Pejotização: O que é, como funciona?

Por: | Data: dezembro 14, 2021

Pejotização- O que é, como funciona?

Você já ouviu falar sobre pejotização? Conhece o significado do termo e sabe como essa prática funciona?

Pejotização é uma palavra com origem no termo pessoa jurídica, e que vem sendo amplamente utilizada para nomear um fenômeno que vem crescendo nos últimos anos no mercado de trabalho: a substituição da mão de obra CLT, por profissionais que possuem CNPJ e atuam como prestadores de serviço do tipo pessoa jurídica.

A prática, tem como principal objetivo reduzir a carga de contribuição das empresas, principalmente em relação às despesas com INSS, FGTS e benefícios trabalhistas.

Vale destacar que apesar de controversa, a pejotização vem ganhando adeptos de ambos os lados, ou seja, tanto por parte das empresas, como por parte dos trabalhadores.

Na sequência desse conteúdo, vamos falar mais sobre a pejotização, suas vantagens e desvantagens para empresas e também para os trabalhadores.

Vantagens da pejotização para empresas

Em um mercado cada vez mais competitivo, as empresas precisam encontrar alternativas para reduzir custos e melhorar seus processos a fim de continuar em atividade e financiar o seu crescimento.

Sabendo disso, os gestores e empresários buscam de forma constante, alternativas para redução de custos com pessoal, estrutura, impostos, dentre outros itens.

Diante disso, uma das formas de redução de custos encontrada consiste justamente na pejotização de mão de obra, ou seja, a substituição de profissionais CLT por prestadores de serviços.

Confira as principais vantagens da pejotização para as empresas:

  • Redução de prejuízos com atestados médicos;
  • Redução de custos com INSS e FGTS;
  • Redução de custos com férias e demissões;
  • Redução de custos com benefícios trabalhistas;
  • Maior flexibilidade para aumentar ou reduzir a força de trabalho.

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Desvantagens da pejotização para empresas

Se por um lado, a pejotização tem as suas vantagens, principalmente em relação a redução de custos ela também possui as suas desvantagens.

Um funcionário contratado na modalidade PJ, ou seja, como pessoa jurídica não possui as mesmas obrigações que um funcionário contratado sob regime CLT.

O PJ não pode cumprir horários e não pode ser inserido em uma escala de subordinação e hierarquia, sob pena do vínculo PJ ser caracterizado como CLT.

Em síntese, o trabalhador PJ tem muito mais liberdade, podendo inclusive, prestar serviços para mais de uma empresa.

Nesse sentido, as principais desvantagens da pejotização para empresas, são as seguintes:

  • O trabalhador PJ não pode ser submetido a subordinação;
  • O PJ também não pode ter horário fixo de trabalho;
  • Há um risco do vínculo PJ ser caracterizado como CLT pela justiça trabalhista, gerando multas e sanções.

Diante das vantagens e desvantagens da pejotização para empresas, é preciso colocar os pesos na balança e tomar todos os cuidados necessários para que esse tipo de contratação realmente gere benefícios e não prejuízos para as empresas.

Vantagens da pejotização para os funcionários

Da mesma forma que acontece com as empresas, a pejotização também oferece vantagens e desvantagens para os trabalhadores que decidem deixar a CLT para abrir uma pessoa jurídica.

Os trabalhadores que são adeptos da pejotização, costumam justificar a sua decisão em deixar a CLT para abrir um CNPJ, nos seguintes benefícios:

  • Maior flexibilidade de horários;
  • Possibilidade de prestar serviços para diferentes empresas;
  • Maior independência profissional, em função da não subordinação;
  • Possibilidade de negociar remunerações mais atrativas.

Desvantagens da pejotização para funcionários

Se por um lado, a pejotização garante benefícios aos funcionários, a prática também oferece alguns riscos e desvantagens.

As principais desvantagens para profissionais que deixam seus vínculos CLT (carteira assinada) e optam pela pejotização, são os seguintes:

  • Não recolhimento do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
  • A responsabilidade por contribuir para o INSS é do próprio trabalhador;
  • Falta de cobertura pelo seguro-desemprego;
  • Não recebimento do 13º salário;
  • Dificuldade para conseguir um tempo de férias.

Por conta das desvantagens e do risco da pejotização, é muito importante que o profissional que pretende deixar o regime CLT em busca de maiores rendimentos e flexibilidade.

Qual a diferença entre pejotização e terceirização?

Muitos confundem a pejotização com a terceirização de serviços, no entanto, é importante destacar que os conceitos são completamente distintos.

Na terceirização, as empresas contratam outras empresas prestadoras de serviço, e que possuem mão de obra própria para desempenhar determinada tarefa.

Com base na terceirização, empresas, condomínios e outras pessoas jurídicas, contratam serviços de limpeza, segurança, portaria, manutenção predial, dentre outros.

Nesse modelo de negócio, a responsabilidade com encargos trabalhistas e os vínculos de emprego ficam à cargo da empresa contratada.

Por sua vez, na pejotização, as empresas não contratam uma empresa prestadora de serviços em si, mas uma pessoa jurídica representada por uma pessoa individual que presta serviços para empresas.

Na maioria dos casos, na pejotização as empresas contratam profissionais registrados como MEI – Microempreendedor Individual.

Vale a pena contratar funcionários na modalidade PJ?

Muitos empresários se questionam sobre as vantagens de contratar funcionários na modalidade PJ. Será que realmente vale a pena?

Para essa pergunta não existe uma única e definitiva resposta. Tudo vai depender dos objetivos da empresa e da empresa e da forma como pretendem tratar a pejotização.

É importante que essa decisão seja avaliada e acompanhada pelo corpo jurídico da empresa, uma vez que o vínculo não poderá ter características de CLT.

Como vimos ao longo desse conteúdo, existem vantagens e desvantagens relacionadas à pejotização, portanto, é importante tomar todos os cuidados necessários para aproveitar os benefícios sem ter dor de cabeça depois.

Confira também: PJ ou CLT: Qual contratar?

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