Para os estrangeiros, ou até mesmo para os brasileiros que residem fora do país, abrir uma empresa para estrangeiros por aqui pode ser um grande desafio já que processo de abertura tem muitas particularidades. Porém, não é necessário desistir de tirar este sonho do papel, ter ajuda de bons profissionais pode deixar o caminho para abrir uma empresa não ser tão complicado assim.
Nós estamos em um dos países com mais burocracia para abertura de empresas. Segundo um dado do estudo realizado pelo Banco Mundial, normalmente o brasileiro demora ao menos 119 dias para abrir sua empresa, e é necessário que se cumpra 13 trâmites para que a empresa seja constituída.
No caso de empresas abertas por estrangeiros em terras brasileiras, o cenário é mais complicado. São até 180 dias de espera, e 22 trâmites a serem cumpridos. É necessário ter, acima de tudo, paciência. Brasileiro ou estrangeiro, são exigidos muitos documentos e as etapas podem ser demoradas.
No caso dos Estados Unidos, por exemplo, o americano leva 6 dias no processo de abertura de uma empresa. No caso de um estrangeiro, em situação regular, demora no máximo dez dias para abrir seu negócio por lá.
O necessário para um estrangeiro abrir sua empresa no Brasil
Falando desta forma pareceu algo assustador, mas sendo estrangeiro ou não, abrir um CNPJ para estrangeiros no Brasil não é nenhum bicho de sete cabeças se feito com atenção, calma, e principalmente o acompanhamento de profissionais que podem ajudar, como um bom escritório de contabilidade.
Para um estrangeiro constituir empresa no Brasil, ou ter participação em algum negócio, ele não precisa necessariamente morar em território nacional, mas deve cumprir certos requisitos e realizar alguns trâmites burocráticos que são necessários.
Estrangeiros que tenham residência fixa no Brasil, ou visto permanente no país
Para ter acesso a um visto de investidor no Brasil é necessário que o estrangeiro comprove a aplicação de ao menos R$150 mil e que seu negócio gere emprego para profissionais brasileiros. Mais detalhes sobre esta modalidade podem ser encontrados no Conselho Nacional de Imigração, na Resolução Normativa nº 84. Ao final de sua leitura você pode enviar uma mensagem para os profissionais da Já Calculei que podemos tirar qualquer dúvida.
Estrangeiros que residem em outros países
Estrangeiros com residência fora do Brasil podem ser proprietários ou acionistas de empresas brasileiras sem ter residência por aqui. Mas para isso é necessário que ele se registre na Receita Federal para ter um CPF. Sem esta identificação nada vai para frente. Além disso, é preciso estar registrado no Banco Central Brasileiro (Bacen) através do Registro Declaratório Eletrônico (RDE), e obrigatoriamente dar a alguém o poder de procurador.
Esta pessoa sim deve residir no Brasil e ter poderes para receber citações. Só então é que o estrangeiro poderá investir em empresas brasileiras.
A melhor forma de um estrangeiro abrir empresa no Brasil
Sempre que o assunto é abrir empresa para estrangeiro é preciso falar sobre os formatos de empresa, e estas informações são ainda mais importantes ao se tratar de uma empresa aberta por estrangeiros. Existem três variáveis de impacto: o formato jurídico, o regime tributário e o porte empresarial.
No caso do empresário estrangeiro, a empresa poderá ser no formato individual, ou seja, como Eireli e Sociedade Ltda. Sendo assim, continua sendo de extrema importância que haja um procurador capaz de resolver as questões burocráticas no Brasil, no caso de o estrangeiro residir fora. O regime Tributário do Simples Nacional nunca poderá ser utilizado nos casos citados aqui.
Hoje em dia muitos processos são feitos de forma inteiramente digitais, mas ainda é necessário o envio de documentos assinados de forma física, o que é válido também para a abertura de uma Sociedade Ltda. É necessário também ter um certificado digital.
Todos os documentos de procedência estrangeiras devem ser registrados no Registro de Títulos e Documentos, acompanhados de suas respectivas traduções. Esta não é só uma formalidade, o registro é necessário para produção de efeitos em repartições da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
Campos que os estrangeiros não podem atuar do Brasil
Existem restrições ou impedimentos em algumas áreas de atuação para os estrangeiros que vem empreender no Brasil. Algumas atividades exigem a plenitude ou predominância de brasileiros, principalmente em casos de empresas individuais. Existem casos e casos, e cada situação deve ser analisada individualmente por profissionais experientes. Estas são algumas atividades em que normalmente os estrangeiros têm mais dificuldades de atuação:
– Empresas na área de saúde
– Navegação e cabotagem
– Empresas de transporte rodoviário de carga
– Empresas de mineração
Agora que você já sabe como abrir empresa e CNPJ para estrangeiro, conte com a Já Calculei
Se você se enquadra em algum dos casos que falamos no texto, ou quer ajudar algum estrangeiro que está estudando abrir um negócio no Brasil, não deixe de entrar em contato com profissionais capacitados. A Já Calculei contabilidade online pode te assessorar com os procedimentos necessários de forma especializada. Entre em contato conosco!
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