Por: JáCalculei | Data: fevereiro 17, 2021
Você sabe qual a diferença entre imposto e taxa, além do tributo? Entender o que os conceitos significam é de extrema importância para conhecer o destino do seu dinheiro.
Com base em dados divulgados pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em 2020 foram arrecadados cerca de R$ 2 trilhões em impostos no Brasil,17,85% a menos em relação a 2019. Isso porque, a pandemia da COVID-19 impactou, principalmente, nas atividades do comércio ano passado.
Os impostos, taxas e tributos são muitos no Brasil e é essencial entendê-los para manter-se em conformidade com a lei. Conheça as diferenças entre os três abaixo.
Os tributos são cobranças obrigatórias. Segundo o artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), são valores arrecadados para arcar com as necessidades públicas da população. Ou seja, são utilizados para garantir o pagamento de atividades essenciais, como saúde e educação.
Existem três tipos de tributos. São eles:
Eles podem ser diretos — quando os valores recaem diretamente sobre a renda do contribuinte — ou indiretos — aqueles que são aplicados na compra de produtos ou serviços.
O imposto é o tributo mais importante para o Estado, pois ele é o responsável por abastecer os cofres públicos e fazer com que os órgãos continuem funcionando, custeando as despesas existentes.
Ele é dividido em três esferas: federal, estadual e municipal. Veja alguns exemplos:
Imposto federal:
Imposto estadual:
Imposto municipal:
A taxa é um tipo de tributo cobrado quando há necessidade da prestação de serviço de um órgão público, como limpeza, fiscalização, funcionamento do esgoto e iluminação pública.
As taxas são denominadas específicas e divisíveis. Sendo específicas para saber qual o serviço que será prestado e divisíveis para identificar o beneficiário.
Por isso, a taxa não pode ser considerada um imposto, pois nem todas as pessoas são beneficiadas por aquela atuação.
São exemplos de taxas:
A contribuição de melhoria está relacionada à valorização de um imóvel por conta da realização de uma obra pública.
É um tributo definido pelo Código Tribunal Nacional, onde o próprio contribuinte custeia a obra pública, por meio de dois valores de cobrança:
Agora que já sabemos quais as características de cada um dos tributos e o que eles significam, é importante destacar qual a diferença entre imposto e taxa.
É muito comum as pessoas não saberem a diferença entre imposto e taxa e confundirem os seus significados. Isso porque, pagamos esses tributos sem prestarmos muita atenção no que eles representam e para onde estão sendo destinados.
No entanto, agora que já sabemos o que eles significam, é fundamental saber distinguir cada um deles.
A principal diferença entre imposto e taxa é quem está sendo beneficiado ao pagar esses tributos. Ou seja, enquanto o recolhimento dos impostos é feito para manter o Estado funcionando, a realização de pagamentos de taxas será feita somente quando você for o beneficiário direto desse serviço.
Percebeu a importância de saber a diferença entre imposto e taxa e para onde vai o nosso dinheiro no pagamento desses tributos? Então, continue acompanhando o blog da Já Calculei, para saber mais informações relevantes sobre o mundo da contabilidade.
