Como abrir empresa em Brasília? Essa é uma dúvida muito comum, já que estamos falando da capital federal e, portanto, de um excelente lugar para quem deseja empreender.
Sabendo disso, a Já Calculei Contabilidade decidiu preparar um passo a passo completo sobre o assunto, onde você que chegou até aqui, poderá esclarecer todas as suas dúvidas.
Para saber mais e entender o que é preciso para abrir empresa em Brasília, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Como abrir empresa em Brasília [Passo a Passo]
Com o apoio deste passo a passo completo, você vai conferir de forma prática e objetiva como funcionam os trâmites legais para abrir empresa em Brasília.
Ao contrário do que muitos pensam, abrir uma empresa em Brasília pode ser mais fácil do que se imagina e nós queremos comprovar isso ao longo deste artigo.
1.Contratação de uma contabilidade que atenda em Brasília
Quando o objetivo é abrir empresa em Brasília, a primeira coisa que o empreendedor precisa fazer é contratar um escritório de contabilidade que atenda na região.
O contador cuidará de todos os trâmites legais para abertura da empresa, e além disso, da manutenção das suas obrigações periódicas perante o fisco, incluindo:
- Cálculo de impostos e emissão de guias;
- Cálculo de pró-labore e folha de pagamento;
- Entrega de obrigações acessórias exigidas pela legislação;
- Elaboração do balanço contábil e de outros documentos.
Sabendo disso, o melhor a se fazer é contratar uma contabilidade que ofereça abertura de empresa gratuita e planos a partir de R$ 99,00 mensais, como a Já Calculei.
2.Organização dos documentos necessários
Após contratar um serviço de contabilidade, o empreendedor que deseja abrir empresa em Brasília receberá orientações para separar e providenciar alguns documentos, incluindo:
- RG e CPF do empresário;
- Carnê IPTU ou outro documento onde conste a Inscrição Imobiliária do local para abertura da empresa;
- Contrato Social ou Requerimento de Empresário em três vias;
- Declaração de imposto de renda do empreendedor (se declarante);
- Certidão de casamento do empreendedor (se casado).
Os documentos listados acima são essenciais para que a contabilidade possa registrar a empresa perante os órgãos competentes, dentre eles:
- JUCIS DF – Junta Comercial do Distrito Federal;
- Governo do Distrito Federal;
- Receita Federal.
No entanto, você que chegou até aqui não precisa se preocupar, pois em caso de dúvidas com relação aos documentos apresentados na lista acima, o nosso time de contadores poderá lhe orientar.
3.Pesquisa de viabilidade e localização
Um dos passos importantes quando o objetivo é abrir empresa em Brasília é a realização de uma consulta prévia de viabilidade junto aos órgãos competentes.
Durante a consulta prévia, a contabilidade verifica junto ao Governo do Distrito Federal e seus respectivos órgãos de fiscalização se as atividades que serão desenvolvidas pela empresa são permitidas no endereço escolhido.
Este passo é muito importante, pois constitui um pré-requisito para evitar imprevistos durante a solicitação de liberação do Alvará de Localização e Funcionamento das empresas.
4.Registro da empresa na Junta Comercial
Após a aprovação da consulta prévia de viabilidade, a contabilidade iniciará os procedimentos e trâmites legais para emissão da documentação da empresa, começando pelo registro na Junta Comercial.
A JUCIS – DF – Junta Comercial do Distrito Federal é o órgão responsável por receber e registrar o contrato social ou o requerimento de empresário de empresas que desejam se instalar no DF.
Com o registro na Junta Comercial, será emitido o NIRE – Número de Identificação no Registro de Empresas, e com isso, a contabilidade poderá dar andamento aos demais passos para abertura da empresa.
5.Emissão do CNPJ
Logo após o registro na Junta Comercial, deverá ser emitido o CNPJ, documento obrigatório para todas as empresas e demais tipos de pessoa jurídica instaladas em território brasileiro.
Este documento é emitido pela Receita Federal e reúne uma série de informações importantes, incluindo:
- Endereço completo;
- Data de abertura;
- Razão social;
- Nome fantasia;
- Atividade econômica (CNAE);
- Natureza jurídica;
- Porte da empresa;
- Telefone e e-mail.
6.Emissão da Inscrição Distrital
Dando sequência ao passo a passo para abrir empresa em Brasília, a contabilidade precisará providenciar a emissão da Inscrição Distrital.
Aqui, vale destacar que o Distrito Federal possui uma estrutura política diferenciada, onde não existe Prefeitura, mas apenas o Governo do Distrito Federal.
Sendo assim, a Inscrição Estadual e a Inscrição Municipal são substituídas por um documento único, a Inscrição Distrital (CF/DF).
7.Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento
Por fim, para concluir o processo de abertura da empresa, a contabilidade solicitará a emissão do Alvará de Localização e Funcionamento.
O documento em questão é emitido pelo Governo do Distrito Federal após a comprovação de que a empresa em questão atende todos os requisitos e possui todos os documentos necessários para entrar em funcionamento.
Em outras palavras, o Alvará de Localização e Funcionamento, atesta que a empresa está apta para exercer suas atividades.
Quanto custa para abrir empresa em Brasília
Os interessados em empreender e abrir empresa em Brasília precisam arcar com os custos de registro empresarial da JUCIS DF.
O valor da taxa de registro em questão varia de acordo com o modelo de constituição empresarial, conforme abaixo:
- Empresa Individual: R$ 150,00
- Sociedade Empresarial: R$ 295,00
Além disso, também é preciso custear os honorários da contabilidade, a menos que você escolha a Já Calculei, já que aqui, a abertura de empresa é gratuita.
Naturezas jurídicas e regimes tributários para abertura de empresas
Quando o objetivo é abrir empresa em Brasília ou em qualquer outra região do país, você precisará escolher um regime tributário e uma natureza jurídica com base nas orientações da contabilidade.
Quanto ao regime tributário temos três opções:
- Simples Nacional;
- Lucro Presumido;
- Lucro Real.
Por sua vez, quanto a natureza jurídica, as alternativas são as seguintes:
- EI – Empresário Individual;
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal;
- Sociedade Empresária Limitada;
- Sociedade Simples;
- Sociedade Anônima – S.A.
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