Décimo Terceiro Salário: Quando é pago e como calcular?

Por: | Data: dezembro 7, 2021

Décimo Terceiro Salário

O pagamento do décimo terceiro salário é a época mais esperada do ano por funcionários CLT, funcionários públicos e aposentados de todo o país.

Considerado um dos mais importantes direitos dos trabalhadores, o décimo terceiro salário foi instituído pela Lei 4.090/1962 e alguns anos mais tarde, regulamentado pela Lei 4.749 de 1965 que em seus dois primeiros artigos diz o seguinte:

“Art. 1º – A gratificação salarial instituída pela Lei número 4.090, de 13 de julho de 1962, será paga pelo empregador até o dia 20 de dezembro de cada ano, compensada a importância que, a título de adiantamento, o empregado houver recebido na forma do artigo seguinte.

Art. 2º – Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador pagará, como adiantamento da gratificação referida no artigo precedente, de uma só vez, metade do salário recebido pelo respectivo empregado no mês anterior.”

Quando o décimo terceiro salário deve ser pago?

De acordo com a legislação em vigor, o décimo terceiro salário deve ser pago na proporção de 1/12 avos por mês trabalhado durante um mesmo ano.

Além disso, também ficou estabelecido que a gratificação em questão poderá ser paga em até duas parcelas, conforme a seguir:

  • Data de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro: Até 30 de Novembro.
  • Data de pagamento da segunda parcela do décimo terceiro: Até 20 de Dezembro.

Contabilidade Online

Como calcular o décimo terceiro salário?

O cálculo do décimo terceiro salário é bem simples e deve levar em consideração a remuneração do funcionário e o número de meses trabalhados por ele no ano.

Confira na sequência como calcular a primeira e a segunda parcela:

Cálculo da primeira parcela do décimo terceiro

O cálculo da primeira parcela do décimo terceiro não sofre descontos e, portanto, pode ser encontrado mais facilmente, para isso, basta dividir o seu salário base por 12, multiplicar pelo número de meses trabalhados no ano, e por fim, dividir o valor por 2.

Sendo assim, podemos utilizar a seguinte fórmula para cálculo da primeira parcela do décimo terceiro:

((Salário base / 12) x (número de meses trabalhados)) / 2

Para fins de cálculo, devemos considerar como mês trabalhado, aquele no qual o funcionário tenha trabalhado 15 dias ou mais.

Vejamos um exemplo prático para entender como aplicar a fórmula e encontrar o valor da primeira parcela.

  • Salário base: R$ 2.500,00
  • Número de meses trabalhados: 12

1ª Parcela: ((R$ 2.500,00 / 12) x (12)) / 2

1ª Parcela: (R$ 208,33 x 12) / 2

1ª Parcela: R$ 2.500,00 / 2 = R$ 1.250,00

Observação importante: Vale destacar que além do salário base, verbas como hora extra, adicional noturno e pagamento de comissões também entram para a base de cálculo.

Cálculo da segunda parcela do décimo terceiro

Diferentemente da primeira parcela, a segunda sofre descontos do INSS e a depender da renda do funcionário, também sofre desconto do Imposto de Renda.

Para isso, antes de mais nada, é importante conhecer as alíquotas de INSS e Imposto de Renda vigentes. Confira as tabelas:

INSS

Salário (de) Salário (até) Alíquota
R$ 0,00 R$ 1.100,00 7,50%
R$ 1.100,01 R$ 2.203,48 9,00%
R$ 2.203,49 R$ 3.305,22 12,00%
R$ 3.305,23 R$ 6.433,57 14,00%

IRPF

Base de cálculo Alíquota Parcela a deduzir
Até 1.903,98 Isento Isento
De 1.903,99 até 2.826,65 7,50% R$ 142,80
De 2.826,66 até 3.751,05 15% R$ 354,80
De 3.751,06 até 4.664,68 22,50% R$ 636,13
Acima de 4.664,68 27,50% R$ 869,36

Seguindo o nosso exemplo, precisamos primeiramente encontrar o valor do INSS a ser descontado do décimo terceiro.

Conforme a tabela acima, temos:

R$ 1.100,00 x 7,5% = R$ 82,50

R$ 2.203,48 – R$ 1.100,00 = 1.103,48 x 9% = R$ 99,32

R$ 2.500,00 – R$ 2.203,48 = R$ 296,52 x 12% = 35,58

INSS: R$ 82,50 + R$ 99,32 + R$ 35,58 = R$ 217,40

Após encontrar o valor do INSS, vamos calcular o Imposto de Renda.

R$ 2.500,00 – R$ 217,40 = R$ 2.286,60

R$ 2.286,60 x 7,50% = 171,95

IRPF: R$ 171,95 – R$ 142,80 = 28,39

Por fim, após encontrar o valor do INSS e do IRPF, podemos calcular o valor líquido da segunda parcela do décimo terceiro salário.

  • Salário base: R$ 2.500,00
  • Número de meses trabalhados: 12

2ª Parcela: R$ 2.500,00 – (1ª parcela) – INSS – IR

2ª Parcela: R$ 2.500,00 – R$ 1.250,00 – R$ 217,40 – R$ 28,39

2ª Parcela: R$ 1.004,21

Como calcular o décimo terceiro salário proporcional?

A regra para cálculo do décimo terceiro salário proporcional é a mesma dos exemplos anteriores, com uma única alteração: o número de meses trabalhados.

Veja um exemplo:

  • Salário base: R$ 2.500,00
  • Número de meses trabalhados: 6

1ª Parcela: ((R$ 2.500,00 / 12) x (6)) / 2

1ª Parcela: (R$ 208,33 x 6) / 2

1ª Parcela: R$ 750,00 / 2 = R$ 625,00

2ª Parcela: R$ 1.250,00 – (1ª parcela) – INSS – IR

2ª Parcela: R$ 1.250,00 – R$ 625,00 – R$ 96,00 – R$ 0,00

2ª Parcela: R$ 529,00

Como calcular o décimo terceiro na rescisão?

Por fim, temos o cálculo do décimo terceiro na rescisão que também deve levar em consideração o número de meses trabalhados durante o ano, até a data de desligamento.

Sendo assim, se o empregado foi desligado, após o dia 14/06, por exemplo, ele terá direito a 6 avos de décimo terceiro na rescisão.

Contabilidade Online

Calcule o décimo terceiro da sua empresa com a Já Calculei

A Já Calculei Contabilidade Online oferece serviços completos em contabilidade para empresas, incluindo o cálculo de folha de pagamento e décimo terceiro.

Faça o cálculo do décimo terceiro salário dos seus funcionários conosco e garanta cálculos precisos e dentro das exigências legais.

Atendemos empresas de todo o país, com planos diferenciados e preços especiais que cabem no orçamento da sua empresa.

Para saber mais, conhecer os nossos planos, e solicitar o cálculo do décimo terceiro e folha de pagamento da sua empresa, clique aqui e entre em contato com o nosso time de especialistas.