Por: Já Calculei | Data: outubro 15, 2021
Dentista pode ser MEI? Essa é uma dúvida frequente entre profissionais de odontologia que desejam abrir o próprio negócio.
Diante disso, precisamos esclarecer que infelizmente dentista não pode ser MEI. Mas, não se preocupe, isso não vai impedir você de abrir o seu consultório e CNPJ.
Neste conteúdo, vamos tirar todas as dúvidas relacionadas ao assunto e apresentar outras opções para formalização e registro das suas atividades.
Pensando em abrir um consultório ou CNPJ MEI para dentistas? Continue conosco e fique por dentro de tudo sobre o assunto.
O MEI ou Microempreendedor Individual como também é um tipo de empresa destinado ao registro e regularização de pequenos negócios individuais, sobretudo aqueles relacionados a atividades informais.
Por sua vez, o Governo entende que profissionais que exercem profissão regulamentada por conselhos de classe, como é o caso do CRO – Conselho Regional de Odontologia, não exercem um tipo de atividade informal.
Diante disso, o exercício da profissão de dentista não foi previsto no rol de atividades e ocupações permitidas ao MEI.
Por sinal, é justamente em função da restrição detalhada acima que ao receber dúvidas relacionadas a dentista pode ser MEI, o nosso time de contadores explica que não há essa possibilidade.
No entanto, apresentamos outras opções, dentre elas, a abertura de uma Microempresa – ME no Simples Nacional, continue neste conteúdo para saber mais.
De acordo com o IBGE e a Receita Federal, o CNAE Dentista é o 8630-5/04 Atividade odontológica que inclui as seguintes atividades:
Também é importante esclarecer que os profissionais especializados em serviços de prótese dentária também não podem ser MEI.
Os Serviços de Prótese Dentária estão incluídos no CNAE 3250-7/06, incluindo:
No entanto, em ambos os casos, é possível optar pelo Simples Nacional, regime tributário com alíquota a partir de 6% sobre o faturamento mensal.
Conforme destacamos anteriormente, dentista não pode ser MEI, mas pode optar pelo Simples Nacional.
No Simples Nacional a tributação para dentistas e profissionais de odontologia tem como base os anexos III e V e a regra do Fator R.
Anexo III – Simples Nacional Dentistas
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Anexo V – Simples Nacional Dentistas
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Em um primeiro momento, ao analisar os anexos do Simples Nacional para dentistas, podemos concluir que as alíquotas de contribuição variam entre 6% e 33% ao mês.
No entanto, é importante destacar que na prática, a maior alíquota não passa de 19,50% ao mês, quando consideramos a parcela a deduzir em cada faixa de contribuição.
Até aqui tudo bem, mas afinal, como é definido o anexo do Simples Nacional para dentistas?
A definição leva em consideração a regra do Fator R que funciona da seguinte forma:
Dentistas no Simples Nacional com despesas com folha de pagamento em volume igual ou superior a 28% do seu faturamento, devem ser tributados no Anexo III, enquanto os demais casos, no Anexo V.
Na prática, as despesas com folha de pagamento e pró-labore dos dentistas, podem gerar como contrapartida, redução nos impostos a pagar no Simples Nacional.
Quando a dúvida é se o dentista pode ser MEI, já sabemos que a resposta é não, restando como opção o Simples Nacional.
Mas afinal, você sabe quais impostos são pagos no Simples Nacional para dentistas? São eles:
Como opção ao Simples Nacional, dentistas também podem optar pelo Lucro Presumido, regime tributário que, em alguns casos, pode ser o mais econômico para profissionais de odontologia.
No Lucro Presumido, a tributação para dentistas varia de 13,33% a 16,33%, sendo composta da seguinte forma:
Diante disso, é muito importante que o dentista contrate uma contabilidade especializada e monte um planejamento tributário para pagar menos impostos.
Também é importante detalhar que o dentista que decide abrir um CNPJ, seja no Simples Nacional ou no Lucro Presumido paga menos impostos que o dentista pessoa física, tributado com base na tabela do Imposto de Renda, cuja alíquota pode chegar a 27,5% sobre os seus rendimentos.
Dentista pode ser MEI? Você já sabe que não! No entanto, pode contar com a assessoria e do nosso time de contadores para formalizar o seu negócio e pagar menos impostos.
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