Como ser uma pessoa jurídica

Por: | Data: junho 28, 2022

Como ser uma pessoa jurídica

Como ser uma pessoa jurídica? Se em algum momento você já se fez este tipo de pergunta, saiba que você chegou ao lugar certo!

Neste conteúdo, a Já Calculei Contabilidade Online vai explicar o que é uma pessoa jurídica e apresentar em um passo a passo, tudo o que você precisa para abrir a sua.

Deseja saber mais e esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto? Então, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final!

O que é pessoa jurídica?

De forma resumida, podemos afirmar que pessoa jurídica é um tipo de organização constituída a partir da vontade de uma ou mais pessoas físicas, com propósitos e finalidades específicas.

Com base na legislação em vigor, toda pessoa jurídica possui direitos e deveres e deve ser constituída através de um registro no Cartório de Pessoas Jurídicas ou na Junta Comercial.

Além disso, as pessoas jurídicas precisam obter documentos específicos que lhe autorizam a desenvolver suas atividades, como por exemplo, o CNPJ e o Alvará de Localização e Funcionamento.

São exemplos de pessoas jurídicas:

  • Órgãos públicos;
  • Condomínios;
  • Grupos e consórcios de sociedades;
  • Consórcios de empregadores;
  • Clubes e fundos de investimento;
  • Representações diplomáticas;
  • Serviços notariais e de registro;
  • Fundos públicos;
  • Fundos privados;
  • Candidatos a cargo político;
  • Incorporações imobiliárias;
  • Entidades domiciliadas no exterior que mantenham bens no Brasil;
  • Instituições bancárias;
  • Sociedades em Conta de Participação (SCPs).

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Como ser uma pessoa jurídica?

De acordo com a legislação em vigor, todo e qualquer interessado, maior de 18 anos, pode abrir uma pessoa jurídica, incluindo empreendedores em geral e profissionais liberais, como médicos, dentistas, advogados e engenheiros.

Para ser uma pessoa jurídica, o interessado precisa separar alguns documentos e contratar um serviço de contabilidade que fique responsável por cuidar dos trâmites para abertura e legalização da PJ perante os órgãos públicos competentes.

Quanto custa para ser uma pessoa jurídica?

Quando o assunto é como ser uma pessoa jurídica, muitos acreditam que para abrir um CNPJ é preciso um alto investimento, quando na verdade, não é o que acontece na prática.

Na maioria dos casos, os custos para abertura e legalização de uma pessoa jurídica, incluem:

  • Taxa da Junta Comercial;
  • Aquisição do Certificado Digital;
  • Honorários da Contabilidade.

Considerando os itens acima, na maioria dos casos, o investimento para legalizar uma pessoa jurídica gira em torno de 1 ou 2 salários mínimos.

No entanto, quem decide abrir sua PJ com a Já Calculei Contabilidade, pode garantir uma economia significativa, pois não cobramos honorários contábeis para abertura de empresa.

Quais documentos precisa para ser uma pessoa jurídica?

Para conquistar o seu CNPJ e ser uma pessoa jurídica, você precisará reunir alguns documentos pessoais básicos, incluindo:

  • RG;
  • CNH ou CPF;
  • Comprovante de Residência.

Além disso, com o apoio de uma assessoria jurídica ou da sua contabilidade, você precisará elaborar o documento de constituição da PJ, que a depender do caso, pode ser:

  • Requerimento de Empresário;
  • Contrato Social;
  • Estatuto Social.

Estes documentos são utilizados para o registro da pessoa jurídica na Junta Comercial e ou no Cartório de Pessoas Jurídicas.

Como ser uma pessoa jurídica: passo a passo

Esclarecidas as principais dúvidas relacionadas ao tema, é hora de conferir em um passo a passo completo, como ser uma pessoa jurídica.

Com a ajuda do nosso passo a passo, você entenderá na prática, todas as etapas que estão relacionadas ao processo de abertura. Veja como funciona!

1.Contrate uma contabilidade

Quando o assunto é como ser uma pessoa jurídica, o primeiro passo é a contratação de um serviço de contabilidade.

Ao contratar um serviço de contabilidade, você receberá o apoio e assessoria de um contador para esclarecer todas as suas dúvidas e registrar sua PJ nos órgãos competentes.

Pensando em abrir uma pessoa jurídica, mas ainda não contratou um contador para abrir e manter o seu CNPJ em dia?

Conte com a Já Calculei Contabilidade Online, aqui você encontra planos sob medida para as suas necessidades.

  • MEI: Indicado para empresas no regime Microempreendedor Individual.
  • Simples Nacional – Serviços: Indicado para empresas de Serviços enquadrada no regime de tributação Simples Nacional.
  • Simples Nacional – Comércio: Indicado para empresas do comércio enquadrada no regime de tributação do Simples Nacional.
  • Lucro Presumido: Indicado para empresas de Serviços enquadrada no regime de tributação Presumido.

Em todos os planos, você conta com abertura de empresa gratuita e mensalidades sob medida para manter todas as obrigações da sua empresa em dia com o fisco.

2.Separe a documentação necessária

Após contratar um serviço de contabilidade, será hora de separar a documentação necessária para abertura da sua pessoa jurídica, incluindo:

  • RG;
  • CNH ou CPF;
  • Comprovante de Residência
  • Documento de Constituição da PJ (Contrato Social, Requerimento de Empresário ou Estatuto Social).

3.Defina o CNAE, regime tributário e natureza jurídica

Por sua vez, logo na sequência, você precisará tomar suas primeiras decisões, definindo em conjunto com o contador:

  • O CNAE (tipo de atividade da empresa);
  • Natureza Jurídica;
  • Regime Tributário.

Todos os itens acima são necessários para que possa ser efetuado o registro e a legalização da sua pessoa jurídica perante o fisco.

Possui dúvidas em relação ao CNAE, Natureza Jurídica e Regime Tributário? Não se preocupe, nosso time de contadores fornecerá toda orientação que você precisar.

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4.Registro na Junta Comercial ou Cartório

O próximo passo para ser uma pessoa jurídica é o registro do estabelecimento na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas.

Nesta etapa, a sua PJ será devidamente constituída e reconhecida pelo Governo, e desta forma, será possível obter todos os demais documentos que uma pessoa jurídica precisa para funcionar de forma legal e desenvolver suas atividades.

5.Liberação dos documentos da pessoa jurídica

Por fim, a contabilidade providenciará junto aos órgãos competentes, a liberação de toda a documentação da empresa, incluindo:

  • CNPJ;
  • Inscrição Estadual;
  • Inscrição Municipal;
  • Alvará de Localização e Funcionamento.

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