Salário PJ: Como funciona e como calcular

Por: | Data: novembro 30, 2021

Salário PJ

Como calcular e como funciona o salário PJ? Se você é sócio ou proprietário de uma empresa, precisa receber mensalmente o seu pró-labore.

Você tem dúvidas em relação ao pró-labore, ou salário PJ, como também é conhecida essa fonte de renda? Se a sua resposta foi “SIM”, você chegou ao lugar certo.

Nesse conteúdo, vamos explicar o que é e como calcular o salário PJ de forma simples e descomplicada, tirando todas as suas dúvidas.

O que é salário PJ?

O salário PJ é a remuneração paga por uma empresa contratante a profissionais autônomos que prestam serviços na condição de pessoa jurídica.

Durante muito tempo, a prática era vedada, no entanto, a contratação de funcionário PJ foi autorizada com a entrada em vigor da Lei 13.46/2017, editada pela Medida Provisória 808/2017 que definiu que a contratação de profissional autônomo PJ, desde que cumpridos os ditames legais e mesmo que de forma contínua, afastaria o vínculo de emprego.

Com base na autorização expressa da Lei, muitas empresas passaram a contratar funcionários nessa modalidade.

Como funciona salário de PJ?

Diferentemente do salário tradicional pago a funcionários CLT e sobre os quais incidem os descontos de Imposto de Renda e INSS, o salário PJ deve ser pago no valor integral acordado entre as partes.

Na prática isso significa que se uma empresa e um profissional autônomo PJ chegaram a um acordo para remuneração mensal de R$ 5.000,00 esse deve ser o valor a ser pago, livre de quaisquer descontos.

No caso em questão, cabe ao profissional PJ o recolhimento dos tributos devidos sobre a sua renda.

Na maioria dos casos, esse tipo de profissional registra a sua PJ como MEI – Microempreendedor Individual, passando a recolher uma pequena contribuição sobre a sua remuneração mensal.

Para que tenhamos uma ideia, na data de publicação deste conteúdo, o valor do MEI para prestadores de serviços correspondia a R$ 60,00 mensais.

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CLT X PJ: É vantajoso ser PJ?

Quando o assunto é o salário PJ, não podemos deixar de fazer um comparativo entre CLT X PJ para que você confira qual é a melhor opção.

De acordo com a legislação em vigor, funcionários CLT possuem uma série de direitos, dentre eles:

  • 13º salário;
  • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
  • Férias remuneradas;
  • Licença-maternidade/paternidade;
  • Vale-transporte.

Além disso, sobre o salário CLT também incidem descontos, como por exemplo INSS e Imposto de Renda.

Por sua vez, o trabalhador PJ não sofre tais descontos em folha de pagamento, no entanto, também não faz jus aos benefícios trabalhistas previstos pela CLT.

Diante disso, fica claro que a modalidade PJ é muito vantajosa para empregadores, podendo ser também vantajosa para o trabalhador PJ, desde que um valor justo de remuneração mensal seja acordado.

Como definir o salário PJ?

Para negociar e definir o salário PJ leve em consideração na composição dos valores:

  • 1/12 avos mensais para sua remuneração de férias;
  • 1/12 avos mensais para sua remuneração de 13º salário;
  • 8% sobre a remuneração que seria referente ao FGTS;
  • Custos e despesas com transporte e alimentação;
  • Custos com o pagamento de impostos.

Levando em consideração todos esses custos e valores, o profissional autônomo PJ consegue negociar uma remuneração mensal que seja benéfica para ambas as partes envolvidas no negócio.

Vantagens do salário PJ

O salário PJ vem ganhando uma importante adesão em função das suas diversas vantagens, dentre as quais, podemos destacar:

  • O autônomo PJ pode trabalhar para várias empresas;
  • Em muitos casos é possível trabalhar de forma remota;
  • Maior flexibilidade de horários;
  • Facilidade para negociar remunerações melhores;
  • Por sua vez, a empresa contratante reduz significativamente seus custos com impostos.

Desvantagens do salário PJ

Se por um lado o salário PJ possui vantagens, ele também possui as suas desvantagens, incluindo:

  • Falta de benefícios previstos na CLT;
  • Menor estabilidade profissional;
  • Ausência de plano de carreira;
  • Para as empresas, há o risco de disputas judiciais, caso a relação contratual configure vínculo empregatício.

Como calcular a remuneração dos sócios?

O pró-labore dos sócios também pode ser interpretado ou como uma espécie de salário PJ.

A remuneração é obrigatória para todo sócio administrador, cotista, titular de empresa individual, não podendo ser inferior ao valor de um salário mínimo.

O pró-labore é normalmente calculado por um contador que além de emitir um recibo de pagamento que servirá como fonte de comprovação de renda para o empresário, emitirá as guias para recolhimento do INSS e do Imposto de Renda, quando necessário.

Confira na sequência alguns exemplos de cálculo do salário PJ:

Exemplo I:

  • Salário PJ: R$ 1.100,00
  • Alíquota INSS: 11%
  • Imposto de Renda:

Com base nesse valor temos, um desconto de R$ 121,00 para o INSS e uma remuneração líquida de R$ 979,00.

Exemplo II:

  • Salário PJ: R$ 5.000,00
  • Alíquota INSS: 11%
  • Imposto de Renda: 27,50%

Com base nesse valor, temos um desconto de R$ 550,00 para pagamento do INSS. Por sua vez, para calcular o valor a descontar do Imposto de Renda, precisamos realizar a seguinte conta:

IR = (Salário PJ – INSS) x Alíquota IR – Dedução de IR

Veja como fica o cálculo com base nos valores do nosso exemplo:

IR = (R$ 5.000,00 – R$ 550,00) x 27,50% – R$ 869,36

IR = R$ 4.450,00 x 27,50% – R$ 869,36

IR = R$ 1.223,75 – R$ 869,36

IR = R$ 354,39

Sendo assim, podemos concluir que sobre um salário PJ de R$ 5.000,00 incidem descontos de R$ 550,00 do INSS e R$ 354,39 de Imposto de Renda.

Com base nesses valores, temos uma remuneração líquida de R$ 4.095,61.

Agora que você já sabe tudo sobre salário PJ, salve o nosso blog nos favoritos para ter acesso a mais conteúdos como esse.

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