Abertura CNPJ: Confira o passo a passo completo

Por: | Data: janeiro 5, 2022

Abertura CNPJ

Você sabe como funciona o processo para abertura CNPJ? Nesse conteúdo, vamos apresentar um passo a passo completo e tirar todas as dúvidas sobre o assunto.

Aqui você vai conferir quem pode abrir CNPJ, quais são os documentos necessários e os custos para abrir uma empresa.

Pensando em empreender, mas não sabe por onde começar? A Já Calculei ajuda você, confira esse super conteúdo sobre abertura CNPJ.

Quem pode solicitar abertura CNPJ?

De acordo com a legislação em vigor, qualquer interessado maior de 18 anos e não impedido por condenação judicial pode solicitar a abertura de CNPJ.

Além disso, apesar de não obrigatório, o ideal é que essa solicitação seja realizada com o apoio e assessoria de um serviço de contabilidade.

Os contadores conhecem todos os trâmites relacionados à abertura de empresas e CNPJ, e, portanto, podem fornecer o apoio que o empreendedor precisa.

Abrir Empresa

Quais são os documentos para abertura CNPJ?

Muitos acreditam que precisam de uma série de documentos para dar entrada e andamento a um pedido para abertura CNPJ.

No entanto, na verdade, são poucos os documentos necessários para abrir e legalizar uma empresa no Brasil, confira:

  • RG e CPF do empreendedor e seus sócios (caso possua);
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de casamento (se houver);
  • Inscrição Imobiliária ou Carnê IPTU do local para instalação da empresa;
  • Contrato Social ou Requerimento de Empresário.

Dentre os documentos acima, aquele que costuma gerar mais dúvidas é o Contrato Social, no entanto, a boa notícia é que ele pode ser elaborado com o apoio da contabilidade ou de uma assessoria jurídica.

O Contrato Social é o documento base para constituição de uma empresa, uma vez que apresenta informações como:

  • Qualificação dos sócios;
  • Endereço da empresa;
  • Atividades que serão desenvolvidas;
  • Capital social investido no negócio;
  • Responsabilidades e direitos dos sócios;
  • Natureza jurídica da empresa.

Que tipo de CNPJ abrir?

Quem pretende investir na abertura CNPJ têm à sua disposição diferentes naturezas jurídicas ou tipo de CNPJ, dentre eles:

  • EI – Empresa Individual;
  • SLU – Sociedade Limitada Unipessoal;
  • Sociedade Empresária Limitada;
  • Sociedade Simples;
  • Sociedade Anônima.

Como cada tipo de CNPJ tem características próprias, o ideal é contar com o apoio de uma contabilidade especializada na abertura de empresas para definir a melhor opção.

Qual o passo a passo para abertura CNPJ?

Muitos desistem do sonho de empreender, pois acreditam que o processo para abertura de CNPJ é complexo e demorado.

No entanto, precisamos destacar que esse é um pensamento equivocado, uma vez que atualmente, o empreendedor pode solicitar a abertura do seu negócio sem qualquer complicação pela internet.

Após a solicitação, são em média 30 dias até que a empresa esteja completamente regularizada e apta para entrar em funcionamento.

Quem pretende investir na abertura CNPJ, precisa seguir alguns passos, são eles:

1.Contratar um contador

A contratação de um contador é o primeiro passo para quem pretende investir na abertura CNPJ.

O contador ficará responsável por cuidar de todos os trâmites e documentos necessários para abertura e legalização da empresa, além de orientar o empreendedor e tirar todas as suas dúvidas.

2.Definir um CNAE

Logo na sequência, será preciso definir no mínimo um código CNAE que represente o tipo de atividade que será desenvolvida pela empresa.

Para garantir a escolha correta e evitar transtornos futuros, a escolha do CNAE deve ser realizada com a orientação de um contador.

3.Definir o tipo de empresa

Após escolher um CNAE, será preciso definir também, um tipo de empresa, são várias opções:

  • EI – Empresa Individual;
  • SLU – Sociedade Limitada Unipessoal;
  • Sociedade Empresária Limitada;
  • Sociedade Simples;
  • Sociedade Anônima.

Nessa etapa, a orientação do contador também é fundamental, uma vez que cada tipo de empresa possui características próprias que precisam ser observadas pelo empreendedor.

4.Realizar uma análise prévia de localidade

Após os itens acima, o contador realizará uma análise prévia de viabilidade perante os órgãos públicos para verificar se a abertura da respectiva empresa no local desejado será permitida.

Os municípios possuem regras de zoneamento urbano que podem impedir a abertura de empresas em determinados locais, por isso, a importância de uma análise prévia de viabilidade.

5.Elaborar o contrato social

Na sequência dos trâmites para abertura CNPJ, será necessário elaborar o Contrato Social, documento de constituição da empresa que possui dentre outras, as seguintes informações:

  • Qualificação dos sócios;
  • Endereço da empresa;
  • Atividades que serão desenvolvidas;
  • Capital social investido no negócio;
  • Responsabilidades e direitos dos sócios;
  • Natureza jurídica da empresa.

6.Registro na Junta Comercial ou Cartório

Com o Contrato Social em mãos, o contador poderá dar andamento ao pedido de abertura CNPJ, com o registro da empresa na Junta Comercial ou Cartório de Pessoas Jurídicas, quando for o caso.

Com esse registro, será emitido o NIRE – Número de Identificação no Registro de Empresas.

7.Emissão do CNPJ

Após o registro da empresa na Junta Comercial, é hora de, propriamente, solicitar a abertura CNPJ na Receita Federal.

O CNPJ é um documento composto por 14 dígitos numéricos e é obrigatório para toda e qualquer pessoa jurídica instalada no Brasil.

Após a emissão do CNPJ e registro da empresa na esfera federal, é hora de registrar a empresa no âmbito estadual, por meio da emissão da Inscrição Estadual.

A Inscrição Estadual deve ser emitida pela Secretaria de Fazenda do Estado e será necessária para que a empresa recolha o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

9.Emissão da Inscrição Municipal e Alvará de Funcionamento

Por fim, o processo para abertura CNPJ é finalizado junto à prefeitura do município de abertura da empresa.

Caberá a prefeitura, a emissão da Inscrição Municipal e a concessão do Alvará de Localização e Funcionamento.

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Quanto custa abertura CNPJ?

Após todos os passos acima, você pode pensar que a abertura CNPJ custa uma verdadeira fortuna, não é mesmo?

É verdade, alguns escritórios de contabilidade cobram caro para abrir e legalizar uma empresa, no entanto, a boa notícia é que aqui na Já Calculei a abertura de empresa é gratuita!

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