Distribuição De Lucros — O que é, Como Funciona e Como Posso aplicar?

Por: | Data: maio 13, 2021

O que é distribuição de lucros?

A distribuição de lucros é a remuneração paga aos sócios e acionistas de uma empresa, com base no investimento realizado por cada um no início do negócio. Ou seja, é o pagamento feito às pessoas que assumiram os riscos financeiros na abertura do empreendimento. 

Quer saber mais sobre esse assunto? Neste artigo você verá:

  • o que é distribuição de lucros?;
  • como funciona a distribuição entre os sócios?;
  • como aplicar a distribuição de lucros da maneira correta.

O que é distribuição de lucros?

A distribuição de lucros é o pagamento feito aos investidores de uma empresa com base na participação financeira que eles tiveram na fundação do negócio. 

Por isso, é de extrema importância entender como funciona o processo, para dividir os valores da maneira correta. 

É muito comum confundirem a distribuição de lucros com o conceito de pró-labore. Porém, existe uma característica importante que diferencia os conceitos. 

A distribuição de lucros é feita com base na lucratividade do negócio em um determinado período. Ou seja, é determinado pelos rendimentos alcançados pela empresa dentro do tempo estipulado. 

Já o pró-labore pode ser definido como o salário do sócio, sendo pago mediante a prestação de serviços mensalmente. 

Como funciona a distribuição de lucros?

Não existe uma lei que determine qual o período correto para realizar a distribuição, mas é fundamental que ela seja definida no Contrato Social da empresa, podendo ser realizada de maneira mensal, trimestral, semestral ou anual, dependendo do acordo estabelecido pelos sócios. 

Quando esse período se encontra no Contrato Social, é comum que seja feito após o fechamento do balanço, ou seja, anualmente. 

Pela Lei 13.818/19, conhecida como a Lei das Sociedades Anônimas, é obrigatório que, no mínimo, 25% dos lucros conquistados pela empresa sejam divididos entre os sócios. 

No entanto, existem alguns aspectos que podem ser modificados, como:

  • os sócios podem decidir, desde que registrado no Contrato Social, que não haverá a distribuição de lucros. Nesse caso, será necessário que haja um destino específico para esses lucros;
  • é possível que, em comum acordo a divisão de lucros, seja realizada de maneira desproporcional, ou seja, os lucros não serão distribuídos de acordo com a cota. Para isso, é preciso que os participantes elaborem uma ata e registrado na Junta Comercial

Para fazer a distribuição, é essencial ter em mente que a empresa precisa de capital para se manter. Diante disso, é de extrema importância não retirar todo o lucro obtido, para que seja utilizado em investimentos e melhorias para o crescimento do empreendimento. 

 

Como aplicar a distribuição da maneira correta?

Para aplicar a distribuição da maneira correta, é importante que o cálculo seja baseado em alguma das fórmulas a seguir:

  • receitas – despesas = lucro bruto;
  • lucro bruto – impostos = lucro líquido. 

Fica a critério dos sócios analisar e entender qual a melhor fórmula para aplicar o cálculo da distribuição de lucros. 

Para você entender melhor, vamos exemplificar o primeiro cálculo, de lucro bruto:

Suponhamos que a sua empresa faturou no último ano R$ 2 milhões de reais, tendo como gasto R$ 200 mil reais. 

Aplicando na fórmula, a conta seria essa: R$ 2 milhões (receita) – R$ 200 mil (despesas) = R$ 1.800.000 reais (bruto).

No entanto, para obter o valor líquido a ser dividido entre os sócios, será necessário subtrair as atribuições. Se forem 10% por exemplo, teremos que fazer a seguinte conta:

R$ 1.800.000 ( lucro bruto) – R$ 180.000 (10% das tributações) = R$ 1.620.000 reais (líquido). 

Para saber quanto cada sócio irá receber, é preciso fazer o cálculo com base nas cotas de participação de cada um deles no investimento da empresa.  

Em um negócio que contém três sócios a divisão será essa:

  • sócio 1 tem 50% de participação;  
  • sócio 2 tem 30% de participação;  
  • sócio 3 tem 20% de participação. 

Gostou de saber mais sobre a distribuição de lucros de um negócio? Para saber mais sobre esse assunto, leia o artigo: Como abrir uma empresa — Passo a passo para começar um negócio.