Impostos Estaduais

Por: | Data: dezembro 16, 2021

Impostos Estaduais

Impostos estaduais: Saiba quais são os impostos de competência dos estados, como são cobrados e como calcular.

Quando o assunto são os impostos estaduais, muitas pessoas físicas e jurídicas costumam ficar em dúvida, na hora de calcular e pagar os tributos.

Sabendo disso, a Já Calculei decidiu preparar um conteúdo completo com todos os detalhes e informações que você precisa conhecer a respeito dos impostos estaduais.

Para ficar por dentro de tudo, a respeito do assunto e tirar todas as suas dúvidas, continue conosco e acompanhe esse conteúdo até o final.

Quais são os Impostos Estaduais?

A legislação brasileira prevê aos estados, a prerrogativa pela cobrança de alguns impostos, são eles:

Na sequência, apresentaremos detalhes e exemplos relacionados a cada um dos impostos listados acima para esclarecer todas as suas dúvidas, sobre eles.

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IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Como o próprio nome sugere, o IPVA é um imposto cobrado sobre a propriedade de veículos, ou seja, é devido por pessoas físicas e jurídicas que são proprietárias de veículos automotores, como motos, carros, ônibus e caminhões.

O Imposto é cobrado anualmente, sendo calculado com base em um percentual aplicado sobre o valor venal dos veículos.

As alíquotas de IPVA variam de estado para estado, em função do tipo de veículo e também do seu tipo de combustível, motos e veículos a GNV, por exemplo, contam com alíquotas inferiores à cobrada dos carros movidos à álcool ou gasolina.

Confira na sequência, quais são as alíquotas de IPVA para cada estado:

  • São Paulo: 4%
  • Rio de Janeiro: 4%
  • Minas Gerais: 4%
  • Goiás: 3,75%
  • Distrito Federal: 3,5%
  • Mato Grosso do Sul: 3,5%
  • Paraná : 3,5%
  • Alagoas: 3%
  • Amazonas: 3%
  • Amapá : 3%
  • Pernambuco: 3%
  • Rio Grande do Norte: 3%
  • Rio Grande do Sul: 3%
  • Roraima: 3%
  • Bahia: 2,5%
  • Ceará: 2,5%
  • Maranhão: 2,5%
  • Pará: 2,5%
  • Paraíba: 2,5%
  • Piauí: 2,5%
  • Sergipe: 2,5%
  • Acre: 2%
  • Espírito Santo: 2%
  • Mato Grosso: 2%
  • Rondônia: 2%
  • Santa Catarina: 2%
  • Tocantins: 2%

O boleto para pagamento do IPVA pode ser retirado anualmente pelo contribuinte na internet, podendo o seu valor ser parcelado com base na legislação de cada estado.

ITCMD – Imposto sobre a Transmissão de Causa Mortis e Doações

O ITCMD incide sobre a transmissão de bens por causa mortis e doações, sendo um dos impostos estaduais menos conhecido pelos contribuintes.

De acordo com a legislação em vigor, os herdeiros e as pessoas que recebem doações estão obrigadas a pagar esse imposto.

Tratando-se de um dos impostos estaduais, a alíquota de ITCMD varia de estado para estado, podendo chegar até 8% sobre o valor venal dos bens transferidos ou o valor das doações recebidas.

No estado de São Paulo, por exemplo, a alíquota de ITCMD corresponde a 4%.

Para calcular e emitir corretamente a guia para pagamento do ITCMD e de outros impostos estaduais, é muito importante contar com o auxílio e a orientação de um contador.

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Telecomunicações

Não restam dúvidas, quando o assunto são os impostos estaduais, o ICMS é o que costuma gerar mais dúvidas e também o responsável pela maior parcela de arrecadação dos estados.

O ICMS é calculado sobre operações envolvendo a circulação de mercadorias dentro do mesmo estado ou entre estados diferentes e também sobre os serviços de transporte e telecomunicações.

Sendo assim, toda e qualquer empresa que comercializa algum tipo de produto ou presta um dos serviços acima, precisa efetuar o pagamento mensal do ICMS.

O Imposto é calculado com base em um percentual sobre cada operação realizada, envolvendo a venda de mercadorias ou a prestação de serviços de transporte e telecomunicações.

É importante destacar que os estados possuem autonomia para definir as suas alíquotas de ICMS e sobre quais produtos cobrar o imposto.

Na tabela abaixo, você confere as alíquotas de ICMS por estado e também, as alíquotas de ICMS praticadas nas operações interestaduais, ou seja, envolvendo diferentes estados.

ICMS ST – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Telecomunicações Substituição Tributária

Você já conhece boa parte dos impostos estaduais, dentre eles, o ICMS, sendo assim, é hora de conhecer o ICMS ST, uma variação do modelo tradicional de cobrança do ICMS.

Um dos maiores problemas enfrentados pelo fisco na arrecadação de impostos é a sonegação fiscal, ou seja, o não recolhimento de impostos, quando devidos.

A sonegação é muito comum em relação ao ICMS, uma vez que muitos estabelecimentos comerciais deixam de emitir suas notas fiscais na venda de mercadorias.

Diante disso, o governo instituiu o ICMS ST, uma forma de evitar a sonegação de ICMS sobre os produtos com maior incidência dessa prática, como cigarros e bebidas, por exemplo.

De acordo com o ICMS ST, o fabricante de produtos incluídos nesta sistemática, são obrigados a recolher antecipadamente todo o ICMS da cadeia de consumo de determinado produto.

Em condições normais, o ICMS é cobrado sobre a venda do fabricante para o distribuidor ou varejista e também sobre a venda do varejista para o consumidor final.

No entanto, no ICMS ST o fabricante recolhe o seu ICMS e também o ICMS sobre as operações futuras de venda do produto e inclui esse valor nos custos do produto.

Dessa forma, o governo consegue recolher de forma antecipada o ICMS, evitando prejuízos relacionados à sonegação.

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Como calcular impostos estaduais?

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