O que é profissional liberal

Por: | Data: dezembro 14, 2021

O que é profissional liberal

Você sabe o que é profissional liberal? São profissionais liberais todos aqueles que cursaram graduação ou curso técnico em determinada área e exercem profissão regulamentada por um conselho de classe profissional.

Além de contar com um conselho de classe, esses profissionais contam com leis e regulamentos próprios que tratam das suas profissões.

Os profissionais liberais podem prestar serviços para pessoas físicas e jurídicas, trabalhar como funcionários CLT ou mesmo como funcionário público, prestando serviços a órgãos e repartições públicas.

O que é profissional liberal: Exemplos

Aqui no Brasil, temos diversos exemplos de profissional liberal, dentre os quais, podemos destacar:

  • Engenheiros;
  • Arquitetos;
  • Médicos;
  • Dentistas;
  • Advogados;
  • Corretores de imóveis;
  • Contadores;
  • Administradores;
  • Nutricionistas;
  • Enfermeiros;
  • Entre outros.

Qual a diferença de profissional liberal e autônomo?

Quando o assunto é o que é profissional liberal, muitas pessoas confundem os profissionais liberais com os trabalhadores autônomos.

Diante disso, é importante esclarecer que existe uma importante diferença entre ambos.

Na prática, enquanto o profissional liberal tem as suas atividades reguladas por um conselho de classe, como o CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou o CRM – Conselho Regional de Medicina, os profissionais autônomos são aqueles que trabalham por conta própria em uma profissão não regulamentada por conselhos de classe.

Para que fique mais claro, veja um exemplo:

  • Engenheiro: Profissional liberal, cuja profissão é regulamentada pelo CREA.
  • Pedreiro: Profissional que não possui vínculo com conselhos de classe, mas que exerce suas atividades por conta própria, prestando serviços para pessoas físicas e jurídicas, como autônomo.

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Quais são as vantagens de ser um profissional liberal?

Atuar como profissional liberal pode garantir uma série de vantagens, dentre as quais, podemos destacar:

  • Permissão para exercer determinada profissão de forma legal;
  • Piso salarial definido por normas do conselho de classe e legislação própria.
  • Possibilidade de ganhar mais, prestando serviços em diferentes locais;
  • Direitos trabalhistas garantidos pela legislação em vigor;
  • Independência profissional garantida pelo conselho de classe.

O que é profissional liberal: Quanto um profissional pessoa física paga de impostos?

Uma das principais dúvidas dos profissionais liberais, dentre eles, médicos, dentistas, engenheiros, arquitetos, dentre outros, diz respeito ao pagamento de impostos.

Essa dúvida é muito comum, pois em muitos casos, o profissional liberal não trabalha em regime CLT (carteira assinada), optando por prestar serviços diretamente a outras pessoas físicas ou atuar como PJ (pessoa jurídica).

Muitos médicos e dentistas, por exemplo, decidem montar um consultório próprio para prestar serviços a outras pessoas físicas.

Nesse caso, o profissional liberal precisa declarar seus rendimentos mensais por meio do carnê leão, calcular e recolher o IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física, conforme faixas e alíquotas da tabela abaixo:

Base de cálculo Alíquota Parcela a deduzir
Até 1.903,98 Isento Isento
De 1.903,99 até 2.826,65 7,50% R$ 142,80
De 2.826,66 até 3.751,05 15% R$ 354,80
De 3.751,06 até 4.664,68 22,50% R$ 636,13
Acima de 4.664,68 27,50% R$ 869,36

O que é profissional liberal: Quanto um profissional paga de impostos ao abrir um CNPJ?

Como vimos no tópico anterior, o profissional liberal que exerce sua profissão como pessoa física precisa arcar com uma alta carga tributária.

Diante disso, muitos profissionais liberais estão buscando o apoio de contabilidades especializadas para abrir um CNPJ e atuar como pessoa jurídica.

Atuando como pessoa jurídica, o profissional liberal pode optar por regimes tributários como o Simples Nacional e o Lucro Presumido.

Simples Nacional para profissional liberal

Profissionais liberais que decidem abrir um CNPJ e optam pelo Simples Nacional, podem ser tributados com base nos seguintes anexos:

Anexo III – Alíquota efetiva entre 6% e 19,50%

Faixa Receita em 12 meses Alíquota Valor a deduzir
Até 180.000,00 6,00%
De 180.000,01 a 360.000,00 11,20% R$ 9.360,00
De 360.000,01 a 720.000,00 13,20% R$ 17.640,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00 16,00% R$ 35.640,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 21,00% R$ 125.640,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 33,00% R$ 648.000,00

Anexo IV – Alíquota efetiva entre 4,50% e 15,75%

Faixa Receita em 12 meses Alíquota Valor a deduzir
Até 180.000,00 4,50%
De 180.000,01 a 360.000,00 9,00% R$ 8.100,00
De 360.000,01 a 720.000,00 10,20% R$ 12.420,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00 14,00% R$ 39.780,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 22,00% R$ 183.780,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 33,00% R$ 828.000,00

Anexo V – Alíquota efetiva, entre 15,50% e 19,25%

Faixa Receita em 12 meses Alíquota Valor a deduzir
Até 180.000,00 15,50%
De 180.000,01 a 360.000,00 18,00% R$ 4.500,00
De 360.000,01 a 720.000,00 19,50% R$ 9.900,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00 20,50% R$ 17.100,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 23,00% R$ 62.100,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 30,50% R$ 540.000,00

Os anexos e alíquotas aplicáveis pelo Simples Nacional para profissionais liberais que decidem abrir um CNPJ variam em função do tipo de atividade exercida e do faturamento do profissional.

Entre em contato conosco e solicite uma simulação com base na sua condição, aos nossos contadores.

No entanto, como podemos observar, as alíquotas podem ser muito inferiores à do imposto de renda pessoa física.

Lucro Presumido para profissional liberal

Outra opção para o profissional liberal que deseja abrir um CNPJ e pagar menos impostos é o Lucro Presumido.

No Lucro Presumido, a alíquota de tributação varia de 13,33% a 16,33% ao mês, a depender do local de atuação do profissional.

Profissional liberal precisa de contabilidade?

Agora que você já sabe o que é profissional liberal, é importante destacar que os profissionais liberais precisam de contabilidade.

Com o apoio de uma contabilidade especializada, os profissionais liberais podem transmitir suas declarações para o fisco, abrir um CNPJ, pagar menos impostos e manter todas as suas obrigações em dia.

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