Balanço Patrimonial: O que é?

Por: | Data: julho 1, 2021

Entenda o que é Balanço Patrimonial

O balanço patrimonial é uma demonstração contábil e financeira que tem por objetivo demonstrar justamente a evolução contábil e financeira das empresas em determinado período.

Vale destacar que o balanço patrimonial é um dos mais importantes documentos contábeis para as empresas, sendo previsto inclusive pela legislação.

Veja o que diz o artigo 1.065 do Código Civil que trata a respeito do assunto:

“Art. 1.065. Ao término de cada exercício social, proceder-se-á à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico.”

Quando deve ser feito o balanço patrimonial

De acordo com a legislação em vigor, o balanço patrimonial deve ser elaborado anualmente, ao final de cada exercício.

No entanto, é importante destacar que nada impede que o balanço seja preparado em períodos mais curtos, como por exemplo, trimestralmente.

Vale destacar que além de obrigatório, o balanço patrimonial possui outras finalidades importantes, dentre as quais, podemos destacar:

  • Auxilia na análise financeira dos negócios;
  • Serve de base para uma série de obrigações contábeis;
  • Auxilia na elaboração de relatórios e demonstrativos diversos;
  • É um importante instrumento para o planejamento tributário das empresas;
  • É considerado um importante instrumento para auxiliar nas tomadas de decisão.

Quais empresas precisam de balanço patrimonial?

De acordo com o Conselho Federal de Contabilidade, todas as empresas em operação no país precisam elaborar anualmente o balanço patrimonial, inclusive as empresas enquadradas no Simples Nacional.

Durante muito tempo, houve debates importantes sobre a obrigatoriedade das empresas do Simples Nacional, quanto à elaboração do balanço patrimonial.

Afinal, o artigo 27 da Lei Complementar 123/06, disciplinou o seguinte:

“Art. 27.  As microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional poderão, opcionalmente, adotar contabilidade simplificada para os registros e controles das operações realizadas, conforme regulamentação do Comitê Gestor.”

No entanto, a Resolução CFC N.º 1.418 aprovou a ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte estabeleceu o seguinte:

“26. A entidade deve elaborar o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e as Notas Explicativas ao final de cada exercício social. Quando houver necessidade, a entidade deve elaborá-los em períodos intermediários.”

Diante do exposto, ficou pacificado que mesmo as empresas optantes pelo Simples Nacional precisam elaborar anualmente o balanço patrimonial.

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Estrutura do Balanço Patrimonial

Na imagem abaixo, temos a estrutura do balanço patrimonial, que por sinal, é dividida em duas colunas, uma para o ATIVO e outra para o PASSIVO.

 No ativo, temos o ativo circulante e o ativo não circulante, enquanto no passivo tempo, o passivo circulante, o passivo não circulante  e o patrimônio líquido.

Na sequência, vamos detalhar cada um dos conceitos.

 

Ativo: No lado do ativo estão os elementos positivos do balanço patrimonial, incluindo os bens e direitos de uma empresa ou organização.

 Ativo Circulante: O ativo circulante é composto pelos bens e direitos que podem ser convertidos em dinheiro no curto prazo, ou seja, em um período de até 12 meses.

 Ativo Não Circulante: Por sua vez, o ativo não circulante é composto por bens e direitos que não podem ser convertidos em dinheiro no curto prazo.

 Passivo: No lado do passivo estão os elementos negativos do balanço patrimonial, incluindo as obrigações da empresa.

No lado do passivo também temos o patrimônio líquido.

Passivo Circulante: O passivo circulante é composto por obrigações que precisam ser pagas no curto prazo, ou seja, em um período de até 12 meses.

 Passivo Não Circulante: Por sua vez, o passivo não circulante é composto por obrigações para pagamento no longo prazo.

 Patrimônio Líquido: Por fim, temos o patrimônio líquido, representado pela diferença entre o ativo e o passivo, ou seja, o resultado do balanço patrimonial.

O patrimônio líquido pode ser:

  • Negativo ou deficitário: Quando uma empresa apresenta prejuízo no período.
  • Nulo: Quando o resultado da empresa é exatamente zero.
  • Positivo ou superavitário: Quando uma empresa apresenta lucro no período.

O que acontece com uma empresa que não possui balanço patrimonial?

Empresas que por qualquer motivo não possuem um balanço patrimonial estão em discordância com o previsto na legislação em vigor, e portanto, ficam sujeitas a multas e sanções.

Além disso, é importante destacar que a ausência de balanço patrimonial resulta nos seguintes transtornos:

  • A empresa não conhece seus lucros, e portanto, fica impedida de dividir os mesmos entre sócios;
  • Impedimento para participar de licitações públicas;
  • A empresa fica impossibilitada de usar seus registros contábeis em sua defesa em processos judiciais contra o fisco;
  • Empresas sem balanço patrimonial não conseguem solicitar recuperação judicial, caso necessário;
  • A gestão e o acompanhamento de resultados fica prejudica em empresas sem balanço patrimonial.

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Como fazer o balanço patrimonial da minha empresa?

Para elaborar o balanço patrimonial da sua empresa, você precisará contar com o apoio e assessoria de um serviço de contabilidade.

O contador é o profissional responsável e habilitado para a elaboração de balanços patrimoniais.

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