Previdência Privada: Planos e como funciona

Por: | Data: janeiro 23, 2022

Previdência Privada- Planos e como funciona

É cada vez maior o número de brasileiros que procuram os planos de previdência privada, como forma de incrementar o valor das suas aposentadorias no futuro.

Como todos nós sabemos, a previdência pública é conhecida por oferecer benefícios em valor reduzido e que na maioria dos casos, não são suficientes para atender as necessidades das famílias.

Diante disso, os planos de previdência privada surgem como uma boa opção. Mas, você sabe como eles funcionam?

Neste conteúdo, vamos esclarecer todas as dúvidas sobre o assunto, ajudando você a entender como funcionam os planos de previdência privada.

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O que é Previdência Privada?

A previdência privada ou fundos de previdência, como também são conhecidos, funcionam como uma espécie de investimento, cuja finalidade é a guarda de recursos para a aposentadoria dos investidores.

Na prática, quem contrata um plano de previdência privada, adquire uma espécie de serviço bancário, nos quais as instituições financeiras ficam responsáveis pela gestão dos valores e dos prazos para que mais tarde, o investidor obtenha uma determinada renda.

Nos fundos de previdência privada, o período de investimento é chamado de acumulação, sendo seguido pelo período de usufruto, que é quando o investidor poderá utilizar os recursos que acumulou ao longo dos anos, como complemento para a sua aposentadoria.

Além disso, é importante destacar que os planos de previdência podem ser divididos em duas grandes categorias: Planos abertos e Planos fechados.

Planos abertos: Nos planos de previdência privada abertos, qualquer pessoa interessada pode se inscrever e começar a contribuir mensalmente.

Esse é o tipo de plano oferecido por bancos e instituições financeiras, sob a regulação da Superintendência de Seguros Privados, órgão vinculado ao Ministério da Economia.

Planos fechados: Por sua vez, os planos fechados, são aqueles criados por empresas e outras entidades para atender exclusivamente os seus funcionários ou associados.

Nesse caso, o órgão responsável pela regulação e fiscalização é a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, que por sinal, também é ligada ao Ministério da Economia.

Tipos de Previdência Privada

Agora que você já sabe o que é um plano de previdência privada e sabe que eles podem ser classificados em planos abertos e planos fechados, é hora de conhecer os tipos de planos e seu funcionamento.

Aqui no Brasil, temos dois planos de previdência privada: VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre).

Na sequência, vamos explicar como funciona cada opção, mas de antemão, podemos afirmar que a principal diferença entre os planos está relacionada a forma como eles são declarados no Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF.

PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre

O PGBL é o plano de previdência mais indicado para pessoas que entregam a declaração de imposto de renda na modalidade completa, ou seja, aproveitando os seus descontos e benefícios fiscais.

Muita gente não sabe, mas quem contrata um plano de previdência do tipo PGBL, pode deduzir até 12% das suas contribuições durante o ano, na declaração de Imposto de Renda.

Na prática, o investidor que possui um plano de previdência privada do tipo PGBL e declara o Imposto de Renda na modalidade completa, poderá obter um abatimento em todas as suas declarações anuais de IR, sem dúvidas, uma economia muito significativa.

No entanto, é preciso esclarecer que em contrapartida, no momento do resgate dos recursos, o Imposto de Renda incidirá sobre o valor total dos recursos, incluindo, aplicação e rendimentos.

VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre

Por sua vez, os planos de previdência privada do tipo VGBL, não contam com o benefício fiscal de abatimento do imposto de renda, proporcionado pelos VGBL.

Assim sendo, esse tipo de plano de previdência é mais indicado para investidores que optam pela declaração de imposto de renda no modelo simplificado.

No entanto, em contrapartida, a vantagem do VGBL é que no momento do resgate, o Imposto de Renda incidirá apenas sobre os rendimentos, diferentemente do que acontece no PGBL.

Como funciona a tributação nos planos de previdência

Nos planos de previdência, os investidores contribuem de forma obrigatória com o Imposto de Renda, no momento de resgatar, ou seja, de sacar os recursos, independente da modalidade de saque (mensal ou em conta única).

Existem basicamente, dois regimes de tributação para os planos de previdência. Sendo assim, cabe ao investidor, optar por uma das opções no momento da contratação.

Tabela Progressiva: A tabela progressiva segue as mesmas regras e alíquotas da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, ou seja, pode ser taxado em até 27,50% sobre os valores que receber da previdência privada.

Base de cálculo Alíquota Parcela a deduzir
Até 1.903,98 Isento Isento
De 1.903,99 até 2.826,65 7,50% R$ 142,80
De 2.826,66 até 3.751,05 15% R$ 354,80
De 3.751,06 até 4.664,68 22,50% R$ 636,13
Acima de 4.664,68 27,50% R$ 869,36

Tabela Regressiva: Por sua vez, a tabela regressiva oferece descontos para investidores que preferem manter suas aplicações por longo prazo. Na prática, a tributação diminui, conforme aumenta o tempo da aplicação.

Neste caso, a alíquota de Imposto de Renda varia de 35% para aplicações com até 2 anos e pode chegar a 10% para aplicações com mais de 10 anos.

  • Até 2 anos – 35%
  • De 2 a 4 anos – 30%
  • De 4 a 6 anos – 25%
  • De 6 a 8 anos – 20%
  • De 8 a 10 anos – 15%
  • Mais de 10 anos – 10%

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Modalidades de saque previdência privada

Existem três opções de recebimento para os planos de previdência privada, cabe ao investidor, escolher a melhor opção no momento da contratação, são eles:

  • Recebimento integral: Permite que o investidor realize o saque de todo valor investido de uma só vez.
  • Recebimento mensal temporário: O investidor recebe um valor fixo e mensal temporário, ou seja, com prazo de início e fim.
  • Recebimento mensal vitalício: Nesse tipo de plano de previdência, o investidor receberá um valor fixo e mensal que será pago até o fim da sua vida.

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