O crédito tributário na Reforma Tributária permite, de forma simplificada, que uma empresa utilize valores de IBS e CBS relacionados às suas compras para reduzir os valores desses tributos devidos em suas operações.
A lógica é evitar que o mesmo imposto vá se acumulando diversas vezes durante a cadeia de produção e comercialização.
Imagine uma indústria que compra matéria-prima, transforma o material e vende o produto para um atacadista. Depois, o atacadista vende para uma loja, que finalmente vende para o consumidor.
Com o novo sistema, o IBS e a CBS funcionam com uma lógica de débitos e créditos ao longo dessa cadeia.
Entender esse mecanismo será fundamental para calcular corretamente os novos impostos e até para escolher fornecedores.
O que significa crédito de IBS e CBS?
O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) são dois dos principais tributos criados pela Reforma Tributária.
A CBS substituirá PIS e Cofins, enquanto o IBS substituirá gradualmente ICMS e ISS.
Uma das características do novo modelo é a chamada não cumulatividade:
Apesar do nome parecer complicado, a ideia é relativamente simples. Quando uma empresa realiza uma venda sujeita ao IBS e à CBS, surgem valores desses tributos relacionados à operação.
Por outro lado, quando realiza determinadas compras para sua atividade, pode adquirir créditos.
No momento da apuração, esses créditos podem ser utilizados para reduzir o valor a recolher, observadas as regras da legislação.
Em outras palavras: Tributos sobre as vendas – créditos das compras = valor a recolher.
Essa é uma maneira simplificada de entender o funcionamento.
Como funciona o crédito tributário na prática?
Imagine uma empresa que compra mercadorias para revenda.
Nessas aquisições, existem valores de IBS e CBS relacionados às operações. Atendidos os requisitos para o aproveitamento, esses valores podem gerar créditos para a empresa compradora.
Posteriormente, a empresa revende as mercadorias e calcula IBS e CBS sobre suas próprias operações.
No fechamento, os créditos são utilizados na apuração.
Suponha, apenas para facilitar a compreensão, que uma empresa tenha:
- IBS e CBS relacionados às vendas: R$ 20.000,00
- Créditos disponíveis: R$ 12.000,00
O cálculo simplificado seria:
R$ 20.000,00 – R$ 12.000,00 = R$ 8.000,00
Assim, em vez de recolher os R$ 20 mil sem considerar as etapas anteriores, a empresa utilizaria os R$ 12 mil em créditos e teria um saldo de R$ 8 mil.
É justamente essa lógica que reduz o efeito de imposto sobre imposto durante a cadeia.
Quais compras podem gerar créditos de IBS e CBS?
A Reforma Tributária adota uma lógica mais ampla de créditos do que aquela encontrada em parte do sistema tributário atual.
De forma geral, aquisições de bens e serviços utilizadas pela empresa podem permitir a apropriação de créditos, desde que sejam atendidos os requisitos previstos na legislação.
Dependendo da atividade, isso pode envolver compras como:
- Mercadorias para revenda;
- Matérias-primas;
- Insumos;
- Serviços contratados;
- Energia elétrica;
- Máquinas;
- Equipamentos;
- Outros bens e serviços utilizados pela empresa.
Por outro lado, existem restrições. Compras consideradas de uso ou consumo pessoal, por exemplo, não devem simplesmente gerar créditos para a empresa.
Também existem regras específicas para determinadas operações e setores. Por isso, não basta uma despesa ter sido paga pelo CNPJ para automaticamente gerar crédito de IBS e CBS.
Será necessário analisar a natureza da aquisição e verificar se os requisitos legais foram atendidos.
Por que o fornecedor passa a ser importante para os créditos?
A Reforma Tributária aumenta a importância da relação entre comprador e fornecedor.
No novo modelo, não basta olhar somente para o preço cobrado por uma mercadoria ou serviço.
- A possibilidade de geração e aproveitamento de créditos de IBS e CBS também pode influenciar o custo efetivo daquela compra.
Além disso, o sistema estabelece mecanismos que relacionam o aproveitamento dos créditos ao recolhimento dos tributos nas etapas anteriores, conforme as regras aplicáveis.
É justamente nesse contexto que entram mudanças como o split payment, mecanismo no qual a parcela correspondente aos tributos poderá ser separada no momento da liquidação financeira de determinadas operações.
Para as empresas, isso significa que gestão fiscal, contas a pagar e escolha de fornecedores ficarão cada vez mais conectadas.
Crédito tributário é dinheiro que a empresa recebe?
Não necessariamente. Quando falamos em crédito de IBS e CBS, não significa que o governo simplesmente depositará aquele valor na conta bancária da empresa após cada compra.
O crédito é utilizado, inicialmente, dentro da apuração tributária.
Quando a empresa possui débitos relacionados às suas operações e créditos relacionados às aquisições que atendem às regras. Os créditos podem ser utilizados para reduzir os débitos.
Também existem regras para situações em que a empresa acumula créditos e não consegue utilizá-los integralmente no mesmo período, inclusive hipóteses de ressarcimento previstas na legislação.
Por isso, esses valores precisam ser corretamente controlados pela empresa e pela contabilidade.
Os créditos podem afetar o preço dos produtos?
Sim. Esse é um dos efeitos mais importantes da Reforma Tributária. Atualmente, muitos empresários analisam seus custos olhando principalmente para o valor da nota fiscal do fornecedor.
- Com IBS e CBS, será cada vez mais importante analisar também os créditos recuperáveis.
Um produto aparentemente mais barato pode não representar o menor custo efetivo caso outra alternativa ofereça uma condição tributária diferente.
Da mesma forma, a empresa precisa considerar os créditos na formação do seu próprio preço.
Ignorar esse mecanismo pode levar a dois problemas:
- Cobrar pouco e reduzir a margem de lucro ou cobrar demais e perder competitividade.
Por isso, a Reforma Tributária não deve ser tratada apenas como uma mudança do departamento fiscal. Ela também afetará compras, vendas, precificação e fluxo de caixa.
Como preparar a empresa para controlar os créditos tributários?
A empresa precisa saber exatamente o que compra, de quem compra, quais documentos fiscais recebe e quais operações podem gerar créditos.
Também será importante atualizar sistemas de gestão e emissão de documentos fiscais. A contabilidade terá um papel fundamental na conferência e apuração desses valores.
Com a implantação gradual do IBS e da CBS, empresários também precisarão revisar fornecedores, preços e contratos.
A Já Calculei Contabilidade pode ajudar sua empresa a entender os impactos da Reforma Tributária, identificar como funcionará a geração de créditos no seu negócio e simular a futura carga tributária.
Quer saber como os créditos de IBS e CBS podem afetar os impostos e os preços da sua empresa? Fale com a Já Calculei Contabilidade e prepare seu negócio para as novas regras da Reforma Tributária.
