ICMS ST: O que é e como calcular?

Por: | Data: julho 1, 2021

ICMS ST: O que é e como calcular?

Você já ouviu falar no ICMS ST? Sua empresa recolhe ou precisa recolher esse tipo de imposto?

O assunto costuma gerar uma série de dúvidas nos contribuintes, sabendo disso, a Já Calculei preparou um conteúdo completo sobre o assunto, confira e fique por dentro do assunto.

O que é ICMS ST?

ICMS ST – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Substituição Tributária, nada mais é que a transferência de responsabilidade pelo recolhimento do ICMS em determinadas operações.

Parece complexo? Vamos explicar, de forma prática, tudo o que você precisa saber sobre o ICMS ST, continue conosco!

O ICMS ST surgiu como uma alternativa encontrada pelo fisco para antecipar o recolhimento do ICMS e ao mesmo tempo reduzir a sonegação fiscal do imposto.

Em operações sujeitas ao recolhimento de ICMS ST, o primeiro elo da cadeia, ou seja, a indústria responsável pela produção do produto, deve recolher antecipadamente o ICMS de toda a cadeia de contribuintes até que o produto chegue ao consumidor final.

Como funciona o ICMS ST?

Para facilitar o seu entendimento sobre o assunto, vamos explicar como funciona o ICMS ST, na prática:

Em geral a cadeia de contribuição do ICMS funciona da seguinte forma:

Indústria – Paga ICMS;

Distribuidor – Paga ICMS;

Varejista – Paga ICMS;

Consumidor Final – Contribui indiretamente ao comprar o produto.

No entanto, nos casos em que existe substituição tributária a lógica muda bastante, veja:

Indústria – Paga ICMS de todas as fases da cadeia (ICMS ST);

Distribuidor – Não paga diretamente o ICMS;

Varejista – Não paga diretamente o ICMS;

Consumidor Final – Contribui indiretamente ao comprar o produto.

Como podemos observar, na substituição tributária, o fabricante fica responsável pelo recolhimento antecipado do ICMS, ou seja, a contribuição é substituída.

É justamente com base nessa sistemática que surgiu a nomenclatura “Substituição Tributária”.

Quais produtos possuem ICMS ST?

Dentre os principais produtos que possuem substituição tributária, podemos destacar:

  • Cimento;
  • Combustíveis;
  • Cigarros;
  • Materiais elétrico;
  • Refrigerantes, cervejas, dentre outras bebidas;
  • Sorvetes;
  • Tintas e vernizes;
  • Dentre outros produtos.

É importante destacar que não são todos os produtos industrializados que possuem ICMS ST.

Sendo assim, sempre que ficar na dúvida em relação a incidência de ICMS ST sobre determinado produto, consulte o seu contador ou a SEFAZ do seu estado.

Como calcular o ICMS ST?

O cálculo do ICMS ST leva em consideração diversos fatores, dentre eles:

  • Alíquota Interna de ICMS;
  • Alíquota Interestadual de ICMS;
  • Valor do Produto;
  • MVA – Margem de Valor Agregado.

Devido o número de fatores envolvidos, o cálculo do ICMS ST acaba sendo complexo, e portanto, precisa ser dividido em três etapas, são elas:

Cálculo do ICMS Interestadual:

Valor do ICMS Interestadual = Valor do produto * (Alíquota ICMS Interestadual / 100)

Cálculo da Base de ICMS ST:

 Base do ICMS ST = Valor do produto * (1+(% MVA / 100))

Cálculo do Valor do ICMS ST:

Valor do ICMS ST = (Base do ICMS ST * (Alíquota Interna de ICMS / 100)) – Valor do ICMS Interestadual

Para facilitar o seu entendimento sobre o assunto, veja um exemplo prático:

Alíquota Interna de ICMS: 18%

Alíquota Interestadual de ICMS: 12%

Valor do Produto: R$ 1.000,00

MVA – Margem de Valor Agregado: 30%

  1. Valor do ICMS Interestadual = R$ 1.000,00 * (12 / 100) = R$ 120,00
  2. Base do ICMS ST = R$ 1.000,00 * ( 1 + (30 / 100) = R$ 1.300,00
  3. Valor do ICMS ST = ( R$ 1.300,00 * (18 / 100)) – R$ 120,00 = R$ 114,00

Com base no nosso exemplo, o ICMS ST a ser recolhido antecipadamente sobre o produto seria equivalente a R$ 114,00.

O que acontece com quem não paga o ICMS ST?

O contribuinte que deixa de recolher o ICMS ST quando obrigado pela legislação vigente, fica sujeito a uma série de sanções e penalidades, dentre as quais, podemos destacar:

  • Cobrança de juros por atraso;
  • Cobrança de multa;
  • Impedimento para emissão de notas fiscais;
  • Cobrança judicial dos tributos devidos.

Vale destacar que o não recolhimento do ICMS ST quando devido configura crime de sonegação fiscal, cuja legislação prevê pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa.

Portanto, evite erros no recolhimento do ICMS ST sobre as operações da sua empresa.

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