Dentista pode ser MEI?

Por: | Data: outubro 15, 2021

Dentista pode ser MEI? Essa é uma dúvida frequente entre profissionais de odontologia que desejam abrir o próprio negócio.

Diante disso, precisamos esclarecer que infelizmente dentista não pode ser MEI. Mas, não se preocupe, isso não vai impedir você de abrir o seu consultório e CNPJ.

Neste conteúdo, vamos tirar todas as dúvidas relacionadas ao assunto e apresentar outras opções para formalização e registro das suas atividades.

Pensando em abrir um consultório ou CNPJ MEI para dentistas? Continue conosco e fique por dentro de tudo sobre o assunto.

Por que dentista não pode ser MEI?

O MEI ou Microempreendedor Individual como também é um tipo de empresa destinado ao registro e regularização de pequenos negócios individuais, sobretudo aqueles relacionados a atividades informais.

Por sua vez, o Governo entende que profissionais que exercem profissão regulamentada por conselhos de classe, como é o caso do CRO – Conselho Regional de Odontologia, não exercem um tipo de atividade informal.

Diante disso, o exercício da profissão de dentista não foi previsto no rol de atividades e ocupações permitidas ao MEI.

Por sinal, é justamente em função da restrição detalhada acima que ao receber dúvidas relacionadas a dentista pode ser MEI, o nosso time de contadores explica que não há essa possibilidade.

No entanto, apresentamos outras opções, dentre elas, a abertura de uma Microempresa – ME no Simples Nacional, continue neste conteúdo para saber mais.

Qual o CNAE para dentista?

De acordo com o IBGE e a Receita Federal, o CNAE Dentista é o 8630-5/04 Atividade odontológica que inclui as seguintes atividades:

  • Ambulatório odontológico;
  • Clínica odontológica pública ou particular;
  • Consultório dentário;
  • Consultório odontológico;
  • Atividades de odontologia;
  • Pronto socorro odontológico;
  • Unidades móveis terrestres para consulta odontológica.

Também é importante esclarecer que os profissionais especializados em serviços de prótese dentária também não podem ser MEI.

Os Serviços de Prótese Dentária estão incluídos no CNAE 3250-7/06, incluindo:

  • Fabricação de artigos e aparelhos para prótese dentária, inclusive dentes artificiais;
  • Fabricação de dentes artificiais;
  • Fabricação de partes, peças e acessórios para outros artigos e aparelhos de prótese;
  • Serviço de prótese dentária.

No entanto, em ambos os casos, é possível optar pelo Simples Nacional, regime tributário com alíquota a partir de 6% sobre o faturamento mensal.

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Dentista não pode ser MEI, mas pode ser Simples Nacional

Conforme destacamos anteriormente, dentista não pode ser MEI, mas pode optar pelo Simples Nacional.

No Simples Nacional a tributação para dentistas e profissionais de odontologia tem como base os anexos III e V e a regra do Fator R.

Anexo III – Simples Nacional Dentistas

Faixa Receita em 12 meses Alíquota Valor a deduzir
Até 180.000,00 6,00%
De 180.000,01 a 360.000,00 11,20% R$ 9.360,00
De 360.000,01 a 720.000,00 13,20% R$ 17.640,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00 16,00% R$ 35.640,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 21,00% R$ 125.640,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 33,00% R$ 648.000,00

Anexo V – Simples Nacional Dentistas

Faixa Receita em 12 meses Alíquota Valor a deduzir
Até 180.000,00 15,50%
De 180.000,01 a 360.000,00 18,00% R$ 4.500,00
De 360.000,01 a 720.000,00 19,50% R$ 9.900,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00 20,50% R$ 17.100,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 23,00% R$ 62.100,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 30,50% R$ 540.000,00

Em um primeiro momento, ao analisar os anexos do Simples Nacional para dentistas, podemos concluir que as alíquotas de contribuição variam entre 6% e 33% ao mês.

No entanto, é importante destacar que na prática, a maior alíquota não passa de 19,50% ao mês, quando consideramos a parcela a deduzir em cada faixa de contribuição.

Até aqui tudo bem, mas afinal, como é definido o anexo do Simples Nacional para dentistas?

A definição leva em consideração a regra do Fator R que funciona da seguinte forma:

Dentistas no Simples Nacional com despesas com folha de pagamento em volume igual ou superior a 28% do seu faturamento, devem ser tributados no Anexo III, enquanto os demais casos, no Anexo V.

Na prática, as despesas com folha de pagamento e pró-labore dos dentistas, podem gerar como contrapartida, redução nos impostos a pagar no Simples Nacional.

Quais impostos são pagos por dentistas no Simples Nacional?

Quando a dúvida é se o dentista pode ser MEI, já sabemos que a resposta é não, restando como opção o Simples Nacional.

Mas afinal, você sabe quais impostos são pagos no Simples Nacional para dentistas? São eles:

  • IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
  • CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido;
  • PIS – Programa de Integração Social;
  • COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
  • CPP – Contribuição Patronal Previdenciária
  • ISS – Imposto Sobre Serviços.

Dentista não pode ser MEI, mas pode ser Lucro Presumido?

Como opção ao Simples Nacional, dentistas também podem optar pelo Lucro Presumido, regime tributário que, em alguns casos, pode ser o mais econômico para profissionais de odontologia.

No Lucro Presumido, a tributação para dentistas varia de 13,33% a 16,33%, sendo composta da seguinte forma:

  • Tributos Federais: 11,33%
  • ISS: 2% A 5%

Diante disso, é muito importante que o dentista contrate uma contabilidade especializada e monte um planejamento tributário para pagar menos impostos.

Também é importante detalhar que o dentista que decide abrir um CNPJ, seja no Simples Nacional ou no Lucro Presumido paga menos impostos que o dentista pessoa física, tributado com base na tabela do Imposto de Renda, cuja alíquota pode chegar a 27,5% sobre os seus rendimentos.

Dentista pode ser MEI? Você já sabe que não! No entanto, pode contar com a assessoria e do nosso time de contadores para formalizar o seu negócio e pagar menos impostos.

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