Massoterapeuta não pode ser MEI: Saiba como abrir o CNPJ

Por: | Data: julho 20, 2022

Massoterapeuta não pode ser MEI

Massoterapeuta pode ser MEI? Essa é uma dúvida frequente entre profissionais da área que buscam uma alternativa para pagar menos impostos e emitir notas fiscais.

Reconhecendo que o assunto é alvo de muitas dúvidas, a Já Calculei Contabilidade decidiu preparar um conteúdo completo sobre o tema, onde dentre outras coisas, você poderá conferir:

  • O que é MEI?
  • Massoterapeuta pode ser MEI?
  • Qual o CNAE para massoterapeuta?
  • Quanto um massoterapeuta paga de imposto?
  • Como abrir um CNPJ para massoterapeuta?

Para ficar por dentro de tudo sobre o assunto e esclarecer as suas dúvidas, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.

O que é MEI?

MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, um tipo de empresa criada pela Lei, com o objetivo de facilitar a formalização e regularização de pequenos negócios e empreendedores.

De acordo com a legislação em vigor, quem decide abrir um MEI tem acesso a uma série de benefícios, incluindo:

  • Abertura simplificada do CNPJ;
  • Gratuidade para abertura da empresa;
  • Acesso a aposentadoria e benefícios do INSS;
  • Pagamento de impostos em guia única;
  • Pagamento de impostos em valor fixo e reduzido;
  • Permissão para emitir notas fiscais;
  • Permissão para contratar 1 funcionário;
  • Acesso a ofertas de crédito para pequenos negócios;
  • Dispensa de Alvará de Localização e Funcionamento.

Por sinal, com este grande número de benefícios o MEI tem chamado muita atenção de profissionais autônomos e liberais que desejam abrir um CNPJ, seja para emitir notas fiscais, para pagar menos impostos ou profissionalizar seus negócios.

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Massoterapeuta pode ser MEI?

Precisamos destacar que apesar de oferecer muitos benefícios, o MEI (Microempreendedor Individual) não está disponível para todos os tipos de negócios.

Profissões regulamentadas por Lei, como medicina, odontologia, engenharia, arquitetura, advocacia, contabilidade e algumas outras não estão contempladas dentro do rol de atividades permitidas para o MEI.

Neste sentido, a massoterapia, cuja atividade foi regulamentada pela Lei nº 3.968, de 1961, também não está presente na lista, o que significa que massoterapeuta não pode ser MEI.

No entanto, isso não deve ser motivo de preocupação, pois apesar de não contar com permissão para ser MEI, os profissionais de massoterapia podem abrir outros tipos de CNPJ, incluindo:

  • EI – Empresário Individual;
  • SLU – Sociedade Limitada Unipessoal;
  • Sociedade Empresária Limitada;
  • Sociedade Simples.

Para saber mais e não ficar com nenhum tipo de dúvida, acompanhe as informações que vamos apresentar na sequência do conteúdo.

Massoterapeuta não pode ser MEI: qual o CNAE para massoterapeuta?

De acordo com a legislação em vigor, o CNAE para massoterapia é o 8690-9/01 – Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana.

Este CNAE inclui atividades relacionadas a terapias alternativas de saúde humana, como por exemplo:

  • Aromaterapia;
  • Cromoterapia;
  • Do-In;
  • Equoterapia;
  • Massoterapia;
  • Reiki;
  • Rolfing;
  • Shiatsu;
  • Terapia Floral;
  • Terapia Indiana.

Conhecer o CNAE da atividade é fundamental para a correta classificação do CNPJ, evitando qualquer tipo de problema com o fisco, incluindo multas e o pagamento de impostos em excesso.

Quanto um massoterapeuta paga de imposto?

O valor que um massoterapeuta paga de impostos varia em função da sua forma de atuação (pessoa física ou jurídica), regime tributário e faturamento.

Normalmente, aqueles que decidem abrir um CNPJ para trabalhar como pessoa física pagam bem menos impostos, pois podem optar por regimes tributários econômicos como o Simples Nacional.

Na sequência, vamos traçar um comparativo explicando como funciona a tributação de massoterapeutas pessoa física e pessoa jurídica.

Tributação do massoterapeuta pessoa física

Como pessoa física o massoterapeuta será tributado com base no IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física, cuja alíquota pode chegar a 27,50%, isso sem falar na contribuição mensal de para o INSS.

Base de cálculo Alíquota Parcela a deduzir
Até 1.903,98 Isento Isento
De 1.903,99 até 2.826,65 7,50% R$ 142,80
De 2.826,66 até 3.751,05 15% R$ 354,80
De 3.751,06 até 4.664,68 22,50% R$ 636,13
Acima de 4.664,68 27,50% R$ 869,36

Tributação do massoterapeuta pessoa jurídica

Como pessoa jurídica, ou seja, com um CNPJ, o massoterapeuta pode optar pelo Simples Nacional.

Neste regime tributário, a alíquota para atividades de massoterapia inicia em 6% sobre o faturamento mensal dos profissionais que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou superior a 28% do seu faturamento.

Anexo III – Simples Nacional para academias

Faixa Receita em 12 meses Alíquota Valor a deduzir
Até 180.000,00 6,00%
De 180.000,01 a 360.000,00 11,20% R$ 9.360,00
De 360.000,01 a 720.000,00 13,20% R$ 17.640,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00 16,00% R$ 35.640,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 21,00% R$ 125.640,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 33,00% R$ 648.000,00

Por sua vez, para profissionais que não possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou superior a 28% do seu faturamento, a tributação inicia em 15,50%.

Anexo V – Simples Nacional para academias

Faixa Receita em 12 meses Alíquota Valor a deduzir
Até 180.000,00 15,50%
De 180.000,01 a 360.000,00 18,00% R$ 4.500,00
De 360.000,01 a 720.000,00 19,50% R$ 9.900,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00 20,50% R$ 17.100,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 23,00% R$ 62.100,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 30,50% R$ 540.000,00

Por fim, nos casos onde o Simples Nacional não é a opção mais econômica, o massoterapeuta com CNPJ pode optar pelo Lucro Presumido, regime onde a tributação fica na faixa de 13,33% a 16,33% ao mês.

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Sendo assim, massoterapeuta não pode ser MEI, mas ainda assim, pode abrir outros tipos de CNPJ e garantir economia de impostos.

Massoterapeuta não pode ser MEI: como abrir um CNPJ para massoterapeuta?

Massoterapeuta não pode ser MEI, mas isso não vai impedir você de abrir o seu CNPJ e dentre outros benefícios pagar menos impostos.

Aqui na Já Calculei Contabilidade, você abre a sua empresa de forma gratuita e sem qualquer complicação em apenas alguns cliques.

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