Cálculo de Rescisão: Veja como calcular

Por: | Data: janeiro 31, 2022

Cálculo de Rescisão- Veja como calcular

Como fazer o cálculo de rescisão? Seja você empregador ou funcionário, saber como calcular e conferir uma rescisão é fundamental.

Diante disso, preparamos um conteúdo completo sobre o assunto, com o objetivo de explicar todos os detalhes sobre o cálculo de rescisão. Você não pode deixar de conferir!

O que é cálculo de rescisão?

O cálculo de rescisão é um instrumento que permite o acerto de contas entre empresas e funcionários no momento da rescisão, ou seja, do encerramento definitivo do contrato de trabalho.

Existem diferentes tipos de rescisão, seja por iniciativa da empresa empregadora ou do funcionário e em todas elas, é preciso que seja realizado o cálculo de rescisão.

São tipos de rescisão do contrato de trabalho:

  • Rescisão sem justa causa;
  • Rescisão com justa causa;
  • Pedido de demissão;
  • Rescisão indireta;
  • Rescisão por acordo.

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No próximo tópico, vamos conferir as modalidades de rescisão dos contratos de trabalho e as verbas trabalhistas que compõem cada opção de cálculo.

Tipos de cálculo de rescisão

Rescisão sem justa causa: A rescisão sem justa causa pode ocorrer a qualquer momento por iniciativa do empregador, independente de motivação.

Neste caso, o cálculo de rescisão deve considerar as seguintes verbas trabalhistas:

  • Aviso prévio trabalhado ou indenizado (30 dias fixos + 3 dias por ano trabalhado);
  • Férias vencidas, acrescidas de 1/3;
  • Férias proporcionais;
  • Décimo terceiro proporcional;
  • Saldo de salário;
  • Multa de 40% sobre o

Rescisão com justa causa: Por sua vez, a rescisão por justa causa é aquela que tem como origem alguma falta grave cometida pelo empregado, como por exemplo, insubordinação.

Neste caso, o empregado tem direito ao recebimento das seguintes verbas:

  • Saldo de salário;
  • Férias vencidas (se houver).

Pedido de demissão: Ocorre quando o funcionário, por sua livre e espontânea vontade solicita o desligamento da empresa onde trabalha.

Neste caso, o cálculo de rescisão deve considerar as seguintes verbas trabalhistas:

  • Férias vencidas, acrescidas de 1/3;
  • Férias proporcionais;
  • Décimo terceiro proporcional;
  • Saldo de salário.

Rescisão indireta: A rescisão indireta pode ser solicitada pelos funcionários, quando o empregador deixa de cumprir suas obrigações, dentre elas o pagamento dos salários em dia ou o recolhimento de FGTS e INSS.

A rescisão indireta também pode ser solicitada em caso comprovado de assédio no ambiente de trabalho.

Neste caso, o cálculo da rescisão deve considerar os seguintes valores:

  • Aviso prévio pago ou indenizado (30 dias fixos + 3 dias por ano trabalhado);
  • Férias vencidas, acrescidas de 1/3;
  • Férias proporcionais;
  • Décimo terceiro proporcional;
  • Saldo de salário;
  • Multa de 40% sobre o FGTS.

Rescisão por acordo: Por fim, temos a rescisão por acordo, opção que é firmada por vontade de ambas as partes em rescindir o contrato.

Neste caso, o cálculo de rescisão deve levar em consideração os seguintes valores:

  • Metade do aviso prévio;
  • 20% de indenização sobre o Fundo de Garantia;
  • Saldo de salário;
  • Férias vencidas e proporcionais;
  • 13º salário proporcional.

Além das verbas rescisórias destacadas acima, na rescisão sem justa causa e na rescisão indireta, o funcionário que perdeu o emprego, possui direito de receber o seguro desemprego.

Exemplo prático de cálculo de rescisão

Veja um exemplo prático de cálculo de rescisão sem justa causa, considerando as variáveis do exemplo abaixo:

  • Admissão: 02-Janeiro-2020
  • Demissão: 28-Janeiro-2022
  • Motivo do afastamento: Dispensa sem justa causa
  • Salário base: R$2.000,00
  • Aviso prévio: Indenizado (quando a empresa paga por meio da rescisão o salário referente ao período de aviso prévio, dispensando o funcionário do seu cumprimento).
  • Férias vencidas: Sim (Caso exista férias vencidas no momento da rescisão, a mesma deve ser considerada no cálculo de rescisão).

Memória de Cálculo

Proventos:

  • Saldo de salário no mês da rescisão (28/30): R$1.866,67
  • Período de Aviso Prévio (30 dias + 3 dias por ano trabalhado): 36 dias – R$2.400,00
  • Décimo terceiro proporcional (1/12): R$166,67
  • Décimo terceiro indenizado (1/12): R$166,67
  • Férias vencidas: R$2.000,00
  • 1/3 sobre férias vencidas: R$666,67
  • Férias proporcionais (1/12): R$166,67
  • 1/3 sobre férias proporcionais: R$55,56
  • Férias indenizadas (1/12): R$166,67
  • 1/3 sobre férias indenizadas: R$55,56

Total de Proventos: R$7.711,11

Descontos:

  • IRPF sobre rescisão: R$ 0,00
  • INSS sobre rescisão: R$ 343,34

Total de Descontos: R$ 343,34

Valor Líquido da Rescisão: R$7.367,77

Observação: O exemplo acima é apenas uma ilustração para facilitar a compreensão do cálculo de rescisão e suas verbas.

Para calcular o valor da rescisão de um ou mais funcionários, consulte um serviço de contabilidade.

O contador é o profissional responsável por realizar os cálculos de rescisão em perfeita observância ao que determina a legislação em vigor.

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Qual o valor do cálculo de rescisão?

O cálculo de rescisão do contrato de trabalho leva em consideração uma série de fatores, dentre eles:

  • Tipo de rescisão;
  • Salário do funcionário;
  • Tipo de aviso (trabalhado ou indenizado);
  • Existência ou não de férias vencidas.

Tipo de rescisão: Como vimos anteriormente, existem diferentes tipos de rescisão, cada qual com suas características e verbas a pagar.

Salário do funcionário: Na prática, quanto maior o salário do funcionário, maior o valor da sua rescisão contratual.

Tipo de aviso: Na rescisão de contrato, o aviso pode ser do tipo indenizado (com pagamento em dinheiro) ou trabalhado (quando o funcionário cumpre o período de aviso trabalhando).

De acordo com a legislação em vigor, o período mínimo de aviso prévio é de 30 dias, com acréscimo de 3 dias para cada ano de serviços prestados pelo funcionário desligado da empresa.

Férias vencidas: Se na ocasião da rescisão do contrato de trabalho o funcionário tinha férias vencidas, a empresa deverá efetuar o pagamento em dinheiro do valor correspondente ao período de férias vencidas e seu adicional.

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