O que é alíquota: Qual o seu significado?

Por: | Data: março 14, 2022

O que é alíquota

Na contabilidade, a alíquota é um percentual utilizado pelo fisco para calcular o valor do imposto que uma empresa ou pessoa física precisa pagar.

A legislação tributária brasileira conta com uma série de impostos e alíquotas, o que acaba gerando muitas dúvidas nos contribuintes.

Por isso, decidimos separar nesse conteúdo, as principais tabelas e alíquotas para cálculo de impostos em vigor no nosso país.

Qual a alíquota do Imposto de Renda Pessoa Física?

A alíquota do Imposto de Renda Pessoa Física varia entre 7,5% e 27,50% de acordo com a faixa de renda mensal do contribuinte.

Base de cálculo Alíquota Parcela a deduzir
Até 1.903,98 Isento Isento
De 1.903,99 até 2.826,65 7,50% R$ 142,80
De 2.826,66 até 3.751,05 15% R$ 354,80
De 3.751,06 até 4.664,68 22,50% R$ 636,13
Acima de 4.664,68 27,50% R$ 869,36

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Qual a alíquota do Simples Nacional?

A alíquota do Simples Nacional varia em função do faturamento das empresas e do tipo de atividade (CNAE) que cada empresa desenvolve.

As alíquotas estão distribuídas nos 5 Anexos que apresentamos a seguir:

Anexo I

Faixa Receita em 12 meses Alíquota Valor a deduzir
Até 180.000,00 4,00%
De 180.000,01 a 360.000,00 7,30% R$ 5.940,00
De 360.000,01 a 720.000,00 9,50% R$ 13.860,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00 10,70% R$ 22.500,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 14,30% R$ 87.300,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 19,00% R$ 378.000,00

Anexo II

Faixa Receita em 12 meses Alíquota Valor a deduzir
Até 180.000,00 4,50%
De 180.000,01 a 360.000,00 7,80% R$ 5.940,00
De 360.000,01 a 720.000,00 10,00% R$ 13.860,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00 11,20% R$ 22.500,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 14,70% R$ 85.500,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 30,00% R$ 720.000,00

Anexo III

Faixa Receita em 12 meses Alíquota Valor a deduzir
Até 180.000,00 6,00%
De 180.000,01 a 360.000,00 11,20% R$ 9.360,00
De 360.000,01 a 720.000,00 13,20% R$ 17.640,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00 16,00% R$ 35.640,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 21,00% R$ 125.640,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 33,00% R$ 648.000,00

Anexo IV

Faixa Receita em 12 meses Alíquota Valor a deduzir
Até 180.000,00 4,50%
De 180.000,01 a 360.000,00 9,00% R$ 8.100,00
De 360.000,01 a 720.000,00 10,20% R$ 12.420,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00 14,00% R$ 39.780,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 22,00% R$ 183.780,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 33,00% R$ 828.000,00

Anexo V

Faixa Receita em 12 meses Alíquota Valor a deduzir
Até 180.000,00 15,50%
De 180.000,01 a 360.000,00 18,00% R$ 4.500,00
De 360.000,01 a 720.000,00 19,50% R$ 9.900,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00 20,50% R$ 17.100,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 23,00% R$ 62.100,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 30,50% R$ 540.000,00

Para saber mais sobre o Simples Nacional, acesse o artigo: Como calcular o Simples Nacional de uma empresa.

Qual a alíquota do Lucro Presumido?

No Lucro Presumido, os impostos possuem as seguintes alíquotas:

  • IRPJ: 15%
  • CSLL: 9%
  • COFINS: 3%
  • PIS: 0,65%

No entanto, é importante esclarecer que o IRPJ e a CSLL são calculadas apenas sobre uma parcela do faturamento das empresas, o que reduz significativamente a alíquota final dos impostos.

Para entender como funciona o cálculo das alíquotas no Lucro Presumido, acesse o artigo: Como Calcular o Lucro Presumido.

Qual a alíquota do Lucro Real?

No Lucro Real, as alíquotas utilizadas para apuração dos impostos são as seguintes:

  • IRPJ: 15%
  • CSLL: 9%
  • COFINS: 7,6%
  • PIS: 1,65%
  • ADICIONAL DE IR: 10% sobre o lucro trimestral que exceder R$ 60 mil.

Além disso, é importante destacar que o IRPJ e a CSLL são calculadas sobre o Lucro Líquido e não sobre o faturamento, como acontece nos demais regimes tributários.

Para saber mais sobre o Lucro Real, acesse o artigo: O que é Lucro Real? Entenda a tributação.

Qual a alíquota do INSS?

A alíquota do INSS pode ser de 5%, 11% ou 20% para contribuintes individuais e autônomos, de acordo com as regras previstas na legislação previdenciária em vigor.

Por sua vez, para os contribuintes que trabalham com carteira assinada, a contribuição pode variar de 7,5% a 14%, conforme demonstramos na tabela abaixo:

Salário (de) Salário (até) Alíquota
R$ 0,00 R$ 1.212,00 7,5%
R$ 1.212,01 R$ 2.427,35 9%
R$ 2.427,36 R$ 3.641,03 12%
R$ 3.641,04 R$ 7.087,22 14%

Qual a alíquota do ICMS?

O ICMS é um imposto estadual, o que torna cada estado livre para determinar suas próprias alíquotas.

Além disso, a alíquota de ICMS pode variar dentro de um mesmo estado, com base no tipo de produto ou serviço sobre o qual o imposto incide.

O ICMS é um imposto que incide sobre a venda de mercadorias e sobre determinados serviços, como transmissão e distribuição de energia e serviços de telecomunicações.

Para saber mais sobre a alíquota de ICMS e seu cálculo, acesse o artigo: ICMS o que é e como calcular.

Qual a alíquota do ISS?

Por fim, temos a alíquota de ISS – Imposto Sobre Serviços, cujo percentual varia de 2% a 5% a depender do município e do tipo de serviço prestado.

A legislação em vigor, atribui aos municípios, a responsabilidade para definir suas alíquotas de ISS, desde que as mesmas não ultrapassem os limites estabelecidos.

Para saber mais sobre a alíquota de ISS e o seu cálculo, acesse o artigo: ISS o que é e como calcular.

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Por fim, agora que você já sabe o que é alíquota e conhece os percentuais utilizados pelo fisco para cálculo dos principais impostos e contribuições em vigor no país, conte com o apoio e assessoria da Já Calculei para calcular corretamente os seus impostos.

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