Contrato PJ: Veja como funciona e as diferenças para CLT

Por: | Data: março 7, 2022

Contrato PJ

Contrato PJ vale a pena? Você sabe quais são as principais diferenças entre o contrato PJ e o contrato CLT?

O trabalho PJ, tem crescido significativamente aqui no Brasil e vem substituindo gradativamente os contratos CLT.

Essa mudança vem acontecendo, em virtude dos benefícios que uma relação de trabalho PJ pode oferecer para os profissionais e também para os seus contratantes.

  • Profissionais: Quem decide atuar como PJ, busca flexibilidade de horários, remunerações melhores e maior liberdade para tomada de decisões.
  • Contratantes: Por outro lado, os contratantes que decidem contratar profissionais PJ, buscam economia no pagamento de impostos e benefícios sobre a folha de pagamento.

No entanto, sabemos que como tudo que é novidade, o contrato PJ ainda deixa suas dúvidas, tanto para empresas, como também para os profissionais.

Diante disso, decidimos preparar um conteúdo completo sobre o assunto, explicando como funciona um contrato PJ e quais são suas principais diferenças em relação aos contratos CLT.

Deseja saber mais sobre o tema e esclarecer todas as suas dúvidas? Continue conosco e acompanhe esse conteúdo até o final!

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O que é contrato PJ?

O contrato PJ é um instrumento que possibilita que empresas contratem prestadores de serviços do tipo pessoa jurídica (que possuem CNPJ) ao invés de profissionais CLT (com registro na carteira de trabalho).

Nesse modelo, não é estabelecida uma relação de patrão x empregado, mas de empresa contratante x empresa prestadora de serviço.

Nessa modalidade, um contrato de prestação de serviços é celebrado entre as partes, através do CNPJ do contratante e do contratado, sem registro em carteira de trabalho e vínculo empregatício.

Ao contrário do que muitos acreditam, esse tipo de contratação não é ilegal, desde que respeitadas as diferenças que existem entre o contrato de prestação de serviços PJ e o contrato CLT.

Quais as diferenças entre contrato CLT e PJ?

O primeiro passo para sanar todas as suas dúvidas sobre o assunto, é entender as principais diferenças que existem entre um contrato PJ e um contrato CLT.

Para facilitar, separamos essas diferenças em tópicos. Confira cada item com o máximo de atenção.

Forma de contratação: Na CLT o profissional possui carteira assinada e um contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho.

Por sua vez, no contrato PJ, não há assinatura da carteira de trabalho e os termos do contrato são celebrados de forma livre entre as partes.

Vínculo empregatício: Profissionais que atuam em regime CLT possuem vínculo empregatício direto com seus empregadores, e, portanto, estão sujeitos à hierarquia e subordinação.

Por sua vez, os profissionais PJ não contam com vínculo empregatício e, portanto, possuem maior liberdade, não ficando sujeitos à hierarquia ou subordinação.

Benefícios: Aos profissionais contratados em regime CLT, a legislação em vigor, garante uma série de benefícios, dentre eles: 13º salário, férias remuneradas e FGTS.

Por sua vez, no regime de contratação PJ, tais benefícios não existem, mas podem ser compensados por melhores remunerações.

Impostos: A redução de impostos é um dos principais benefícios encontrados por empresas que contratam profissionais PJ.

Quem contrata um PJ, não precisa contribuir com o INSS Patronal (alíquota de 20% sobre a folha) ou com o FGTS (alíquota de 8%), dentre outros itens, garantindo uma boa economia.

Maior flexibilidade: No modelo PJ, tanto as empresas, como os profissionais podem garantir certa flexibilidade.

Se por um lado, as empresas não precisam pagar impostos e benefícios sobre a folha, por outro, os profissionais contam com maior flexibilidade de horários, mais oportunidades, remunerações mais atrativas e poder de decisão.

Quais são as vantagens de ser CLT?

Agora que você já sabe quais são as principais diferenças entre um contrato PJ e um contrato CLT, é hora de conferir as vantagens de cada modelo.

Vamos começar pelas vantagens de atuar como profissional CLT:

  • Férias anuais remuneradas;
  • Direito ao adicional de ⅓ de férias;
  • Direito ao décimo terceiro salário;
  • FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
  • Recebimento de adicional para atividades insalubres ou perigosas;
  • Indenização em caso de rescisão sem justa causa;
  • Contribuição para o INSS descontada diretamente na folha de pagamento;
  • Em alguns casos, acesso a benefícios adicionais, como vale-alimentação, vale-refeição e plano de saúde.

Quais são as vantagens de ser PJ?

Por sua vez, quem decide atuar como PJ, também possui os seus benefícios:

  • Maior flexibilidade de horários;
  • Maior autonomia para tomar decisões;
  • Remunerações normalmente maiores;
  • Possibilidade de prestar serviço para vários clientes;
  • Maior reconhecimento pela qualidade dos serviços prestados.

Ao observar as vantagens de cada modelo, podemos concluir que o contrato CLT é mais indicado para quem busca estabilidade, enquanto o contrato PJ, é destinado para aqueles que estão mais preocupados com sua liberdade.

Como abrir uma empresa para trabalhar como PJ?

Os interessados em garantir maior autonomia e flexibilidade, trabalhando como PJ, precisam abrir um CNPJ.

Um CNPJ ativo, é o pressuposto básico para todo e qualquer profissional que deseja migrar da CLT para atuar como PJ.

A boa notícia para esses profissionais, é que com o avanço da internet e da tecnologia, o processo para abertura de CNPJ foi simplificado e atualmente, pode ser realizado pela internet.

Aqui na Já Calculei, por exemplo, a abertura de CNPJ é gratuita para assinantes de um dos nossos planos anuais, com mensalidades a partir de R$ 99,00.

Confira o passo a passo:

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  • Escolha o plano ideal para as suas necessidades;
  • Efetue o pagamento da primeira mensalidade;
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Quais são as obrigações do profissional PJ

Agora que você já sabe como funciona e quais são as principais diferenças entre um contrato PJ e CLT, é hora de conferir quais são suas responsabilidades e obrigações como prestador de serviços.

  • Emitir nota fiscal para os contratantes;
  • Efetuar o pagamento de impostos em dia;
  • Recolher suas contribuições para o INSS;
  • Registrar os movimentos fiscais e contábeis da sua empresa;
  • Entregar as obrigações acessórias exigidas pelo fisco.

Por isso, você que atua ou pretende atuar como PJ não pode ficar sem um contador! Para saber mais, clique aqui e entre em contato conosco!