Para trabalhar como freelancer precisa de CNPJ?

Por: | Data: setembro 28, 2021

Para trabalhar como freelancer precisa de CNPJ?

Você já ouviu falar sobre trabalho freelancer? Sabe o que é e como funciona a contratação de profissionais freelancer?

O assunto que ainda é uma novidade para muitos profissionais e empresas tem gerado uma série de dúvidas entre prestadores de serviços e contratantes.

Para que você fique por dentro de tudo, preparamos um conteúdo completo para tirar as principais dúvidas sobre o assunto, dentre elas:

  • O que é freelancer?
  • A minha empresa pode contratar um freelancer?
  • Para trabalhar como freelancer precisa ter CNPJ?
  • Freelancer precisa emitir nota fiscal?
  • Freelancer precisa de contador?

O que é freelancer?

Chamamos de freelancer os profissionais que trabalham de forma autônoma e prestam serviços pontuais para as empresas sem vínculo empregatício, ou seja, registro em CLT.

A prestação de serviços na condição de freelancer cresceu muito aqui no Brasil nos últimos anos, sobretudo com o avanço da internet e das redes sociais.

Geralmente, as empresas contratam esse tipo de profissional para executar tarefas específicas e em caráter temporário.

No entanto, nada impede que empresas e freelancers celebrem contratos e parcerias duradouras.

Dentre os trabalhos freelancer com maior demanda no momento, podemos destacar:

  • Produção de conteúdo para web;
  • Edição de vídeos e imagens;
  • Gestão de mídias sociais;
  • Desenvolvimento de sites e aplicativos;
  • Tradução de conteúdos;
  • Dentre outros serviços.

A sua empresa precisa de profissionais freelancer? É possível encontrá-los em sites especializados e até mesmo nas redes sociais, dentre elas o Facebook e o Linkedin.

Abrir Empresa Grátis

A minha empresa pode contratar um freelancer?

O trabalho freelancer é uma novidade que vem crescendo no mercado, mas que ainda não está prevista na legislação brasileira e na CLT.

No entanto, nada impede que uma empresa contrate profissionais freelancers para execução de atividades pontuais ou então que não estejam relacionadas a sua atividade-fim.

Na prática, o freelancer neste caso, poderá ser equiparado a um prestador de serviços autônomo.

Sendo assim, a empresa que deseja contratar profissionais freelancers tem duas opções:

  • Contratar freelancer pessoa física: Neste caso, será preciso recolher as retenções de INSS e Imposto de Renda e emitir o RPA – Recibo de Pagamento de Autônomo.
  • Contratar freelancer pessoa jurídica: É a opção mais indicada e procurada, neste caso, o freelancer precisa emitir nota fiscal e atua como um prestador de serviços pessoa jurídica.

Além disso, é importante destacar que o profissional freelancer possui autonomia para desenvolver os seus trabalhos, não cumpre horários e não deve ser subordinado à hierarquia.

Empresas que contratam freelancers podem controlar apenas o resultado e a qualidade final do serviço contratado.

Para trabalhar como freelancer precisa ter CNPJ?

Uma dúvida muito comum em relação ao trabalho freelancer diz respeito ao CNPJ. Afinal, para trabalhar como freelancer precisa ter CNPJ?

Em relação a essa dúvida, é importante explicar que não há qualquer Lei que obrigue o freelancer a ter um CNPJ.

Contudo, é preciso considerar que os profissionais que conquistam maior destaque no mercado são aqueles que possuem CNPJ, por diversos motivos, dentre eles:

  • Com um CNPJ é possível pagar menos impostos;
  • A maior parte das empresas e clientes exigem CNPJ;
  • Por meio do CNPJ freelancers podem conseguir mais oportunidades;
  • O CNPJ permite acesso a empréstimos e financiamentos acessíveis;
  • Profissionais com CNPJ costumam ser mais valorizados pelo mercado;
  • O CNPJ transmite maior segurança para os contratantes;
  • Dentre outros benefícios importantes.

Freelancer precisa emitir nota fiscal?

Outra dúvida muito comum em relação ao trabalho freelancer diz respeito à emissão de nota fiscal.

Afinal, o profissional freelancer precisa emitir nota fiscal? A resposta para essa pergunta depende da forma de trabalho do profissional.

Aqueles que trabalham como pessoa física não estão obrigados por Lei a emitir nota fiscal, no entanto, a empresa contratante precisará emitir um RPA – Recibo de Pagamento de Autônomo.

Além disso, o profissional deverá preencher mensalmente o Carnê Leão e recolher o IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física.

Confira a tabela do Imposto de Renda para Pessoas Físicas:

Base de cálculo (R$) Alíquota (%) Parcela a deduzir (R$)
Até 1.903,98 Isento Isento
De 1.903,99 até 2.826,65 7,50% R$ 142,80
De 2.826,66 até 3.751,05 15% R$ 354,80
De 3.751,06 até 4.664,68 22,50% R$ 636,13
Acima de 4.664,68 27,50% R$ 869,36

 Por sua vez, os profissionais que atuam como pessoa jurídica precisam emitir nota fiscal e com isso podem conquistar mais oportunidades de trabalho, uma vez que a maior parte dos contratantes exige nota fiscal.

Além disso, os freelancers que trabalham como pessoa jurídica podem optar por regimes tributários econômicos como o Simples Nacional e o Lucro Presumido e com isso, pagar menos impostos.

Freelancer precisa de contador?

Você já sabe o que é freelancer e durante este conteúdo tirou uma série de dúvidas sobre o assunto, no entanto, ainda precisamos falar sobre uma dúvida muito importante.

Afinal, freelancer precisa de contador? Com toda certeza sim, o profissional freelancer, seja ele pessoa física ou jurídica precisa de contador.

Para o profissional freelancer contratar uma contabilidade especializada é fundamental para que se evite problemas com o fisco e a malha fina da Receita Federal.

Vale destacar que tanto o freelancer pessoa física, como também o freelancer pessoa jurídica precisam cumprir determinadas obrigações com o fisco.

É preciso apresentar declarações, comprovar os rendimentos recebidos e recolher os impostos devidos.

Aquele profissional que realiza trabalhos na condição de freelancer e não declara corretamente os seus rendimentos, fica sujeito a multas e sanções aplicáveis pelo fisco.

Além disso, é importante lembrar que o contador pode oferecer toda a orientação e assessoria para que o profissional freelancer pague menos impostos, emita nota fiscal e desenvolva a sua carreira.

Procurando uma contabilidade para freelancer? Conheça a Já Calculei, temos planos sob medida e condições especiais para você.

Nosso time de especialistas está à disposição para tirar suas dúvidas, entre em contato conosco para saber mais!

A Já Calculei está presente em mais de 1.000 cidades ao redor do Brasil, conheça os nossos serviços e alavanque o seu negócio!