Abrir EPP

Por: | Data: julho 26, 2022

Abrir EPP

Você sabe o que é e como abrir EPP? Se você pensa em empreender e montar uma empresa, este conteúdo pode ser muito importante. 

Dentre outras coisas, aqui você vai conferir:

  • O que é EPP?
  • Qual o custo para abrir EPP?
  • Quanto tempo leva para abrir uma EPP?
  • Quem pode ter EPP?
  • Como abrir EPP [Passo a Passo]

O que é EPP?

EPP é a sigla para Empresa de Pequeno Porte, uma categoria empresarial criada pela Lei Complementar 123/2006.

De acordo com a legislação em questão, este tipo de empresa pode faturar até R$ 4,8 milhões por ano, e além disso, pode aproveitar outros benefícios, dentre eles, o de ser optante pelo Simples Nacional.

O Simples Nacional é um regime tributário onde os impostos são calculados sobre o faturamento e pagos em uma guia única que reúne uma série de impostos, incluindo:

  • IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
  • CSLL – Contribuição Sobre o Lucro Líquido;
  • COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
  • PIS – Programa de Integração Social;
  • IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
  • CPP – Contribuição Previdenciária Patronal;
  • ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
  • ISS – Imposto Sobre Serviços.

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Qual o custo para abrir EPP?

O custo para abrir EPP varia em função do tipo de atividade que será desenvolvida pela empresa, bem como da sua localização e natureza jurídica.

Normalmente, os custos são compostos pelos seguintes itens:

  • Taxa da Junta Comercial;
  • Honorários da Contabilidade;
  • Aquisição do certificado digital.

Sabendo disso, o empreendedor que deseja garantir economia deve pesquisar bastante e preferencialmente, optar por serviços de contabilidade que oferecem abertura de empresa gratuita, como é o caso da Já Calculei Contabilidade.

Quanto tempo leva para abrir uma EPP?

O tempo para abrir EPP costuma variar em função da cidade de abertura da empresa.

Em capitais e algumas cidades metropolitanas, o prazo estimado para abrir uma empresa varia de 5 a 10 dias, enquanto que em cidades do interior, pode ser um pouco maior, em média 15 e 25 dias.

Para garantir agilidade e eliminar burocracias, opte pela comodidade e facilidade de abrir a sua empresa pela internet, sem precisar sair de casa e enfrentar filas.

Quem pode ter EPP?

Como regra geral, todo e qualquer cidadão em pleno gozo dos seus direitos civis, maior de 18 anos ou de 16 se emancipado pode abrir EPP (Empresa de Pequeno Porte).

No entanto, é importante ter atenção com as exceções, pois funcionários públicos, por exemplo, não podem abrir empresa.

Além disso, vale destacar que existem alguns casos, onde mesmo sendo classificada como uma EPP, a empresa não poderá ser optante pelo Simples Nacional.

Como abrir EPP [Passo a Passo]

Esclarecidas algumas dúvidas importantes, é hora de conferir em um passo a passo completo e objetivo, como abrir EPP.

Neste tópico você conhecerá todos os trâmites percorridos por contadores e empreendedores durante a fase de abertura de uma empresa.

Como este será um tópico detalhado, você até poderá considerá-lo complexo, mas ao final, mostraremos que é possível abrir a sua empresa de forma fácil e pela internet.

1.Contrate um serviço de contabilidade

Quando o objetivo é abrir EPP, o primeiro passo é a contratação de um serviço de contabilidade que se responsabilize por cuidar dos trâmites para abertura da empresa.

Além de abrir e legalizar a empresa perante os órgãos competentes, o contador trabalhará para manter o seu negócio em dia com o fisco.

Dentre as atribuições do contador, podemos destacar:

  • Cálculo de impostos e emissão de guias;
  • Cálculo de pró-labore e folha de pagamento;
  • Entrega de obrigações acessórias ao fisco;
  • Registro de admissão, afastamento e desligamento de funcionários;
  • Elaboração do Balanço Contábil e outros documentos;
  • Escrituração fiscal e contábil das operações da empresa.

2.Separe os documentos necessários

Por sua vez, dando sequência ao passo a passo para abrir EPP, o empreendedor precisará separar alguns documentos importantes, incluindo:

  • RG e CPF;
  • Título de Eleitor;
  • Comprovante de Residência;
  • Certidão de Casamento (se casado);
  • Inscrição Imobiliária ou Carnê IPTU do local para instalação da empresa.

Além dos documentos, também será necessário definir (com a orientação do contador):

  • CNAE da empresa (lista de atividades);
  • Regime tributário (modelo de apuração dos impostos);
  • Natureza jurídica (modelo de constituição).

3.Registre a empresa na Junta Comercial

Com todas as informações que precisa em mãos, o contador poderá iniciar os trâmites junto aos órgãos competentes para abrir EPP.

Para começar, será preciso elaborar um Contrato Social (documento de constituição empresarial) e registrar o mesmo na Junta Comercial.

O Contrato Social é uma espécie de certidão de nascimento do meio empresarial, enquanto que a Junta Comercial, um tipo de cartório onde as empresas são registradas.

Em um Contrato Social, é preciso reunir dentre outras as seguintes informações:

  • Nome da empresa;
  • Natureza jurídica da empresa;
  • Nome, RG, CPF e função dos sócios;
  • Endereço da empresa;
  • Atividades a serem desenvolvidas;
  • Valor do capital social;
  • Percentual de participação de cada sócio;
  • Responsabilidades, direitos e deveres das partes;
  • Dentre outras informações importantes.

Em caso de dúvidas, com o Contrato Social, a contabilidade poderá auxiliar você.

4.Emissão dos documentos da empresa

Por fim, serão emitidos os documentos da empresa, o que inclui:

  • CNPJ na Receita Federal;
  • Inscrição Estadual na Secretaria Estadual de Fazenda;
  • Inscrição Municipal e Alvará de Funcionamento na Prefeitura.

Com a liberação de toda documentação, a EPP poderá iniciar e desenvolver suas atividades.

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Como abrir EPP pela internet?

Com o apoio da Já Calculei Contabilidade você pode abrir EPP pela internet de forma simples e rápida. Veja como funciona:

  • Efetue o seu cadastro em nosso chatbot, clicando aqui;
  • Escolha o plano ideal para as suas necessidades;
  • Efetue o pagamento da primeira mensalidade;
  • Forneça os documentos solicitados e aguarde a abertura da sua empresa.

Para saber mais, entre em contato conosco, efetuando o seu cadastro em nosso chatbot ou clique aqui e fale com um dos nossos contadores por WhatsApp!