20 Metiprilona
2933.79 — Outras lactamas
2933.79.10 Piracetam
2933.79.90 Outras
2933.9 – Outros:
2933.91 — Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clordiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etila (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos
2933.91.1 Alprazolam, camazepam, clonazepam, clorazepato e clorodiazepóxido; sais destes produtos
2933.91.11 Alprazolam
2933.91.12 Camazepam
2933.91.13 Clonazepam
2933.91.14 Clorazepato
2933.91.15 Clordiazepóxido
2933.91.19 Outros
2933.91.2 Delorazepam, diazepam e estazolam; sais destes produtos
2933.91.21 Delorazepam
2933.91.22 Diazepam
2933.91.23 Estazolam
2933.91.29 Outros
2933.91.3 Fludiazepam, flunitrazepam, flurazepam e halazepam; sais destes produtos
2933.91.31 Fludiazepam
2933.91.32 Flunitrazepam
2933.91.33 Flurazepam
2933.91.34 Halazepam
2933.91.39 Outros
2933.91.4 Loflazepato de etila, lorazepam e lormetazepam; sais destes produtos
2933.91.41 Loflazepato de etila
2933.91.42 Lorazepam
2933.91.43 Lormetazepam
2933.91.49 Outros
2933.91.5 Mazindol, medazepam e midazolam; sais destes produtos
2933.91.51 Mazindol
2933.91.52 Medazepam
2933.91.53 Midazolam e seus sais
2933.91.59 Outros
2933.91.6 Nimetazepam, nitrazepam, nordazepam e oxazepam; sais destes produtos
2933.91.61 Nimetazepam
2933.91.62 Nitrazepam
2933.91.63 Nordazepam
2933.91.64 Oxazepam
2933.91.69 Outros
2933.91.7 Pinazepam, pirovalerona e prazepam; sais destes produtos
2933.91.71 Pinazepam
2933.91.72 Pirovalerona
2933.91.73 Prazepam
2933.91.79 Outros
2933.91.8 Temazepam, tetrazepam e triazolam; sais destes produtos
2933.91.81 Temazepam
2933.91.82 Tetrazepam
2933.91.83 Triazolam
2933.91.89 Outros
2933.92.00 — Azinfós metil (ISO)
2933.99 — Outros
2933.99.1 Cuja estrutura contém um ciclo pirazina não condensado ou ciclos indol (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2933.99.11 Pirazinamida
2933.99.12 Cloridrato de amilorida
2933.99.13 Pindolol
2933.99.19 Outros
2933.99.20 Cuja estrutura contém um ciclo diazepina (hidrogenado ou não)
2933.99.3 Cuja estrutura contém um ciclo azepina (hidrogenado ou não)
2933.99.31 Dibenzoazepina (iminoestilbeno)
2933.99.32 Carbamazepina
2933.99.33 Cloridrato de clomipramina
2933.99.34 Molinate (hexaidroazepin-1-carbotioato de S-etila)
2933.99.35 Hexametilenoimina
2933.99.39 Outros
2933.99.4 Cuja estrutura contém um ciclo pirrol (hidrogenado ou não)
2933.99.41 Clemastina e seus derivados; sais destes produtos
2933.99.42 Amisulprida
2933.99.43 Sultoprida
2933.99.44 Alizaprida
2933.99.45 Buflomedil e seus derivados; sais destes produtos
2933.99.46 Maleato de enalapril
2933.99.47 Ketorolac trometamina
2933.99.49 Outros
2933.99.5 Cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenados ou não)
2933.99.51 Benomil
2933.99.52 Oxifendazol
2933.99.53 Albendazol e seu sulfóxido
2933.99.54 Mebendazol
2933.99.55 Flubendazol
2933.99.56 Fembendazol
2933.99.59 Outros
2933.99.6 Cuja estrutura contém um ciclo triazol (hidrogenado ou não), não condensado
2933.99.61 Triadimenol
2933.99.62 Triadimefon
2933.99.63 Triazofós (fosforotioato de O,O-dietila O-(1-fenil-1H-1,2,4-triazol-3-ila))
2933.99.69 Outros
2933.99.9 Outros
2933.99.91 Azinfós etílico
2933.99.92 Ácido nalidíxico
2933.99.93 Clofazimina
2933.99.95 Metilssulfato de amezínio
2933.99.96 Hidrazida maleica e seus sais
2933.99.99 Outros
29.34 Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos.
2934.10 – Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado
2934.10.10 Fentiazac
2934.10.20 Cloridrato de tiazolidina
2934.10.30 Tiabendazol
2934.10.90 Outros
2934.20 – Compostos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2934.20.10 2-Mercaptobenzotiazol e seus sais
2934.20.20 2,2′-Ditio-bis(benzotiazol) (dissulfeto de benzotiazila)
2934.20.3 Benzotiazol sulfenamidas
2934.20.31 2-(Terbutilaminotio)benzotiazol (N-terbutil-benzotiazol-sulfenamida)
2934.20.32 2-(Cicloexilaminotio)benzotiazol (N-cicloexil-benzotiazol-sulfenamida)
2934.20.33 2-(Dicicloexilaminotio)benzotiazol (N,N-dicicloexil-benzotiazol-sulfenamida)
2934.20.34 2-(4-Morfoliniltio)benzotiazol (N-oxidietileno-benzotiazol-sulfenamida)
2934.20.39 Outras
2934.20.40 2-(Tiocianometiltio)benzotiazol (TCMTB)
2934.20.90 Outros
2934.30 – Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2934.30.10 Maleato de metotrimeprazina (maleato de levomepromazina)
2934.30.20 Enantato de flufenazina
2934.30.30 Prometazina
2934.30.90 Outros
2934.9 – Outros:
2934.91 — Aminorex (DCI), brotizolam (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarbo (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI) e sufentanila (DCI); sais destes produtos
2934.91.1 Aminorex e brotizolan; sais destes produtos
2934.91.11 Aminorex e seus sais
2934.91.12 Brotizolam e seus sais
2934.91.2 Clotiazepam, cloxazolam e dextromoramida; sais destes produtos
2934.91.21 Clotiazepam
2934.91.22 Cloxazolam
2934.91.23 Dextromoramida
2934.91.29 Outros
2934.91.3 Fendimetrazina, fenmetrazina e haloxazolam; sais destes produtos
2934.91.31 Fendimetrazina e seus sais
2934.91.32 Fenmetrazina e seus sais
2934.91.33 Haloxazolam e seus sais
2934.91.4 Ketazolam e mesocarbo; sais destes produtos
2934.91.41 Ketazolam
2934.91.42 Mesocarbo
2934.91.49 Outros
2934.91.50 Oxazolam e seus sais
2934.91.60 Pemolina e seus sais
2934.91.70 Sufentanila e seus sais
2934.92.00 — Outras fentanilas e seus derivados
2934.99 — Outros
2934.99.1 Cuja estrutura contém um ciclo oxazina (hidrogenado ou não), exceto os que contenham heteroátomo(s) de enxofre
2934.99.11 Morfolina e seus sais
2934.99.12 Pirenoxina sódica (catalino sódico)
2934.99.13 Nimorazol
2934.99.14 Anidrido isatoico (2H-3,1-benzoxazina-2,4-(1H)-diona)
2934.99.15 4,4′-Ditiodimorfolina
2934.99.19 Outros
2934.99.2 Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de nitrogênio (azoto) e oxigênio em conjunto, exceto os ácidos nucleicos e seus sais e os produtos compreendidos no item 2934.99.1
2934.99.22 Zidovudina (AZT)
2934.99.23 Timidina
2934.99.24 Furazolidona
2934.99.25 Citarabina
2934.99.26 Oxadiazona
2934.99.27 Estavudina
2934.99.29 Outros
2934.99.3 Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de nitrogênio (azoto) e oxigênio
2934.99.31 Cetoconazol
2934.99.32 Cloridrato de prazosina
2934.99.33 Talniflumato
2934.99.34 Ácidos nucleicos e seus sais
2934.99.35 Propiconazol
2934.99.39 Outros
2934.99.4 Cuja estrutura contém exclusivamente até 2 heteroátomos de enxofre ou um de enxofre e um de nitrogênio (azoto)
2934.99.41 Tiofeno
2934.99.42 Ácido 6-aminopenicilânico
2934.99.43 Ácido 7-aminocefalosporânico
2934.99.44 Ácido 7-aminodesacetoxicefalosporânico
2934.99.45 Clormezanona
2934.99.46 9-(N-Metil-4-piperidinilideno)tioxanteno
2934.99.49 Outros
2934.99.5 Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de enxofre e nitrogênio (azoto) em conjunto
2934.99.51 Tebutiuron
2934.99.52 Tetramisol
2934.99.53 Levamisol e seus sais
2934.99.54 Tioconazol
2934.99.59 Outros
2934.99.6 Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de enxofre ou de enxofre e nitrogênio (azoto)
2934.99.61 Cloridrato de tizanidina
2934.99.69 Outros
2934.99.9 Outros
2934.99.91 Timolol
2934.99.92 Maleato ácido de timolol
2934.99.93 Lamivudina
2934.99.99 Outros
29.35 Sulfonamidas.
2935.10.00 – N-Metilperfluoroctano sulfonamida
2935.20.00 – N-Etilperfluoroctano sulfonamida
2935.30.00 – N-Etil-N-(2-hidroxietil)perfluoroctano sulfonamida
2935.40.00 – N-(2-Hidroxietil)-N-metilperfluoroctano sulfonamida
2935.50.00 – Outras perfluoroctanossulfonamidas
2935.90 – Outras
2935.90.1 Cuja estrutura contém exclusivamente heterociclo(s) com heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto)
2935.90.11 Sulfadiazina e seu sal sódico
2935.90.12 Clortalidona
2935.90.13 Sulpirida
2935.90.14 Veraliprida
2935.90.15 Sulfametazina (4,6-dimetil-2-sulfanilamidopirimidina) e seu sal sódico
2935.90.19 Outras
2935.90.2 Cuja estrutura contém outro(s) heterociclo(s)
2935.90.21 Furosemida
2935.90.22 Ftalilsulfatiazol
2935.90.23 Piroxicam
2935.90.24 Tenoxicam
2935.90.25 Sulfametoxazol
2935.90.29 Outras
2935.90.9 Outras
2935.90.91 Cloramina-B e cloramina-T
2935.90.92 Gliburida
2935.90.93 Toluenossulfonamidas
2935.90.94 Nimesulida
2935.90.95 Bumetanida
2935.90.96 Sulfaguanidina
2935.90.99 Outras
29.36 Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções.
2936.2 – Vitaminas e seus derivados, não misturados:
2936.21 — Vitaminas A e seus derivados
2936.21.1 Vitamina A1 álcool (retinol) e seus derivados
2936.21.11 Vitamina A1 álcool (retinol)
2936.21.12 Acetato
2936.21.13 Palmitato
2936.21.19 Outros
2936.21.90 Outros
2936.22 — Vitamina B1 e seus derivados
2936.22.10 Cloridrato de vitamina B1 (cloridrato de tiamina)
2936.22.20 Mononitrato de vitamina B1 (mononitrato de tiamina)
2936.22.90 Outros
2936.23 — Vitamina B2 e seus derivados
2936.23.10 Vitamina B2 (riboflavina)
2936.23.20 5′-Fosfato sódico de vitamina B2 (5′-fosfato sódico de riboflavina)
2936.23.90 Outros
2936.24 — Ácido D- ou DL-pantotênico (vitamina B5) e seus derivados
2936.24.10 D-Pantotenato de cálcio
2936.24.90 Outros
2936.25 — Vitamina B6 e seus derivados
2936.25.10 Vitamina B6
2936.25.20 Cloridrato de piridoxina
2936.25.90 Outros
2936.26 — Vitamina B12 e seus derivados
2936.26.10 Vitamina B12 (cianocobalamina)
2936.26.20 Cobamamida
2936.26.30 Hidroxocobalamina e seus sais
2936.26.90 Outros
2936.27 — Vitamina C e seus derivados
2936.27.10 Vitamina C (ácido L- ou DL-ascórbico)
2936.27.20 Ascorbato de sódio
2936.27.90 Outros
2936.28 — Vitamina E e seus derivados
2936.28.1 D- ou DL-alfa-Tocoferol e seus derivados
2936.28.11 D- ou DL-alfa-Tocoferol
2936.28.12 Acetato de D- ou DL-alfa-tocoferol
2936.28.19 Outros
2936.28.90 Outros
2936.29 — Outras vitaminas e seus derivados
2936.29.1 Vitamina B9 (ácido fólico) e seus derivados
2936.29.11 Vitamina B9 (ácido fólico) e seus sais
2936.29.19 Outros
2936.29.2 Vitaminas D e seus derivados
2936.29.21 Vitamina D3 (colecalciferol)
2936.29.29 Outros
2936.29.3 Vitamina H (biotina) e seus derivados
2936.29.31 Vitamina H (biotina)
2936.29.39 Outros
2936.29.40 Vitaminas K e seus derivados
2936.29.5 Ácido nicotínico e seus derivados
2936.29.51 Ácido nicotínico
2936.29.52 Nicotinamida
2936.29.53 Nicotinato de sódio
2936.29.59 Outros
2936.29.90 Outros
2936.90.00 – Outras, incluindo os concentrados naturais
29.37 Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios.
2937.1 – Hormônios polipeptídicos, hormônios proteicos e hormônios glicoproteicos, seus derivados e análogos estruturais:
2937.11.00 — Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais
2937.12.00 — Insulina e seus sais
2937.19 — Outros
2937.19.10 ACTH (corticotropina)
2937.19.20 HCG (gonadotropina coriônica)
2937.19.30 PMSG (gonadotropina sérica)
2937.19.40 Menotropinas
2937.19.50 Oxitocina
2937.19.90 Outros
2937.2 – Hormônios esteroides, seus derivados e análogos estruturais:
2937.21 — Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona (deidroidrocortisona)
2937.21.10 Cortisona
2937.21.20 Hidrocortisona
2937.21.30 Prednisona (deidrocortisona)
2937.21.40 Prednisolona (deidroidrocortisona)
2937.22 — Derivados halogenados dos hormônios corticosteroides
2937.22.10 Dexametasona e seus acetatos
2937.22.2 Triancinolona e seus derivados
2937.22.21 Acetonida da triancinolona
2937.22.29 Outros
2937.22.3 Fluocortolona e seus derivados
2937.22.31 Valerato de diflucortolona
2937.22.39 Outros
2937.22.90 Outros
2937.23 — Estrogênios e progestogênios
2937.23.10 Medroxiprogesterona e seus derivados
2937.23.2 Norgestrel e seus derivados
2937.23.21 L-Norgestrel (levonorgestrel)
2937.23.22 DL-Norgestrel
2937.23.29 Outros
2937.23.3 Estriol, seus ésteres e seus sais
2937.23.31 Estriol e seu succinato
2937.23.39 Outros
2937.23.4 Estradiol, seus ésteres e seus sais; derivados destes produtos
2937.23.41 Hemissuccinato de estradiol
2937.23.42 Fempropionato de estradiol (17-(3-fenilpropionato) de estradiol)
2937.23.49 Outros
2937.23.5 Alilestrenol, seus ésteres e seus sais
2937.23.51 Alilestrenol
2937.23.59 Outros
2937.23.60 Desogestrel
2937.23.70 Linestrenol
2937.23.9 Outros
2937.23.91 Acetato de etinodiol
2937.23.92 Gestodeno
2937.23.99 Outros
2937.29 — Outros
2937.29.10 Metilprednisolona e seus derivados
2937.29.20 21-Succinato sódico de hidrocortisona
2937.29.3 Ciproterona e seus derivados
2937.29.31 Acetato de ciproterona
2937.29.39 Outros
2937.29.40 Mesterolona e seus derivados
2937.29.50 Espironolactona
2937.29.60 Deflazacorte
2937.29.90 Outros
2937.50.00 – Prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais
2937.90 – Outros
2937.90.10 Tiratricol (triac) e seu sal sódico
2937.90.30 Levotiroxina sódica
2937.90.40 Liotironina sódica
2937.90.90 Outros
29.38 Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
2938.10.00 – Rutosídio (rutina) e seus derivados
2938.90 – Outros
2938.90.10 Deslanosídio
2938.90.20 Esteviosídio
2938.90.90 Outros
29.39 Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
2939.1 – Alcaloides do ópio e seus derivados; sais destes produtos:
2939.11 — Concentrados de palha de dormideira (papoula); buprenorfina (DCI), codeína, di-hidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI) e tebaína; sais destes produtos
2939.11.10 Concentrados de palha de dormideira ou papoula
2939.11.2 Buprenorfina, codeína e di-hidrocodeína; sais destes produtos
2939.11.21 Buprenorfina e seus sais
2939.11.22 Codeína e seus sais
2939.11.23 Di-hidrocodeína e seus sais
2939.11.3 Etilmorfina e etorfina; sais destes produtos
2939.11.31 Etilmorfina e seus sais
2939.11.32 Etorfina e seus sais
2939.11.40 Folcodina e seus sais
2939.11.5 Heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos
2939.11.51 Heroína e seus sais
2939.11.52 Hidrocodona e seus sais
2939.11.53 Hidromorfona e seus sais
2939.11.6 Morfina e seus sais
2939.11.61 Morfina
2939.11.62 Cloridrato e sulfato de morfina
2939.11.69 Outros
2939.11.70 Nicomorfina e seus sais
2939.11.8 Oxicodona e oximorfona; sais destes produtos
2939.11.81 Oxicodona e seus sais
2939.11.82 Oximorfona e seus sais
2939.11.9 Tebacona e tebaína; sais destes produtos
2939.11.91 Tebacona e seus sais
2939.11.92 Tebaína e seus sais
2939.19.00 — Outros
2939.20.00 – Alcaloides da quina e seus derivados; sais destes produtos
2939.30 – Cafeína e seus sais
2939.30.10 Cafeína
2939.30.20 Sais
2939.4 – Alcaloides da éfedra e seus derivados; sais destes produtos:
2939.41.00 — Efedrina e seus sais
2939.42.00 — Pseudoefedrina (DCI) e seus sais
2939.43.00 — Catina (DCI) e seus sais
2939.44.00 — Norefedrina e seus sais
2939.45 — Levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina e seus sais
2939.45.10 Levometanfetamina e seus sais
2939.45.20 Metanfetamina e seus sais
2939.45.30 Racemato de metanfetamina e seus sais
2939.49.00 — Outros
2939.5 – Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos:
2939.51.00 — Fenetilina (DCI) e seus sais
2939.59 — Outros
2939.59.10 Teofilina
2939.59.20 Aminofilina
2939.59.90 Outros
2939.6 – Alcaloides da cravagem do centeio (centeio-espigado) e seus derivados; sais destes produtos:
2939.61.00 — Ergometrina (DCI) e seus sais
2939.62.00 — Ergotamina (DCI) e seus sais
2939.63.00 — Ácido lisérgico e seus sais
2939.69 — Outros
2939.69.1 Derivados da ergometrina e seus sais
2939.69.11 Maleato de metilergometrina
2939.69.19 Outros
2939.69.2 Derivados da ergotamina e seus sais
2939.69.21 Mesilato de di-hidroergotamina
2939.69.29 Outros
2939.69.3 Ergocornina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.31 Mesilato de di-hidroergocornina
2939.69.39 Outros
2939.69.4 Ergocriptina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.41 Mesilato de alfa-di-hidroergocriptina
2939.69.42 Mesilato de beta-di-hidroergocriptina
2939.69.49 Outros
2939.69.5 Ergocristina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.51 Ergocristina
2939.69.52 Metanossulfonato de di-hidroergocristina
2939.69.59 Outros
2939.69.90 Outros
2939.7 – Outros, de origem vegetal:
2939.72 — Cocaína, ecgonina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos
2939.72.10 Cocaína e seus sais
2939.72.20 Ecgonina e seus sais
2939.72.90 Outros
2939.79 — Outros
2939.79.1 Escopolamina e seus derivados; sais destes produtos
2939.79.11 Brometo de N-butilescopolamônio
2939.79.19 Outros
2939.79.20 Teobromina e seus derivados; sais destes produtos
2939.79.3 Pilocarpina e seus sais
2939.79.31 Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato
2939.79.39 Outros
2939.79.40 Tiocolquicósido
2939.79.90 Outros
2939.80.00 – Outros
2940.00 Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 29.37, 29.38 ou 29.39.
2940.00.1 Açúcares quimicamente puros
2940.00.11 Galactose
2940.00.12 Arabinose
2940.00.13 Ramnose
2940.00.19 Outros
2940.00.2 Ácido lactobiônico, seus sais e seus ésteres; derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados destes produtos
2940.00.21 Ácido lactobiônico
2940.00.22 Lactobionato de cálcio
2940.00.23 Bromolactobionato de cálcio
2940.00.29 Outros
2940.00.9 Outros
2940.00.92 Frutose-1,6-difosfato de cálcio ou de sódio
2940.00.93 Maltitol
2940.00.94 Lactogluconato de cálcio
2940.00.99 Outros
29.41 Antibióticos.
2941.10 – Penicilinas e seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos
2941.10.10 Ampicilina e seus sais
2941.10.20 Amoxicilina e seus sais
2941.10.3 Penicilina V e seus derivados; sais destes produtos
2941.10.31 Penicilina V potássica
2941.10.39 Outros
2941.10.4 Penicilina G e seus derivados; sais destes produtos
2941.10.41 Penicilina G potássica
2941.10.42 Penicilina G benzatínica
2941.10.43 Penicilina G procaínica
2941.10.49 Outros
2941.10.90 Outros
2941.20 – Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos
2941.20.10 Sulfatos
2941.20.90 Outros
2941.30 – Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos
2941.30.10 Cloridrato de tetraciclina
2941.30.20 Oxitetraciclina
2941.30.3 Minociclina e seus sais
2941.30.31 Minociclina
2941.30.32 Sais
2941.30.90 Outros
2941.40 – Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos
2941.40.1 Cloranfenicol e seus ésteres
2941.40.11 Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato e seu hemissuccinato
2941.40.19 Outros
2941.40.20 Tianfenicol e seus ésteres
2941.40.90 Outros
2941.50 – Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos
2941.50.10 Claritromicina
2941.50.20 Eritromicina e seus sais
2941.50.90 Outros
2941.90 – Outros
2941.90.1 Rifamicinas e seus derivados; sais destes produtos
2941.90.11 Rifamicina S
2941.90.12 Rifampicina (rifamicina AMP)
2941.90.13 Rifamicina SV sódica
2941.90.19 Outros
2941.90.2 Lincomicina e seus derivados; sais destes produtos
2941.90.21 Cloridrato de lincomicina
2941.90.22 Fosfato de clindamicina
2941.90.29 Outros
2941.90.3 Cefalosporinas e cefamicinas, e seus derivados; sais destes produtos
2941.90.31 Ceftriaxona e seus sais
2941.90.32 Cefoperazona e seus sais, cefazolina sódica
2941.90.33 Cefaclor e cefalexina monoidratados, cefalotina sódica
2941.90.34 Cefadroxil e seus sais
2941.90.35 Cefotaxima sódica
2941.90.36 Cefoxitina e seus sais
2941.90.37 Cefalosporina C
2941.90.39 Outros
2941.90.4 Aminoglucosídios e seus sais
2941.90.41 Sulfato de neomicina
2941.90.42 Embonato de gentamicina (pamoato de gentamicina)
2941.90.43 Sulfato de gentamicina
2941.90.49 Outros
2941.90.5 Macrolídios e seus sais
2941.90.51 Embonato de espiramicina (pamoato de espiramicina)
2941.90.59 Outros
2941.90.6 Polienos e seus sais
2941.90.61 Nistatina e seus sais
2941.90.62 Anfotericina B e seus sais
2941.90.69 Outros
2941.90.7 Poliéteres e seus sais
2941.90.71 Monensina sódica
2941.90.72 Narasina
2941.90.73 Avilamicinas
2941.90.79 Outros
2941.90.8 Polipeptídios e seus sais
2941.90.81 Polimixinas e seus sais, exceto sulfato de colistina
2941.90.82 Sulfato de colistina
2941.90.83 Virginiamicinas e seus sais
2941.90.89 Outros
2941.90.9 Outros
2941.90.91 Griseofulvina e seus sais
2941.90.92 Fumarato de tiamulina
2941.90.99 Outros
2942.00.00 Outros compostos orgânicos.
30 Produtos farmacêuticos.
30.01 Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
3001.20 – Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções
3001.20.10 De fígado
3001.20.90 Outros
3001.90 – Outros
3001.90.10 Heparina e seus sais
3001.90.20 Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína
3001.90.3 Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó
3001.90.31 Fígados
3001.90.39 Outros
3001.90.90 Outros
30.02 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas.
3002.1 – Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica:
3002.12 — Antissoros e outras frações do sangue
3002.12.1 Antissoros específicos de animais ou de pessoas imunizados
3002.12.11 Antiofídicos e outros antivenenosos
3002.12.12 Antitetânico
3002.12.13 Anticatarral
3002.12.14 Antipiogênico
3002.12.15 Antidiftérico
3002.12.16 Polivalentes
3002.12.19 Outros
3002.12.2 Outras frações do sangue, exceto as preparadas como medicamentos
3002.12.21 Imunoglobulina anti-Rh
3002.12.22 Outras imunoglobulinas séricas
3002.12.23 Concentrado de fator VIII
3002.12.24 Soroalbumina, sob a forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico
3002.12.29 Outros
3002.12.3 Outras frações do sangue, preparadas como medicamentos
3002.12.31 Soroalbumina, exceto a humana
3002.12.32 Plasmina (fibrinolisina)
3002.12.33 Uroquinase
3002.12.34 Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados
3002.12.35 Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução
3002.12.36 Soroalbumina humana
3002.12.39 Outros
3002.13.00 — Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
3002.14.00 — Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
3002.15 — Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho
3002.15.10 betainterferona; alfapeginterferona 2a
3002.15.20 Basiliximab (DCI); bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab ozogamicin (DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI)
3002.15.90 Outros
3002.4 – Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
3002.41 — Vacinas para medicina humana
3002.41.1 Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho
3002.41.11 Contra a gripe
3002.41.12 Contra a poliomielite
3002.41.13 Contra a hepatite B
3002.41.14 Contra o sarampo
3002.41.15 Contra a meningite
3002.41.16 Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)
3002.41.17 Outras tríplices
3002.41.18 Anticatarral e antipiogênico
3002.41.19 Outras
3002.41.2 Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
3002.41.21 Contra a gripe
3002.41.22 Contra a poliomielite
3002.41.23 Contra a hepatite B
3002.41.24 Contra o sarampo
3002.41.25 Contra a meningite
3002.41.26 Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)
3002.41.27 Outras tríplices
3002.41.28 Anticatarral e antipiogênico
3002.41.29 Outras
3002.42 — Vacinas para medicina veterinária
3002.42.10 Contra a raiva
3002.42.20 Contra a coccidiose
3002.42.30 Contra a querato-conjuntivite
3002.42.40 Contra a cinomose
3002.42.50 Contra a leptospirose
3002.42.60 Contra a febre aftosa
3002.42.70 Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas
3002.42.80 Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.42.70
3002.42.90 Outras
3002.49 — Outros
3002.49.10 Antitoxinas de origem microbiana
3002.49.20 Tuberculinas
3002.49.9 Outros
3002.49.91 Para a saúde animal
3002.49.92 Para a saúde humana
3002.49.93 Saxitoxina
3002.49.94 Ricina
3002.49.99 Outros
3002.5 – Culturas de células, mesmo modificadas:
3002.51.00 — Produtos de terapia celular
3002.59.00 — Outras
3002.90.00 – Outros
30.03 Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho.
3003.10 – Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3003.10.1 Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico
3003.10.11 Ampicilina ou seus sais
3003.10.12 Amoxicilina ou seus sais
3003.10.13 Penicilina G benzatínica
3003.10.14 Penicilina G potássica
3003.10.15 Penicilina G procaínica
3003.10.19 Outros
3003.10.20 Que contenham estreptomicinas ou seus derivados
3003.20 – Outros, que contenham antibióticos
3003.20.1 Que contenham anfenicóis ou seus derivados
3003.20.11 Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato
3003.20.19 Outros
3003.20.2 Que contenham macrolídios ou seus derivados
3003.20.21 Eritromicina ou seus sais
3003.20.29 Outros
3003.20.3 Que contenham ansamicinas ou seus derivados
3003.20.31 Rifamicina SV sódica
3003.20.32 Rifampicina
3003.20.39 Outros
3003.20.4 Que contenham lincosamidas ou seus derivados
3003.20.41 Cloridrato de lincomicina
3003.20.49 Outros
3003.20.5 Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3003.20.51 Cefalotina sódica
3003.20.52 Cefaclor ou cefalexina monoidratados
3003.20.59 Outros
3003.20.6 Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados
3003.20.61 Sulfato de gentamicina
3003.20.62 Daunorubicina
3003.20.63 Idarubicina; pirarubicina
3003.20.69 Outros
3003.20.7 Que contenham polipeptídios ou seus derivados
3003.20.71 Vancomicina
3003.20.72 Actinomicinas
3003.20.73 Ciclosporina A
3003.20.79 Outros
3003.20.9 Outros
3003.20.91 Mitomicina
3003.20.92 Fumarato de tiamulina
3003.20.93 Bleomicinas ou seus sais
3003.20.94 Imipenem
3003.20.95 Anfotericina B em lipossomas
3003.20.99 Outros
3003.3 – Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37:
3003.31.00 — Que contenham insulina
3003.39 — Outros
3003.39.1 Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou proteicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3003.39.11 Somatotropina
3003.39.12 Gonadotropina coriônica (hCG)
3003.39.13 Menotropinas
3003.39.14 Corticotropina (ACTH)
3003.39.15 Gonadotropina sérica (PMSG)
3003.39.16 Somatostatina ou seus sais
3003.39.17 Buserelina ou seu acetato
3003.39.18 Triptorelina ou seus sais
3003.39.19 Leuprolida ou seu acetato
3003.39.2 Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1
3003.39.21 LH-RH (gonadorelina)
3003.39.22 Oxitocina
3003.39.23 Sais de insulina
3003.39.24 Timosinas
3003.39.25 Octreotida
3003.39.26 Goserelina ou seu acetato
3003.39.27 Nafarelina ou seu acetato
3003.39.29 Outros
3003.39.3 Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3003.39.31 Hemissuccinato de estradiol
3003.39.32 Fempropionato de estradiol
3003.39.33 Estriol ou seu succinato
3003.39.34 Alilestrenol
3003.39.35 Linestrenol
3003.39.36 Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto
3003.39.37 Desogestrel
3003.39.39 Outros
3003.39.8 Levotiroxina sódica; liotironina sódica
3003.39.81 Levotiroxina sódica
3003.39.82 Liotironina sódica
3003.39.9 Outros
3003.39.91 Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F2-alfa)
3003.39.92 Tiratricol (triac) ou seu sal sódico
3003.39.94 Espironolactona
3003.39.95 Exemestano
3003.39.99 Outros
3003.4 – Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados:
3003.41.00 — Que contenham efedrina ou seus sais
3003.42.00 — Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais
3003.43.00 — Que contenham norefedrina ou seus sais
3003.49 — Outros
3003.49.10 Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato
3003.49.20 Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato
3003.49.30 Metanossulfonato de di-hidroergocristina
3003.49.40 Codeína ou seus sais
3003.49.50 Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato
3003.49.90 Outros
3003.60.00 – Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
3003.90 – Outros
3003.90.1 Que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
3003.90.11 Folinato de cálcio (leucovorina)
3003.90.12 Nicotinamida
3003.90.13 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina
3003.90.14 Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína)
3003.90.15 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)
3003.90.16 Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração igual ou superior a 1.500.000 UI/g de vitamina A e igual ou superior a 50.000 UI/g de vitamina D3
3003.90.17 Ácido retinoico (tretinoína)
3003.90.19 Outros
3003.90.2 Que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36
3003.90.21 Estreptoquinase
3003.90.22 L-Asparaginase
3003.90.23 Deoxirribonuclease
3003.90.24 Idursulfase
3003.90.25 alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase
3003.90.29 Outros
3003.90.3 Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2
3003.90.31 Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio
3003.90.32 Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico
3003.90.33 Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres
3003.90.34 Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós
3003.90.35 Lactofosfato de cálcio
3003.90.36 Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético
3003.90.37 Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres
3003.90.38 Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio
3003.90.39 Outros
3003.90.4 Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3
3003.90.41 Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona
3003.90.42 Cloridrato de ketamina
3003.90.43 Clembuterol ou seu cloridrato
3003.90.44 Tamoxifen ou seu citrato
3003.90.45 Levodopa; alfa-metildopa
3003.90.46 Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais
3003.90.47 Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio
3003.90.48 Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato
3003.90.49 Outros
3003.90.5 Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4
3003.90.51 Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel
3003.90.52 Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida
3003.90.53 Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida
3003.90.54 Femproporex
3003.90.55 Paracetamol; bromoprida
3003.90.56 Amitraz; cipermetrina
3003.90.57 Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina
3003.90.58 Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina
3003.90.59 Outros
3003.90.6 Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5
3003.90.61 Quercetina
3003.90.62 Tiaprida
3003.90.63 Etidronato dissódico
3003.90.64 Cloridrato de amiodarona
3003.90.65 Nitrovin; moxidectina
3003.90.66 Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina
3003.90.67 Carbocisteína; sulfiram
3003.90.69 Outros
3003.90.7 Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6
3003.90.71 Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína
3003.90.72 Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina
3003.90.73 Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel
3003.90.74 Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam
3003.90.75 Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida
3003.90.76 Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol
3003.90.77 Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina
3003.90.78 Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin
3003.90.79 Outros
3003.90.8 Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7
3003.90.81 Levamisol ou seus sais; tetramisol
3003.90.82 Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol
3003.90.83 Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam
3003.90.84 Ftalilsulfatiazol; inosina
3003.90.85 Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio
3003.90.86 Clortalidona; furosemida
3003.90.87 Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona
3003.90.88 Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir
3003.90.89 Outros
3003.90.9 Outros
3003.90.91 Extrato de pólen
3003.90.92 Crisarobina; disofenol
3003.90.93 Diclofenaco resinato
3003.90.94 Silimarina
3003.90.95 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina
3003.90.96 Complexo de ferro dextrana
3003.90.97 Sevoflurano
3003.90.99 Outros
30.04 Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.
3004.10 – Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3004.10.1 Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico
3004.10.11 Ampicilina ou seus sais
3004.10.12 Amoxicilina ou seus sais
3004.10.13 Penicilina G benzatínica
3004.10.14 Penicilina G potássica
3004.10.15 Penicilina G procaínica
3004.10.19 Outros
3004.10.20 Que contenham estreptomicinas ou seus derivados
3004.20 – Outros, que contenham antibióticos
3004.20.1 Que contenham anfenicóis ou seus sais
3004.20.11 Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato
3004.20.19 Outros
3004.20.2 Que contenham macrolídios ou seus derivados
3004.20.21 Eritromicina ou seus sais
3004.20.29 Outros
3004.20.3 Que contenham ansamicinas ou seus derivados
3004.20.31 Rifamicina SV sódica
3004.20.32 Rifampicina
3004.20.39 Outros
3004.20.4 Que contenham lincosamidas ou seus derivados
3004.20.41 Cloridrato de lincomicina
3004.20.49 Outros
3004.20.5 Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3004.20.51 Cefalotina sódica
3004.20.52 Cefaclor ou cefalexina monoidratados
3004.20.59 Outros
3004.20.6 Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados
3004.20.61 Sulfato de gentamicina
3004.20.62 Daunorubicina
3004.20.63 Idarubicina; pirarubicina
3004.20.69 Outros
3004.20.7 Que contenham polipeptídios ou seus derivados
3004.20.71 Vancomicina
3004.20.72 Actinomicinas
3004.20.73 Ciclosporina A
3004.20.79 Outros
3004.20.9 Outros
3004.20.91 Mitomicina
3004.20.92 Fumarato de tiamulina
3004.20.93 Bleomicinas ou seus sais
3004.20.94 Imipenem
3004.20.95 Anfotericina B em lipossomas
3004.20.99 Outros
3004.3 – Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37:
3004.31.00 — Que contenham insulina
3004.32 — Que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais
3004.32.10 Hormônios corticosteroides
3004.32.20 Espironolactona
3004.32.90 Outros
3004.39 — Outros
3004.39.1 Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou proteicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3004.39.11 Somatotropina
3004.39.12 Gonadotropina coriônica (hCG)
3004.39.13 Menotropinas
3004.39.14 Corticotropina (ACTH)
3004.39.15 Gonadotropina sérica (PMSG)
3004.39.16 Somatostatina ou seus sais
3004.39.17 Buserelina ou seu acetato
3004.39.18 Triptorelina ou seus sais
3004.39.19 Leuprolida ou seu acetato
3004.39.2 Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.21 LH-RH (gonadorelina)
3004.39.22 Oxitocina
3004.39.23 Sais de insulina
3004.39.24 Timosinas
3004.39.25 Calcitonina
3004.39.26 Octreotida
3004.39.27 Goserelina ou seu acetato
3004.39.28 Nafarelina ou seu acetato
3004.39.29 Outros
3004.39.3 Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3004.39.31 Hemissuccinato de estradiol
3004.39.32 Fempropionato de estradiol
3004.39.33 Estriol ou seu succinato
3004.39.34 Alilestrenol
3004.39.35 Linestrenol
3004.39.36 Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto
3004.39.37 Desogestrel
3004.39.39 Outros
3004.39.8 Levotiroxina sódica; liotironina sódica
3004.39.81 Levotiroxina sódica
3004.39.82 Liotironina sódica
3004.39.9 Outros
3004.39.91 Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F2-alfa)
3004.39.92 Tiratricol (triac) ou seu sal sódico
3004.39.94 Exemestano
3004.39.99 Outros
3004.4 – Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados:
3004.41.00 — Que contenham efedrina ou seus sais
3004.42.00 — Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais
3004.43.00 — Que contenham norefedrina ou seus sais
3004.49 — Outros
3004.49.10 Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato
3004.49.20 Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato
3004.49.30 Metanossulfonato de di-hidroergocristina
3004.49.40 Codeína ou seus sais
3004.49.50 Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato
3004.49.90 Outros
3004.50 – Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
3004.50.10 Folinato de cálcio (leucovorina)
3004.50.20 Nicotinamida
3004.50.30 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina
3004.50.40 Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína)
3004.50.50 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)
3004.50.60 Ácido retinoico (tretinoína)
3004.50.90 Outros
3004.60.00 – Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
3004.90 – Outros
3004.90.1 Que contenham enzimas
3004.90.11 Estreptoquinase
3004.90.12 L-Asparaginase
3004.90.13 Deoxirribonuclease
3004.90.14 Idursulfase
3004.90.15 alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase
3004.90.19 Outros
3004.90.2 Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1
3004.90.21 Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio
3004.90.22 Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico
3004.90.23 Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres
3004.90.24 Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós
3004.90.25 Lactofosfato de cálcio
3004.90.26 Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres
3004.90.27 Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea
3004.90.28 Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio
3004.90.29 Outros
3004.90.3 Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.31 Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona
3004.90.32 Cloridrato de ketamina
3004.90.33 Clembuterol ou seu cloridrato
3004.90.34 Tamoxifen ou seu citrato
3004.90.35 Levodopa; alfa-metildopa
3004.90.36 Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais
3004.90.37 Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio
3004.90.38 Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato
3004.90.39 Outros
3004.90.4 Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.41 Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel
3004.90.42 Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida
3004.90.43 Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida
3004.90.44 Femproporex
3004.90.45 Paracetamol; bromoprida
3004.90.46 Amitraz; cipermetrina
3004.90.47 Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina
3004.90.48 Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina
3004.90.49 Outros
3004.90.5 Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4
3004.90.51 Quercetina
3004.90.52 Tiaprida
3004.90.53 Etidronato dissódico
3004.90.54 Cloridrato de amiodarona
3004.90.55 Nitrovin; moxidectina
3004.90.57 Carbocisteína; sulfiram
3004.90.58 Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina
3004.90.59 Outros
3004.90.6 Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5
3004.90.61 Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína
3004.90.62 Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina
3004.90.63 Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel
3004.90.64 Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam
3004.90.65 Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida
3004.90.66 Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol
3004.90.67 Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina
3004.90.68 Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin
3004.90.69 Outros
3004.90.7 Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.71 Levamisol ou seus sais; tetramisol
3004.90.72 Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol
3004.90.73 Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam
3004.90.74 Ftalilsulfatiazol; inosina
3004.90.75 Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio
3004.90.76 Clortalidona; furosemida
3004.90.77 Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona
3004.90.78 Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir
3004.90.79 Outros
3004.90.9 Outros
3004.90.91 Extrato de pólen
3004.90.92 Crisarobina; disofenol
3004.90.93 Diclofenaco resinato
3004.90.94 Silimarina
3004.90.95 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina
3004.90.96 Complexo de ferro dextrana
3004.90.97 Sevoflurano
3004.90.99 Outros
30.05 Pastas (ouates), gazes, ataduras (ligaduras) e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários.
3005.10 – Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva
3005.10.10 Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas
3005.10.20 Curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas
3005.10.30 Curativos (pensos) impermeáveis aplicáveis sobre mucosas
3005.10.40 Curativos (pensos) com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)
3005.10.50 Curativos (pensos) com fecho de correr próprios para fechar ferimentos
3005.10.90 Outros
3005.90 – Outros
3005.90.1 Curativos (pensos) reabsorvíveis
3005.90.11 De ácido poliglicólico
3005.90.12 De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico
3005.90.19 Outros
3005.90.20 Campos cirúrgicos, de falso tecido (tecido não tecido)
3005.90.90 Outros
30.06 Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo.
3006.10 – Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não
3006.10.10 Materiais para suturas cirúrgicas, de polidioxanona
3006.10.20 Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável
3006.10.90 Outros
3006.30 – Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
3006.30.1 Preparações opacificantes para exames radiográficos
3006.30.11 À base de ioexol
3006.30.12 À base de iocarmato de dimeglumina, de gadoterato de meglumina ou de gadoteridol
3006.30.13 À base de iopamidol
3006.30.15 À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina
3006.30.16 À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina
3006.30.17 À base de ioversol ou de iopromida
3006.30.18 À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas
3006.30.19 Outras
3006.30.2 Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
3006.30.21 À base de somatoliberina
3006.30.29 Outros
3006.40 – Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea
3006.40.1 Cimentos e outros produtos para obturação dentária
3006.40.11 Cimentos
3006.40.12 Outros produtos para obturação dentária
3006.40.20 Cimentos para reconstituição óssea
3006.50.00 – Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos
3006.60.00 – Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas
3006.70.00 – Preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos
3006.9 – Outros:
3006.91 — Equipamentos identificáveis para ostomia
3006.91.10 Bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia
3006.91.90 Outros
3006.92.00 — Resíduos farmacêuticos
3006.93.00 — Placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados a um ensaio clínico reconhecido, apresentados em doses
31 Adubos (fertilizantes).
3101.00.00 Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal.
31.02 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados).
3102.10 – Ureia, mesmo em solução aquosa
3102.10.10 Que contenha, em peso, mais de 45 % de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto anidro no estado seco
3102.10.90 Outra
3102.2 – Sulfato de amônio; sais duplos e misturas, de sulfato de amônio e de nitrato de amônio:
3102.21.00 — Sulfato de amônio
3102.29 — Outros
3102.29.10 Sulfonitrato de amônio
3102.29.90 Outros
3102.30.00 – Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa
3102.40.00 – Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante
3102.50 – Nitrato de sódio
3102.50.1 Natural
3102.50.11 Que contenha, em peso, 16,3 % ou menos de nitrogênio (azoto)
3102.50.19 Outro
3102.50.90 Outro
3102.60.00 – Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amônio
3102.80.00 – Misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais
3102.90.00 – Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes
31.03 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados.
3103.1 – Superfosfatos:
3103.11.00 — Que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de difósforo (P2O5)
3103.19.00 — Outros
3103.90 – Outros
3103.90.1 Hidrogeno-ortofosfato de cálcio
3103.90.11 Que contenha, em peso, 46 % ou menos de pentóxido de difósforo (P2O5)
3103.90.19 Outros
3103.90.90 Outros
31.04 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos.
3104.20 – Cloreto de potássio
3104.20.10 Que contenha, em peso, 60 % ou menos de óxido de potássio (K2O)
3104.20.90 Outros
3104.30 – Sulfato de potássio
3104.30.10 Que contenha, em peso, 52 % ou menos de óxido de potássio (K2O)
3104.30.90 Outros
3104.90 – Outros
3104.90.10 Sulfato duplo de potássio e magnésio, que contenha, em peso, 30 % ou mais de óxido de potássio (K2O)
3104.90.90 Outros
31.05 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg.
3105.10.00 – Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
3105.20.00 – Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio
3105.30.00 – Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal)
3105.40.00 – Di-hidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato de monoamônio ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal)
3105.5 – Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto) e fósforo:
3105.51.00 — Que contenham nitratos e fosfatos
3105.59.00 — Outros
3105.60.00 – Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio
3105.90 – Outros
3105.90.1 Nitrato de sódio potássico
3105.90.11 Que contenha, em peso, 15 % ou menos de nitrogênio (azoto) e 15 % ou menos de óxido de potássio (K2O)
3105.90.19 Outros
3105.90.90 Outros
32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
32.01 Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
3201.10.00 – Extrato de quebracho
3201.20.00 – Extrato de mimosa
3201.90 – Outros
3201.90.1 Extratos
3201.90.11 De gambir
3201.90.12 De carvalho ou de castanheiro
3201.90.19 Outros
3201.90.20 Taninos
3201.90.90 Outros
32.02 Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta.
3202.10.00 – Produtos tanantes orgânicos sintéticos
3202.90 – Outros
3202.90.1 Produtos tanantes inorgânicos
3202.90.11 À base de sais de cromo
3202.90.12 À base de sais de titânio
3202.90.13 À base de sais de zircônio
3202.90.19 Outros
3202.90.2 Preparações tanantes
3202.90.21 À base de compostos de cromo
3202.90.29 Outros
3202.90.30 Preparações enzimáticas para a pré-curtimenta
3203.00 Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal.
3203.00.1 Matérias corantes de origem vegetal
3203.00.11 Hemateína
3203.00.12 Fisetina
3203.00.13 Morina
3203.00.19 Outras
3203.00.2 Matérias corantes de origem animal
3203.00.21 Carmim de cochonilha
3203.00.29 Outras
3203.00.30 Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal
32.04 Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
3204.1 – Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes:
3204.11.00 — Corantes dispersos e preparações à base desses corantes
3204.12 — Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes
3204.12.10 Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes
3204.12.20 Corantes mordentes e preparações à base desses corantes
3204.13.00 — Corantes básicos e preparações à base desses corantes
3204.14.00 — Corantes diretos e preparações à base desses corantes
3204.15 — Corantes de cuba (incluindo os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes
3204.15.10 Indigo blue segundo Colour Index 73000
3204.15.20 Dibenzantrona
3204.15.30 12,12-Dimetoxidibenzantrona
3204.15.90 Outros
3204.16.00 — Corantes reagentes e preparações à base desses corantes
3204.17.00 — Pigmentos e preparações à base desses pigmentos
3204.18 — Matérias corantes carotenoides e preparações à base dessas matérias
3204.18.10 Carotenoides
3204.18.20 Preparações que contenham beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8′-apo-beta-carotenoico ou cantaxantina, com óleos vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos
3204.18.30 Outras preparações próprias para colorir alimentos
3204.18.90 Outras
3204.19 — Outras, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19
3204.19.20 Corantes solúveis em solventes (corantes solventes)
3204.19.30 Corantes azoicos
3204.19.90 Outras
3204.20 – Produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes
3204.20.1 Derivados do estilbeno
3204.20.11 Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico
3204.20.19 Outros
3204.20.90 Outros
3204.90.00 – Outros
3205.00.00 Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes.
32.06 Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
3206.1 – Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio:
3206.11 — Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre a matéria seca
3206.11.10 Pigmentos tipo rutilo
3206.11.20 Outros pigmentos
3206.11.30 Preparações
3206.19 — Outros
3206.19.10 Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio
3206.19.90 Outros
3206.20.00 – Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo
3206.4 – Outras matérias corantes e outras preparações:
3206.41.00 — Ultramar e suas preparações
3206.42 — Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco
3206.42.10 Litopônio
3206.42.90 Outros
3206.49 — Outras
3206.49.10 Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio
3206.49.20 Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos)
3206.49.90 Outras
3206.50 – Produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos
3206.50.1 Com substâncias radioativas de radioatividade específica inferior ou igual a 74 Bq/g (0,002 µCi/g)
3206.50.11 Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio
3206.50.19 Outros
3206.50.2 Sem substâncias radioativas
3206.50.21 Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio
3206.50.29 Outros
32.07 Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, polimentos (esmaltes metálicos*) líquidos e preparações semelhantes, do tipo utilizado nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos.
3207.10 – Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes
3207.10.10 À base de zircônio ou seus sais
3207.10.90 Outros
3207.20 – Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes
3207.20.10 Engobos
3207.20.9 Outras
3207.20.91 Com um teor, em peso, de prata igual ou superior a 25 % ou de bismuto igual ou superior a 40 %, do tipo utilizado na fabricação de circuitos impressos
3207.20.99 Outras
3207.30.00 – Polimentos (Esmaltes metálicos*) líquidos e preparações semelhantes
3207.40 – Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos
3207.40.10 Fritas de vidro
3207.40.90 Outros
32.08 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo.
3208.10 – À base de poliésteres
3208.10.10 Tintas
3208.10.20 Vernizes
3208.10.30 Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
3208.20 – À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
3208.20.1 Tintas
3208.20.11 À base de polímeros acrílicos, apresentadas em sortidos definidos na Nota 3 da Seção VI, do tipo utilizado para a fabricação de circuitos impressos
3208.20.19 Outras
3208.20.20 Vernizes
3208.20.30 Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
3208.90 – Outros
3208.90.10 Tintas
3208.90.2 Vernizes
3208.90.21 À base de derivados de celulose
3208.90.29 Outros
3208.90.3 Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
3208.90.31 De silicones
3208.90.39 Outras
32.09 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso.
3209.10 – À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
3209.10.10 Tintas
3209.10.20 Vernizes
3209.90 – Outros
3209.90.1 Tintas
3209.90.11 À base de politetrafluoretileno
3209.90.19 Outras
3209.90.20 Vernizes
3210.00 Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros.
3210.00.10 Tintas
3210.00.20 Vernizes
3210.00.30 Pigmentos a água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros
3211.00.00 Secantes preparados.
32.12 Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho.
3212.10.00 – Folhas para marcar a ferro
3212.90 – Outros
3212.90.10 Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com um teor de alumínio igual ou superior a 60 %, em peso
3212.90.90 Outros
32.13 Cores para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godês ou acondicionamentos semelhantes.
3213.10.00 – Cores em sortidos
3213.90.00 – Outras
32.14 Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria.
3214.10 – Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura
3214.10.10 Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques
3214.10.20 Indutos utilizados em pintura
3214.90.00 – Outros
32.15 Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido.
3215.1 – Tintas de impressão:
3215.11.00 — Pretas
3215.19.00 — Outras
3215.90.00 – Outras
33 Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.
33.01 Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
3301.1 – Óleos essenciais de citros (citrinos):
3301.12 — De laranja
3301.12.10 De petit grain
3301.12.90 Outros
3301.13.00 — De limão
3301.19 — Outros
3301.19.10 De lima
3301.19.90 Outros
3301.2 – Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos):
3301.24.00 — De hortelã-pimenta (Mentha piperita)
3301.25 — De outras mentas
3301.25.10 De menta japonesa (Mentha arvensis)
3301.25.20 De mentha spearmint (Mentha viridis L.)
3301.25.90 Outros
3301.29 — Outros
3301.29.1 De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto
3301.29.11 De citronela
3301.29.12 De cedro
3301.29.13 De pau-santo (Bulnesia sarmientoi)
3301.29.14 De lemongrass
3301.29.15 De pau-rosa
3301.29.16 De palma rosa
3301.29.17 De coriandro
3301.29.18 De cabreúva
3301.29.19 De eucalipto
3301.29.2 De alfazema ou lavanda; de vetiver
3301.29.21 De alfazema ou lavanda
3301.29.22 De vetiver
3301.29.90 Outros
3301.30.00 – Resinoides
3301.90 – Outros
3301.90.10 Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração
3301.90.20 Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais
3301.90.30 Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
3301.90.40 Oleorresinas de extração
33.02 Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, do tipo utilizado como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, do tipo utilizado para fabricação de bebidas.
3302.10.00 – Do tipo utilizado para as indústrias alimentares ou de bebidas
3302.90 – Outras
3302.90.1 Para perfumaria
3302.90.11 Vetiverol
3302.90.19 Outras
3302.90.90 Outras
3303.00 Perfumes e águas-de-colônia.
3303.00.10 Perfumes (extratos)
3303.00.20 Águas-de-colônia
33.04 Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.
3304.10.00 – Produtos de maquiagem para os lábios
3304.20 – Produtos de maquiagem para os olhos
3304.20.10 Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel
3304.20.90 Outros
3304.30.00 – Preparações para manicuros e pedicuros
3304.9 – Outros:
3304.91.00 — Pós, incluindo os compactos
3304.99 — Outros
3304.99.10 Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas
3304.99.90 Outros
33.05 Preparações capilares.
3305.10.00 – Xampus
3305.20.00 – Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes
3305.30.00 – Laquês (Lacas*) para o cabelo
3305.90.00 – Outras
33.06 Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho.
3306.10.00 – Dentifrícios (dentífricos)
3306.20.00 – Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)
3306.90.00 – Outras
33.07 Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes (desodorizantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorantes (desodorizantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, mesmo com propriedades desinfetantes.
3307.10.00 – Preparações para barbear (antes, durante ou após)
3307.20 – Desodorantes (desodorizantes) corporais e antiperspirantes
3307.20.10 Líquidos
3307.20.90 Outros
3307.30.00 – Sais perfumados e outras preparações para banhos
3307.4 – Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações odoríferas para cerimônias religiosas:
3307.41.00 — Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão
3307.49.00 — Outras
3307.90.00 – Outros
34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para odontologia” e composições para odontologia à base de gesso.
34.01 Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.
3401.1 – Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:
3401.11 — De toucador (incluindo os de uso medicinal)
3401.11.10 Sabões medicinais
3401.11.90 Outros
3401.19.00 — Outros
3401.20 – Sabões sob outras formas
3401.20.10 De toucador
3401.20.90 Outros
3401.30.00 – Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão
34.02 Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01.
3402.3 – Agentes orgânicos de superfície aniônicos, mesmo acondicionados para venda a retalho:
3402.31.00 — Ácidos sulfônicos de alquilbenzenos lineares e seus sais
3402.39 — Outros
3402.39.10 Dibutilnaftalenossulfato de sódio
3402.39.20 N-Metil-N-oleiltaurato de sódio
3402.39.30 Alquilsulfonato de sódio, secundário
3402.39.90 Outros
3402.4 – Outros agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho:
3402.41 — Catiônicos
3402.41.10 Acetato de oleilamina
3402.41.90 Outros
3402.42.00 — Não iônicos
3402.49.00 — Outros
3402.50.00 – Preparações acondicionadas para venda a retalho
3402.90 – Outras
3402.90.1 Misturas entre si de agentes orgânicos de superfície
3402.90.11 Que contenham exclusivamente produtos não iônicos
3402.90.19 Outras
3402.90.2 Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.31 a 3402.49, e outras preparações tensoativas propriamente ditas
3402.90.21 Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)propil-betaína
3402.90.22 À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio
3402.90.23 Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de sulfonatos de perfluoralquiltrimetilamônio e de perfluoralquilacrilamida
3402.90.29 Outras
3402.90.3 Preparações para lavagem (detergentes)
3402.90.31 À base de nonilfenol etoxilado
3402.90.39 Outras
3402.90.90 Outras
34.03 Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.
3403.1 – Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:
3403.11 — Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias
3403.11.10 Para o tratamento de matérias têxteis
3403.11.20 Para o tratamento de couros e peles
3403.11.90 Outras
3403.19.00 — Outras
3403.9 – Outras:
3403.91 — Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias
3403.91.10 Para o tratamento de matérias têxteis
3403.91.20 Para o tratamento de couros e peles
3403.91.90 Outras
3403.99.00 — Outras
34.04 Ceras artificiais e ceras preparadas.
3404.20 – De poli(oxietileno) (polietilenoglicol)
3404.20.10 Ceras artificiais
3404.20.20 Ceras preparadas
3404.90 – Outras
3404.90.1 Ceras artificiais
3404.90.11 De polietileno, emulsionáveis
3404.90.12 Outras, de polietileno
3404.90.13 De polipropilenoglicóis
3404.90.14 De dímero de alquilceteno com dois grupos alternados n-alquila de C12, C14 e C16, em grânulos
3404.90.19 Outras
3404.90.2 Ceras preparadas
3404.90.21 À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra)
3404.90.22 À base de hidroxiestearil cetil éter
3404.90.29 Outras
34.05 Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04.
3405.10.00 – Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros
3405.20.00 – Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira
3405.30.00 – Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais
3405.40.00 – Pastas, pós e outras preparações para arear
3405.90.00 – Outros
3406.00.00 Velas, pavios, círios e artigos semelhantes.
3407.00 Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; “ceras para odontologia” apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em plaquetas, ferraduras, bastonetes ou formas semelhantes; outras composições para odontologia à base de gesso.
3407.00.10 Massas ou pastas para modelar
3407.00.20 “Ceras para odontologia”
3407.00.90 Outras
35 Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.
35.01 Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína.
3501.10.00 – Caseínas
3501.90 – Outros
3501.90.1 Caseinatos e outros derivados das caseínas
3501.90.11 Caseinato de sódio
3501.90.19 Outros
3501.90.20 Colas de caseína
35.02 Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas.
3502.1 – Ovalbumina:
3502.11.00 — Seca
3502.19.00 — Outra
3502.20.00 – Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite
3502.90 – Outros
3502.90.10 Soroalbumina
3502.90.90 Outros
3503.00 Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01.
3503.00.1 Gelatinas e seus derivados
3503.00.11 De osseína, com grau de pureza igual ou superior a 99,98 %, em peso
3503.00.12 De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98 %, em peso
3503.00.19 Outros
3503.00.90 Outras
3504.00 Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo.
3504.00.1 Peptonas e seus derivados
3504.00.11 Peptonas e peptonatos
3504.00.19 Outros
3504.00.20 Proteínas de soja em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 90 %, em peso, em base seca
3504.00.30 Proteínas de batata em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 80 %, em peso, em base seca
3504.00.90 Outros
35.05 Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados.
3505.10.00 – Dextrina e outros amidos e féculas modificados
3505.20.00 – Colas
35.06 Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg.
3506.10 – Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg
3506.10.10 À base de cianoacrilatos
3506.10.90 Outros
3506.9 – Outros:
3506.91 — Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha
3506.91.10 À base de borracha
3506.91.20 À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso
3506.91.90 Outros
3506.99.00 — Outros
35.07 Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições.
3507.10.00 – Coalho e seus concentrados
3507.90 – Outras
3507.90.1 Amilases e seus concentrados
3507.90.11 Alfa-amilase (Aspergillus oryzae)
3507.90.19 Outros
3507.90.2 Proteases e seus concentrados
3507.90.21 Fibrinucleases
3507.90.22 Bromelina
3507.90.23 Estreptoquinase
3507.90.24 Estreptodornase
3507.90.25 Mistura de estreptoquinase e estreptodornase
3507.90.26 Papaína
3507.90.29 Outros
3507.90.3 Outras enzimas e seus concentrados
3507.90.31 Lisozima e seu cloridrato
3507.90.32 L-Asparaginase
3507.90.39 Outros
3507.90.4 Enzimas preparadas
3507.90.41 À base de celulases
3507.90.42 À base de transglutaminase
3507.90.49 Outras
36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.
3601.00.00 Pólvoras propulsivas.
3602.00.00 Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas.
36.03 Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões) detonantes; escorvas e cápsulas fulminantes; inflamadores; detonadores elétricos.
3603.10.00 – Estopins e rastilhos, de segurança
3603.20.00 – Cordéis (cordões) detonantes
3603.30.00 – Escorvas fulminantes
3603.40.00 – Cápsulas fulminantes
3603.50.00 – Inflamadores
3603.60.00 – Detonadores elétricos
36.04 Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia.
3604.10.00 – Fogos de artifício
3604.90 – Outros
3604.90.10 Foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes
3604.90.90 Outros
3605.00.00 Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 36.04.
36.06 Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo.
3606.10.00 – Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3
3606.90.00 – Outros
37 Produtos para fotografia e cinematografia.
37.01 Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos.
3701.10 – Para raios X
3701.10.10 Sensibilizados em uma face
3701.10.2 Sensibilizados nas duas faces
3701.10.21 Próprios para uso odontológico
3701.10.29 Outros
3701.20 – Filmes de revelação e cópia instantâneas
3701.20.10 Para fotografia a cores (policromo)
3701.20.20 Para fotografia monocromática
3701.30 – Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm
3701.30.10 Para fotografia a cores (policromo)
3701.30.2 Chapas sensibilizadas com polímeros fotossensíveis
3701.30.21 De alumínio
3701.30.22 De poliéster
3701.30.29 Outras
3701.30.3 Chapas sensibilizadas por outros procedimentos
3701.30.31 De alumínio
3701.30.39 Outras
3701.30.40 Filmes para as artes gráficas
3701.30.50 Filmes heliográficos, de poliéster
3701.30.90 Outros
3701.9 – Outros:
3701.91.00 — Para fotografia a cores (policromo)
3701.99.00 — Outros
37.02 Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados.
3702.10 – Para raios X
3702.10.10 Sensibilizados em uma face
3702.10.20 Sensibilizados em ambas as faces
3702.3 – Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105 mm:
3702.31.00 — Para fotografia a cores (policromo)
3702.32.00 — Outros, que contenham uma emulsão de halogenetos de prata
3702.39.00 — Outros
3702.4 – Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm:
3702.41.00 — De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, para fotografia a cores (policromo)
3702.42 — De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, exceto para fotografia a cores (policromo)
3702.42.10 Para as artes gráficas
3702.42.90 Outros
3702.43 — De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m
3702.43.10 Para as artes gráficas
3702.43.20 Heliográficos, de poliéster
3702.43.90 Outros
3702.44 — De largura superior a 105 mm, mas não superior a 610 mm
3702.44.10 Para fotografia a cores (policromo)
3702.44.2 Para fotografia monocromática
3702.44.21 Para as artes gráficas
3702.44.22 Fotopolimerizáveis, sensibilizadas à base de compostos acrílicos, do tipo utilizado para a fabricação de circuitos impressos
3702.44.29 Outros
3702.5 – Outros filmes, para fotografia a cores (policromo):
3702.52.00 — De largura não superior a 16 mm
3702.53.00 — De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, para diapositivos
3702.54 — De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, exceto para diapositivos
3702.54.1 De largura igual a 35 mm
3702.54.11 Em bobinas (filmpacks)
3702.54.12 De 12 exposições (0,5 m de comprimento), de 24 exposições (1,0 m de comprimento) ou de 36 exposições (1,5 m de comprimento)
3702.54.19 Outros
3702.54.9 Outros
3702.54.91 Em bobinas (filmpacks)
3702.54.99 Outros
3702.55 — De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m
3702.55.10 De largura igual a 35 mm
3702.55.90 Outros
3702.56.00 — De largura superior a 35 mm
3702.9 – Outros:
3702.96.00 — De largura não superior a 35 mm e comprimento não superior a 30 m
3702.97.00 — De largura não superior a 35 mm e comprimento superior a 30 m
3702.98.00 — De largura superior a 35 mm
37.03 Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados.
3703.10 – Em rolos de largura superior a 610 mm
3703.10.10 Para fotografia a cores (policromo)
3703.10.2 Para fotografia monocromática
3703.10.21 Papel heliográfico
3703.10.29 Outros
3703.20.00 – Outros, para fotografia a cores (policromo)
3703.90 – Outros
3703.90.10 Papel para fotocomposição
3703.90.90 Outros
3704.00.00 Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados, mas não revelados.
3705.00 Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, exceto os filmes cinematográficos.
3705.00.10 Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício (chips) para fabricação de microestruturas eletrônicas
3705.00.90 Outros
37.06 Filmes cinematográficos impressionados e revelados, que contenham ou não gravação de som ou que contenham apenas gravação de som.
3706.10.00 – De largura igual ou superior a 35 mm
3706.90.00 – Outros
37.07 Preparações químicas para usos fotográficos, exceto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados, quer doseados tendo em vista usos fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização.
3707.10.00 – Emulsões para sensibilização
3707.90 – Outros
3707.90.10 Fixadores
3707.90.2 Reveladores
3707.90.21 À base de negro de fumo ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático
3707.90.29 Outros
3707.90.30 Compostos diazoicos fotossensíveis para preparação de emulsões
3707.90.90 Outros
38 Produtos diversos das indústrias químicas.
38.01 Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários.
3801.10.00 – Grafita artificial
3801.20 – Grafita coloidal ou semicoloidal
3801.20.10 Suspensão semicoloidal em óleos minerais
3801.20.90 Outros
3801.30 – Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos
3801.30.10 Pasta carbonada para eletrodos
3801.30.90 Outras
3801.90.00 – Outras
38.02 Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado.
3802.10.00 – Carvões ativados
3802.90 – Outros
3802.90.10 Farinhas siliciosas fósseis
3802.90.20 Bentonita
3802.90.30 Atapulgita
3802.90.40 Outras argilas e terras
3802.90.50 Bauxita
3802.90.90 Outros
3803.00 Tall oil, mesmo refinado.
3803.00.10 Em bruto
3803.00.90 Outros
3804.00 Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 38.03.
3804.00.1 Lixívias residuais da fabricação de pastas de celulose
3804.00.11 Ao sulfito
3804.00.12 À soda ou ao sulfato
3804.00.20 Lignossulfonatos
38.05 Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal.
3805.10.00 – Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato
3805.90 – Outros
3805.90.10 Óleo de pinho
3805.90.90 Outros
38.06 Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas.
3806.10.00 – Colofônias e ácidos resínicos
3806.20.00 – Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias
3806.30.00 – Gomas ésteres
3806.90 – Outros
3806.90.1 Outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos
3806.90.11 Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maleico ou com anidrido maleico
3806.90.12 Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila
3806.90.19 Outros
3806.90.90 Outros
3807.00.00 Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal.
38.08 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.
3808.5 – Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo:
3808.52.00 — DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g
3808.59 — Outras
3808.59.10 Apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.59.2 Apresentadas de outro modo
3808.59.21 À base de metamidofós (ISO) ou de monocrotofós (ISO)
3808.59.22 À base de endossulfan (ISO)
3808.59.23 À base de alaclor (ISO)
3808.59.24 À base de 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
3808.59.25 À base de triclorfom (ISO)
3808.59.26 À base de N-etilperfluoroctano sulfonamida
3808.59.29 Outras
3808.6 – Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo:
3808.61.00 — Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g
3808.62 — Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido superior a 300 g, mas não superior a 7,5 kg
3808.62.10 À base de alfa-cipermetrina (ISO)
3808.62.90 Outras
3808.69 — Outras
3808.69.10 À base de alfa-cipermetrina (ISO)
3808.69.90 Outras
3808.9 – Outros:
3808.91 — Inseticidas
3808.91.1 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.91.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.91.19 Outros
3808.91.20 Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.91.9 Outros
3808.91.91 À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis
3808.91.92 À base de cipermetrinas ou de permetrina
3808.91.93 À base de dicrotofós
3808.91.94 À base de dissulfoton
3808.91.95 À base de fosfeto de alumínio
3808.91.96 À base de diclorvós
3808.91.97 À base de óleo mineral ou de tiometon
3808.91.99 Outros
3808.92 — Fungicidas
3808.92.1 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.92.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.92.19 Outros
3808.92.20 Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.92.9 Outros
3808.92.91 À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso
3808.92.92 À base de enxofre ou de ziram
3808.92.93 À base de mancozeb ou de maneb
3808.92.94 À base de sulfiram
3808.92.95 À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.91
3808.92.96 À base de thiram
3808.92.97 À base de propiconazol
3808.92.99 Outros
3808.93 — Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas
3808.93.1 Herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.93.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.93.19 Outros
3808.93.2 Herbicidas apresentados de outro modo
3808.93.21 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.93.22 Outros, à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), de ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico (2,4-DB), de ácido (4-cloro-2-metil)fenoxiacético (MCPA) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB
3808.93.23 Outros, à base de atrazina ou de diuron
3808.93.24 Outros, à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen
3808.93.25 Outros, à base de dicloreto de paraquate, de propanil ou de simazina
3808.93.26 Outros, à base de trifluralina
3808.93.27 Outros, à base de imazetapir
3808.93.28 Outros, à base de ametrina ou de hexazinona
3808.93.29 Outros
3808.93.3 Inibidores de germinação
3808.93.31 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.93.32 Outros, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.93.33 Outros
3808.93.4 Reguladores de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.93.41 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.93.49 Outros
3808.93.5 Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo
3808.93.51 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.93.52 Outros, à base de hidrazida maleica
3808.93.59 Outros
3808.94 — Desinfetantes
3808.94.1 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.94.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.94.19 Outros
3808.94.2 Apresentados de outro modo
3808.94.21 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.94.22 Outros, à base de 2-(tiocianometiltio) benzotiazol
3808.94.29 Outros
3808.99 — Outros
3808.99.1 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.99.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.99.19 Outros
3808.99.20 Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.99.9 Outros
3808.99.91 Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite
3808.99.92 Acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatina
3808.99.93 Outros acaricidas
3808.99.94 Nematicidas à base de metam sódio
3808.99.95 Outros nematicidas
3808.99.96 Raticidas
3808.99.99 Outros
38.09 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
3809.10 – À base de matérias amiláceas
3809.10.10 Do tipo utilizado na indústria têxtil
3809.10.90 Outros
3809.9 – Outros:
3809.91 — Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes
3809.91.10 Aprestos preparados
3809.91.20 Preparações mordentes
3809.91.30 Produtos ignífugos
3809.91.4 Impermeabilizantes
3809.91.41 À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)
3809.91.49 Outros
3809.91.90 Outros
3809.92 — Do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes
3809.92.1 Impermeabilizantes
3809.92.11 À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)
3809.92.19 Outros
3809.92.90 Outros
3809.93 — Do tipo utilizado na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes
3809.93.1 Impermeabilizantes
3809.93.11 À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)
3809.93.19 Outros
3809.93.90 Outros
38.10 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar.
3810.10 – Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias
3810.10.10 Preparações para decapagem de metais
3810.10.20 Pastas e pós para soldar
3810.90.00 – Outros
38.11 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.
3811.1 – Preparações antidetonantes:
3811.11.00 — À base de compostos de chumbo
3811.19.00 — Outras
3811.2 – Aditivos para óleos lubrificantes:
3811.21 — Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
3811.21.10 Melhoradores do índice de viscosidade
3811.21.20 Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, que contenham dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco
3811.21.30 Dispersantes sem cinzas
3811.21.40 Detergentes metálicos
3811.21.50 Outras preparações que contenham, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40
3811.21.90 Outros
3811.29 — Outros
3811.29.10 Dispersantes sem cinzas
3811.29.20 Detergentes metálicos
3811.29.90 Outros
3811.90 – Outros
3811.90.10 Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis
3811.90.90 Outros
38.12 Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico.
3812.10.00 – Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”
3812.20.00 – Plastificantes compostos para borracha ou plástico
3812.3 – Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico:
3812.31.00 — Misturas de oligômeros de 2,2,4-trimetil-1,2-di-hidroquinolina (TMQ)
3812.39 — Outros
3812.39.1 Para borracha
3812.39.11 Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina
3812.39.12 Que contenham fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila
3812.39.19 Outros
3812.39.2 Para plástico
3812.39.21 Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina
3812.39.29 Outros
3813.00 Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas, extintoras.
3813.00.10 Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos
3813.00.20 Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC) do metano, do etano ou do propano
3813.00.30 Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano
3813.00.40 Que contenham bromoclorometano
3813.00.90 Outros
3814.00 Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes.
3814.00.10 Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC) do metano, do etano ou do propano, mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC)
3814.00.20 Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano, mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC)
3814.00.30 Que contenham tetracloreto de carbono, bromoclorometano ou 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)
3814.00.90 Outros
38.15 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.
3815.1 – Catalisadores em suporte:
3815.11.00 — Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel
3815.12 — Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso
3815.12.10 Em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos
3815.12.20 Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons)
3815.12.90 Outros
3815.19.00 — Outros
3815.90 – Outros
3815.90.10 Para craqueamento de petróleo
3815.90.9 Outros
3815.90.91 Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA)
3815.90.92 Tendo como substância ativa o óxido de zinco
3815.90.93 Tendo como substância ativa óxidos de terras raras
3815.90.99 Outros
3816.00 Cimentos, argamassas, concretos (betões) e composições semelhantes, refratários, incluindo os aglomerados de dolomita, exceto os produtos da posição 38.01.
3816.00.1 Cimentos e argamassas
3816.00.11 À base de magnesita calcinada
3816.00.12 À base de silimanita
3816.00.19 Outros
3816.00.2 Outras preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de cianita, de andaluzita, de coríndon ou de diaspório
3816.00.21 Que contenham grafita e 50 % ou mais, em peso, de coríndon
3816.00.29 Outras
3816.00.90 Outros
3817.00 Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 27.07 ou 29.02.
3817.00.10 Misturas de alquilbenzenos
3817.00.20 Misturas de alquilnaftalenos
3818.00 Elementos químicos dopados, próprios para utilização em eletrônica, em forma de discos, wafers ou formas análogas; compostos químicos dopados, próprios para utilização em eletrônica.
3818.00.10 De silício
3818.00.90 Outros
3819.00.00 Fluidos para freios (travões) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso.
3820.00.00 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento.
3821.00.00 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais.
38.22 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 30.06; materiais de referência certificados.
3822.1 – Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos:
3822.11.00 — Para a malária (paludismo)
3822.12.00 — Para a zika e outras doenças transmitidas por mosquitos do gênero Aedes
3822.13.00 — Para a determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos
3822.19 — Outros
3822.19.10 Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprios para uso direto
3822.19.20 Reagentes para determinação de glicose no sangue, sobre suporte em tiras, para uso direto
3822.19.30 Reagentes de origem microbiana para diagnóstico
3822.19.40 Anticorpos monoclonais em solução tampão, que contenham albumina bovina
3822.19.90 Outros
3822.90.00 – Outros
38.23 Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos (gordos) industriais.
3823.1 – Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação:
3823.11.00 — Ácido esteárico
3823.12.00 — Ácido oleico
3823.13.00 — Ácidos graxos (gordos) do tall oil
3823.19 — Outros
3823.19.10 Ácido caprílico
3823.19.90 Outros
3823.70 – Álcoois graxos (gordos) industriais
3823.70.10 Esteárico
3823.70.20 Láurico
3823.70.40 Cetílico
3823.70.90 Outros
38.24 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.
3824.10.00 – Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição
3824.30.00 – Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos
3824.40.00 – Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões)
3824.50.00 – Argamassas e concretos (betões), não refratários
3824.60.00 – Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44
3824.8 – Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo:
3824.81 — Que contenham oxirano (óxido de etileno)
3824.81.10 Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30 %, em peso
3824.81.90 Outras
3824.82 — Que contenham polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCB)
3824.82.10 Que contenham policlorobifenilas (PCB)
3824.82.90 Outras
3824.83.00 — Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila)
3824.84.00 — Que contenham aldrin (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrin (ISO, DCI), endossulfan (ISO), endrin (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO)
3824.85.00 — Que contenham 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
3824.86.00 — Que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO)
3824.87.00 — Que contenham ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais, perfluoroctanossulfonamidas, ou fluoreto de perfluoroctanossulfonila
3824.88 — Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos
3824.88.10 Que contenham éteres tetra- ou pentabromodifenílicos
3824.88.20 Que contenham éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos
3824.89.00 — Que contenham parafinas cloradas de cadeia curta
3824.9 – Outros:
3824.91.00 — Misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metila]
3824.92.00 — Ésteres de poliglicol do ácido metilfosfônico
3824.99 — Outros
3824.99.1 Produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da posição 29.36
3824.99.11 Salinomicina micelial
3824.99.12 Com um teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55 %, em peso
3824.99.13 Da fabricação da primicina amônica
3824.99.14 Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina
3824.99.15 Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina
3824.99.19 Outros
3824.99.2 Derivados de ácidos graxos (gordos) industriais; misturas e preparações que contenham álcoois graxos (gordos) ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos
3824.99.21 Ácidos graxos (gordos) dimerizados; preparações que contenham ácidos graxos (gordos) dimerizados
3824.99.22 Preparações que contenham estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano; preparações que contenham caprilato e caprato de propilenoglicol
3824.99.23 Preparações que contenham triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico
3824.99.24 Ésteres de álcoois graxos (gordos) de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol
3824.99.25 Misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos de C11 e C12; ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres
3824.99.29 Outros
3824.99.3 Misturas e preparações para borracha ou plástico e outras misturas e preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos semelhantes
3824.99.31 Que contenham isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos
3824.99.32 Que contenham aminas graxas de C8 a C22
3824.99.33 Que contenham polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex
3824.99.34 Outras, que contenham polietilenoaminas
3824.99.35 Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas
3824.99.36 Reticulantes para silicones
3824.99.39 Outras
3824.99.4 Misturas e preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes; fluidos para a transferência de calor
3824.99.41 Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes
3824.99.42 Mistura eutética de difenila e óxido de difenila
3824.99.43 À base de trimetil-3,9-dietildecano
3824.99.49 Outros
3824.99.5 Polietilenoglicóis e suas misturas; polipropilenoglicóis e suas misturas; misturas e preparações que contenham ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados
3824.99.51 Antiespumantes que contenham fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico
3824.99.52 Misturas de polietilenoglicóis
3824.99.53 Polipropilenoglicol líquido
3824.99.54 Retardante de chama que contenha misturas de trifenilfosfatos isopropilados
3824.99.59 Outros
3824.99.7 Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições
3824.99.71 Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo
3824.99.72 Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carboneto de tungstênio (volfrâmio)
3824.99.73 Preparações à base de carboneto de tungstênio (volfrâmio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução
3824.99.74 Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos
3824.99.75 Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas; preparações à base de zeólitas artificiais
3824.99.76 Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas
3824.99.77 Adubos (fertilizantes) foliares que contenham zinco ou manganês
3824.99.78 Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio igual ou superior a 20 %, em peso; preparações de óxido de alumínio com óxido de lantânio
3824.99.79 Outros
3824.99.8 Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições
3824.99.81 Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral
3824.99.82 Halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio
3824.99.83 Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos
3824.99.84 Que contenham éteres decabromodifenílicos
3824.99.85 Metilato de sódio em metanol
3824.99.86 Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio
3824.99.87 Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído que contenha um precursor de corante em solventes orgânicos
3824.99.88 Misturas constituídas principalmente pelos compostos seguintes: alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas), N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas), hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, difluoretos de alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos, N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila, N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados, N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados, N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados ou por compostos que contenham um átomo de fósforo unido a um grupo alquila, sem outros átomos de carbono, (grupos alquila de C1 a C3, exceto nos casos expressamente indicados)
3824.99.89 Outros
38.25 Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração*); outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo.
3825.10.00 – Resíduos municipais
3825.20.00 – Lamas de tratamento de esgotos (Lamas de depuração*)
3825.30.00 – Resíduos clínicos
3825.4 – Resíduos de solventes orgânicos:
3825.41.00 — Halogenados
3825.49.00 — Outros
3825.50.00 – Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios (travões) e de fluidos anticongelantes
3825.6 – Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas:
3825.61.00 — Que contenham principalmente constituintes orgânicos
3825.69.00 — Outros
3825.90.00 – Outros
3826.00.00 Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos.
38.27 Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
3827.1 – Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC); que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC); que contenham tetracloreto de carbono; que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio):
3827.11 — Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC)
3827.11.10 Que contenham triclorotrifluoroetanos
3827.11.90 Outras
3827.12.00 — Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC)
3827.13.00 — Que contenham tetracloreto de carbono
3827.14.00 — Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)
3827.20.00 – Que contenham bromoclorodifluorometano (halon-1211), bromotrifluorometano (halon-1301) ou dibromotetrafluoroetanos (halon-2402)
3827.3 – Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC):
3827.31 — Que contenham substâncias das subposições 2903.41 a 2903.48
3827.31.10 Que contenham clorodifluorometano e pentafluoroetano
3827.31.90 Outras
3827.32 — Outras, que contenham substâncias das subposições 2903.71 a 2903.75
3827.32.10 Que contenham clorodifluorometano e clorotetrafluoroetano
3827.32.90 Outras
3827.39.00 — Outras
3827.40.00 – Que contenham brometo de metila (bromometano) ou bromoclorometano
3827.5 – Que contenham trifluorometano (HFC-23) ou perfluorcarbonetos (PFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC) ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFC):
3827.51.00 — Que contenham trifluorometano (HFC-23)
3827.59.00 — Outras
3827.6 – Que contenham outros hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC) ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFC):
3827.61.00 — Que contenham, em massa, 15 % ou mais de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a)
3827.62.00 — Outras, não mencionadas na subposição acima, que contenham, em massa, 55 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO)
3827.63.00 — Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 40 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125)
3827.64.00 — Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 30 % ou mais de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO)
3827.65.00 — Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 20 % ou mais de difluorometano (HFC-32) e 20 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125)
3827.68.00 — Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham substâncias das subposições 2903.41 a 2903.48
3827.69.00 — Outras
3827.90.00 – Outras
39 Plástico e suas obras.
39.01 Polímeros de etileno, em formas primárias.
3901.10 – Polietileno de densidade inferior a 0,94
3901.10.20 Com carga
3901.10.30 Sem carga
3901.20 – Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94
3901.20.1 Com carga
3901.20.11 Vulcanizado, de densidade superior a 1,3
3901.20.19 Outros
3901.20.2 Sem carga
3901.20.21 Vulcanizado, de densidade superior a 1,3
3901.20.29 Outros
3901.30 – Copolímeros de etileno e acetato de vinila
3901.30.10 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
3901.30.90 Outros
3901.40.00 – Copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94
3901.90 – Outros
3901.90.10 Copolímeros de etileno e ácido acrílico
3901.90.20 Copolímeros de etileno e monômeros com radicais carboxílicos, inclusive com metacrilato de metila ou acrilato de metila como terceiro monômero
3901.90.30 Polietileno clorossulfonado
3901.90.40 Polietileno clorado
3901.90.50 Copolímeros de etileno – ácido metacrílico, com um conteúdo de etileno igual ou superior a 60 %, em peso
3901.90.90 Outros
39.02 Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias.
3902.10 – Polipropileno
3902.10.10 Com carga
3902.10.20 Sem carga
3902.20.00 – Poli-isobutileno
3902.30.00 – Copolímeros de propileno
3902.90.00 – Outros
39.03 Polímeros de estireno, em formas primárias.
3903.1 – Poliestireno:
3903.11 — Expansível
3903.11.10 Com carga
3903.11.20 Sem carga
3903.19.00 — Outros
3903.20.00 – Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN)
3903.30 – Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS)
3903.30.10 Com carga
3903.30.20 Sem carga
3903.90 – Outros
3903.90.10 Copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS)
3903.90.20 Copolímeros de acrilonitrilo-estireno-acrilato de butilo (ASA)
3903.90.90 Outros
39.04 Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.
3904.10 – Poli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias
3904.10.10 Obtido por processo de suspensão
3904.10.20 Obtido por processo de emulsão
3904.10.90 Outros
3904.2 – Outro poli(cloreto de vinila):
3904.21.00 — Não plastificado
3904.22.00 — Plastificado
3904.30.00 – Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila
3904.40 – Outros copolímeros de cloreto de vinila
3904.40.10 Com acetato de vinila, com um ácido dibásico ou com álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
3904.40.90 Outros
3904.50 – Polímeros de cloreto de vinilideno
3904.50.10 Copolímeros de cloreto de vinilideno, sem emulsionante nem plastificante
3904.50.90 Outros
3904.6 – Polímeros fluorados:
3904.61 — Politetrafluoretileno
3904.61.10 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
3904.61.90 Outros
3904.69 — Outros
3904.69.10 Copolímero de fluoreto de vinilideno e hexafluorpropileno
3904.69.90 Outros
3904.90 – Outros
3904.90.10 Poli(cloreto de vinila) clorado
3904.90.90 Outros
39.05 Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias.
3905.1 – Poli(acetato de vinila):
3905.12.00 — Em dispersão aquosa
3905.19 — Outro
3905.19.10 Com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
3905.19.90 Outro
3905.2 – Copolímeros de acetato de vinila:
3905.21.00 — Em dispersão aquosa
3905.29.00 — Outros
3905.30.00 – Poli(álcool vinílico), mesmo que contenha grupos acetato não hidrolisados
3905.9 – Outros:
3905.91 — Copolímeros
3905.91.30 De vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica
3905.91.90 Outros
3905.99 — Outros
3905.99.10 Poli(vinilformal)
3905.99.20 Poli(butiral de vinila)
3905.99.30 Poli(vinilpirrolidona) iodada
3905.99.90 Outros
39.06 Polímeros acrílicos, em formas primárias.
3906.10.00 – Poli(metacrilato de metila)
3906.90 – Outros
3906.90.1 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em água
3906.90.11 Poli(ácido acrílico) e seus sais
3906.90.12 Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água
3906.90.19 Outros
3906.90.2 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em solventes orgânicos
3906.90.21 Poli(ácido acrílico) e seus sais
3906.90.22 Copolímero de metacrilato de 2-di-isopropilaminoetila e metacrilato de n-decila, em suspensão de dimetilacetamida
3906.90.29 Outros
3906.90.3 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em outros solventes ou sem solvente
3906.90.31 Poli(ácido acrílico) e seus sais
3906.90.32 Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água
3906.90.39 Outros
3906.90.4 Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
3906.90.41 Poli(ácido acrílico) e seus sais
3906.90.42 Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água
3906.90.43 Carboxipolimetileno, em pó
3906.90.44 Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso
3906.90.45 Copolímero de poli(acrilato de potássio) e poli(acrilamida), com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso
3906.90.46 Copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila igual ou superior a 50 %, em peso
3906.90.47 Copolímero de acrilato de etila, acrilato de n-butila e acrilato de 2-metoxietila
3906.90.48 Copolímero de acrilato de potássio e ácido acrílico, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso
3906.90.49 Outros
39.07 Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.
3907.10 – Poliacetais
3907.10.10 Com carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
3907.10.20 Com carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
3907.10.3 Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
3907.10.31 Polidextrose
3907.10.39 Outros
3907.10.4 Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, não estabilizados
3907.10.41 Polidextrose
3907.10.42 Outros, em pó que passe através de uma peneira com abertura de malha de 0,85 mm em proporção superior a 80 %, em peso
3907.10.49 Outros
3907.10.9 Outros
3907.10.91 Em grânulos, de diâmetro de partícula superior a 2 mm, segundo a Norma ASTM E 11-70
3907.10.99 Outros
3907.2 – Outros poliéteres:
3907.21.00 — Metilfosfonato de bis(polioxietileno)
3907.29 — Outros
3907.29.1 Poli(óxido de fenileno), mesmo modificado com estireno ou estireno-acrilonitrila
3907.29.11 Com carga
3907.29.12 Sem carga
3907.29.20 Politetrametilenoeterglicol
3907.29.3 Polieterpolióis
3907.29.31 Polietilenoglicol 400
3907.29.39 Outros
3907.29.4 Poli(epicloridrina) (PECH) e seus copolímeros
3907.29.41 Poli(epicloridrina)
3907.29.42 Copolímeros de óxido de etileno
3907.29.49 Outros
3907.29.90 Outros
3907.30 – Resinas epóxidas
3907.30.1 Com carga
3907.30.11 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
3907.30.19 Outras
3907.30.2 Sem carga
3907.30.21 Copolímero de tetrabromobisfenol A e epicloridrina (resina epóxida bromada)
3907.30.22 Outras, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
3907.30.29 Outras
3907.40 – Policarbonatos
3907.40.10 Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, com transmissão de luz de comprimento de onda de 550 nm ou 800 nm, superior a 89 %, segundo Norma ASTM D 1003-00 e índice de fluidez de massa igual ou superior a 60 g/10 min e inferior ou igual a 80 g/10 min segundo Norma ASTM D 1238
3907.40.90 Outros
3907.50 – Resinas alquídicas
3907.50.10 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
3907.50.90 Outras
3907.6 – Poli(tereftalato de etileno):
3907.61.00 — De um índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais
3907.69.00 — Outros
3907.70.00 – Poli(ácido láctico)
3907.9 – Outros poliésteres:
3907.91.00 — Não saturados
3907.99 — Outros
3907.99.1 Poli(tereftalato de butileno)
3907.99.11 Com carga de fibra de vidro
3907.99.12 Outros, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
3907.99.19 Outros
3907.99.9 Outros
3907.99.91 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
3907.99.92 Poli(épsilon-caprolactona)
3907.99.93 Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e ácido isoftálico
3907.99.94 Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e tetrametil ciclobutanodiol
3907.99.95 Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e etilenoglicol
3907.99.99 Outros
39.08 Poliamidas em formas primárias.
3908.10 – Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12
3908.10.1 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
3908.10.11 Poliamida-11
3908.10.12 Poliamida-12
3908.10.13 Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga
3908.10.14 Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga
3908.10.19 Outras
3908.10.2 Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
3908.10.21 Poliamida-11
3908.10.22 Poliamida-12
3908.10.23 Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga
3908.10.24 Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga
3908.10.29 Outras
3908.90 – Outras
3908.90.10 Copolímero de lauril-lactama
3908.90.20 Obtidas por condensação de ácidos graxos (gordos) dimerizados ou trimerizados com etilenaminas
3908.90.90 Outras
39.09 Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.
3909.10.00 – Resinas ureicas; resinas de tioureia
3909.20 – Resinas melamínicas
3909.20.1 Com carga
3909.20.11 Melamina-formaldeído, em pó
3909.20.19 Outras
3909.20.2 Sem carga
3909.20.21 Melamina-formaldeído, em pó
3909.20.29 Outras
3909.3 – Outras resinas amínicas:
3909.31.00 — Poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto, MDI polimérico)
3909.39.00 — Outras
3909.40 – Resinas fenólicas
3909.40.1 Lipossolúveis, puras ou modificadas
3909.40.11 Fenol-formaldeído
3909.40.19 Outras
3909.40.9 Outras
3909.40.91 Fenol-formaldeído
3909.40.99 Outras
3909.50 – Poliuretanos
3909.50.1 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
3909.50.11 Soluções em solventes orgânicos
3909.50.12 Em dispersão aquosa
3909.50.19 Outros
3909.50.2 Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
3909.50.21 Hidroxilados, com propriedades adesivas
3909.50.29 Outros
3910.00 Silicones em formas primárias.
3910.00.1 Óleos
3910.00.11 Misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de dimetildiclorosilano, de peso molecular médio inferior ou igual a 8.800
3910.00.12 Polidimetilsiloxano, polimetilidrogenosiloxano ou misturas destes produtos, em dispersão
3910.00.13 Copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade igual ou superior a 1.000.000 cSt
3910.00.19 Outros
3910.00.2 Elastômeros
3910.00.21 De vulcanização a quente
3910.00.29 Outros
3910.00.30 Resinas
3910.00.90 Outros
39.11 Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
3911.10 – Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos
3911.10.10 Com carga
3911.10.2 Sem carga
3911.10.21 Resinas de petróleo, total ou parcialmente hidrogenadas, de Cor Gardner inferior a 3, segundo Norma ASTM D 1544
3911.10.29 Outros
3911.20.00 – Poli(1,3-fenileno metilfosfonato)
3911.90 – Outros
3911.90.1 Com carga
3911.90.11 Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis
3911.90.12 Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros
3911.90.13 Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros
3911.90.14 Poli(sulfeto de fenileno)
3911.90.19 Outros
3911.90.2 Sem carga
3911.90.21 Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis
3911.90.22 Poli(sulfeto de fenileno)
3911.90.23 Polietilenaminas
3911.90.24 Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros
3911.90.25 Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros
3911.90.26 Polissulfonas
3911.90.27 Cloreto de hexadimetrina
3911.90.29 Outros
39.12 Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
3912.1 – Acetatos de celulose:
3912.11 — Não plastificados
3912.11.10 Com carga
3912.11.20 Sem carga
3912.12.00 — Plastificados
3912.20 – Nitratos de celulose (incluindo os colódios)
3912.20.10 Com carga
3912.20.2 Sem carga
3912.20.21 Em álcool, com um teor de não voláteis igual ou superior a 65 %, em peso
3912.20.29 Outros
3912.3 – Éteres de celulose:
3912.31 — Carboximetilcelulose e seus sais
3912.31.1 Carboximetilcelulose
3912.31.11 Com um teor de carboximetilcelulose igual ou superior a 75 %, em peso
3912.31.19 Outros
3912.31.2 Sais
3912.31.21 Com um teor de sais igual ou superior a 75 %, em peso
3912.31.29 Outros
3912.39 — Outros
3912.39.10 Metil-, etil- e propilcelulose, hidroxiladas
3912.39.20 Outras metilceluloses
3912.39.30 Outras etilceluloses
3912.39.90 Outros
3912.90 – Outros
3912.90.10 Propionato de celulose
3912.90.20 Acetobutanoato de celulose
3912.90.3 Celulose microcristalina
3912.90.31 Em pó
3912.90.39 Outras
3912.90.40 Outras celuloses, em pó
3912.90.90 Outros
39.13 Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
3913.10.00 – Ácido algínico, seus sais e seus ésteres
3913.90 – Outros
3913.90.1 Derivados químicos da borracha natural
3913.90.11 Borracha clorada ou cloridratada, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
3913.90.12 Borracha clorada, noutras formas
3913.90.19 Outros
3913.90.20 Goma xantana
3913.90.30 Dextrana
3913.90.40 Proteínas endurecidas
3913.90.50 Quitosan (Chitosan), seus sais ou seus derivados
3913.90.60 Sulfato de condroitina
3913.90.90 Outros
3914.00 Permutadores de íons à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, em formas primárias.
3914.00.1 De poliestireno e seus copolímeros
3914.00.11 De copolímeros de estireno-divinilbenzeno, sulfonados
3914.00.19 Outros
3914.00.90 Outros
39.15 Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico.
3915.10.00 – De polímeros de etileno
3915.20.00 – De polímeros de estireno
3915.30.00 – De polímeros de cloreto de vinila
3915.90.00 – De outro plástico
39.16 Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico.
3916.10.00 – De polímeros de etileno
3916.20.00 – De polímeros de cloreto de vinila
3916.90 – De outro plástico
3916.90.10 Monofilamentos
3916.90.90 Outros
39.17 Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.
3917.10 – Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plástico celulósico
3917.10.10 De proteínas endurecidas
3917.10.2 De plástico celulósico
3917.10.21 Fibrosas, de celulose regenerada, de diâmetro igual ou superior a 150 mm
3917.10.29 Outras
3917.2 – Tubos rígidos:
3917.21.00 — De polímeros de etileno
3917.22.00 — De polímeros de propileno
3917.23.00 — De polímeros de cloreto de vinila
3917.29.00 — De outro plástico
3917.3 – Outros tubos:
3917.31.00 — Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão de, pelo menos, 27,6 MPa
3917.32 — Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios
3917.32.10 De copolímeros de etileno
3917.32.2 De polipropileno
3917.32.21 Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise ou para oxigenação sanguínea
3917.32.29 Outros
3917.32.30 De poli(tereftalato de etileno)
3917.32.40 De silicones
3917.32.5 De celulose regenerada
3917.32.51 Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise
3917.32.59 Outros
3917.32.90 Outros
3917.33.00 — Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios
3917.39.00 — Outros
3917.40 – Acessórios
3917.40.10 Do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise
3917.40.90 Outros
39.18 Revestimentos para pisos (pavimentos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes); revestimentos para paredes ou para tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo.
3918.10.00 – De polímeros de cloreto de vinila
3918.90.00 – De outro plástico
39.19 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos.
3919.10 – Em rolos de largura não superior a 20 cm
3919.10.10 De polipropileno
3919.10.20 De poli(cloreto de vinila)
3919.10.90 Outras
3919.90 – Outras
3919.90.10 De polipropileno
3919.90.20 De poli(cloreto de vinila)
3919.90.90 Outras
39.20 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.
3920.10 – De polímeros de etileno
3920.10.10 De densidade igual ou superior a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrômetros (mícrons), em rolos de largura inferior ou igual a 66 cm
3920.10.9 Outras
3920.10.91 De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm2, mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm2, em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos
3920.10.99 Outras
3920.20 – De polímeros de propileno
3920.20.1 Biaxialmente orientados
3920.20.11 De largura inferior ou igual a 12,5 cm e espessura inferior ou igual a 10 micrômetros (mícrons), metalizadas
3920.20.12 De largura inferior ou igual a 50 cm e espessura inferior ou igual a 25 micrômetros (mícrons), com uma ou ambas as faces rugosas de rugosidade relativa (relação entre a espessura média e a máxima) igual ou superior a 6 %, de rigidez dielétrica igual ou superior a 500 V/micrômetro (Norma ASTM D 3755-97), em rolos
3920.20.19 Outras
3920.20.90 Outras
3920.30.00 – De polímeros de estireno
3920.4 – De polímeros de cloreto de vinila:
3920.43 — Que contenham, em peso, pelo menos 6 % de plastificantes
3920.43.10 De poli(cloreto de vinila), transparentes, termocontráteis, de espessura inferior ou igual a 250 micrômetros (mícrons)
3920.43.90 Outras
3920.49.00 — Outras
3920.5 – De polímeros acrílicos:
3920.51.00 — De poli(metacrilato de metila)
3920.59.00 — Outras
3920.6 – De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres:
3920.61.00 — De policarbonatos
3920.62 — De poli(tereftalato de etileno)
3920.62.1 De espessura inferior ou igual a 40 micrômetros (mícrons)
3920.62.11 De espessura inferior a 5 micrômetros (mícrons)
3920.62.19 Outras
3920.62.9 Outras
3920.62.91 Com largura superior a 12 cm, sem qualquer trabalho à superfície
3920.62.99 Outras
3920.63.00 — De poliésteres não saturados
3920.69.00 — De outros poliésteres
3920.7 – De celulose ou dos seus derivados químicos:
3920.71.00 — De celulose regenerada
3920.73 — De acetatos de celulose
3920.73.10 De espessura inferior ou igual a 0,75 mm
3920.73.90 Outras
3920.79 — De outros derivados da celulose
3920.79.10 De fibra vulcanizada, de espessura inferior ou igual a 1 mm
3920.79.90 Outros
3920.9 – De outro plástico:
3920.91.00 — De poli(butiral de vinila)
3920.92.00 — De poliamidas
3920.93.00 — De resinas amínicas
3920.94.00 — De resinas fenólicas
3920.99 — De outro plástico
3920.99.10 De silicone
3920.99.20 De poli(álcool vinílico)
3920.99.30 De polímeros de fluoreto de vinila
3920.99.40 De poliimida
3920.99.50 De poli(clorotrifluoretileno)
3920.99.90 Outras
39.21 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico.
3921.1 – Produtos alveolares:
3921.11.00 — De polímeros de estireno
3921.12.00 — De polímeros de cloreto de vinila
3921.13 — De poliuretanos
3921.13.10 Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear igual ou superior a 24 e inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50 % (RC50) igual ou superior a 3,0 kPa e inferior ou igual a 6,0 kPa
3921.13.90 Outras
3921.14.00 — De celulose regenerada
3921.19.00 — De outro plástico
3921.90 – Outras
3921.90.1 Estratificadas, reforçadas ou com suporte
3921.90.11 De resina melamina-formaldeído
3921.90.12 De polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas entre si em ângulo de 90º e impregnadas com resinas
3921.90.13 De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise
3921.90.19 Outras
3921.90.20 De poli(tereftalato de etileno), com camada antiestática à base de gelatina ou de látex em ambas as faces, mesmo com halogenetos de potássio
3921.90.90 Outras
39.22 Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos*) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plástico.
3922.10.00 – Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias e lavatórios
3922.20.00 – Assentos e tampas, de sanitários
3922.90.00 – Outros
39.23 Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico.
3923.10 – Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes
3923.10.10 Estojos de plástico, do tipo utilizado para acondicionar discos para sistemas de leitura por raio laser
3923.10.90 Outros
3923.2 – Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos:
3923.21 — De polímeros de etileno
3923.21.10 De capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3
3923.21.90 Outros
3923.29 — De outro plástico
3923.29.10 De capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3
3923.29.90 Outros
3923.30 – Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes
3923.30.10 Recipientes para gás liquefeito de petróleo (GLP)
3923.30.90 Outros
3923.40.00 – Bobinas, carretéis, canelas e suportes semelhantes
3923.50.00 – Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes
3923.90.00 – Outros
39.24 Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.
3924.10.00 – Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha
3924.90.00 – Outros
39.25 Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições.
3925.10.00 – Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l
3925.20.00 – Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras
3925.30.00 – Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artigos semelhantes, e suas partes
3925.90 – Outros
3925.90.10 De poliestireno expandido (EPS)
3925.90.90 Outros
39.26 Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.
3926.10.00 – Artigos de escritório e artigos escolares
3926.20.00 – Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes)
3926.30.00 – Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes
3926.40.00 – Estatuetas e outros objetos de ornamentação
3926.90 – Outras
3926.90.10 Arruelas (anilhas)
3926.90.2 Correias de transmissão e correias transportadoras
3926.90.21 De transmissão
3926.90.22 Transportadoras
3926.90.30 Bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes)
3926.90.40 Artigos de laboratório ou de farmácia
3926.90.50 Acessórios do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluindo os reguláveis (clamps), clipes e semelhantes
3926.90.6 Anéis de seção transversal circular (O-rings)
3926.90.61 De tetrafluoretileno e éter perfluorometilvinil
3926.90.69 Outros
3926.90.90 Outras
40 Borracha e suas obras.
40.01 Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
4001.10.00 – Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado
4001.2 – Borracha natural noutras formas:
4001.21.00 — Folhas fumadas
4001.22.00 — Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)
4001.29 — Outras
4001.29.10 Crepadas
4001.29.20 Granuladas ou prensadas
4001.29.90 Outras
4001.30.00 – Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas
40.02 Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
4002.1 – Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR):
4002.11 — Látex
4002.11.10 De estireno-butadieno (SBR)
4002.11.20 De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
4002.19 — Outras
4002.19.1 De estireno-butadieno (SBR)
4002.19.11 Em chapas, folhas ou tiras
4002.19.12 Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em formas primárias
4002.19.19 Outras
4002.19.20 De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
4002.20 – Borracha de butadieno (BR)
4002.20.10 Óleo
4002.20.90 Outras
4002.3 – Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR):
4002.31.00 — Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR)
4002.39.00 — Outras
4002.4 – Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR):
4002.41.00 — Látex
4002.49.00 — Outras
4002.5 – Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR):
4002.51.00 — Látex
4002.59.00 — Outras
4002.60.00 – Borracha de isopreno (IR)
4002.70.00 – Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM)
4002.80.00 – Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição
4002.9 – Outras:
4002.91.00 — Látex
4002.99 — Outras
4002.99.10 Borracha estireno-isopreno-estireno
4002.99.20 Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)
4002.99.30 Borracha acrilonitrila-butadieno hidrogenada
4002.99.90 Outras
4003.00.00 Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
4004.00.00 Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos.
40.05 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
4005.10 – Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica
4005.10.10 Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificante, em grânulos
4005.10.90 Outras
4005.20.00 – Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10
4005.9 – Outras:
4005.91 — Chapas, folhas e tiras
4005.91.10 Preparações base para a fabricação de gomas de mascar
4005.91.90 Outras
4005.99 — Outras
4005.99.10 Preparações base para a fabricação de gomas de mascar
4005.99.90 Outras
40.06 Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada.
4006.10.00 – Perfis para recauchutagem
4006.90.00 – Outros
4007.00 Fios e cordas, de borracha vulcanizada.
4007.00.1 Fios
4007.00.11 Recobertos com silicone, mesmo paralelizados
4007.00.19 Outros
4007.00.20 Cordas
40.08 Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida.
4008.1 – De borracha alveolar:
4008.11.00 — Chapas, folhas e tiras
4008.19.00 — Outros
4008.2 – De borracha não alveolar:
4008.21.00 — Chapas, folhas e tiras
4008.29.00 — Outros
40.09 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
4009.1 – Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias:
4009.11.00 — Sem acessórios
4009.12 — Com acessórios
4009.12.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
4009.12.90 Outros
4009.2 – Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal:
4009.21 — Sem acessórios
4009.21.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
4009.21.90 Outros
4009.22 — Com acessórios
4009.22.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
4009.22.90 Outros
4009.3 – Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis:
4009.31.00 — Sem acessórios
4009.32 — Com acessórios
4009.32.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
4009.32.90 Outros
4009.4 – Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias:
4009.41.00 — Sem acessórios
4009.42 — Com acessórios
4009.42.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
4009.42.90 Outros
40.10 Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.
4010.1 – Correias transportadoras:
4010.11.00 — Reforçadas apenas com metal
4010.12.00 — Reforçadas apenas com matérias têxteis
4010.19.00 — Outras
4010.3 – Correias de transmissão:
4010.31.00 — Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm
4010.32.00 — Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm
4010.33.00 — Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm
4010.34.00 — Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm
4010.35.00 — Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm