A reforma tributária é um dos temas mais relevantes para empresários, contadores e gestores financeiros no Brasil atualmente, principalmente porque altera profundamente a forma como os impostos sobre consumo serão calculados e pagos pelas empresas.
O novo modelo aprovado pelo Congresso Nacional cria uma estrutura tributária inspirada em sistemas adotados em diversos países e baseada no conceito de IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
Na prática, a reforma tributária substitui tributos que hoje fazem parte da rotina das empresas, como PIS, COFINS, ICMS e ISS, por novos impostos que seguem uma lógica de cálculo diferente.
A proposta busca simplificar o sistema tributário brasileiro, reduzir a cumulatividade de impostos e tornar a tributação mais transparente ao longo da cadeia produtiva.
Com as mudanças, surgem dois novos tributos principais:
CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): Imposto federal
IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): Imposto estadual e municipal
Esses dois tributos formam o chamado IVA dual, um modelo em que cada empresa paga imposto apenas sobre o valor que agrega ao produto ou serviço.
Neste artigo, você vai entender como calcular os novos impostos da reforma tributária, como funciona o sistema de créditos e débitos e verá um exemplo prático para compreender como esse modelo elimina a cobrança de impostos em cascata.
Reforma tributária: entenda o modelo de IVA que será aplicado no Brasil
Para compreender como calcular os impostos após a reforma tributária, é essencial entender primeiro o funcionamento do IVA, o Imposto sobre Valor Agregado.
Esse modelo de tributação é utilizado em grande parte das economias desenvolvidas e possui uma característica fundamental: ele evita a chamada tributação cumulativa.
No sistema tributário antigo do Brasil, diversos impostos eram cobrados em diferentes etapas da cadeia produtiva sem permitir a compensação total dos valores pagos anteriormente.
Na prática, isso fazia com que o imposto pago em uma etapa fosse incorporado ao preço e voltasse a ser tributado na etapa seguinte.
Esse fenômeno, conhecido como tributação em cascata, gerava distorções econômicas importantes, aumentava o preço final dos produtos e tornava o sistema fiscal extremamente complexo.
Com a reforma tributária, o novo modelo passa a funcionar com base no sistema de créditos tributários.
Na prática, o funcionamento ocorre da seguinte forma:
Quando a empresa realiza uma venda, ela gera um débito de imposto;
Quando a empresa compra insumos ou mercadorias, ela recebe créditos de imposto;
O valor final a pagar corresponde à diferença entre os débitos e os créditos.
Isso significa que a empresa paga imposto apenas sobre o valor que realmente adicionou ao produto ou serviço.
Esse mecanismo torna o sistema tributário mais transparente e elimina um dos principais problemas do modelo anterior.
Reforma tributária: quais impostos serão substituídos
Outra mudança importante trazida pela reforma tributária é a substituição de diversos tributos que atualmente incidem sobre o consumo no Brasil.
Hoje, as empresas precisam lidar com uma estrutura tributária complexa que envolve tributos federais, estaduais e municipais.
Entre os principais impostos existentes atualmente estão:
PIS
COFINS
ICMS
ISS
Cada um desses tributos possui regras próprias, formas de cálculo diferentes e sistemas de fiscalização distintos.
Essa multiplicidade de impostos cria um ambiente fiscal complexo e aumenta os custos de conformidade para as empresas.
Com a reforma tributária, esses tributos serão gradualmente substituídos por dois novos impostos:
CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços
A CBS será um tributo federal que substituirá o PIS e a COFINS.
Ela seguirá o modelo de valor agregado, permitindo que empresas aproveitem créditos tributários sobre insumos e compras.
Esse tributo será compartilhado entre estados e municípios e também seguirá o modelo de valor agregado.
Com essa mudança, a reforma tributária busca criar um sistema mais simples, com menos tributos e maior transparência na cobrança de impostos.
Reforma tributária: como calcular os novos impostos na prática
Para calcular os tributos no novo modelo da reforma tributária, as empresas precisarão trabalhar com dois conceitos principais:
Débitos de imposto (imposto sobre vendas)
Créditos de imposto (imposto pago nas compras)
A lógica básica do cálculo funciona da seguinte forma:
Sempre que uma empresa vende um produto ou serviço, ela gera um débito de imposto, que corresponde à aplicação da alíquota sobre o valor da venda.
Por outro lado, quando essa empresa compra mercadorias ou insumos de outra empresa, ela recebe um crédito de imposto, referente ao tributo pago na etapa anterior.
Na hora de apurar o imposto devido, a empresa realiza o seguinte cálculo:
Imposto a pagar = Débitos – Créditos
Caso o valor dos créditos seja maior que o dos débitos em determinado período, o saldo pode ser compensado em períodos futuros.
Esse sistema faz com que cada empresa pague imposto apenas sobre o valor agregado ao produto ou serviço.
Portanto, compreender essa lógica é fundamental para entender como calcular corretamente os tributos no novo sistema da reforma tributária.
Exemplo prático de cálculo de impostos na reforma tributária
Para entender melhor como calcular os impostos dentro do modelo criado pela reforma tributária, vamos analisar um exemplo simples considerando uma cadeia produtiva com três etapas.
Neste exemplo, vamos considerar uma alíquota total de 27% referente à soma de CBS e IBS.
Etapa 1 – Fornecedor vende matéria-prima para a indústria
O fornecedor vende matéria-prima para a indústria por R$ 180,00.
Cálculo do imposto:
Valor do produto: R$ 180,00
Imposto (27%): R$ 48,60
Preço total pago pela indústria: R$ 228,60
Nesse caso, o fornecedor recolhe R$ 48,60 de imposto, pois não possui créditos anteriores.
Etapa 2 – Indústria produz o produto
A indústria compra a matéria-prima por R$ 180,00 (mais R$ 48,60 de imposto) e utiliza esse material para fabricar um produto que será vendido ao varejo por R$ 420,00.
Cálculo do imposto na venda:
Valor do produto: R$ 420,00
Imposto (27%): R$ 113,40
No entanto, a indústria possui crédito de R$ 48,60 referente ao imposto pago na compra da matéria-prima.
Cálculo final:
Débito: R$ 113,40
Crédito: R$ 48,60
Imposto a pagar: R$ 64,80
Ou seja, a indústria paga imposto apenas sobre o valor que agregou ao produto.
Etapa 3 – Comércio vende ao consumidor final
O varejista compra o produto da indústria por R$ 420,00 (mais R$ 113,40 de imposto) e vende ao consumidor final por R$ 650,00.
Cálculo do imposto:
Valor da venda: R$ 650,00
Imposto (27%): R$ 175,50
O comércio possui crédito de R$ 113,40 referente à compra da indústria.
Esse valor corresponde exatamente a 27% do preço final de R$ 650,00, demonstrando que o sistema da reforma tributária elimina a tributação em cascata.
Cada empresa paga imposto apenas sobre o valor que adicionou ao produto.
Conclusão
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