Gestão de pessoas: o que é necessário para iniciar a contratação de funcionários?

Por: | Data: setembro 6, 2021

gestão de pessoas

Muitas pessoas sonham em começar um negócio e, de fato, empreender. Para que esse crescimento no ramo seja possível, é necessário a observância de diversos passos. Entre eles, a gestão de pessoas que vão fazer parte da futura empresa.

Quando chegar o momento de contratar os funcionários para a empresa, há algumas particularidades a serem observadas. Especialmente variantes a depender do enquadramento tributário de seu negócio.

Afinal de contas, o que é necessário para iniciar a contratação de funcionários e realizar a gestão de pessoas? Preparamos esse artigo para você com todas as informações a respeito do assunto. Siga a leitura para saber mais!

Primeiro passo: o enquadramento tributário

Colaboradores são uma etapa necessária no crescimento de qualquer empresa. Por isso, é necessário se atentar às etapas que concernem à contratação. As particularidades do processo mudam de acordo com o enquadramento tributário. Mas, afinal de contas, o que é enquadramento tributário?

O enquadramento tributário é um conjunto de regramentos aos quais se submetem tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Nesse caso, as pessoas jurídicas, de posse de um CNPJ, têm especificidades quanto à forma como recolhem seus impostos com o governo.

Esse enquadramento muda de acordo com a atividade, faturamento anual e outras especificações. Para saber exatamente o enquadramento tributário antes de se abrir uma empresa, é recomendado consultar um escritório de contabilidade de sua confiança. Visto que esse é um assunto que, por ser bem burocrático, pode induzir a erros.

Gestão de pessoas: os requisitos para a contratação de funcionários

De posse do enquadramento tributário, as empresas têm regras distintas quanto à gestão de pessoas. Confira, abaixo.

Microempreendedor Individual (MEI)

  •         faturamento bruto anual máximo: R$ 81.000,00;
  •         número máximo de funcionários: até 1 funcionário.

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Microempresa (ME)

  •         faturamento bruto anual máximo: R$ 360.000,00;
  •         número máximo de funcionários: até 9 empregados para empresas de comércio e serviços, até 19 empregados para indústrias.

Empresa de Pequeno Porte (EPP)

  •         faturamento bruto anual máximo: de R$ 360.000,00 até R$ 4,8 milhões;
  •         número máximo de funcionários: até 49 empregados para indústrias, até 99 nos demais casos.

Como é possível perceber, cada enquadramento empresarial possui seu próprio conjunto de regras quanto ao número de funcionários, faturamento e outras questões.

Questões burocráticas: a documentação necessária

Agora que você sabe exatamente o que é enquadramento tributário e os requisitos para a contratação de colaboradores, vamos continuar falando sobre a gestão de pessoas. Agora, sobre a documentação necessária para dar seguimento à contratação de um funcionário para sua empresa. Confira:

  •         Identidade (RG);
  •         Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  •         Carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS);
  •         Título de eleitor;
  •         Duas fotos 3×4;
  •         Comprovante de residência;
  •         Comprovante de escolaridade;
  •         Exame admissional;
  •         Certificado de reservista (para homens maiores de 18 anos);
  •         Certidão de casamento (caso aplicável);
  •         Certidão de nascimento do cônjuge (caso o funcionário seja casado);
  •         Documentação dos filhos (caso aplicável).

Essa documentação costuma ser tudo que é necessário para se efetivar uma contratação. De posse desses documentos, você pode dar prosseguimento à contratação de seu funcionário. É bom, porém, consultar um contador para saber se vai ser necessário realizar mais algum processo antes.

Na hora de fazer a gestão de pessoas de sua empresa, há diversos aspectos aos quais você deve dar atenção. Para que tudo corra da melhor forma possível e você não tenha problemas, é bom contar com profissionais de contabilidade. Seja um MEI, uma ME ou qualquer outra. Deste modo, vai ser possível evitar problemas com a legislação.

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