O que é um trabalhador informal?

Por: | Data: julho 12, 2021

trabalhador informal

A informalidade no mercado de trabalho é uma realidade que vivemos em nosso país. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 41,6% dos trabalhadores brasileiros em 2019 eram trabalhadores informais.

Dados especialmente alarmantes, se levarmos em conta que os dados foram coletados antes da pandemia mundial do novo coronavírus, que deixou diversas pessoas desempregadas e precisando recorrer a soluções como o empreendedorismo ou o trabalho informal para se sustentarem.

Afinal de contas, você sabe o que é um trabalhador informal? E quais são as desvantagens do trabalho informal? Continue lendo abaixo para descobrir!

O que é trabalho informal?

De forma simples, um trabalhador informal é o indivíduo que não possui vínculos empregatícios em sua carteira de trabalho ou em documentação equivalente, e consequentemente não usufrui dos seus benefícios por direito.

Por exercerem atividade laboral que não é regulamentada pela lei, os trabalhadores informais têm características específicas. Eles não possuem os direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal de 1988. Consequentemente, também não gozam de outros direitos, por exemplo a licença maternidade, o auxílio-doença e a pensão por morte.

Quais as causas do trabalho informal?

Diversos motivos fazem com que as pessoas migrem para o trabalho informal e nele permaneçam. Confira abaixo.

Desemprego estrutural

O desemprego estrutural é aquele gerado pelos avanços tecnológicos, que fazem com que determinada função ou setor de produção seja considerada desnecessária. Este tipo de desemprego normalmente culmina em demissões em massa, e os desempregados acabam na informalidade como forma de subsistência.

Crise econômica

Outro fator para que o indivíduo perca o seu emprego e acabe se tornando um trabalhador informal é o corte de gastos provocado por crises econômicas. Normalmente, este tipo de desemprego é mais fácil de ser revertido. Quando a situação econômica do país melhora, as vagas de emprego tendem a ser restabelecidas.

Desinformação

Diversas pessoas que trabalham por conta própria, informalmente, não sabem que podem se formalizar. O processo de regularização e de se tornar um empreendedor soa complicado e burocrático, mas pode ser realizado até mesmo pela internet. Ao ser um trabalhador formalizado, há diversos benefícios aos negócios, como a emissão de nota fiscal. Porém, por conta dessa desinformação, algumas pessoas permanecem a vida toda como trabalhadores informais, sem usufruir dos benefícios que lhes são de direito.

Quais são as desvantagens do trabalho informal?

Ao ser um trabalhador informal, o indivíduo pode até ter a vantagem da obtenção de renda quase que imediata. Mesmo se ele for o melhor vendedor e tiver diversos clientes, ao ficar na informalidade, há com certeza muito mais desvantagens do que vantagens.

Primeiramente, a aposentadoria fica prejudicada, já que o trabalhador não contribui diretamente para o INSS. Férias remuneradas são inexistentes. O trabalhador informal também não tem nenhum auxílio, como o auxílio-doença. As mães não gozam da licença maternidade e nem os pais da licença paternidade. 

A informalidade não oferece absolutamente nenhum benefício ou garantia para o trabalhador informal, que são seus direitos constitucionais. Infelizmente vimos que uma grande parcela de nossa população ainda trabalha nessas condições, com absolutamente nenhuma garantia.

Esperamos que tenha gostado do conteúdo informativo do nosso texto. Agora que você já sabe o que é o trabalho informal, confira 5 motivos para deixar de ser um trabalhador informal hoje mesmo!

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