Contratação PJ: O que é? Como Funciona e Diferenças para CLT

Por: | Data: agosto 4, 2022

Contratação PJ- O que é?

O modelo de trabalho e contratação PJ está em alta, e em função disso, tem gerado muitas dúvidas entre empresas e profissionais.

Será mesmo que a contratação PJ é vantajosa para profissionais e também para as empresas? Como funciona e quais as diferenças para a CLT?

Em meio a este cenário, desenvolvemos um conteúdo completo, com o objetivo de responder às principais dúvidas sobre o assunto, incluindo:

  • O que é contratação PJ
  • PJ ou CLT: quais as diferenças?
  • O que PJ tem direito
  • Quantas horas trabalha um profissional PJ
  • Como fazer o cálculo de CLT para PJ?
  • Quanto um PJ paga de imposto?
  • Como abrir um CNPJ para prestador de serviços

Saiba mais e esclareça todas as suas dúvidas ao continuar conosco e acompanhar este conteúdo até o final.

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O que é contratação PJ?

Contratação PJ é um modelo de prestação de serviços onde uma empresa abre mão de contratar um trabalhador em regime CLT, para contratar um prestador de serviços PJ, ou seja, que tem um CNPJ e pode emitir notas fiscais.

Neste caso, não se estabelece um vínculo trabalhista, mas uma relação de prestação de serviços, entre a parte contratante e a parte contratada.

Além disso, uma contratação PJ pode ser voltada para atender uma necessidade temporária da empresa contratante ou até mesmo, um projeto de longo prazo.

PJ ou CLT: quais as diferenças?

Precisamos destacar que existem diferenças significativas entre o trabalho desenvolvido no modelo PJ e o regime CLT.

Profissionais em regime CLT, possuem carteira assinada e uma série de direitos, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego, mas em contrapartida, ficam sujeitos à hierarquia profissional, precisam cumprir horários e possuem pouca autonomia.

Em contrapartida, aqueles que optam por trabalhar em regime PJ, não possuem carteira assinada e os seus benefícios, mas possuem flexibilidade de horários, maior autonomia para desenvolver suas atividades e não estão sujeitos à hierarquia.

Além disso, na grande maioria dos casos, os profissionais PJ são melhores remunerados e conseguem prestar serviços para múltiplos clientes.

Contratação PJ: o que PJ tem direito?

O profissional CLT (carteira assinada), possui uma série de direitos que estão garantidos pela legislação em vigor, enquanto que o PJ, abre mão de tais direitos em prol da sua liberdade.

Normalmente, quem atua como PJ, tem espírito empreendedor e não pretende ficar limitado a remuneração e a jornada de trabalho que costuma ser oferecida no modelo CLT.

Por sua vez, muito embora não tenham os mesmos benefícios da CLT, profissionais PJ possuem liberdade para negociar remunerações maiores e que acabam compensando a ausência de benefícios.

Além disso, você pode se permitir e planejar algumas regalias que dificilmente teria como CLT, como começar o expediente mais tarde, sair mais cedo ou ir à praia no meio de semana, quando o movimento costuma ser mais calmo.

Quantas horas trabalha um profissional PJ?

Diferentemente da CLT, onde a jornada semanal não pode ser superior a 44 horas (salvo com pagamento de horas extras), no modelo PJ, é o profissional que define quantas horas trabalhar.

Você será livre para negociar seus contratos e jornadas, definindo quantas horas diárias, em qual turno e em quais dias da semana trabalhar.

Como PJ, você será o seu próprio patrão, o que pode significar flexibilidade, mas que também exige muita capacidade de organização e autoadministração.

Como fazer o cálculo de CLT para PJ?

Conforme já destacamos, os profissionais PJ contam com maior liberdade e autonomia, mas para isso, precisam abrir mão dos benefícios e garantias da CLT.

No entanto, a boa notícia é que a maior parte desses benefícios pode ser recuperada a partir de um adicional a sua remuneração. Por sinal, é exatamente por isso que um PJ costuma ganhar mais que um CLT.

Para não sair no prejuízo em função da ausência de benefícios trabalhistas, como FGTS, férias e 13º salário, recomenda-se que profissionais PJ negociem com seus contratantes uma remuneração entre 30% e 50% superior àquela que seria oferecida a um CLT.

Sendo assim, se para determinada função, um CLT recebe R$ 3.000,00 espera-se que o PJ receba entre R$ 3.900,00 e R$ 4.500,00.

Contudo, em meio a este cenário, talvez você esteja pensando: “o que levaria uma empresa a pagar mais para um profissional PJ?”

A resposta é simples e está baseada na economia com impostos e benefícios trabalhistas que as empresas conquistam ao optar pela contratação PJ.

Quando contratam um PJ, as empresas não precisam pagar férias

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Contratação PJ: quanto um PJ paga de imposto?

O valor que um PJ paga de imposto varia em função de alguns fatores, dentre eles:

  • Tipo de atividade desenvolvida (CNAE);
  • Regime tributário;
  • Volume de faturamento.

Normalmente, aqueles que decidem abrir um CNPJ para prestar seus serviços de forma independente, são tributados com base no Simples Nacional ou no Lucro Presumido.